Alimentos Gravídicos - A Evolução do Direito à Alimentos em Respeito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana

INTRODUÇÃO, p. 13

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA, p. 17

1.1 Noção de Família, p. 23

1.2 Evolução das Espécies de Família, p. 28

1.2.1 Sociedade arcaica, p. 29

1.2.2 Família patriarcal, p. 32

1.2.3 Família monogâmica, p. 33

1.2.4 Família moderna e pós-moderna, p. 35

2 DOS ALIMENTOS, p. 39

2.1 Os Alimentos na Sistemática Jurídica Brasileira, p. 39

2.1.1 Código Civil de 1916, p. 44

2.1.2 Lei de Alimentos 5.478/68, p. 51

2.1.3 Código Civil de 2002, p. 53

2.1.4 Projeto 2.285/2007, p. 58

2.2 Espécies de Alimentos e suas Características, p. 59

2.2.1 Alimentos civis e naturais, p. 62

2.2.2 Alimentos provisionais, provisórios e definitivos, p. 64

2.2.3 Alimentos gravídicos, p. 67

2.3 As Características dos Alimentos, p. 68

2.3.1 Personalíssimo, p. 69

2.3.2 Irrenunciáveis, p. 70

2.3.3 Incompensáveis, p. 71

2.3.4 Impenhoráveis, p. 71

2.3.5 Imprescritíveis, p. 72

2.3.6 Irrepetíveis, p. 72

2.4 Os Alimentos no Direito Comparado, p. 73

3 DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS, p. 85

3.1 Do Princípio da Solidariedade Familiar, p. 87

3.2 Da Obrigação Parental, p. 92

3.2.1 Ascendentes, p. 94

3.2.2 Descendentes, p. 98

3.2.3 Colaterais, p. 100

3.3 Da Obrigação Conjugal e Convivencial, p. 105

3.3.1 Alimentos entre cônjuges, p. 107

3.3.2 Alimentos entre conviventes, p. 111

3.3.3 Alimentos em favor do concubino, p. 117

3.4 Binômio Necessidade Versus Possibilidade, p. 122

3.4.1 Parâmetros da Razoabilidade e Proporcionalidade, p. 129

3.5 Da Extinção da Obrigação Alimentar, p. 131

3.5.1 Morte do alimentando, p. 135

3.5.2 Maioridade do alimentando, p. 137

3.5.3 Casamento e união estável, p. 142

3.5.4 Concubinato, p. 144

3.5.5 Procedimento indigno do alimentando, p. 147

4 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS ALIMENTOS, p. 151

4.1 A Dignidade Humana, p. 153

4.1.1 Histórico da dignidade, p. 155

4.2 Conceitos de Dignidade, p. 161

4.3 A Dignidade e a Axiologia, p. 165

4.4 A Dignidade sob o Prisma Jurídico, p. 173

4.5 O Direito da Pessoa a Uma Vida Digna, p. 178

5 ALIMENTOS GRAVÍDICOS, DIREITO À VIDA E DIGNIDADE, p. 189

5.1 O Direito à Vida do Nascituro, p. 193

5.2 Conceito de Alimentos Gravídicos, p. 208

5.3 Abrangência dos Alimentos Gravídicos, p. 210

5.4 Aspectos Polêmicos dos Alimentos Gravídicos, p. 212

5.4.1 Do litisconsórcio passivo em virtude de violência coletiva, p. 219

5.4.2 Da eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222

5.4.3 Responsabilização dos avós em ação conjunta c ontra o suposto pai, p. 227

5.4.4 Da inserção do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, p. 232

5.5 Alimentos Gravídicos em Respeito à Dignidade, p. 237

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 253

A

• Abrangência dos alimentos gravídicos, p. 210
• Alimentando. Maioridade do alimentando ., p. 137
• Alimentando. Morte do alimentando ., p. 135
• Alimentando. Procedimento indigno do alimentando, p. 147
• Alimentos civis e naturais ., p. 62
• Alimentos em favor do concubino ., p. 117
• Alimentos entre cônjuges ., p. 107
• Alimentos entre conviventes ., p. 111
• Alimentos gravídicos em respeito à dignidade ., p. 237
• Alimentos gravídicos, direito à vida e dignidade, p. 189
• Alimentos gravídicos ., p. 67
• Alimentos gravídicos. Abrangência, p. 210
• Alimentos gravídicos. Aspectos polêmicos, p. 212
• Alimentos gravídicos. Conceito ., p. 208
• Alimentos na sistemática jurídica brasileira, p. 39
• Alimentos no direito comparado ., p. 73
• Alimentos provisionais, provisórios e definitivos, p. 64
• Alimentos ., p. 39
• Alimentos. Características dos alimentos ., p. 68
• Alimentos. Dever de prestar alimentos ., p. 85
• Alimentos. Dignidade da pessoa humana e os alimentos, p. 151
• Alimentos. Espécies de alimentos e suas características, p. 59
• Ascendentes ., p. 94
• Aspectos polêmicos dos alimentos gravídicos, p. 212
• Avós. Responsabilização dos avós em ação conjunta contra o suposto pai, p. 227
• Axiologia. Dignidade e a axiologia ., p. 165

B

• Binômio necessidade versus possibilidade, p. 122

C

• Características dos alimentos ., p. 68
• Casamento e união estável, p. 142
• Código Civil de 1916 ., p. 44
• Código Civil de 2002 ., p. 53
• Colaterais ., p. 100
• Conceito de alimentos gravídicos ., p. 208
• Conceitos de dignidade ., p. 161
• Concubinato ., p. 144
• Considerações finais ., p. 247

D

• Descendentes ., p. 98
• Devedor. Inserção do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, p. 232
• Dever de prestar alimentos ., p. 85
• Dignidade da pessoa humana e os alimentos ., p. 151
• Dignidade e a axiologia ., p. 165
• Dignidade humana ., p. 153
• Dignidade humana. Direito da pessoa a uma vida di gna, p. 178
• Dignidade humana. Histórico da dignidade ., p. 155
• Dignidade sob o prisma jurídico ., p. 173
• Dignidade. Alimentos gravídicos em respeito à dig nidade, p. 237
• Dignidade. Alimentos gravídicos, direito à vida e dignidade, p. 189
• Dignidade. Conceitos de dignidade ., p. 161
• Direito à vida do nascituro ., p. 193
• Direito à vida. Alimentos gravídicos, direito à v ida e dignidade, p. 189
• Direito comparado. Alimentos no direito comparado, p. 73
• Direito da pessoa a uma vida digna ., p. 178

E

• Espécies de alimentos e suas características, p. 59
• Eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222
• Evolução das espécies de família ., p. 28
• Evolução histórica da família ., p. 17
• Extinção da obrigação alimentar ., p. 131

F

• Família moderna e pós-moderna. Família. Evolução das espécies de família, p. 35
• Família monogâmica. Família. Evolução das espécie s de família, p. 33
• Família patriarcal. Família. Evolução das espécie s de família, p. 32
• Família. Evolução das espécies de família ., p. 28
• Família. Evolução das espécies de família. Socied ade arcaica, p. 29
• Família. Evolução histórica da família ., p. 17
• Família. Noção de família ., p. 23

G

• Gravidez. Alimentos gravídicos em respeito à dign idade, p. 237
• Gravidez. Alimentos gravídicos, direito à vida e dignidade, p. 189
• Gravidez. Eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222

H

• Histórico da dignidade ., p. 155
• Histórico. Evolução histórica da família ., p. 17

I

• Impenhoráveis, p. 71
• Imprescritíveis ., p. 72
• Incompensáveis, p. 71
• Indignidade. Procedimento indigno do alimentando, p. 147
• Inserção do nome do devedor nos serviços de prote ção ao crédito, p. 232
• Introdução ., p. 13
• Irrenunciáveis, p. 70
• Irrepetíveis ., p. 72

L

• Lei de Alimentos 5.478/68 ., p. 51
• Litisconsórcio passivo em virtude de violência coletiva, p. 219

M

• Má-fé. Eventual má-fé da gestante e omissão do ve rdadeiro pai, p. 222
• Maioridade do alimentando ., p. 137
• Morte do alimentando ., p. 135

N

• Nascituro. Direito à vida do nascituro., p. 193
• Necessidade. Binômio necessidade versus possibilidade, p. 122
• Noção de família ., p. 23

O

• Obrigação alimentar. Extinção ., p. 131
• Obrigação conjugal e convivencial ., p. 105
• Obrigação parental ., p. 92
• Órgãos de proteção ao crédito. Inserção do nome d o devedor nos serviços de proteção ao crédito, p. 232

P

• Parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade ., p. 129
• Paternidade. Eventual má-fé da gestante e omissão do verdadeiro pai, p. 222
• Paternidade. Responsabilização dos avós em ação c onjunta contra o suposto pai, p. 227
• Personalíssimo ., p. 69
• Possibilidade. Binômio necessidade versus possibilidade, p. 122
• Princípio da solidariedade familiar ., p. 87
• Procedimento indigno do alimentando ., p. 147
• Projeto 2.285/2007 ., p. 58
• Proporcionalidade. Parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, p. 129

R

• Razoabilidade. Parâmetros da razoabilidade e prop orcionalidade, p. 129
• Referências, p. 253
• Responsabilização dos avós em ação conjunta contr a o suposto pai, p. 227

S

• Sistemática jurídica. Alimentos na sistemática jurídica brasileira, p. 39
• Solidariedade familiar. Princípio da solidariedad e familiar, p. 87

U

• União estável. Casamento e união estável, p. 142

V

• Vida. Direito à vida do nascituro ., p. 193
• Violência coletiva. Litisconsórcio passivo em virtude de violência coletiva, p. 219