Contrato de Arrendamento Rural - Teoria e Prática

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - DO DIREITO AGRÁRIO E DO CONTRATO AGRÁRIO, p. 23

1.1 Histórico, p. 23

1.2 Contratos Agrários, p. 25

1.3 Direito Comparado, p. 29

1.3.1 Na Europa, p. 29

1.3.2 Na América Latina e Central, p. 31

Capítulo II - DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO AGRÁRIO, p. 35

2.1 Generalidades, p. 35

2.2 Princípios Gerais Aplicáveis ao Direito Agrário, p. 37

2.2.1 Princípio da Função Social da Propriedade, p. 38

2.2.2 Princípio da Função Social do Contrato, p. 42

2.2.3 Princípio da Autonomia da Vontade, p. 43

2.2.4 Princípio do Consensualismo, p. 45

2.2.5 Princípio da Equivalência das Prestações, p. 45

2.2.6 Princípio da Relatividade dos Efeitos Contratuais, p. 46

2.2.7 Princípio da Boa-fé Objetiva, p. 46

2.3 Princípios Exclusivos de Direito Agrário, p. 47

2.3.1 Normas Obrigatórias e Irrenunciáveis, p. 48

2.3.2 As Leis Agrárias têm Aplicação Imediata, p. 48

2.3.3 Os Contratos Serão Prorrogados para que Terminem De pois de Ultimada a Colheita, p. 49

2.3.4 O Prazo Mínimo para o Contrato de Arrendamento, em Caso de Contrato por Prazo Indeterminado, é de Três Anos, p. 49

2.3.5 O Arrendatário Deverá, no Último Ano de Arrendamento, ao Iniciar Qualquer Cultura Cujos Frutos só Possam Ser Colhidos Após o Término Final do Prazo Contratual, Ajustar a Forma de Pagamento pelo Uso da Terra, p. 50

Capítulo III - DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, p. 51

3.1 Definição, Conceito, Natureza Jurídica e Finalidade, p. 51

3.2 Das Características do Contrato de Arrendamento, p. 54

3.2.1 Gerais, p. 54

3.2.2 Específicas, p. 57

3.3 Elementos, p. 59

3.3.1 Partes, p. 59

3.3.1.1 Arrendador, p. 59

3.3.1.2 Arrendatário, p. 60

3.3.2 Requisitos Referentes às Partes, p. 60

3.3.2.1 Capacidade, p. 60

3.3.2.2 Condomínio, p. 62

3.3.2.3 Estrangeiro, p. 64

3.3.2.4 Índio, p. 67

3.3.3 Objeto, p. 70

3.3.3.1 Imóvel rural, p. 71

3.3.3.2 Terras públicas, p. 74

3.3.3.3 Arrendamento de terras públicas em Mato Grosso, p. 77

3.3.3.4 Terras indígenas, p. 78

3.3.3.5 Substituição das terras arrendadas, p. 80

3.3.3.6 Cadastro no Incra, p. 81

3.3.3.7 Uso do imóvel rural, p. 83

3.3.3.8 Arrendamento de árvores, florestas e pedreiras, p. 83

3.3.4 Renda, p. 84

3.3.4.1 Fixação do preço em produtos, p. 85

3.3.4.2 Diferença entre preço e pagamento, p. 87

3.3.4.3 Fixação em moeda estrangeira, p. 87

3.3.4.4 Fixação do preço em salário mínimo, p. 90

3.3.4.5 Percentual máximo do preço do arrendamento, p. 90

3.3.4.6 Preço do arrendamento das benfeitorias, p. 92

3.3.4.7 Periodicidade e reajustamento do preço, p. 92

3.3.4.8 Cláusula penal, p. 94

3.3.5 Prazo, p. 95

3.3.5.1 Prazo mínimo para qualquer contrato de arrendamento rural, p. 96

3.3.5.2 Prorrogação do prazo contratual em razão de colheit a retardatária, da parição dos rebanhos ou depois da safra de animais de abate, p. 100

3.3.6 Forma, p. 101

3.3.6.1 Lugar e data de assinatura do contrato, p. 102

3.3.6.2 Nome completo e endereço dos contratantes, p. 102

3.3.6.3 Qualificação do arrendador, p. 103

3.3.6.4 Qualificação do arrendatário, p. 103

3.3.6.5 Objeto do contrato, p. 103

3.3.6.6 Identificação do imóvel e número de seu registro no cadastro de imóveis rurais do Incra, p. 104

3.3.6.7 Descrição da gleba, enumeração das benfeitorias, do s equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho, e, ainda, dos demais bens ou facilidades com que concorre o arrendador, p. 104

3.3.6.8 Prazo de duração, preço do arrendamento, p. 104

3.3.6.9 Cláusulas obrigatórias com as condições enumeradas no art. 13 do Regulamento, nos arts. 93 e 96 do Estatuto da Terra e no art. 13 da Lei 4.947/66, p. 104

3.3.6.10 Foro do contrato, p. 105

3.3.6.11 Assinatura dos contratantes ou de pessoa a seu rogo e de quatro testemunhas idôneas, se analfabetos ou nã o puderem assinar, p. 105

3.3.6.12 As partes poderão ainda ajustar outras estipulações que julguem convenientes a seus interesses, p. 105

3.3.6.13 Cláusulas obrigatórias ou cláusulas gerais, p. 105

3.3.7 Garantias Locatícias, p. 107

3.3.7.1 Da fiança, p. 108

3.3.7.2 Da caução, p. 110

3.3.7.3 Do penhor rural, p. 111

3.3.8 Acesso ao Crédito Rural, p. 112

Capítulo IV - DAS OBRIGAÇÕES E DOS DIREITOS DAS PARTES, p. 113

4.1 Das Obrigações das Partes, p. 113

4.1.1 Das Obrigações do Arrendador, p. 113

4.1.2 Das Obrigações do Arrendatário, p. 115

4.2 Dos Direitos das Partes, p. 119

4.2.1 Dos Direitos do Arrendador, p. 119

4.2.2 Dos Direitos do Arrendatário, p. 120

4.2.2.1 Preferência na renovação, p. 121

4.2.2.2 Preferência na aquisição do imóvel arrendado, p. 124

4.2.2.3 Pacto de preferência, p. 136

4.2.2.4 Adjudicação do imóvel arrendado vendido a terceiro, p. 136

4.2.2.5 Retenção do imóvel por benfeitorias e indenização d as benfeitorias, p. 138

4.2.2.6 Benfeitorias construídas pelo arrendador, p. 142

4.2.2.7 Direito de o arrendatário permanecer no imóvel em caso de alienação e estipulação de ônus sobre o imó vel arrendado, p. 142

Capítulo V - DA RENOVAÇÃO, DA PRORROGAÇÃO, DO SUBAR - RENDAMENTO, DA CESSÃO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, p. 145

5.1 Da Renovação do Contrato de Arrendamento, p. 145

5.2 Da Prorrogação do Contrato de Arrendamento, p. 146

5.3 Do Subarrendamento do Contrato de Arrendamento, p. 147

5.4 Da Cessão do Contrato de Arrendamento, p. 149

5.5 Da Extinção do Contrato de Arrendamento, p. 149

5.5.1 Término do Prazo do Contrato de Arrendamento, p. 150

5.5.2 Retomada do Imóvel Arrendado, p. 150

5.5.3 Aquisição da Gleba Arrendada pelo Arrendatário, p. 152

5.5.4 Resolução do Contrato de Arrendamento ou Extinção d o Direito do Arrendador, p. 153

5.5.5 Rescisão do Contrato de Arrendamento, p. 154

5.5.6 Distrato do Contrato de Arrendamento, p. 155

5.5.7 Por Motivo de Força Maior, que Impossibilite a Exec ução do Contrato, p. 155

5.5.8 Por Sentença Judicial Irrecorrível, p. 156

5.5.9 Perda do Imóvel Rural Arrendado, p. 157

5.5.10 Desapropriação, Parcial ou Total, do Imóvel Rural Arrendado, p. 157

5.5.11 Quaisquer Outras Causas com Previsão Legal, p. 158

5.5.11.1 Por morte do arrendatário ou do arrendador, p. 158

5.5.11.2 Perda do valor econômico do imóvel rural, p. 159

Capítulo VI - DAS AÇÕES APLICÁVEIS AO CONTRATO DE A RRENDAMENTO, p. 161

6.1 Ação de Despejo, p. 161

6.1.1 Hipóteses Legais, p. 162

6.1.1.1 Término do prazo contratual ou de sua renovação, p. 163

6.1.1.2 Se o arrendatário subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel rural, no todo ou em parte, sem o prévio e expresso consentimento do arrendador, p. 163

6.1.1.3 Se o arrendatário não pagar o aluguel ou renda no prazo convencionado, p. 164

6.1.1.4 Dano causado à gleba arrendada ou às colheitas, pro - vado o dolo ou culpa do arrendatário, p. 165

6.1.1.5 Se o arrendatário mudar a destinação do imóvel rural, p. 166

6.1.1.6 Abandono total ou parcial do cultivo, p. 166

6.1.1.7 Inobservância das normas obrigatórias fixadas no ar t. 13 do Regulamento, p. 167

6.1.1.8 Nos casos de pedido de retomada, permitidos e previstos em lei e no regulamento, comprovada em juízo a sinceridade do pedido, p. 167

6.1.1.9 Se o arrendatário infringir obrigação legal, ou cometer infração grave de obrigação contratual, p. 167

6.1.2 Legitimidade, p. 168

6.1.3 Competência, p. 168

6.1.4 Do Valor da Causa, p. 169

6.1.5 Prova, p. 169

6.1.6 Rito, p. 171

6.1.7 Purga da Mora, p. 172

6.1.8 Tutela Antecipada, p. 173

6.1.9 Sentença e sua Eficácia, p. 175

6.1.10 Recursos, p. 175

6.1.11 Ação de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança, p. 176

6.2 Outras Ações, p. 176

6.2.1 Reintegração de Posse, p. 176

6.2.2 Execução, p. 177

6.2.3 Consignação em Pagamento, p. 177

6.2.4 Arbitragem, p. 179

6.2.5 Declaratória, p. 181

6.2.6 Adjudicatória, p. 182

6.2.7 Ação de Cobrança ou Ação Monitória, p. 183

Capítulo VII - DAS DIFERENÇAS E DAS SEMELHANÇAS COM OUTROS INSTITUTOS, p. 185

7.1 Com a Locação Urbana, p. 185

7.2 Com a Parceria Rural, p. 186

7.3 Com Contratos Agrários Inominados, p. 187

7.4 Com o Contrato de Compra e Venda, p. 188

7.5 Com o Direito de Superfície, p. 189

7.6 Com o Contrato Trabalhista, p. 189

7.7 Com o Usufruto, p. 190

7.8 Com o Uso, p. 191

7.9 Com o Comodato, p. 192

7.10 Com o Depósito, p. 193

Capítulo VIII - ARRENDAMENTO PARA PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR, p. 195

8.1 A Cana-de-Açúcar, p. 195

8.2 A Renda, p. 196

8.3 O Preço da Cana, p. 197

8.4 Obrigações Trabalhistas, p. 197

8.5 Tributos, p. 197

8.6 Prazos do Contrato, p. 197

8.7 Usos do Imóvel pelo Arrendador, p. 198

8.8 Benfeitorias, p. 198

8.9 Devolução da Terra Arrendada, p. 198

8.10 Subarrendamentos, Transferência e Cessão do Arrendamento a Terceiros, p. 198

8.11 Rompimentos do Contrato, p. 199

8.12 Retomada do Imóvel, p. 199

8.13 Meio Ambiente, p. 199

8.14 Danos ao Meio Ambiente, p. 200

CONCLUSÃO, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 205

ANEXO - MODELO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, p. 209

A

• A cana-de-açúcar, p. 193
• Ação de cobrança ou ação monitória ., p. 183
• Ação de despejo cumulada com ação de cobrança ., p. 176
• Ação de despejo ., p. 161
• Ação declaratória ., p. 181
• Acesso ao crédito rural, p. 112
• Ações aplicáveis ao contrato de arrendamento, p. 161
• Adjudicação do imóvel arrendado vendido a terceir o, p. 136
• Adjudicatória ., p. 182
• Anexo ., p. 209
• Aquisição da gleba arrendada pelo arrendatário, p. 152
• Arbitragem ., p. 179
• Arrendador. Benfeitorias construídas pelo arrenda dor, p. 142
• Arrendador. Direitos do arrendador ., p. 119
• Arrendador. Obrigações do arrendador ., p. 113
• Arrendamento de árvores, florestas e pedreiras, p. 83
• Arrendamento de terras públicas em Mato Grosso, p. 77
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar ., p. 195
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Be nfeitorias, p. 198
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Da nos ao meio ambiente, p. 200
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. De volução das terras arrendadas, p. 198
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Me io ambiente, p. 199
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Pr azos do contrato, p. 197
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Re tomada do imóvel, p. 199
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Ro mpimentos do contrato, p. 199
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Su barrendamento, transferência e cessão de arrendamento a terceiros, p. 198
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Tr ibutos, p. 197
• Arrendamento para plantação de cana-de-açúcar. Us o do imóvel pelo arrendador, p. 198
• Arrendamento rural. Características do contrato d e arrendamento, p. 54
• Arrendamento rural. Características do contrato. Específicas, p. 57
• Arrendamento rural. Características do contrato. Gerais, p. 54
• Arrendamento rural. Contrato ., p. 51
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos, p. 185
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com a locação urbana ., p. 185
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com a parceria rural, p. 186
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com contratos agrários inominados, p. 187
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o comodato, p. 192
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o contrato de compra e venda, p. 188
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o contrato trabalhista, p. 189
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o depósito ., p. 193
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o direito de superfície, p. 189
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o uso, p. 191
• Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o usufruto, p. 190
• Arrendamento rural. Elementos ., p. 59
• Arrendamento rural. Objeto ., p. 70
• Arrendamento rural. Partes ., p. 59
• Arrendamento rural. Partes. Arrendador ., p. 59
• Arrendamento rural. Partes. Arrendatário, p. 60
• Arrendamento rural. Partes. Capacidade ., p. 60
• Arrendamento rural. Partes. Condomínio ., p. 62
• Arrendamento rural. Partes. Estrangeiro ., p. 64
• Arrendamento rural. Partes. Índio ., p. 67
• Arrendamento rural. Partes. Requisitos referentes às partes, p. 60
• Arrendamento rural. Prazo mínimo para qualquer co ntrato de arrendamento rural, p. 96
• Arrendamento. Ações aplicáveis ao contrato de arrendamento, p. 161
• Arrendamento. Extinção. Perda do valor econômico do imóvel rural, p. 159
• Arrendamento. Extinção. Por morte do arrendatário ou do arrendador, p. 158
• Arrendamento. Extinção. Quaisquer outras causas c om previsão legal, p. 158
• Arrendamento. Outras Ações ., p. 176
• Arrendamento. Percentual máximo do preço do arrendamento, p. 90
• Arrendamento. Preço do arrendamento das benfeitor ias, p. 92
• Arrendamento. Preferência na renovação, p. 121
• Arrendamento. Término do prazo contratual ou de sua renovação, p. 163
• Arrendatário. Ajuste da forma de pagamento pelo uso da terra, p. 50
• Arrendatário. Direito de o arrendatário permanecer no imóvel em caso de alienação e estipulação de ônus sobre o imóvel arre ndado, p. 142
• Arrendatário. Direitos do arrendatário, p. 120
• Arrendatário. Obrigações do arrendatário, p. 115
• Árvore. Arrendamento de árvores, florestas e pedreiras, p. 83
• Autonomia da vontade. Princípio da autonomia da v ontade, p. 43

B

• Benfeitoria. Preço do arrendamento das benfeitori as, p. 92
• Benfeitoria. Retenção do imóvel por benfeitorias e indenização das benfeitorias, p. 138
• Benfeitorias construídas pelo arrendador ., p. 142
• Boa-fé objetiva. Princípio da boa-fé objetiva, p. 46

C

• Cadastro no Incra ., p. 81
• Cana-de-açúcar. Obrigações trabalhistas., p. 197
• Características do contrato de arrendamento ., p. 54
• Cessão do contrato de arrendamento ., p. 149
• Cessão. Renovação, da prorrogação, do subarrendam ento, da cessão e da extinção do contrato de arrendamento ., p. 145
• Cessão. Se o arrendatário subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel rural, no todo ou em parte, sem o prévio e expresso consentimento do arrendador, p. 163
• Cláusula penal, p. 94
• Comodato. Arrendamento rural. Diferenças e das se melhanças com outros institutos. Com o comodato, p. 192
• Compra e venda. Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o contrato de compra e venda, p. 188
• Conclusão ., p. 201
• Consensualismo. Princípio do consensualismo ., p. 45
• Consignação em pagamento ., p. 177
• Contrato agrário e direito agrário, p. 23
• Contrato agrário. Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com contratos agrários inominados, p. 187
• Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural. Modelo de Contrato de Arrendamento, p. 209
• Contrato de arrendamento rural ., p. 51
• Contrato de arrendamento rural. Definição, concei to, natureza jurídica e finalidade, p. 51
• Contrato de arrendamento. Cessão ., p. 149
• Contrato de arrendamento. Distrato ., p. 155
• Contrato de arrendamento. Extinção ., p. 149
• Contrato de arrendamento. Prorrogação ., p. 146
• Contrato de arrendamento. Renovação., p. 145
• Contrato de arrendamento. Rescisão ., p. 154
• Contrato de arrendamento. Resolução do contrato d e arrendamento ou extinção do direito do arrendador ., p. 153
• Contrato de arrendamento. Subarrendamento ., p. 147
• Contrato de arrendamento. Término do prazo, p. 150
• Contrato de trabalho. Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com o contrato trabalhista, p. 189
• Contrato. As partes poderão ainda ajustar outras estipulações que julguem convenientes a seus interesses, p. 105
• Contrato. Assinatura dos contratantes ou de pesso a a seu rogo e de quatro testemunhas idôneas, se analfabetos ou não puderem assinar, p. 105
• Contrato. Caução ., p. 110
• Contrato. Cláusulas obrigatórias com as condições enumeradas nos arts. 13 do Regulamento, 93 e 96 do Estatuto da Terra e 13 da Lei 4.947/66, p. 105
• Contrato. Cláusulas obrigatórias ou cláusulas gerais, p. 104
• Contrato. Descrição da gleba, enumeração de benfe itorias, equipamentos especiais, veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho, e demais bens ou facilidades, p. 104
• Contrato. Fiança ., p. 108
• Contrato. Forma ., p. 101
• Contrato. Foro do contrato ., p. 105
• Contrato. Garantias locatícias., p. 107
• Contrato. Identificação do imóvel e número de seu registro no cadastro de imóveis rurais do Incra ., p. 104
• Contrato. Lugar e data de assinatura do contrato, p. 102
• Contrato. Nome completo e endereço dos contratant es, p. 102
• Contrato. Objeto do contrato ., p. 103
• Contrato. Prazo de duração, preço do arrendamento, p. 104
• Contrato. Qualificação do arrendador ., p. 103
• Contrato. Qualificação do arrendatário, p. 103
• Contratos agrários, p. 25
• Contratos. Prorrogação no caso de término depois de ultimada a colheita, p. 49

D

• Dano causado à gleba arrendada ou às colheitas, p rovado o dolo ou culpa do arrendatário, p. 165
• Depósito. Arrendamento rural. Diferenças e das se melhanças com outros institutos. Com o depósito ., p. 193
• Desapropriação, parcial ou total, do imóvel rural arrendado, p. 157
• Despejo. Abandono total ou parcial do cultivo ., p. 166
• Despejo. Ação de despejo ., p. 161
• Despejo. Ação de despejo. Hipóteses legais ., p. 162
• Despejo. Arrendamento. Competência, p. 168
• Despejo. Arrendamento. Do valor da causa ., p. 169
• Despejo. Arrendamento. Legitimidade., p. 168
• Despejo. Arrendamento. Prova ., p. 169
• Despejo. Arrendamento. Purga da mora., p. 172
• Despejo. Arrendamento. Recursos ., p. 175
• Despejo. Arrendamento. Rito ., p. 171
• Despejo. Arrendamento. Sentença e sua eficácia, p. 175
• Despejo. Arrendamento. Tutela antecipada ., p. 173
• Despejo. Inobservância das normas obrigatórias fi xadas no art. 13 do regulamento, p. 167
• Despejo. Nos casos de pedido de retomada, permiti dos e previstos em lei e no regulamento, comprovada em juízo a sinceridade do pedido, p. 167
• Despejo. Se o arrendatário infringir obrigação legal, ou cometer infração grave de obrigação contratual ., p. 167
• Despejo. Se o arrendatário mudar a destinação do imóvel rural, p. 166
• Diferença entre preço e pagamento ., p. 87
• Direito agrário e do contrato agrário, p. 23
• Direito agrário e do contrato agrário. Histórico, p. 23
• Direito agrário. Direito comparado, p. 29
• Direito agrário. Direito comparado. Na América Latina e Central, p. 31
• Direito agrário. Direito comparado. Na Europa, p. 29
• Direito agrário. Generalidades, p. 35
• Direito agrário. Normas obrigatórias e irrenunciáveis, p. 48
• Direito agrário. Princípios gerais, p. 37
• Direito agrário. Princípios, p. 35
• Direito agrário. Princípios, p. 47
• Direito de o arrendatário permanecer no imóvel em caso de alienação e estipulação de ônus sobre o imóvel arrendado., p. 142
• Direito de superfície. Arrendamento rural. Difere nças e das semelhanças com outros institutos. Com o direito de superfície, p. 189
• Distrato do contrato de arrendamento ., p. 155
• Distrato. Perda do imóvel rural arrendado ., p. 157
• Distrato. Por motivo de força maior, que impossib ilite a execução do contrato, p. 155
• Distrato. Por sentença judicial irrecorrível ., p. 156

E

• Efeitos contratuais. Princípio da relatividade do s efeitos contratuais, p. 46
• Empréstimo de imóvel. Se o arrendatário subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel rural, no todo ou em parte, sem o prévio e expresso consentimento do arrendador, p. 163
• Equivalência das prestações. Princípio da equival ência das prestações, p. 45
• Execução ., p. 177
• Extinção do contrato de arrendamento ., p. 149
• Extinção do direito. Resolução do contrato de arr endamento ou extinção do direito do arrendador, p. 153
• Extinção. Renovação, da prorrogação, do subarrend amento, da cessão e da extinção do contrato de arrendamento ., p. 145

F

• Fixação do preço em produtos., p. 85
• Floresta. Arrendamento de árvores, florestas e pedreiras, p. 83
• Função social da propriedade. Princípio da função social da propriedade, p. 38
• Função social do contrato. Princípio da função social do contrato, p. 42

G

• Gleba arrendada. Aquisição da gleba arrendada pelo arrendatário, p. 152

H

• Hermenêutica. Leis agrárias. Aplicação imediata, p. 48

I

• Imóvel arrendado. Adjudicação do imóvel arrendado vendido a terceiro, p. 136
• Imóvel arrendado. Direito de o arrendatário permanecer no imóvel em caso de alienação e estipulação de ônus sobre o imóvel arre ndado, p. 142
• Imóvel arrendado. Preferência na aquisição ., p. 124
• Imóvel arrendado. Retomada ., p. 150
• Imóvel rural ., p. 71
• Imóvel rural. Se o arrendatário mudar a destinaçã o do imóvel rural, p. 166
• Imóvel rural. Uso do imóvel rural ., p. 83
• Incra. Cadastro no Incra ., p. 81
• Indenização. Retenção do imóvel por benfeitorias e indenização das benfeitorias, p. 138
• Introdução ., p. 21

L

• Leis agrárias. Aplicação imediata, p. 48
• Locação urbana. Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com a locação urbana ., p. 185
• Locação. Se o arrendatário não pagar o aluguel ou renda no prazo convencionado, p. 164

M

• Modelo de Contrato de Arrendamento. Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural, p. 209

O

• Obrigações e dos direitos das partes ., p. 113
• Ônus. Direito de o arrendatário permanecer no imó vel em caso de alienação e estipulação de ônus sobre o imóvel arrendado ., p. 142

P

• Pacto de preferência, p. 136
• Parceria rural. Arrendamento rural. Diferenças e das semelhanças com outros institutos. Com a parceria rural, p. 186
• Partes. Direitos das partes ., p. 119
• Partes. Obrigações das partes ., p. 113
• Partes. Obrigações e dos direitos das partes ., p. 113
• Pedreira. Arrendamento de árvores, florestas e pedreiras, p. 83
• Penhor rural ., p. 111
• Percentual máximo do preço do arrendamento, p. 90
• Periodicidade e reajustamento do preço ., p. 92
• Prazo contratual. Prorrogação do prazo contratual em razão de colheita retardatária, p. 100
• Prazo mínimo para o contrato de arrendamento. Con trato por prazo indeterminado. Três anos, p. 49
• Prazo mínimo para qualquer contrato de arrendamen to rural, p. 96
• Prazo., p. 95
• Preço da cana-de-açúcar ., p. 197
• Preço do arrendamento das benfeitorias ., p. 92
• Preço. Fixação do preço em salário mínimo ., p. 90
• Preço. Fixação em moeda estrangeira ., p. 87
• Preço. Percentual máximo do preço do arrendamento, p. 90
• Preço. Periodicidade e reajustamento do preço ., p. 92
• Preferência na aquisição do imóvel arrendado ., p. 124
• Preferência na renovação, p. 121
• Preferência. Pacto de preferência, p. 136
• Princípio da autonomia da vontade ., p. 43
• Princípio da boa-fé objetiva, p. 46
• Princípio da equivalência das prestações ., p. 45
• Princípio da função social da propriedade ., p. 38
• Princípio da função social do contrato ., p. 42
• Princípio da relatividade dos efeitos contratuais, p. 46
• Princípio do consensualismo ., p. 45
• Princípios de direito agrário, p. 35
• Princípios de direito agrário, p. 47
• Prorrogação do contrato de arrendamento ., p. 146
• Prorrogação do prazo contratual em razão de colhe ita retardatária, p. 100
• Prorrogação. Renovação, da prorrogação, do subarr endamento, da cessão e da extinção do contrato de arrendamento ., p. 145

R

• Referências, p. 205
• Reintegração de posse ., p. 176
• Renda ., p. 84
• Renda ., p. 196
• Renovação do contrato de arrendamento ., p. 145
• Renovação, da prorrogação, do subarrendamento, da cessão e da extinção do contrato de arrendamento, p. 145
• Renovação. Término do prazo contratual ou de sua renovação, p. 163
• Rescisão do contrato de arrendamento ., p. 154
• Resolução do contrato de arrendamento ou extinção do direito do arrendador, p. 153
• Retenção do imóvel por benfeitorias e indenização das benfeitorias, p. 138
• Retomada do imóvel arrendado ., p. 150

S

• Subarrendamento do contrato de arrendamento ., p. 147
• Subarrendamento. Renovação, da prorrogação, do su barrendamento, da cessão e da extinção do contrato de arrendamento ., p. 145
• Subarrendamento. Se o arrendatário subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel rural, no todo ou em parte, sem o prévio e expresso consentimento do arrendador, p. 163
• Substituição das terras arrendadas ., p. 80

T

• Terceiro. Adjudicação do imóvel arrendado vendido a terceiro, p. 136
• Término do prazo do contrato de arrendamento, p. 150
• Terra arrendada. Substituição das terras arrendad as, p. 80
• Terras indígenas ., p. 78
• Terras públicas, p. 74

U

• Uso do imóvel rural ., p. 83
• Uso. Arrendamento rural. Diferenças e das semelha nças com outros institutos. Com o uso, p. 191
• Usufruto. Arrendamento rural. Diferenças e das se melhanças com outros institutos. Com o usufruto, p. 190