Direito da Integração & Direitos Humanos no Século XXI

Coordenador: Wagner Rocha D´Angelis

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Wagner Rocha D´Angelis

ISBN: 853620309-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 29/10/2002

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Esta coletânea, editada pela Juruá, reproduz diversos textos da lavra de alguns dos mais prestigiados juristas e intelectuais especializados em Direito da Integração e do Mercosul, bem como em Direitos Humanos, apresentados durante o “IV Fórum Social da integração e do Mercosul”, realizado em Curitiba, sob a chancela da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL). A AJIAL, fundada em 1993, na cidade de Curitiba, PR (Brasil), está constituída sob a forma de uma sociedade civil sem fins lucrativos, destinada a viabilizar ações e favorecer meios que propiciem a construção gradativa de uma comunidade latino-americana – justa, solidária, democrática e soberana. Composta por renomados juristas procedentes de países da América do Sul, América Central e Caribe, a AJIAL almeja, dentre seus objetivos e metas, dedicar-se ao estudo, à pesquisa, à coleta de dados e à publicação de temas, bem como à realização de eventos, relativos à integração latino-americana, com destaque às questões do MERCOSUL, sua dimensão social e suas relações com outros blocos econômicos sub-regionais e/ou regionais. Os Autores reunidos neste livro são renomados professores universitários que se dedicam ao estudo e à pesquisa relativos aos temas da Integração, do Mercosul e dos Direitos Humanos.

Sumário

O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - SUA EXISTÊNCIA E OBJETO Luis Ivani de Amorim Araújo

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - VISÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVA Wagner Rocha D’Angelis

DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL Flávia Piovesan

DIREITOS HUMANOS - SÃO COMPATÍVEIS COM O PROJETO DA GLOBALIZAÇÃO EM CURSO? João Baptista Herkenhoff

REPENSANDO O PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO João Ricardo W. Dornelles

A ALCA E O INTERESSE NACIONAL BRASILEIRO - DOZE QUESTÕES EM BUSCA DE UM DEBATE RACIONAL Paulo Roberto de Almeida

INTEGRAÇÃO HEMISFÉRICA: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA O MERCOSUL Eduardo Biacchi Gomes

MERCOSUL E O PRESIDENCIALISMO Luís Alexandre Carta Winter

JUSTIÇA SUPRANACIONAL NA AMÉRICA LATINA Friedmann Wendpap

O ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL Rosane Kolotelo Wendpap

A ESCALADA DA VIOLÊNCIA - ORIGENS E ASPECTOS Guilherme G. Telles Bauer

A DOUTRINA BUSH E A RESOLUÇÃO 1.441 DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Larissa Ramina

OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO TERRORISMO - CONCEP- ÇÕES FILOSÓFICAS À COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA POLÍTICA INTERNACIONAL Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Tatyana Scheila Friedrich

O DIREITO DE ASILO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcos Wachowicz

ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS (INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ABUSO DE PODER À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO-PENAL) Cândido Furtado Maia Neto

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS EM UM MERCADO COMUM Regina Maria Macedo Nery Ferrari

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Erica Marta Gavetti

O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA OMC Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro

DIREITO ESPACIAL - UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O SENSORIAMENTO REMOTO DA TERRA POR SATÉLITE? José Monserrat Filho

Índice alfabético

A

  • Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional. Paulo Roberto de Almeida.
  • Almeida. Paulo Roberto de. Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional.
  • Amo rim Araújo. Luis Ivani de. O direito internacional público. Sua existência e objeto
  • América latina. Justiça supranacional na américa latina. Friedmann Wendpap
  • Apresentação
  • Araújo. Luis Ivani de Amorim. O direito internacional público. Sua existência e objeto.
  • Asilo. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz

B

  • Bauer. Guilherme G. Telles. A escalada da violência. Origens e aspectos

C

  • Chiamulera. Iglair Terezinha Marquetto. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional.
  • Conselho de Segurança da ONU. A doutrina Bush e a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina.
  • Cândido Furtado Maia Neto. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico- penal)

D

  • D’Angelis. Wagner Rocha. Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva

I

  • ireito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz.

D

  • Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites. José Monserrat Filho
  • Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva. Wag- ner Rocha D’Angelis .
  • Direito internacional público. O direito internacional público. Sua existência e objeto. Luis Ivani de Amorim Araújo
  • Direito internacional. A doutrina Bush e a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina
  • Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional. Ig lair Terezinha Marquetto Chiamulera.
  • Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Pio- vesan
  • Direitos humanos. As medidas provisórias no sistema interamericano de proteção de direitos humanos. Tatyana Scheila Friedrich
  • Direitos humanos. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz.
  • Direitos humanos. Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva. Wagner Rocha D’Angelis
  • Direitos humanos. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico-penal). Cândido Furtado Maia Neto.
  • Direitos humanos. Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero. João Ricardo W. Dornelles.
  • Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso? João Baptista Herkenhoff
  • Dornelles. João Ricardo W. Repensando paradigmas dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero
  • Doutrina Bush e a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina.

E

  • Eduardo Biacchi Gomes. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul
  • Erica Marta Gavetti. Tratados internacionais em matéria tributária
  • Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico-penal). Cândido Furtado Maia Neto.

F

  • Ferrari. Regina Maria Macedo Nery. Meios alternativos de solução de contro- vérsias tributárias em um mercado comum.
  • Flávia Piovesan. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional.
  • Friedmann Wendpap. Justiça supranacional na américa latina.
  • Friedrich. Tatyana Scheila. Direitos humanos. As medidas provisórias no sistema interamericano de proteção de direitos humanos.

G

  • Gavetti. Erica Marta. Tratado internacional em matéria tributária.
  • Globalização. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan
  • Globalização. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso? João Baptista Herkenhoff.
  • Gomes. Eduardo Biacchi. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul
  • Guilherme G. Telles Bauer. A escalada da violência. Origens e aspectos

H

  • Heloisa Helena de Almeida Portugal. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro.
  • Herkenhoff. João Baptista. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso?

I

  • Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional.
  • Indenização. Prisão ilegal. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico-penal). Cândido Furtado Maia Neto
  • Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes.
  • Integração regional. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan

J

  • José Monserrat Filho. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites
  • João Baptista Herkenhoff. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso?
  • João Ricardo W. Dornelles. Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero
  • Justiça supranacional na américa latina. Friedmann Wendpap
  • Justiça. O acesso à justiça no contexto integração entre a Argentina e o Brasil. Rosane Kolotelo Wendpap

L

  • Larissa Ramina. A doutrina Bush e a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional.
  • Luis Ivani de Amorim Araújo. O direito internacional público. Sua existência e objeto
  • Luís Alexandre Carta Winter. Mercosul e o presidencialis mo

M

  • Maia Neto. Cândido Furtado. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos huma - nos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico- penal)
  • Marcos Wachowicz. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos
  • Maria de Fátima Ribeiro. O Contrato internacional de transferência de tecnologia na âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari
  • Mercado comun. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari.
  • Mercosul e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter
  • Mercosul. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes
  • Monserrat Filho. José. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites?

O

  • OMC. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • ONU. A doutrina Bush e a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina

P

  • Paulo Roberto de Almeida. Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze ques- tões em busca de um debate racional.
  • Piovesan. Flávia. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional
  • Política internacional. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera.
  • Portugal. Heloisa Helena de Almeida. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro.
  • Presidencialismo. Mercosul e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter
  • Prisão ilegal. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico-penal). Cândido Furtado Maia Neto

R

  • Ramina. Larissa. A doutrina Bush e a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional.
  • Referências do homenageado
  • Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Meios alternativos de solução de contro- vérsias tributárias em um mercado comum.
  • Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero. João Ricardo W. Dornelles
  • Ribeiro. Maria de Fátima. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • Rosane Kolotelo Wendpap. O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil.

S

  • Satélite. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho
  • Sensoriamento remoto. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho
  • Solução de controvérsias. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari

T

  • Tatyana Scheila Friedrich. Direitos humanos. As medidas provisórias no sistema interamericano de proteção de direitos humanos
  • Tecnologia. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro.
  • Terrorismo. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera.
  • Transferência de tecnologia. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • Tratado internacional em matéria tributária. Erica Marta Gavetti.
  • Tributário. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari.
  • Tributário. Tratado internacional em matéria tributária. Erica Marta Gavetti.

V

  • Violência. A escalada da violência. Origens e aspectos. Guilherme G. Telles Bauer

W

  • Wachowicz. Marcos. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos
  • Wagner Rocha D’Angelis. Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva.
  • Wendpap. Friedman. Justiça supranacional na américa latina.
  • Wendpap. Rosane Kolotelo. O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil.
  • Winter. Luís Alexandre Carta. Mercosul e o presidencialis mo

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