Vigilância & Espionagem Digital - A Legislação Internacional e o Contexto Brasileiro

André Luís Woloszyn

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Ficha técnica

Autor(es): André Luís Woloszyn

ISBN v. impressa: 978853625732-7

ISBN v. digital: 978853625765-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 15/04/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

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Sinopse

A presente obra trata dos crescentes riscos e vulnerabilidades a que estão expostos os usuários da rede mundial de computadores – Internet, possibilitados pelo dinamismo das novas tecnologias digitais, especialmente, quanto ao monitoramento e vigilância on-line, no caso de pessoas físicas, e a espionagem direcionada a governos e instituições públicas e privadas, praticadas por agências governamentais com o apoio de empresas internacionais.

Em uma abordagem sob a perspectiva dos novos paradigmas da violência como o ciberterrorismo, a ciberguerra e a ciberdelinquência, e baseada em argumentos da Sociologia, da Filosofia e do Direito, a obra busca pontos de ligação com as teorias do controle da sociedade, propondo uma reflexão sobre os riscos inerentes ao uso dessas tecnologias por sua massificação e pela impossibilidade de um controle efetivo sobre estas, classificadas como segredo de estado pelos países que as criaram e as desenvolvem.

O tema deixa a ficção científica e torna-se relevante para a promoção e tutela dos direitos humanos, em especial, quando impacta na vida privada, na intimidade das pessoas e no sigilo das comunicações, notadamente após as revelações de Edward Snodew sobre a existência de uma rede global de espionagem e vigilância. O problema se intensifica quando são lançadas novas tecnologias como os ambientes inteligentes e a internet das coisas, ferramentas que, embora sejam avanços consideráveis na evolução humana, podem ser manipuladas para outros fins ligados a controle e poder.

Autor(es)

ANDRÉ LUÍS WOLOSZYN 
Mestre em Direito com área de concentração em Direitos Humanos pela UniRitter – Laureate International Universities. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Diplomado em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra. Consultor de Agências Internacionais em matéria de conflitos de média e baixa intensidade. Atuou como Analista de Inteligência na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, atualmente Agência Brasileira de Inteligência. Possui trabalhos no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no Ministério da Defesa, e artigos inseridos em currículo de curso na William J. Perry University Defense Hemisferic, EUA.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 OS BENS JURÍDICOS ATINGIDOS, p. 21

1.1 A Posição do Direito Internacional, p. 25

1.2 As Discussões na ONU e na Comunidade Europeia, p. 30

1.3 O Direito à Privacidade na Era Digital, p. 35

1.4 Aspectos Éticos e Morais, p. 39

2 AS TECNOLOGIAS CIBERNÉTICAS: PRELIMINAR TEÓRICA, p. 45

2.1 A Era da Informação, Internet e Ciberespaço: Conceitos e Situação, p. 45

2.2 Vulnerabilidades e Ameaças do Acesso à Internet, p. 51

2.3 A Cibervigilância e a Ciberespionagem: Conceitos e Motivações, p. 56

2.4 As Teorias do Controle da Sociedade, p. 66

3 A AMPLIAÇÃO DO MUNDO VIRTUAL: SITUAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS, p. 73

3.1 Os Cenários do Mundo Virtual e suas Relações com o Poder e Direito, p. 73

3.2 Tecnologias, Poder e Direito, p. 77

3.3 Regulamentação do Uso da Internet: Aplicações e Implicações, p. 79

3.4 O Acesso à Internet como Direito Humano: os Diferentes Posicionamentos, p. 86

3.5 A Estrutura da ONU Frente à Cibervigilância e Ciberespionagem, p. 91

4 BRASIL: DESAFIOS FRENTE À CIBERVIGILÂNCIA E À CIBERESPIONAGEM, p. 95

4.1 Aspectos Contextuais, p. 95

4.2 Direito Constitucional: Posição e Aplicabilidade, p. 101

4.3 As Normas Infraconstitucionais, p. 108

4.4 A Proteção ao Cidadão, p. 114

4.5 Perspectivas, p. 115

4.5.1 No cenário mundial, p. 115

4.5.2 No contexto brasileiro, p. 116

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 129

GLOSSÁRIO, p. 141

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 145

LISTA DE FIGURAS E QUADROS, p. 53

Figura 1 - Ciclo de vida das vulnerabilidades, p. 53

Quadro 1 - Potenciais riscos dos cidadãos frente à cibervigilância, p. 59

Quadro 2 - Consequências das ações de ciberespionagem nas expressões do poder nacional, p. 63

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 13
  • Acesso à internet como direito humano: os diferentes posicionamentos, p. 86
  • Ampliação do mundo virtual: situação e consequências, p. 73

B

  • Brasil: desafios frente à cibervigilância e à ciberespionagem, p. 95

C

  • Ciberespaço. Era da informação, internet e ciberespaço: conceitos e situ-ação, p. 45
  • Ciberespionagem. Brasil: desafios frente à cibervigilância e à ciberespio-nagem, p. 95
  • Ciberespionagem. Cibervigilância e a ciberespionagem: conceitos e moti-vações, p. 56
  • Ciberespionagem. Estrutura da ONU frente à cibervigilância e ciberespio-nagem, p. 91
  • Cibervigilância e a ciberespionagem. No cenário mundial, p. 115
  • Cibervigilância e a ciberespionagem. No contexto brasileiro, p. 116
  • Cibervigilância e a ciberespionagem. Normas infraconstitucionais, p. 108
  • Cibervigilância e a ciberespionagem. Perspectivas, p. 115
  • Cibervigilância e a ciberespionagem. Proteção ao cidadão, p. 114
  • Cibervigilância e a ciberespionagem: conceitos e motivações, p. 56
  • Cibervigilância e ciberespionagem. Aspectos contextuais, p. 95
  • Cibervigilância. Brasil: desafios frente à cibervigilância e à ciberespiona-gem, p. 95
  • Cibervigilância. Estrutura da ONU frente à cibervigilância e ciberespiona-gem, p. 91
  • Ciclo de vida das vulnerabilidades. Figura 1, p. 53
  • Consequências das ações de ciberespionagem nas expressões do poder nacional. Quadro 2, p. 63
  • Considerações finais, p. 123
  • Controle da sociedade. Teorias do controle da sociedade, p. 66

D

  • Direito Constitucional: posição e aplicabilidade, p. 101
  • Direito humano. Acesso à internet como direito humano: os diferentes posicionamentos, p. 86
  • Direito. Tecnologias, poder e direito, p. 77

E

  • Era da informação, internet e ciberespaço: conceitos e situação, p. 45
  • Espionagem digital. Aspectos éticos e morais, p. 39
  • Espionagem digital. Bens jurídicos atingidos, p. 21
  • Espionagem digital. Direito à privacidade na era digital, p. 35
  • Espionagem digital. Discussões na ONU e na Comunidade Europeia, p. 30
  • Espionagem digital. Introdução, p. 15
  • Espionagem digital. Posição do Direito Internacional, p. 25
  • Estrutura da ONU frente à cibervigilância e ciberespionagem, p. 91

F

  • Figura 1. Ciclo de vida das vulnerabilidades, p. 53

G

  • Glossário, p. 141

I

  • Informação. Era da informação, internet e ciberespaço: conceitos e situ-ação, p. 45
  • Internet. Acesso à internet como direito humano: os diferentes posicio-namentos, p. 86
  • Internet. Era da informação, internet e ciberespaço: conceitos e situação, p. 45
  • Internet. Regulamentação do uso da internet: aplicações e implicações, p. 79
  • Internet. Vulnerabilidades e ameaças do acesso à internet, p. 51

L

  • Lista de abreviaturas, p. 13

M

  • Mundo virtual. Ampliação do mundo virtual: situação e consequências, p. 73
  • Mundo virtual. Cenários do mundo virtual e suas relações com o poder e direito, p. 73
  • Mundo virtual. Tecnologias, poder e direito, p. 77

O

  • ONU. Estrutura da ONU frente à cibervigilância e ciberespionagem, p. 91

P

  • Poder. Tecnologias, poder e direito, p. 77
  • Potenciais riscos dos cidadãos frente à cibervigilância. Quadro 1, p. 59

Q

  • Quadro 1. Potenciais riscos dos cidadãos frente à cibervigilância, p. 59
  • Quadro 2. Consequências das ações de ciberespionagem nas expressões do poder nacional, p. 63

R

  • Referências, p. 129
  • Regulamentação do uso da internet: aplicações e implicações, p. 79

T

  • Tecnologias cibernéticas: preliminar teórica, p. 45
  • Tecnologias, poder e direito, p. 77
  • Teorias do controle da sociedade, p. 66

V

  • Vulnerabilidades e ameaças do acesso à internet, p. 51

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