Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial - A Busca na Superação da Morosidade na Atividade Jurisdicional

Daniel de Almeida Rocha

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Daniel de Almeida Rocha

ISBN: 978853623852-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 146

Publicado em: 15/08/2012

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

 Esta obra apresenta aos estudiosos e operadores do Direito duas vertentes possíveis ao conceito de eficiência: uma direcionada às atividades administrativas desenvolvidas pelo Judiciário; e, outra, direcionada especificamente ao procedimento judicial. Interpretadas como meio de solução para a morosidade na atividade jurisdicional, ambas são conceituadas em prol da razoável duração do processo.

Neste sentido, utilizou-se da construção de uma base teórica de apoio para as principais digressões realizadas, demonstrando-se alguns equívocos relacionados ao discurso da atividade jurisdicional eficiente. As causas da morosidade na atividade jurisdicional, e seu enfrentamento no Brasil e em outros países também foram investigadas, com espaço destinado às reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional.
Estudo inovador e essencial à sua biblioteca jurídica.

 

Autor(es)

Daniel de Almeida Rocha é Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2011), sendo Graduado em Direito pela mesma Instituição (2008). Professor de Direito Processual. Palestrante e articulista. Empregado Público na Caixa Econômica Federal. Advogado com atuação consultiva, administrativa e contenciosa nas áreas de Direito Constitucional e Processual Civil.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 OS AVANÇOS TEÓRICOS HODIERNOS E A NECESSIDADE DE REDIRECIONAMENTO DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS NA SEARA DO DIREITO PROCESSUAL, p. 19

2.1 A epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico, p. 19

2.2 A importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito, p. 25

2.3 O Direito Processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29

2.4 Teorias do processo e o Direito Processual, p. 33

2.4.1 Efetividade do direito e processo, p. 33

2.4.2 As limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37

2.4.3 A teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41

2.5 Síntese, p. 51

3 ANÁLISE DA EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO DIRETIVO DA ATUAÇÃO ESTATAL E A APRO PRIAÇÃO DESTE CONCEITO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL, p. 53

3.1 O discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53

3.2 O esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência, p. 56

3.2.1 A eficácia e a eficiência na Ciência da Administração, p. 56

3.2.2 O conceito de eficiência na Ciência do Direito, p. 59

3.3 A eficiência na administração pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64

3.4 O princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira, p. 70

3.5 Síntese, p. 73

4 A MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E AS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO INSERIDAS NAS REFORMAS LEGISLATIVAS, p. 75

4.1 A morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado, p. 75

4.2 A identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79

4.3 As soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83

4.4 Os equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86

4.5 Síntese, p. 91

5 REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL, p. 93

5.1 A atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93

5.1.1 O Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais, p. 104

5.2 A atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual, p. 113

5.2.1 Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118

5.3 Síntese, p. 126

CONCLUSÕES, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 133

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
  • Administração dos órgãos jurisdicionais. Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais, p. 104
  • Administração gerencial. Eficiênciana Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64
  • Administração Pública. Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64
  • Administração Pública. Princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira, p. 70
  • Administração. Eficácia e a eficiência na ciência da administração, p. 56
  • Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
  • Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbitodo direito processual. Síntese, p. 73
  • Atividade jurisdicional. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
  • Atividade jurisdicional. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
  • Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado, p. 75
  • Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas, p. 75
  • Atividade jurisdicional. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
  • Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93
  • Atuação estatal. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
  • Atuação jurisdicional do Judiciário e oprincípio da eficiência processual, p. 113
  • Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na searado direito processual, p. 19
  • Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual. Síntese, p. 51
  • Avanços teóricos. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37

B

  • Busca ideológica. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86

C

  • Celeridade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
  • Ciência. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29
  • Ciência. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
  • Ciência do Direito. Conceito de eficiência, p. 59
  • Conceito de eficiênciana Ciência do Direito, p. 59
  • Conclusões, p. 129
  • Conhecimento. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito, p. 25
  • Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais, p. 104
  • Constitucional. Princípio constitucionalda eficiência na administração pública brasileira, p. 70
  • Criatividade. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, críticae criatividade, p. 29
  • Crítica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade, p. 29

D

  • Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade, p. 29
  • Direito processual. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
  • Direito processual. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual, p. 19
  • Direito processual. Teorias do processo e o direito processual, p. 33
  • Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53

E

  • Efetividade do Direito e processo, p. 33
  • Efetividade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
  • Eficácia e a eficiência naciência da administração, p. 56
  • Eficiência administrativa. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93
  • Eficiência. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
  • Eficiência. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
  • Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial, p. 64
  • Eficiência. Conceito de eficiência na Ciência do Direito, p. 59
  • Eficiência. Eficácia e a eficiência na ciência da administração, p. 56
  • Eficiência. Esforço científico parao esclarecimento do conceito de eficiência, p. 56
  • Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico, p. 19
  • Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência, p. 86
  • Esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência, p. 56
  • Estado Democrático de Direito. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41
  • Estudo do Direito. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25

F

  • Filosofia da linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25
  • Fundamentação das decisões. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118

I

  • Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
  • Ideologia. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
  • Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25
  • Introdução, p. 17

J

  • Judiciário. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa, p. 93
  • Judiciário. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual, p. 113

L

  • Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37
  • Linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito, p. 25
  • Lista de siglas e abreviaturas, p. 15

M

  • Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado, p. 75
  • Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas, p. 75
  • Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas. Síntese, p. 91
  • Morosidade. Identificação das causasda morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
  • Morosidade. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
  • Morosidade. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83

P

  • Princípio constitucional da eficiênciana administração pública brasileira, p. 70
  • Princípio da eficiência processual. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual, p. 113
  • Princípio da eficiência. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
  • Princípio diretivo. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual, p. 53
  • Procedimento. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118
  • Processo coletivo. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118
  • Processo. Efetividade do Direito e processo, p. 33
  • Processo. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41
  • Processo. Teorias do processo e o direito processual, p. 33

R

  • Referências, p. 133
  • Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional, p. 93
  • Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional. Síntese, p. 126
  • Reforma legislativa. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas, p. 75
  • Reforma legislativa. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83
  • Relação jurídica. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37

S

  • Saber científico. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual, p. 19
  • Saber científico. Direito processualcomo saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29
  • Saber científico. Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico, p. 19
  • Senso comum. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos, p. 53
  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
  • Soluções adequadas. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas, p. 79
  • Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras, p. 83
  • Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões, p. 118

T

  • Técnica morfológica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade, p. 29
  • Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito, p. 41
  • Teoria do processo. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados, p. 37
  • Teoria hodierna. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual, p. 19
  • Teoria. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade, p. 29
  • Teorias do processo e o direito processual, p. 33

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