Natureza da Democracia Constitucional, A - Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88

Marcus Paulo Rycembel Boeira

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Ficha técnica

Autor(es): Marcus Paulo Rycembel Boeira

ISBN: 978853623490-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 286

Publicado em: 20/09/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade. Nessas três dimensões, os valores, os procedimentos e as instituições interagem em uma unidade constitutiva, sobre a qual o poder popular se manifesta no Estado.
Na obra que segue o autor procura articular esses postulados bastante atuais da democracia chamada “constitucional”, partindo de uma análise que harmoniza certos elementos da filosofia política clássica, de cunho aristotélico-tomista, com os aspectos inerentes à democracia de hoje. Assim, estabelece uma análise da democracia constitucional atual partindo da teoria do Ser exposta por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, encarando-a como pedra angular da investigação democrática proposta.
Nesse sentido, analisa as cinco causas da democracia constitucional, quais sejam: a causa material, a causa formal, a causa eficiente, a causa instrumental e a causa final, causas essas entendidas como primeiros princípios da democracia constitucional, para então descer ao campo da especificidade, buscando esclarecer o tratamento dado pela Constituição brasileira de 1988 para o tema. Atualmente, a maior parte dos analistas da democracia constitucional procuram entendê-la com base em princípios e teorias sedimentados segundo o pensamento filosófico moderno. Diferentemente disso, a obra em questão oferece uma visão da democracia na Constituição com base nos fundamentos filosóficos herdados pela tradição clássica do pensamento político.

 

Autor(es)

Marcus Paulo Rycembel Boeira é Mestre e doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Filosofia do Direito e Teoria do Estado em diversas instituições de ensino.

Sumário

RESUMO, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

I Apresentação do Tema, p. 13

II Justificativa do Tema, p. 16

III Objeto e Método, p. 18

IV A Democracia Pelas Cinco Causas na Constituição de 1988, p. 20

Parte I - A ONTOLOGIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, p. 27

1 A Ontologia da Democracia Constitucional, p. 27

1.1 A Filosofia do Ser e as Causas, p. 27

1.2 A Democracia Constitucional Enquanto Ser, p. 30

1.3 A Democracia Constitucional e Suas Causas, p. 54

1.4 A Democracia Constitucional e Sua Necessária Especificação Para a Proposta do Presente Estudo: as Causas da Democracia Constitucional Brasileira, p. 57

Parte II - CAUSAS INTRÍNSECAS RELATIVAS AO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 59

2 O Estado de Direito Como Causa Material da Democracia na Constituição de 1988, p. 59

2.1 Estado de Direito na Constituição Enquanto Substrato da Democracia, p. 59

2.2 O Estado de Direito Como Causa Material da Democracia na Constituição de 1988, p. 83

2.3 A Separação de Poderes na Constituição de 1988, p. 87

2.4 Princípios que Informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da Constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90

3 A Dignidade da Pessoa Humana Como Causa Formal da Democracia na Constituição de 1988, p. 96

3.1 Fundamentos Filosóficos da Dignidade da Pessoa Humana, p. 96

3.2 A Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento Ontológico da Democracia, p. 100

3.3 Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional, p. 103

3.4 A Dignidade da Pessoa Humana Enquanto Causa Formal da Democracia Constitucional Brasileira, p. 125

Parte III - CAUSAS EXTRÍNSECAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 137

4 A Soberania Como Causa Eficiente da Democracia na Constituição de 1988, p. 137

4.1 A Soberania e Suas Variações de Significados, p. 137

4.2 A Soberania Estatal, p. 141

4.3 A Soberania Popular Enquanto Causa Eficiente da Democracia, p. 144

4.4 A Soberania Popular Como Causa Dinâmica na Democracia Constitucional Brasileira, p. 150

5 A Cidadania Como Causa Instrumental da Democracia na Constituição de 1988, p. 157

5.1 A Cidadania Enquanto Causa Instrumental da Democracia Constitucional Brasileira, p. 157

5.2 O Pluralismo Político na Constituição de 1988, p. 167

5.3 A Cidadania Plural e Universal Como Causa Instrumental da Democracia Constitucional Brasileira, p. 176

5.4 Os Partidos Políticos na Democracia Constitucional Brasileira, p. 186

Parte IV - CAUSA EXTRÍNSECA RELATIVA À FINALIDADE DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 199

6 O Bem Comum Como Causa Final da Democracia na Constituição de 1988, p. 199

6.1 O Bem Comum Como Fim Último da Democracia Constitucional, p. 200

6.2 Consenso Como Expressão Prática do Bem Comum na Democracia Constitucional, p. 211

6.3 O Bem Comum nas Constituições Democráticas, p. 218

6.4 O Bem Comum Enquanto Causa Final da Democracia na Constituição de 1988, p. 230

Parte Especial - A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, p. 251

CONCLUSÃO, p. 265

REFERÊNCIAS, p. 271

Índice alfabético

B

  • Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
  • Bem comum como fim último da democracia constitucional, p. 200
  • Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
  • Bem comum nas Constituições democráticas, p. 218
  • Bem comum. Consenso como expressão prática do bem comum na democracia constitucional, p. 211

C

  • Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988, p. 199
  • Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988, p. 137
  • Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988, p. 59
  • Causas. Filosofia do ser e as causas, p. 27
  • Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
  • Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 157
  • Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 176
  • Conclusão, p. 265
  • Consenso como expressão prática do bem comum na democracia constitucional, p. 211
  • Constitucional. Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas, p. 251
  • Constitucional. Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira, p. 57
  • Constitucional. Democracia constitucional e suas causas, p. 54
  • Constitucional. Democracia constitucional. Ontologia, p. 27
  • Constitucionalidade. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
  • Constituição de 1988. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
  • Constituição de 1988. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
  • Constituição de 1988. Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988, p. 199
  • Constituição de 1988. Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988, p. 137
  • Constituição de 1988. Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988, p. 59
  • Constituição de 1988. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
  • Constituição de 1988. Democracia pelas cinco causas na Constituição de 1988, p. 20
  • Constituição de 1988. Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988, p. 96
  • Constituição de 1988. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
  • Constituição de 1988. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83
  • Constituição de 1988. Pluralismo político na Constituição de 1988, p. 167
  • Constituição de 1988. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
  • Constituição de 1988. Separação de poderes na Constituição de 1988, p. 87
  • Constituição de 1988. Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988, p. 137
  • Constituição. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59
  • Constituições democráticas. Bem comum, p. 218

D

  • Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas, p. 251
  • Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira, p. 57
  • Democracia constitucional e suas causas, p. 54
  • Democracia constitucional enquanto ser, p. 30
  • Democracia constitucional.Apresentação do tema, p. 13
  • Democracia constitucional. Bem comum como fim último da democracia constitucional, p. 200
  • Democracia constitucional. Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988, p. 199
  • Democracia constitucional. Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 157
  • Democracia constitucional. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 176
  • Democracia constitucional. Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira, p. 125
  • Democracia constitucional. Justificativa do tema, p. 16
  • Democracia constitucional. Ontologia, p. 27
  • Democracia constitucional. Partidos políticos na democracia constitucional brasileira, p. 186
  • Democracia constitucional. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
  • Democracia constitucional. Tema. Objeto e método, p. 18
  • Democracia pelas cinco causasna Constituição de 1988, p. 20
  • Democracia. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
  • Democracia. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
  • Democracia. Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988, p. 137
  • Democracia. Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988, p. 59
  • Democracia. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
  • Democracia. Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988, p. 96
  • Democracia. Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da democracia, p. 100
  • Democracia. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
  • Democracia. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83
  • Democracia. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59
  • Democracia. Fundamentos filosóficos da dignidade da pessoa humana, p. 96
  • Democracia. Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia, p. 144
  • Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988, p. 96
  • Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira, p. 125
  • Dignidade da pessoa humana no Direito constitucional, p. 103
  • Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da democracia, p. 100
  • Dinamicidade. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
  • Direito Constitucional. Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional, p. 103
  • Direito. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59

E

  • Eficiência. Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988, p. 137
  • Eficiência. Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia, p. 144
  • Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
  • Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83
  • Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59
  • Estado de Direito. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
  • Estado. Soberania estatal, p. 141
  • Estudo. Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira, p. 57

F

  • Filosofia do ser e as causas, p. 27
  • Filosofia. Fundamentos filosóficosda dignidade da pessoa humana, p. 96
  • Finalidade. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 199
  • Finalidade. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988, p. 230
  • Formalidade. Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira, p. 125
  • Fundamentos filosóficos dadignidade da pessoa humana, p. 96

I

  • Instituição política. Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas, p. 251
  • Instrumentalidade. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988, p. 157
  • Instrumentalidade. Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 157
  • Introdução, p. 13

M

  • Materialidade. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 59
  • Materialidade. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988, p. 83

O

  • Ontologia da democracia constitucional, p. 27
  • Ontologia. Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da Democracia, p. 100

P

  • Partidos políticos na democraciaconstitucional brasileira, p. 186
  • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional, p. 103
  • Pluralidade. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 176
  • Pluralismo político na Constituição de 1988, p. 167
  • Poderes. Separação de poderes na Constituição de 1988, p. 87
  • Política. Partidos políticos na democracia constitucional brasileira, p. 186
  • Política. Pluralismo político na Constituição de 1988, p. 167
  • Princípio da constitucionalidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
  • Princípio da igualdade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
  • Princípio da justicialidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdadee Princípio da Justicialidade, p. 90
  • Princípio da legalidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade, p. 90
  • Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípioda Justicialidade, p. 90

R

  • Referências, p. 271
  • Resumo, p. 11

S

  • Separação de poderes naConstituição de 1988, p. 87
  • Ser. Democracia constitucional enquanto ser, p. 30
  • Ser. Filosofia do ser e as causas, p. 27
  • Significados. Soberania e suasvariações de significados, p. 137
  • Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988, p. 137
  • Soberania e suas variações de significados, p. 137
  • Soberania estatal, p. 141
  • Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira, p. 150
  • Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia, p. 144
  • Substrato de Democracia. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia, p. 59

T

  • Tema. Democracia constitucional. Apresentação do tema, p. 13

U

  • Universalidade. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira, p. 176

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