Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11 - Constituição Federal/88 - Constituição Estadual - Defensoria Pública da União - 80/94 - Assistência Judiciária - Lei 1.060/50 - Atualizada Até 10/05/2012 - Especial para Concursos

Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853623778-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 197grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 11/05/2012

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Legislação

Sinopse

Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná está atualizada pela Lei Compl. 142, de 23/01/2012.

Neste volume:

  • Constituição Federal/88 (excertos)
  • ADCT/88 (excertos)
  • Constituição Estadual/PR (excertos)
  • ADCT/PR (excertos)


DEFENSORIA PÚBLICA

  • Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)
    Índice Sistemático - LC 80/94
     
  • Lei Comp. 136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná)
    Índice Sistemático - LC 136/2011



LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

  • Lei 1.060/50 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados)
  • Lei Compl. 55/91 (Institui a Defensoria Pblica no Estado do Paraná)
  • Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) (excertos)
  • Resolução OEA 2.656/11 (OEA. Resolução sobre Defensorias Públicas)


ÍNDICE

  • Alfabético Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica, Daniela dos Santos Ferreira de Almeida

Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica

 Daniela dos Santos Ferreira de AlmeidaISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 127,70em 5x de R$ 25,54Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Exame de Ordem Resolvido - Ética ProfissionaL - OAB 1ª Fase, Guilherme Aparecido da Rocha e Tiago Alessandro Agostinho

Exame de Ordem Resolvido - Ética ProfissionaL - OAB 1ª Fase

 Guilherme Aparecido da Rocha e Tiago Alessandro AgostinhoISBN: 978853624509-6Páginas: 214Publicado em: 17/12/2013

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual do ISS na Prática, Marcos Yasuo Morisaki

Manual do ISS na Prática

 Marcos Yasuo MorisakiISBN: 978652630380-1Páginas: 222Publicado em: 16/02/2023

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais, Larissa Ambrosano Packer

Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais

 Larissa Ambrosano PackerISBN: 978853624953-7Páginas: 268Publicado em: 05/01/2015

Versão impressa

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar eBook
ao carrinho