Direito da Integração & Direitos Humanos no Século XXI

Coordenador: Wagner Rocha D´Angelis

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Wagner Rocha D´Angelis

ISBN: 853620309-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 29/10/2002

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Esta coletânea, editada pela Juruá, reproduz diversos textos da lavra de alguns dos mais prestigiados juristas e intelectuais especializados em Direito da Integração e do Mercosul, bem como em Direitos Humanos, apresentados durante o “IV Fórum Social da integração e do Mercosul”, realizado em Curitiba, sob a chancela da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL). A AJIAL, fundada em 1993, na cidade de Curitiba, PR (Brasil), está constituída sob a forma de uma sociedade civil sem fins lucrativos, destinada a viabilizar ações e favorecer meios que propiciem a construção gradativa de uma comunidade latino-americana – justa, solidária, democrática e soberana. Composta por renomados juristas procedentes de países da América do Sul, América Central e Caribe, a AJIAL almeja, dentre seus objetivos e metas, dedicar-se ao estudo, à pesquisa, à coleta de dados e à publicação de temas, bem como à realização de eventos, relativos à integração latino-americana, com destaque às questões do MERCOSUL, sua dimensão social e suas relações com outros blocos econômicos sub-regionais e/ou regionais. Os Autores reunidos neste livro são renomados professores universitários que se dedicam ao estudo e à pesquisa relativos aos temas da Integração, do Mercosul e dos Direitos Humanos.

Sumário

Direito Internacional Penal ¿ A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional / Adel El Tasse, p. 15

Contratos Internacionais no Mercosul / Érica Marta Gavetti, p. 29

La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades / Félix Peña, p. 45

Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos / Flávia Piovesan, p. 55

O Paraná e o Mercosul: posição estratégica / Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75

A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos / Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81

A cultura da paz e da cidadania no século XXI ¿ Integração sem exclusões / João Baptista Herkenhoff, p. 87

Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal / João Ricardo Dornelles, p. 99

A tutela regional das relações de consumo ¿ as vicissitudes do Mercosul / Jorge Fontoura Nogueira, p. 109

Os desafios externos do Mercosul e as relações com a Alca / Ricardo Seitenfus, p. 117

Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração / Wagner Menezes, p. 125

Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador) / Wagner Rocha D´Angelis, p. 167

Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera / Welber Barral, p. 185

Mercosul: educação, cultura e identidade / Werter R. Faria, p. 203

Índice alfabético

A

  • A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
  • A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
  • A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
  • ALCA. Os desafios externos do Mercosul e as relações com a Alca. Ricardo Seitenfus, p. 117
  • Adel El Tasse. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional, p. 15
  • Agenda externa. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45
  • Argentina. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45

B

  • Brasil. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45

C

  • Cidadania. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
  • Consumidor. A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
  • Contratos Internacionais no Mercosul. Érica Marta Gavetti, p. 29
  • Cultura. Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
  • Cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87

D

  • Delito supranacional. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
  • Desafios externos do Mercosul e as relações com a ALCA. Ricardo Seitenfus, p. 117
  • Desenvolvimento institucional. Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração. Wagner Menezes, p. 125
  • Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
  • Direito de integração. Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração. Wagner Menezes, p. 125
  • Direitos humanos. A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
  • Direitos humanos. Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal. João Ricardo Dornelles, p. 99
  • Direitos humanos. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos. Flávia Piovesan, p. 55

E

  • Educação. Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
  • Equador. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167
  • Érica Marta Gavetti. Contratos Internacionais no Mercosul, p. 29
  • Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal. João Ricardo Dornelles, p. 99
  • Exclusão. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87

F

  • Félix Peña. La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades, p. 45
  • Flávia Piovesan. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos, p. 55
  • Francisco de Borja B. de Magalhães Filho. O Paraná e o Mercosul: posição estratégica, p. 75

I

  • Identidade. Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
  • Identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
  • Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera. A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos, p. 81
  • Integração. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
  • Integração. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167

J

  • João Baptista Herkenhoff. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões, p. 87
  • João Ricardo Dornelles. Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal, p. 99
  • Jorge Fontoura Nogueira. A tutela regional das relações de consumo - as vicissitudes do Mercosul, p. 109

L

  • La Argentina y el Brasil, hoy: una alianza sólida, una coyuntura difícil, y una agenda externa de desafíos y oportunidades. Félix Peña, p. 45

M

  • Mercosul. A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
  • Mercosul. Contratos Internacionais no Mercosul. Érica Marta Gavetti, p. 29
  • Mercosul. Os desafios externos do Mercosul e as relações com a Alca. Ricardo Seitenfus, p. 117
  • Mercosul. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167
  • Mercosul. Paraná e o Mercosul: posição estratégica. Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75
  • Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração. Wagner Menezes, p. 125
  • Mercosul: educação, cultura e identidade. Werter R. Faria, p. 203
  • Mulher. A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
  • Multilateralismo. Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera. Welber Barral, p. 185

N

  • Neoliberalismo. Ética e Direitos Humanos no contexto da ofensiva neoliberal. João Ricardo Dornelles, p. 99

O

  • O Paraná e o Mercosul: posição estratégica. Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75
  • Os desafios externos do Mercosul e as relações com a ALCA. Ricardo Seitenfus, p. 117

P

  • Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador). Wagner Rocha DAngelis, p. 167
  • Paraná e o Mercosul: posição estratégica. Francisco de Borja B. de Magalhães Filho, p. 75
  • Paz. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
  • Penal. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
  • Política. Identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre Direitos Humanos. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 81
  • Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera. Welber Barral, p. 185

R

  • Relações de consumo. A tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109
  • Ricardo Seitenfus. Os desafios externos do Mercosul e as relações com a ALCA, p. 117

S

  • Século XXI. A cultura da paz e da cidadania no século XXI - Integração sem exclusões. João Baptista Herkenhoff, p. 87
  • Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: inovações, avanços e desafios contemporâneos. Flávia Piovesan, p. 55
  • Sumário, p. 13

T

  • Tribunal Internacional. Direito Internacional Penal - A viabilidade da criação de delitos supranacionais e de julgamento dos mesmos por Tribunal Internacional. Adel El Tasse, p. 15
  • Tutela regional das relações de consumo - As vicissitudes do Mercosul. Jorge Fontoura Nogueira, p. 109

W

  • Wagner Menezes. Mercosul: desenvolvimento institucional e o direito da integração, p. 125
  • Wagner Rocha DAngelis. Para onde caminha o Mercosul? (A integração ao Sul do Equador), p. 167
  • Welber Barral. Protecionismo e multilateralismo em tempos de cólera, p. 185
  • Werter R. Faria. Mercosul: educação, cultura e identidade, p. 203

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