Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11 - Constituição Federal/88 - Constituição Estadual - Defensoria Pública da União - 80/94 - Assistência Judiciária - Lei 1.060/50 - Atualizada Até 10/05/2012 - Especial para Concursos

Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853623778-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 11/05/2012

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Legislação

Sinopse

Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná está atualizada pela Lei Compl. 142, de 23/01/2012.

Neste volume:

  • Constituição Federal/88 (excertos)
  • ADCT/88 (excertos)
  • Constituição Estadual/PR (excertos)
  • ADCT/PR (excertos)


DEFENSORIA PÚBLICA

  • Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)
    Índice Sistemático - LC 80/94
     
  • Lei Comp. 136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná)
    Índice Sistemático - LC 136/2011



LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

  • Lei 1.060/50 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados)
  • Lei Compl. 55/91 (Institui a Defensoria Pblica no Estado do Paraná)
  • Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) (excertos)
  • Resolução OEA 2.656/11 (OEA. Resolução sobre Defensorias Públicas)


ÍNDICE

  • Alfabético Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Defensoria Pública - Espírito Santo, Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

Defensoria Pública - Espírito Santo

 Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla KnihsISBN: 978853622552-4Páginas: 90Publicado em: 23/07/2009

Versão impressa

R$ 27,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: ICMS - No Estado do Paraná - Vol. II, Coordenador: Rubens Bittencourt

ICMS - No Estado do Paraná - Vol. II

 Coordenador: Rubens BittencourtISBN: 853620434-6Páginas: 440Publicado em: 13/08/2003

Versão impressa

R$ 129,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Trânsito de A a Z, Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

Trânsito de A a Z

2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.290 de 23.05.2016 e Resolução 626 de 19.10.2016Coordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978853626404-2Páginas: 442Publicado em: 14/11/2016

Versão impressa

R$ 129,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Questões de Concursos - Área Federal - Nível I, Orgs.: Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves

Questões de Concursos - Área Federal - Nível I

 Orgs.: Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge GonçalvesISBN: 978853622913-3Páginas: 736Publicado em: 29/03/2010

Versão impressa

R$ 197,90Adicionar ao
carrinho