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Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA - A Dupla Faceta do Realismo Jurídico Norte-Americano

Daniel Brantes Ferreira

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Ficha técnica

Autor(es): Daniel Brantes Ferreira

ISBN: 978853623800-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 302grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 29/05/2012

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Internacional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito norte-americano, para podermos compreender o contexto de surgimento do realismo jurídico. O terceiro capítulo aborda Wesley N. Hohfeld, sua importância para o surgimento do movimento realista e, também, sua contribuição para a evolução do ensino jurídico norte-americano. O quarto capítulo trata de Walter W. Cook, sua teoria e sua experiência fracassada no Instituto para o Estudo de Direito de Johns Hopkins. O quinto capítulo trata especificamente, do surgimento do realismo jurídico através dos escritos de Karl N. Llewellyn e, também, de sua teoria das funções do direito. A crítica de Llewellyn ao ensino jurídico da época é ponto central do capítulo. O sexto capítulo demonstra o porquê de o movimento realista ter sucumbido tão rápido, bem como aborda o seu legado. Finalmente a conclusão demonstra as limitações do trabalho e suas principais contribuições.

Autor(es)

Daniel Brantes Ferreira é Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2007-2011); Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2005-2007); Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000-2004). Possui como principais áreas de estudo a Teoria Geral do Direito, o Ensino Jurídico, Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Foi professor substituto do departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito de 2008 a 2009. Além disso, durante o segundo semestre de 2009 (Agosto a Dezembro) foi pesquisador visitante na Law School da State University of New York at Buffalo, na qualidade de bolsista sandwich da CAPES (PDEE) onde realizou pesquisa para sua tese de doutorado sobre realismo jurídico norte-americano e ensino jurídico norte-americano.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 21

1.1 A hipótese, p. 21

1.2 Metodologia aplicada, p. 23

1.3 Estrutura do trabalho, p. 24

2 - ENSINO E PRÁTICA JURÍDICA NOS EUA: UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 27

2.1 A era do descobrimento (1787-1860 - Guerra Civil americana), p. 27

2.2 A era da fé (1860-1914 - Da Guerra Civil até a Primeira Grande Guerra), p. 34

2.3 A era da ansiedade (1914 até os dias de hoje - Primeira Grande Guerra até os dias atuais), p. 43

3 - WESLEY NEWCOMB HOHFELD: PRINCIPAL INFLUÊNCIA DO MOVIMENTO REALISTA, p. 49

3.1 Vida e obra, p. 49

3.2 Escola de Direito ideal - Hohfeld e o ensino jurídico, p. 57

3.2.1 O estudo sistemático e sobre o desenvolvimento dos sistemas jurídicos (The Systematic and Developmental Study of Legal Systems), p. 60

3.2.1.1 História ou genética do Direito (Historical, or genetical, jurisprudence), p. 62

3.2.1.2 Direito comparado ou eclético (Comparative, or eclectic, jurisprudence), p. 63

3.2.1.3 Direito formal ou analítico (Formal, or analytical, jurisprudence), p. 64

3.2.1.4 Direito crítico ou teleológico (Critical, or teleological, jurisprudence), p. 65

3.2.1.5 Direito legislativo ou construtivo (Legislative, or constructive jurisprudence), p. 66

3.2.1.6 Direito dinâmico ou funcional (Dynamic, or functional, jurisprudence), p. 67

3.2.2 O estudo profissional e detalhado do Sistema jurídico Anglo-Americano (The Professional and Detailed Study of the Anglo-American System), p. 68

3.2.3 O estudo cívico e cultural das instituições jurídicas ( The Civic and Cultural Study of Legal Institutions), p. 70

3.2.4 A questão financeira, p. 71

3.3 Wesley N. Hohfeld como principal influência de Walter W. Cook, p. 73

3.4 Hohfeld - Inspiração realista a contragosto, p. 77

4 - JOSEPH BINGHAM E ARTHUR CORBIN: OS PRIMEIROS ESCRITOS REALISTAS, p. 81

4.1 Joseph W. Bingham e seu artigo (What is The Law? - 1912), p. 81

4.1.1 A crítica de Kocourek a Bingham, p. 85

4.2 Arthur Corbin e seu artigo (The Law and The Judges - 1914), p. 87

5 - WALTER WHEELER COOK - GRANDE INFLUÊNCIA DO REALISMO JURÍDICO, p. 91

5.1 Vida e obra, p. 91

5.2 Walter W. Cook e o ensino jurídico - Sua experiência em Johns Hopkins, p. 93

5.3 A Teoria do Direito de Cook - O método científico aplicado ao Direito, p. 100

5.3.1 Principais influências teóricas de Cook, p. 100

5.3.2 O método científico aplicado ao Direito, p. 104

5.3.3 Cook - Empirismo científico, p. 111

5.4 Walter W. Cook como influência de Karl N. Llewellyn, p. 114

6 - KARL N. LLEWELLYN E O REALISMO JURÍDICO, p. 117

6.1 Vida e obra, p. 117

6.2 Karl N. Llewellyn e o movimento realista, p. 122

6.2.1 Roscoe Pound e seu artigo The Call for a Realist Jurisprudence - A Crítica ao Realismo Jurídico de Llewellyn, p. 126

6.2.2 Respondendo a Pound, p. 132

6.3 Karl Llewellyn e o ensino jurídico, p. 142

6.3.1 The Bramble Bush - O que oferece a Escola de Direito?, p. 144

6.3.2 O que estaria errado com o ensino jurídico?, p. 146

6.3.3 Relatório sobre o ensino jurídico(1945), p. 152

6.4 A Teoria do Direito de Llewellyn: As funções do direito (law-jobs), p. 156

7 - A DERROCADA DO REALISMO JURÍDICO E O SEU LEGADO TEÓRICO, p. 165

7.1 A derrocada, p. 166

7.2 O legado, p. 170

8 - CONCLUSÃO, p. 181

8.1 Principais contribuições da tese, p. 181

8.2 Limitações da tese, p. 182

8.3 Propostas para pesquisas futuras, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Analítico. Direito formal ou analítico ( Formal, or analytical, jurisprudence), p. 64
Arthur Corbin e seu artigo (The Law and The Judges - 1914), p. 87
Arthur Corbin. Joseph Bingham e Arthur Corbin: os primeiros escritos realistas, p. 81

B

Bingham. Crítica de Kocourek a Bingham, p. 85

C

Conclusão, p. 181
Construtivo. Direito legislativo ou construtivo (Legislative, or constructive jurisprudence), p. 66
Crítica de Kocourek a Bingham, p. 85
Crítica. Direito crítico ou teleológico ( Critical, or teleological, jurisprudence), p. 65

D

Dinamismo. Direito dinâmico ou funcional (Dynamic, or functional, jurisprudence), p. 67
Direito comparado ou eclético (Comparative, or eclectic, jurisprudence), p. 63
Direito crítico ou teleológico (Critical, or teleological, jurisprudence), p. 65
Direito dinâmico ou funcional (Dynamic, or functional, jurisprudence), p. 67
Direito formal ou analítico (Formal, or analytical, jurisprudence), p. 64
Direito legislativo ou construtivo (Legislative, or constructive jurisprudence), p. 66
Direito. Escola de Direito ideal. Hohfeld e o Ensino Jurídico, p. 57
Direito. História ou genética do Direito (Historical, or genetical, jurisprudence), p. 62

E

Eclético. Direito comparado ou eclético (Comparative, or eclectic, jurisprudence), p. 63
Ensino e prática jurídica nos EUA: uma evolução histórica, p. 27
Ensino jurídico. Escola de Direitoideal. Hohfeld e o Ensino Jurídico, p. 57
Ensino jurídico. Estados Unidos. Hipótese, p. 21
Ensino jurídico. Karl Llewellyn e o ensino jurídico, p. 142
Ensino jurídico. Limitações da tese, p. 182
Ensino jurídico. O que estaria errado com o ensino jurídico?, p. 146
Ensino jurídico. Principaiscontribuições da tese, p. 181
Ensino jurídico. Propostas para pesquisas futuras, p. 183
Ensino jurídico. Relatório sobreo ensino jurídico (1945), p. 152
Ensino jurídico. Walter W. Cook e o ensino jurídico. Sua experiência em Johns Hopkins, p. 93
Escola de Direito ideal. Hohfeld e o Ensino Jurídico, p. 57
Escola de Direito.The Bramble Bush. O que oferece a Escola de Direito?, p. 144
Estados Unidos. Ensino e prática jurídica nos EUA: uma evolução histórica, p. 27
Estados Unidos. Ensino e prática jurídica. Era da ansiedade (1914 até os dias de hoje. Primeira Grande Guerra até os dias atuais), p. 43
Estados Unidos. Ensino e prática jurídica. Era da fé (1860-1914. Da Guerra Civil até a Primeira Grande Guerra), p. 34
Estados Unidos. Ensino e prática jurídica. Era do descobrimento (1787-1860. Guerra Civil americana), p. 27
Estrutura do trabalho, p. 24
Estudo cívico e cultural das instituições jurídicas ( The Civic and Cultural Study of Legal Institutions), p. 70
Estudo cívico e cultural das instituições jurídicas. Questão financeira, p. 71
Estudo profissional e detalhado do sistema jurídico Anglo-Americano (The Professional and Detailed Study of the Anglo-American System), p. 68
Estudo sistemático e sobre o desenvolvimento dos sistemas jurídicos (The systematic and Developmental Study of Legal Systems), p. 60

F

Funcionalidade. Direito dinâmico ou funcional (Dynamic, or functional, jurisprudence), p. 67
Funções do Direito. Teoria do Direito de Llewellyn: as funções do Direito (Law-jobs), p. 156

G

Genética. História ou genética do Direito (Historical, or genetical, jurisprudence), p. 62

H

História ou genética do Direito (Historical, or genetical, jurisprudence), p. 62
Histórico. Ensino e prática jurídica nos EUA: uma evolução histórica, p. 27
Hohfeld. Inspiração realista a contragosto, p. 77

I

Instituição jurídica. Estudo cívico e cultural das instituições jurídicas ( The Civic and Cultural Study of Legal Institutions), p. 70
Introdução, p. 21

J

Johns Hopkins. Walter W. Cook e o ensino jurídico. Sua experiência em Johns Hopkins, p. 93
Joseph Bingham e Arthur Corbin: os primeiros escritos realistas, p. 81
Joseph W. Bingham e seu artigo (What is the Law? - 1912), p. 81

K

Karl Llewellyn e o ensino jurídico, p. 142
Karl Llewellyn. Teoria do Direito de Llewellyn: as funções do Direito (Law-jobs), p. 156
Karl N. Llewellyn e omovimento realista, p. 122
Karl N. Llewellyn e orealismo jurídico, p. 117
Karl N. Llewellyn. Vida e obra, p. 117
Karl N. Llewellyn. Walter W. Cook como influência de Karl N. Llewellyn, p. 114
Kocourek. Crítica deKocourek a Bingham, p. 85

L

Law-jobs. Teoria do Direito de Llewellyn: as funções do Direito (Law-jobs), p. 156
Legislativo. Direito legislativo ou construtivo (Legislative, or constructive jurisprudence), p. 66

M

Metodologiaaplicada, p. 23
Movimento realista. Karl N. Llewellyn e o movimento realista, p. 122
Movimento realista. Wesley Newcomb Hohfeld: principal influência do movimento realista, p. 49

P

Prática jurídica. Ensino e prática jurídica nos EUA: uma evolução histórica, p. 27
Prefácio (tradução), p. 14
Prefácio em inglês, p. 13

R

Realismo jurídico. Derrocada do realismo jurídico e o seu legado teórico, p. 165
Realismo jurídico. Derrocada, p. 166
Realismo jurídico. Joseph Bingham e Arthur Corbin: os primeiros escritos realistas, p. 81
Realismo jurídico. Karl N. Llewellyn e o realismo jurídico, p. 117
Realismo jurídico. Legado, p. 170
Realismo jurídico. Walter Wheeler Cook. Grande influência do realismo jurídico, p. 91
Referências, p. 185
Roscoe Pound e seu artigo The Call for a Realist Jurisprudence. A crítica ao realismo jurídico de Llewellyn, p. 126
Roscoe Pound. Respondendo a Pound, p. 132

S

Sistema jurídico anglo-americano. Estudo profissional e detalhado do sistema jurídico Anglo-Americano (The Professional and Detailed Study of the Anglo-American System), p. 68
Sistema jurídico. Estudo sistemático e sobre o desenvolvimento dos sistemas jurídicos (The systematic and Developmental Study of Legal Systems), p. 60

T

Teleologia. Direito crítico ou teleológico (Critical, or teleological, jurisprudence), p. 65
Teoria do Direito de Cook. O método científico aplicado ao Direito, p. 100
Teoria do Direito de Llewellyn: as funções do Direito (Law-jobs), p. 156
The Bramble Bush. O que oferece a Escola de Direito?, p. 144
The Civic and Cultural Study of Legal Institutions. Estudo cívico e cultural das instituições jurídicas, p. 70
The Professional and Detailed Study of the Anglo-American System. Estudo profissional e detalhado do sistema jurídico Anglo-Americano, p. 68
The systematic and Developmental Study of Legal Systems. Estudo sistemático e sobre o desenvolvimento dos sistemas jurídicos (The systematic and Developmental Study of Legal Systems), p. 60

W

Walter W. Cook como influência de Karl N. Llewellyn, p. 114
Walter W. Cook e o ensino jurídico. Sua experiência em Johns Hopkins, p. 93
Walter W. Cook. Cook. Empirismo científico, p. 111
Walter W. Cook. Método científico aplicado ao Direito, p. 104
Walter W. Cook. Principais influências teóricas de Cook, p. 100
Walter W. Cook. Teoria do Direito de Cook. O método científico aplicado ao Direito, p. 100
Walter W. Cook. Wesley N. Hohfeld como principal influência de Walter W. Cook, p. 73
Walter Wheeler Cook. Grande influência do realismo jurídico, p. 91
Walter Wheeler Cook. Grande influênciado realismo jurídico. Vida e obra, p. 91
Wesley N. Hohfeld como principalinfluência de Walter W. Cook, p. 73
Wesley Newcomb Hohfeld. Escola de Direito ideal. Hohfeld e o Ensino Jurídico, p. 57
Wesley Newcomb Hohfeld. Vida e obra, p. 49
Wesley Newcomb Hohfeld: principal influência do movimento realista, p. 49