Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada - Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito
Coordenador: Fernando Horta TavaresVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenador: Fernando Horta Tavares
ISBN: 978853621800-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 259grs.
Número de páginas: 194
Publicado em: 12/11/2007
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil
Sinopse
Neste Volume:
Autor(es)
Sumário
Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade Ana Paula Luiza da Costa Melo, p. 11
Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática Ângela de Lourdes Rodrigues, p. 23
Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar Bruno F. Bini de Mattos, p. 39
Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória Dhenis Cruz Madeira, p. 61
Efetividade do direito e eficiência do judiciário Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda - uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais Fabrício Adriano Alves, p. 99
Tempo e processo Fernando Horta Tavares, p. 111
Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento ´antecipado´ Francis Vanine de Andrade Reis, p. 119
Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança Juliano Vitor Lima, p. 141
O procedimento dos juizados especiais cíveis e efetividade do processo Michele Faria de Sousa, p. 155
Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoas jurídicas de direito público Suzana Rocha Savoi Diniz, p. 167
A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo Zamira de Assis, p. 179
Índice alfabético
A
- A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda. Uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais. Fabrício Adriano Alves, p. 99
- A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo. Zamira de Assis, p. 179
- Ação rescisória. Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança. Juliano Vitor Lima, p. 141
- Administração governativa judiciária. Tempo e processo. Fernando Horta Tavares, p. 111
- Ana Paula Luiza da Costa Melo. Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, p. 11
- Ângela de Lourdes Rodrigues. Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática, p. 23
- Antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda. Uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais. Fabrício Adriano Alves, p. 99
- Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoas jurídicas de direito público. Suzana Rocha Savoi Diniz, p. 167
- Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança. Juliano Vitor Lima, p. 141
- Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Ana Paula Luiza da Costa Melo, p. 11
- Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática. Ângela de Lourdes Rodrigues, p. 23
- Atividade assecuratória. Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar. Bruno F. Bini de Mattos, p. 39
B
- Bruno F. Bini de Mattos. Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar, p. 39
C
- CPC, art. 273, § 6º. A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda. Uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais. Fabrício Adriano Alves, p. 99
- Cautelar. Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória. Dhenis Cruz Madeira, p. 61
- Código de Processo Civil. Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática. Ângela de Lourdes Rodrigues, p. 23
- Cognição exauriente. Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento ´antecipado´. Francis Vanine de Andrade Reis, p. 119
- Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar. Bruno F. Bini de Mattos, p. 39
- Constitucional. Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Ana Paula Luiza da Costa Melo, p. 11
- Constitucional. O procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e efetividade do processo. Michele Faria de Sousa, p. 155
- Constitucionalidade democrática. Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática. Ângela de Lourdes Rodrigues, p. 23
- Contraditório. Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória. Dhenis Cruz Madeira, p. 61
- Controle de constitucionalidade. Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Ana Paula Luiza da Costa Melo, p. 11
D
- Devido processo legal. Efetividade do direito e eficiência do Judiciário. Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
- Dhenis Cruz Madeira. Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória, p. 61
- Direito. Efetividade do direito e eficiência do Judiciário. Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
- Direito fundamental. Efetividade do direito e eficiência do Judiciário. Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
E
- Efetividade. A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda. Uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais. Fabrício Adriano Alves, p. 99
- Efetividade. Tempo e processo.Fernando Horta Tavares, p. 111
- Efetividade do direito. A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo. Zamira de Assis, p. 179
- Efetividade do direito e eficiência do Judiciário. Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
- Efetividade do processo. O procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e efetividade do processo. Michele Faria de Sousa, p. 155
- Eficiência. Efetividade do direito e eficiência do Judiciário. Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
- Érico Vinícius Prado Casagrande. Efetividade do direito e eficiência do Judiciário, p. 79
F
- Fabrício Adriano Alves. A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda. Uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais, p. 99
- Fernando Horta Tavares.Tempo e processo, p. 111
- Francis Vanine de Andrade Reis. Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento ´antecipado´, p. 119
G
- Garantia constitucional. A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo. Zamira de Assis, p. 179
J
- Judiciário. Efetividade do direito e eficiência do Judiciário. Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
- Juizado Especial. O procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e efetividade do processo. Michele Faria de Sousa, p. 155
- Juliano Vitor Lima. Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança, p. 141
L
- Legitimidade decisória. Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória. Dhenis Cruz Madeira, p. 61
- Liminar. Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Ana Paula Luiza da Costa Melo, p. 11
M
- Mandado de segurança. Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança. Juliano Vitor Lima, p. 141
- Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória. Dhenis Cruz Madeira, p. 61
- Michele Faria de Sousa. O procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e efetividade do processo, p. 155
N
- Não-surpresa. Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória. Dhenis Cruz Madeira, p. 61
- Norma infraconstitucional. Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória. Dhenis Cruz Madeira, p. 61
O
- O procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e efetividade do processo. Michele Faria de Sousa, p. 155
P
- Paradigma constitucional. Medida cautelar ex officio e legitimidade decisória. Dhenis Cruz Madeira, p. 61
- Parte incontroversa. A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda. Uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais. Fabrício Adriano Alves, p. 99
- Pessoa jurídica. Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoas jurídicas de direito público. Suzana Rocha Savoi Diniz, p. 167
- Poder geral de cautela. Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar. Bruno F. Bini de Mattos, p. 39
- Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e efetividade do processo. Michele Faria de Sousa, p. 155
- Procedimento monitório. Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento ´antecipado´. Francis Vanine de Andrade Reis, p. 119
- Processo. A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo. Zamira de Assis, p. 179
- Processo. Tempo e processo. Fernando Horta Tavares, p. 111
- Processo cautelar. Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar. Bruno F. Bini de Mattos, p. 39
S
- Sumarização. Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento ´antecipado´. Francis Vanine de Andrade Reis, p. 119
- Suzana Rocha Savoi Diniz. Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoas jurídicas de direito público, p. 167
T
- Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento ´antecipado´. Francis Vanine de Andrade Reis, p. 119
- Tempo e processo. Fernando Horta Tavares, p. 111
- Teorização do processo cautelar. Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar. Bruno F. Bini de Mattos, p. 39
- Tribunal. Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoas jurídicas de direito público. Suzana Rocha Savoi Diniz, p. 167
- Tutela antecipada. Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança. Juliano Vitor Lima, p. 141
- Tutela antecipada. Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática. Ângela de Lourdes Rodrigues, p. 23
- Tutela de urgência. Efetividade do direito e eficiência do Judiciário. Érico Vinícius Prado Casagrande, p. 79
U
- Urgências de tutela. A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo. Zamira de Assis, p. 179
Z
- Zamira de Assis. A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo, p. 179
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