Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima

Vanessa De Biassio Mazzutti

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Vanessa De Biassio Mazzutti

ISBN: 978853624003-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 200grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 20/11/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Penal

Sinopse

A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema de atendimento e efetivação de seus direitos.

São traçadas as principais características e acontecimentos da vitimologia e do movimento vitimológico, a classificação (ou tipologia) das vítimas e vitimização, assim como a ocorrência do fenômeno da vitimologia no Brasil e no panorama internacional. A análise também é feita sob o enfoque do status da vítima no sistema penal, em especial no ordenamento pátrio.

A Justiça Restaurativa também é apresentada no presente trabalho, a qual eleva o ofendido ao patamar de parte vital na solução do conflito, sem se descuidar ainda da questão relativa à reparação integral do dano e à atuação dos Centros de Atendimento às Vítimas de Crime.

Autor(es)

Vanessa De Biassio Mazzutti é Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo CESUSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora de Direito Penal e Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) Campus Bandeirantes. Juíza de Direito Criminal. Membro do Co-mitê Executivo Estadual junto à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, p. 23

1.1 Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23

1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais, p. 29

1.3 Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41

2 - MOVIMENTO VITIMOLÓGICO, p. 57

2.1 Dos primeiros estudos à nova vitimologia, p. 57

2.2 Tipologia das vítimas e vitimização, p. 69

2.3 Vitimologia no Brasil, p. 78

2.4 Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80

3 - A VÍTIMA NO SISTEMA PENAL, p. 89

3.1 A vítima no Código Penal, p. 89

3.2 A vítima e a Lei 9.099/95, p. 95

3.3 A vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99

3.4 A vítima e a Lei Maria da Penha, p. 107

3.5 Perspectivas: o novo Código de Processo Penal, p. 112

4 - PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA COMO RESGATE DE SUA DIGNIDADE, p. 115

4.1 Reparação integral do dano, p. 116

4.2 Justiça restaurativa, p. 121

4.3 Sistema nacional de atendimento a vítimas, p. 126

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 133

Índice alfabético

B

  • Brasil. Vitimologia no Brasil, p. 78

C

  • Código de Processo Penal. Perspectivas: o novo Código de Processo Penal, p. 112
  • Código de Processo Penal. Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99
  • Código Penal. Vítima no Código Penal, p. 89
  • Considerações finais, p. 131
  • Crime. Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41

D

  • Dano. Reparação integral do dano, p. 116
  • Dignidade. Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
  • Direitos da vítima. Pela concretizaçãodos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
  • Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80
  • Direitos fundamentais e Direitos Humanos, p. 29
  • Direitos Humanos e direitos fundamentais, p. 29
  • Direitos Humanos. Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23
  • Direitos Humanos. Vítimas de crime:sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41
  • Direitos humanos e vítimas da violência, p. 23

G

  • Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23

H

  • Historicidade. Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações, p. 23

I

  • Introdução, p. 19

J

  • Justiça restaurativa, p. 121

L

  • Lei 9.099/95. Vítimae a Lei 9.099/95, p. 95
  • Lei Maria da Penha e a vítima, p. 107
  • Lista desiglas, p. 17

M

  • Movimento vitimológico, p. 57

O

  • Ofendido. Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99

P

  • Panorama internacional. Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80
  • Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
  • Perspectivas: o novo Código de Processo Penal, p. 112
  • Primeiros estudos ànova vitimologia, p. 57

R

  • Referências, p. 133
  • Reparação integral do dano, p. 116

S

  • Sigla. Listade siglas, p. 17
  • Sistema Nacional de Atendimento a Vítimas, p. 126
  • Sistema Penal. Vítima no sistema penal, p. 89

T

  • Tipologia das vítimas e vitimização, p. 69

V

  • Violência. Direitos humanose vítimas da violência, p. 23
  • Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro, p. 99
  • Vítima e a Lei 9.099/95, p. 95
  • Vítima e a Lei Maria da Penha, p. 107
  • Vítima no Código Penal, p. 89
  • Vítima no sistema penal, p. 89
  • Vítima. Direitos das vítimas no panorama internacional, p. 80
  • Vítima. Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade, p. 115
  • Vítima. Sistema Nacional deAtendimento a Vítimas, p. 126
  • Vítima. Tipologia dasvítimas e vitimização, p. 69
  • Vítimas da violência. Direitos humanos e vítimas da violência, p. 23
  • Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos, p. 41
  • Vitimização. Tipologia dasvítimas e vitimização, p. 69
  • Vitimologia no Brasil, p. 78
  • Vitimologia. Movimento vitimológico, p. 57
  • Vitimologia. Primeiros estudos à nova vitimologia, p. 57

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