Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial - A Busca na Superação da Morosidade na Atividade Jurisdicional

Daniel de Almeida Rocha

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Daniel de Almeida Rocha
ISBN: 978853623852-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 146
Publicado em: 15/08/2012
Área(s): Direito Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Outros
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SINOPSE

 Esta obra apresenta aos estudiosos e operadores do Direito duas vertentes possíveis ao conceito de eficiência: uma direcionada às atividades administrativas desenvolvidas pelo Judiciário; e, outra, direcionada especificamente ao procedimento judicial. Interpretadas como meio de solução para a morosidade na atividade jurisdicional, ambas são conceituadas em prol da razoável duração do processo.

Neste sentido, utilizou-se da construção de uma base teórica de apoio para as principais digressões realizadas, demonstrando-se alguns equívocos relacionados ao discurso da atividade jurisdicional eficiente. As causas da morosidade na atividade jurisdicional, e seu enfrentamento no Brasil e em outros países também foram investigadas, com espaço destinado às reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional.
Estudo inovador e essencial à sua biblioteca jurídica.

 

AUTOR(ES)

Daniel de Almeida Rocha é Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2011), sendo Graduado em Direito pela mesma Instituição (2008). Professor de Direito Processual. Palestrante e articulista. Empregado Público na Caixa Econômica Federal. Advogado com atuação consultiva, administrativa e contenciosa nas áreas de Direito Constitucional e Processual Civil.

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

1 INTRODUÇÃO

2 OS AVANÇOS TEÓRICOS HODIERNOS E A NECESSIDADE DE REDIRECIONAMENTO DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS NA SEARA DO DIREITO PROCESSUAL

2.1 A epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico

2.2 A importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito

2.3 O Direito Processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade

2.4 Teorias do processo e o Direito Processual

2.4.1 Efetividade do direito e processo

2.4.2 As limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados

2.4.3 A teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito

2.5 Síntese

3 ANÁLISE DA EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO DIRETIVO DA ATUAÇÃO ESTATAL E A APRO PRIAÇÃO DESTE CONCEITO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL

3.1 O discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos

3.2 O esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência

3.2.1 A eficácia e a eficiência na Ciência da Administração

3.2.2 O conceito de eficiência na Ciência do Direito

3.3 A eficiência na administração pública: modelos de administração burocrático e gerencial

3.4 O princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira

3.5 Síntese

4 A MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E AS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO INSERIDAS NAS REFORMAS LEGISLATIVAS

4.1 A morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado

4.2 A identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas

4.3 As soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras

4.4 Os equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência

4.5 Síntese

5 REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

5.1 A atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa

5.1.1 O Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais

5.2 A atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual

5.2.1 Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões

5.3 Síntese

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
  • Administração dos órgãos jurisdicionais. Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais
  • Administração gerencial. Eficiênciana Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial
  • Administração Pública. Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial
  • Administração Pública. Princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira
  • Administração. Eficácia e a eficiência na ciência da administração
  • Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
  • Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbitodo direito processual. Síntese
  • Atividade jurisdicional. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
  • Atividade jurisdicional. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
  • Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado
  • Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas
  • Atividade jurisdicional. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional
  • Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa
  • Atuação estatal. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
  • Atuação jurisdicional do Judiciário e oprincípio da eficiência processual
  • Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na searado direito processual
  • Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual. Síntese
  • Avanços teóricos. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados

B

  • Busca ideológica. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência

C

  • Celeridade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
  • Ciência. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade
  • Ciência. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
  • Ciência do Direito. Conceito de eficiência
  • Conceito de eficiênciana Ciência do Direito
  • Conclusões
  • Conhecimento. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito
  • Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais
  • Constitucional. Princípio constitucionalda eficiência na administração pública brasileira
  • Criatividade. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, críticae criatividade
  • Crítica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade

D

  • Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade
  • Direito processual. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
  • Direito processual. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual
  • Direito processual. Teorias do processo e o direito processual
  • Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos

E

  • Efetividade do Direito e processo
  • Efetividade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
  • Eficácia e a eficiência naciência da administração
  • Eficiência administrativa. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa
  • Eficiência. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
  • Eficiência. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
  • Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial
  • Eficiência. Conceito de eficiência na Ciência do Direito
  • Eficiência. Eficácia e a eficiência na ciência da administração
  • Eficiência. Esforço científico parao esclarecimento do conceito de eficiência
  • Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico
  • Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
  • Esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência
  • Estado Democrático de Direito. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito
  • Estudo do Direito. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito

F

  • Filosofia da linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito
  • Fundamentação das decisões. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões

I

  • Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
  • Ideologia. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
  • Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito
  • Introdução

J

  • Judiciário. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa
  • Judiciário. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual

L

  • Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados
  • Linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito
  • Lista de siglas e abreviaturas

M

  • Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado
  • Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas
  • Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas. Síntese
  • Morosidade. Identificação das causasda morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
  • Morosidade. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional
  • Morosidade. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras

P

  • Princípio constitucional da eficiênciana administração pública brasileira
  • Princípio da eficiência processual. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual
  • Princípio da eficiência. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional
  • Princípio diretivo. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
  • Procedimento. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões
  • Processo coletivo. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões
  • Processo. Efetividade do Direito e processo
  • Processo. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito
  • Processo. Teorias do processo e o direito processual

R

  • Referências
  • Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional
  • Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional. Síntese
  • Reforma legislativa. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas
  • Reforma legislativa. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras
  • Relação jurídica. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados

S

  • Saber científico. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual
  • Saber científico. Direito processualcomo saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade
  • Saber científico. Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico
  • Senso comum. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
  • Soluções adequadas. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
  • Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras
  • Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões

T

  • Técnica morfológica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade
  • Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito
  • Teoria do processo. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados
  • Teoria hodierna. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual
  • Teoria. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade
  • Teorias do processo e o direito processual
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