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Natureza da Democracia Constitucional, A - Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88

Marcus Paulo Rycembel Boeira

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Ficha técnica

Autor(es): Marcus Paulo Rycembel Boeira

ISBN: 978853623490-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 366grs.

Número de páginas: 286

Publicado em: 20/09/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade. Nessas três dimensões, os valores, os procedimentos e as instituições interagem em uma unidade constitutiva, sobre a qual o poder popular se manifesta no Estado.
Na obra que segue o autor procura articular esses postulados bastante atuais da democracia chamada “constitucional”, partindo de uma análise que harmoniza certos elementos da filosofia política clássica, de cunho aristotélico-tomista, com os aspectos inerentes à democracia de hoje. Assim, estabelece uma análise da democracia constitucional atual partindo da teoria do Ser exposta por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, encarando-a como pedra angular da investigação democrática proposta.
Nesse sentido, analisa as cinco causas da democracia constitucional, quais sejam: a causa material, a causa formal, a causa eficiente, a causa instrumental e a causa final, causas essas entendidas como primeiros princípios da democracia constitucional, para então descer ao campo da especificidade, buscando esclarecer o tratamento dado pela Constituição brasileira de 1988 para o tema. Atualmente, a maior parte dos analistas da democracia constitucional procuram entendê-la com base em princípios e teorias sedimentados segundo o pensamento filosófico moderno. Diferentemente disso, a obra em questão oferece uma visão da democracia na Constituição com base nos fundamentos filosóficos herdados pela tradição clássica do pensamento político.

Autor(es)

Marcus Paulo Rycembel Boeira é Mestre e doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Filosofia do Direito e Teoria do Estado em diversas instituições de ensino.

Sumário

RESUMO, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

I Apresentação do Tema, p. 13

II Justificativa do Tema, p. 16

III Objeto e Método, p. 18

IV A Democracia Pelas Cinco Causas na Constituição de 1988, p. 20

Parte I - A ONTOLOGIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, p. 27

1 A Ontologia da Democracia Constitucional, p. 27

1.1 A Filosofia do Ser e as Causas, p. 27

1.2 A Democracia Constitucional Enquanto Ser, p. 30

1.3 A Democracia Constitucional e Suas Causas, p. 54

1.4 A Democracia Constitucional e Sua Necessária Especificação Para a Proposta do Presente Estudo: as Causas da Democracia Constitucional Brasileira, p. 57

Parte II - CAUSAS INTRÍNSECAS RELATIVAS AO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 59

2 O Estado de Direito Como Causa Material da Democracia na Constituição de 1988, p. 59

2.1 Estado de Direito na Constituição Enquanto Substrato da Democracia, p. 59

2.2 O Estado de Direito Como Causa Material da Democracia na Constituição de 1988, p. 83

2.3 A Separação de Poderes na Constituição de 1988, p. 87

2.4 Princípios que Informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da Constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90

3 A Dignidade da Pessoa Humana Como Causa Formal da Democracia na Constituição de 1988, p. 96

3.1 Fundamentos Filosóficos da Dignidade da Pessoa Humana, p. 96

3.2 A Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento Ontológico da Democracia, p. 100

3.3 Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional, p. 103

3.4 A Dignidade da Pessoa Humana Enquanto Causa Formal da Democracia Constitucional Brasileira, p. 125

Parte III - CAUSAS EXTRÍNSECAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 137

4 A Soberania Como Causa Eficiente da Democracia na Constituição de 1988, p. 137

4.1 A Soberania e Suas Variações de Significados, p. 137

4.2 A Soberania Estatal, p. 141

4.3 A Soberania Popular Enquanto Causa Eficiente da Democracia, p. 144

4.4 A Soberania Popular Como Causa Dinâmica na Democracia Constitucional Brasileira, p. 150

5 A Cidadania Como Causa Instrumental da Democracia na Constituição de 1988, p. 157

5.1 A Cidadania Enquanto Causa Instrumental da Democracia Constitucional Brasileira, p. 157

5.2 O Pluralismo Político na Constituição de 1988, p. 167

5.3 A Cidadania Plural e Universal Como Causa Instrumental da Democracia Constitucional Brasileira, p. 176

5.4 Os Partidos Políticos na Democracia Constitucional Brasileira, p. 186

Parte IV - CAUSA EXTRÍNSECA RELATIVA À FINALIDADE DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 199

6 O Bem Comum Como Causa Final da Democracia na Constituição de 1988, p. 199

6.1 O Bem Comum Como Fim Último da Democracia Constitucional, p. 200

6.2 Consenso Como Expressão Prática do Bem Comum na Democracia Constitucional, p. 211

6.3 O Bem Comum nas Constituições Democráticas, p. 218

6.4 O Bem Comum Enquanto Causa Final da Democracia na Constituição de 1988, p. 230

Parte Especial - A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, p. 251

CONCLUSÃO, p. 265

REFERÊNCIAS, p. 271

Índice alfabético

B

Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
Bem comum como fim último da democracia constitucional, p. 200
Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
Bem comum nas Constituições democráticas, p. 218
Bem comum. Consenso como expressão prática do bem comum na democracia constitucional, p. 211

C

Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988, p. 199
Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988, p. 137
Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988, p. 59
Causas. Filosofia do ser e as causas, p. 27
Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 157
Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 176
Conclusão, p. 265
Consenso como expressão prática do bem comum na democracia constitucional, p. 211
Constitucional. Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas, p. 251
Constitucional. Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira, p. 57
Constitucional. Democracia constitucional e suas causas, p. 54
Constitucional. Democracia constitucional. Ontologia, p. 27
Constitucionalidade. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
Constituição de 1988. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
Constituição de 1988. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
Constituição de 1988. Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988, p. 199
Constituição de 1988. Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988, p. 137
Constituição de 1988. Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988, p. 59
Constituição de 1988. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
Constituição de 1988. Democracia pelas cinco causas na Constituição de 1988, p. 20
Constituição de 1988. Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988, p. 96
Constituição de 1988. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
Constituição de 1988. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83
Constituição de 1988. Pluralismo político na Constituição de 1988, p. 167
Constituição de 1988. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
Constituição de 1988. Separação de poderes na Constituição de 1988, p. 87
Constituição de 1988. Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988, p. 137
Constituição. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59
Constituições democráticas. Bem comum, p. 218

D

Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas, p. 251
Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira, p. 57
Democracia constitucional e suas causas, p. 54
Democracia constitucional enquanto ser, p. 30
Democracia constitucional.Apresentação do tema, p. 13
Democracia constitucional. Bem comum como fim último da democracia constitucional, p. 200
Democracia constitucional. Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988, p. 199
Democracia constitucional. Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 157
Democracia constitucional. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 176
Democracia constitucional. Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira, p. 125
Democracia constitucional. Justificativa do tema, p. 16
Democracia constitucional. Ontologia, p. 27
Democracia constitucional. Partidos políticos na democracia constitucional brasileira, p. 186
Democracia constitucional. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
Democracia constitucional. Tema. Objeto e método, p. 18
Democracia pelas cinco causasna Constituição de 1988, p. 20
Democracia. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
Democracia. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
Democracia. Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988, p. 137
Democracia. Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988, p. 59
Democracia. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
Democracia. Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988, p. 96
Democracia. Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da democracia, p. 100
Democracia. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
Democracia. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83
Democracia. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59
Democracia. Fundamentos filosóficos da dignidade da pessoa humana, p. 96
Democracia. Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia, p. 144
Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988, p. 96
Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira, p. 125
Dignidade da pessoa humana no Direito constitucional, p. 103
Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da democracia, p. 100
Dinamicidade. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
Direito Constitucional. Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional, p. 103
Direito. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59

E

Eficiência. Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988, p. 137
Eficiência. Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia, p. 144
Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83
Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59
Estado de Direito. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
Estado. Soberania estatal, p. 141
Estudo. Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira, p. 57

F

Filosofia do ser e as causas, p. 27
Filosofia. Fundamentos filosóficosda dignidade da pessoa humana, p. 96
Finalidade. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
Finalidade. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
Formalidade. Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira, p. 125
Fundamentos filosóficos dadignidade da pessoa humana, p. 96

I

Instituição política. Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas, p. 251
Instrumentalidade. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
Instrumentalidade. Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 157
Introdução, p. 13

M

Materialidade. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
Materialidade. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83

O

Ontologia da democracia constitucional, p. 27
Ontologia. Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da Democracia, p. 100

P

Partidos políticos na democraciaconstitucional brasileira, p. 186
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional, p. 103
Pluralidade. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 176
Pluralismo político na Constituição de 1988, p. 167
Poderes. Separação de poderes na Constituição de 1988, p. 87
Política. Partidos políticos na democracia constitucional brasileira, p. 186
Política. Pluralismo político na Constituição de 1988, p. 167
Princípio da constitucionalidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
Princípio da igualdade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
Princípio da justicialidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdadee Princípio da Justicialidade, p. 90
Princípio da legalidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípioda Justicialidade, p. 90

R

Referências, p. 271
Resumo, p. 11

S

Separação de poderes naConstituição de 1988, p. 87
Ser. Democracia constitucional enquanto ser, p. 30
Ser. Filosofia do ser e as causas, p. 27
Significados. Soberania e suasvariações de significados, p. 137
Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988, p. 137
Soberania e suas variações de significados, p. 137
Soberania estatal, p. 141
Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia, p. 144
Substrato de Democracia. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59