Delinquência Infanto-Juvenil - Uma Abordagem Desenvolvimentista em Criminologia

Roziméri Aparecida Rigon

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Ficha técnica

Autor(es): Roziméri Aparecida Rigon

ISBN v. impressa: 978853623980-4

ISBN v. digital: 978853627701-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 230

Publicado em: 05/11/2012

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Social; Internacional

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Sinopse

A delinquência não é um tema exclusivo da área do Direito. É um fenômeno social que interessa a todos os setores da sociedade. Dissocia-se da criminalidade propriamente dita no que toca à imputabilidade penal, e igualmente porque esta última normalmente revela uma patologia social mais grave. A grande originalidade desta obra está exatamente no enfoque psicanalítico para a ciência jurídica-criminal. Através de análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos fáticos estudados, lança um olhar sobre a Legislação Infanto-Juvenil Portuguesa, onde levanta uma série de incongruências e questiona a sua eficácia. As privações emocionais sofridas pela criança na infância, os cuidados infantis fora de casa (os chamados serviços de infantário e/ou creches) e a sua implicação no desenvolvimento emocional da criança também fazem parte das considerações tecidas pela autora. Trata-se, portanto, de um texto de relevante interesse não somente para profissionais do Direito, Criminologia, Psicologia, Sociologia, entre outros, mas também e fundamentalmente para os pais, estudantes, educadores na escola, e todas aquelas pessoas que lidam no seu quotidiano com esta problemática, ou que se preocupam e se interessam por ela.

Autor(es)

Roziméri Aparecida Rigon é  Doutoranda em Direito na área de Ciências Jurídicocriminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-criminais pela mesma instituição. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Mediação e Arbitragem pela Universidade Federal de Santa Catarina. Consultora Jurídica.

Sumário

Abreviaturas, p. 29

Introdução, p. 31

Capítulo I - Explicação Desenvolvimentista Sobre o Comportamento Antissocial da Criança e do Adolescente: Ensaio Sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41

1.1 A Natureza Humana a Partir do Estudo da Criança, p. 41

1.2 O Desenvolvimento do Indivíduo Sob a Ótica Psicanalítica, p. 45

1.3 A Importância da Família na Vida da Criança: a Díade Mãe-criança, p. 49

1.4 O Sentido de Segurança na Criança, p. 51

1.5 Integração e Desintegração Familiar: a Relevância da Integração Familiar para a Sociedade Democrática, p. 54

1.6 Consequências dos Distúrbios Emocionais Parentais para o Desenvolvimento da Criança, p. 58

1.7 Maturidade Emocional da Família, p. 59

1.8 A Relação entre a Delinquência e uma Vida Familiar Repleta de Carências, p. 61

1.9 A Moralidade Inata da Criança, p. 63

1.10 As Origens da Agressividade, p. 70

1.11 As Raízes do Comportamento Antissocial, p. 74

1.12 "De-privação" e Pr ivação Emocional, p. 76

1.13 "De-privação" Mate rna e Paterna, p. 78

1.14 A Prática do Furto como Forma de Reivindicação da Mãe, p. 80

1.15 O self Verdadeiro e o self Falso: Explicações para a Distorção da Personalidade, p. 83

1.16 Primeiras Manifestações do Comportamento Antissocial, p. 86

1.17 Como Tratar a Criança Antissocial e o Indivíduo Delinquente ?, p. 89

Capítulo II - A Correlação da Teoria Winnicottiana com Outras Teorias, p. 97

2.1 A Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby, p. 97

2.2 Vinculação ou Apego: um Significado de Amor para Harlow, p. 100

2.3 A Teoria do Vínculo Social ou do Controlo Social de Hirschi, p. 103

2.4 A Agressividade: uma Expressão de Esperança, e não só…, p. 106

2.5 A Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão - a odisseia do bebê e de todos nós", p. 109

2.6 Mãe - a Grande Especialista da Criança: o Olhar de João dos Santos, p. 118

2.7 Delinquência Juvenil - uma Delinquência por Procuração?: António Coimbra de Matos, p. 123

Capítulo III - Manifestações da Pré-delinquência - Fatores de Risco e Privação Emocional na Criança: Estudo de Casos, p. 125

3.1 Causas que Indicam uma Possível Privação na Vida da Criança: Análise do Contexto Familiar, p. 127

3.2 Estudo Empírico de Farrington: uma Breve Abordagem, p. 130

3.3 Estudo de Casos: Amostra Extraída Junto às IS e CPCJ, p. 132

3.4 Incidência dos Fatores de Risco na Vida dos Entrevistados, p. 138

3.5 Crianças e Jovens em Risco: Necessidade de Intervenção Precoce, p. 140

3.5.1 Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?, p. 140

3.6 A Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - CPCJ, p. 143

3.7 Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ), p. 150

Capítulo IV - Análise Comparativado Modelo Teórico Winnicottiano com os Casos Estudados, p. 155

Capítulo V - A Justiça de Menores em Portugal: Muito Além de Um Olhar Jurídico-Criminal, p. 173

5.1 A Lei Tutelar Educativa (Nº 166/99, de 15 de Setembro), p. 173

5.1.1 Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?, p. 176

5.1.2 Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?, p. 179

5.1.2.1 Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?, p. 179

5.1.3 Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?, p. 184

5.1.4 Responsabilização criminal parental, p. 186

5.2 Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, p. 189

5.2.1 Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção, p. 189

Capítulo VI - Os Cuidados Fora de Casa na Primeira Infância e as Implicações no Desenvolvimento da Criança, p. 193

6.1 O Lado Positivo da Transição dos Cuidados Infantis, p. 194

6.2 O Lado Negativo Desta Mudança, p. 196

6.3 Os Cuidados na Primeira Infância e a Licença Parental Remunerada, p. 200

Capítulo VII - Educação: Uma Questão Conceitual, p. 203

Pré-conclusão, p. 207

Referências, p. 215

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 29
  • Adolescente. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
  • Afetividade. Vinculação ou apego: umsignificado de amor para Harlow, p. 100
  • Agressividade. Origens da agressividade, p. 70
  • Agressividade: uma expressão de esperança, e não só…, p. 106
  • Amor. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
  • Análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos estudados, p. 155
  • António Coimbra de Matos. Delinquência juvenil. Uma delinquência por procuração?, p. 123
  • Apego. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
  • Ato ilícito. Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12anos e de outra em maior idade?, p. 179

B

  • Bowlby. Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby, p. 97

C

  • Carência. Moralidadeinata da criança, p. 63
  • Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar, p. 127
  • Comissões de Proteção de Crianças eJovens em Risco -CPCJ. Função, p. 143
  • Como tratar a criança antissocial e o indivíduodelinquente?, p. 89
  • Comportamento antissocial. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
  • Comportamento antissocial.Primeiras manifestações, p. 86
  • Comportamento antissocial. Raízes, p. 74
  • Comportamento. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe, p. 80
  • Conceito. Educação: uma questão conceitual, p. 203
  • Conduta antissocial. Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?, p. 140
  • Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58
  • Controlo social. Teoria dovínculo social oudo controlo social de Hirschi, p. 103
  • Correlação da Teoria Winnicottiana com outras teorias, p. 97
  • Criança antissocial. Como tratar a criança antissocial e o indivíduo delinquente?, p. 89
  • Criança. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
  • Criança. Natureza humana a partir do estudo da criança, p. 41
  • Criança. Sentido de segurança na criança, p. 51
  • Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce, p. 140
  • Criminalidade. Responsabilização criminal parental, p. 186
  • Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança, p. 193
  • Cuidados na primeira infância ea licença parental remunerada, p. 200

D

  • "De-privação" Materna e Paterna, p. 78
  • Definição de idade: com que critérioso legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?, p. 179
  • Delinquência. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
  • Delinquência juvenil. Uma delinquência por procuração? António Coimbra de Matos, p. 123
  • Delinquência. Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências, p. 61
  • Desenvolvimentismo. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
  • Desenvolvimento da criança. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58
  • Desenvolvimento da criança. Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança, p. 193
  • Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica, p. 45
  • Desintegração familiar. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
  • Díade mãe-criança. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
  • Distorção da personalidade.Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade, p. 83
  • Distúrbio emocional. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58

E

  • Eduardo Sá. Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão. A odisseia do bebê e de todos nós", p. 109
  • Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?, p. 179
  • Educação: uma questão conceitual, p. 203
  • Emocional. Maturidadeemocional da família, p. 59
  • Entrevista. Incidência dos fatores de risco na vida dos entrevistados, p. 138
  • Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ), p. 150
  • Estudo de casos: amostra extraída junto àsIS e CPCJ, p. 132
  • Estudo empírico de Farrington: uma breve abordagem, p. 130
  • Explicação desenvolvimentista sobre ocomportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41

F

  • Família. Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar, p. 127
  • Família. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
  • Família. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
  • Família. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
  • Família. Maturidade emocional da família, p. 59
  • Farrington. Estudo empírico de Farrington: uma breve abordagem, p. 130
  • Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco -CPCJ, p. 143
  • Furto. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe, p. 80

H

  • Harlow. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
  • Hirschi. Teoria do vínculo social oudo controlo social de Hirschi, p. 103

I

  • Idade. Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?, p. 179
  • Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
  • Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção, p. 189
  • Incidência dos fatores de riscona vida dos entrevistados, p. 138
  • Indivíduo delinquente. Como tratar a criança antissocial e o indivíduo delinquente?, p. 89
  • Indivíduo. Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica, p. 45
  • Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?, p. 140
  • Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
  • Integração familiar. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54
  • Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?, p. 176
  • Internamento. Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?, p. 184
  • Intervenção precoce. Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce, p. 140
  • Introdução, p. 31

J

  • João dos Santos. Mãe - a grande especialista da criança: o Olhar de João dos Santos, p. 118
  • Jovens em risco. Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce, p. 140
  • Justiça de menores em Portugal: muito além de um olhar jurídico-criminal, p. 173

L

  • Lado positivo da transição dos cuidados infantis, p. 194
  • Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, p. 189
  • Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção, p. 189
  • Lei Tutelar Educativa (166/99, de 15 de Setembro), p. 173
  • Licença parental. Cuidados na primeira infância e a licença parental remunerada, p. 200

M

  • Mãe - a grande especialista da criança: o Olhar de João dos Santos, p. 118
  • Manifestações da pré-delinquência.Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
  • Maternidade. "De-privação" Materna e Paterna, p. 78
  • Maturidade emocional da família, p. 59
  • Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?, p. 184
  • Menor delinquente. Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?, p. 176
  • Modelo teórico winnicottiano. Análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos estudados, p. 155

N

  • Natureza humana a partir do estudo da criança, p. 41

O

  • Origens da agressividade, p. 70

P

  • Parentalidade. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança, p. 58
  • Parentalidade. Responsabilização criminal parental, p. 186
  • Paternidade. "De-privação" Materna e Paterna, p. 78
  • Personalidade delinquente. Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?, p. 179
  • Personalidade. Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade, p. 83
  • Portugal. Justiça de menores em Portugal: muito além de um olhar jurídico-criminal, p. 173
  • Prática do furto como formade reivindicação da mãe, p. 80
  • Pré-conclusão, p. 207
  • Primeira infância. Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança, p. 193
  • Primeira infância. Cuidados na primeira infância e a licença parental remunerada, p. 200
  • Primeiras manifestações docomportamento antissocial, p. 86
  • Privação emocional. "De-privação" e Privação Emocional, p. 76
  • Privação emocional. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos, p. 125
  • Privação. Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar, p. 127
  • Processos Tutelares de Proteção(CPCJ). Estudo de Casos, p. 150
  • Psicanálise. Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica, p. 45
  • Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão. A odisseia do bebê e de todos nós", p. 109

R

  • Raízes do comportamento antissocial, p. 74
  • Referências, p. 215
  • Reivindicação da mãe. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe, p. 80
  • Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências, p. 61
  • Responsabilização criminal parental, p. 186

S

  • Segurança. Sentido de segurança na criança, p. 51
  • Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade, p. 83
  • Sentido de segurança na criança, p. 51
  • Sociedade democrática. Integração edesintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática, p. 54

T

  • Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby, p. 97
  • Teoria do vínculo social ou do controlo social de Hirschi, p. 103
  • Teoria Winnicottiana. Correlação da Teoria Winnicottiana com outras teorias, p. 97
  • Teoria Winnicottiana. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana, p. 41
  • Transição dos cuidados infantis.Lado negativo desta mudança, p. 196
  • Transição dos cuidados infantis. Lado positivo, p. 194

V

  • Vida da criança. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança, p. 49
  • Vida familiar. Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências, p. 61
  • Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow, p. 100
  • Vínculo social. Teoria do vínculo socialou do controlo social de Hirschi, p. 103

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