Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

Coordenadores: Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

ISBN: 978853624076-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 268

Publicado em: 19/03/2013

Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos propõe muitos questionamentos sobre direitos humanos e propriedade intelectual, que também carecem de muitas respostas. Um deles, talvez o principal seja, como enfrentar os riscos decorrentes da apropriação do conhecimento e da inovação por propriedade intelectual nos países em desenvolvimento? Outra questão que parece crucial: como proteger de modo eficaz e prioritário os direitos das comunidades sobre os conhecimentos tradicionais e sobre a diversidade genética dos países em desenvolvimento face aos problemas de biopirataria, da apropriação indevida dos conhecimentos das populações indígenas? Os autores estão convencidos de que o conhecimento científico e tecnológico pode ajudar de modo decisivo no desenvolvimento harmônico e sustentável de todos os países, especialmente dos emergentes.

O livro debate o tema em três áreas essenciais: acesso à saúde, acesso à alimentação e acesso ao conhecimento. Entendem que as metas do milênio (Millennium Development Goals), adotadas por unanimidade pelos Estados-Membros da ONU, podem ser alcançadas se o conhecimento for colocado a serviço das populações e da pessoa humana, destacando-se entre estas oito metas: erradicar a extrema pobreza e a fome; alcançar a educação primária no âmbito universal; promover a igualdade de gênero e a igualdade de direitos das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras enfermidades; assegurar a sustentabilidade ambiental, e desenvolver uma parceria global voltada ao desenvolvimento sustentável.

Os autores esperam, assim, contribuir para esse rico e importante debate, no sentido de se construir uma sociedade humana global e solidária.

Autor(es)

Coordenadores:

Victor Hugo Tejerina Velázquez é Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Advogado. Professor Titular do Programa do Programa de Pós-graduação em Direito na UNIMEP. Professor na UNASP. Fundador e ex-editor cientifico de Cadernos de Direito e da Revista Discente Interinstitucional (RDI). Na área acadêmica trabalha principalmente com os temas: Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento, Função Social da Propriedade e Teoria Registral. É Coordenador do NEDAEPI.

Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez é Doutor, Meste e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, USP. Advogado. Professor Titular do Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba e Professor no Centro Universitário Adventista (UNASP) e no centro Universitário Salesiano (UNISAL). Tem experiência profissional em advocacia há mais de vinte anos e, na área acadêmica do Direito, atua com ênfase em Filosofia e História das Idéias Jurídicas no Brasil, trabalhando principalmente com os seguintes temas: Filosofia do Direito, Direitos Humanos, História das Idéias Jurídicas no Brasil e Direitos Fundamentais.

Colaboradores:
Alessandro Jacomini
Antonio Ricardo Surita dos Santos
Armando Zanin Neto
Bruno Romano
Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
Fernando Peschiera Prioli
Josias Jacintho Bittencourt
Luisa Avitabile
Massimo Maria Bosisio
Paolo Giovanni Gildo Casella
Victor Hugo Tejerina Velázquez

Sumário

PARTE 1

1 UGUAGLIANZA, DIRITTI, PERSONA Bruno Romano

2 L’USO DEL DIRITTO Luisa Avitabile

3 O POSITIVISMO E A FILOSOFIA DAS CIÊNCIAS Alessandro Jacomini

4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Josias Jacintho Bittencourt

PARTE 2

5 DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS HUMANOS Victor Hugo Tejerina Velázquez Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

6 GLI STRUMENTI DI FLESSIBILITÀ NELL’ACCORDO TRIPs Paolo Giovanni Gildo Casella Massimo Maria Bosisio

7 A TUTELA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS INDÍGENAS BRASILEIROS SOBRE O MEIO AMBIENTE E SUA DISCIPLINA NA REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.052/00 Fernando Peschiera Prioli

8 UMA VISÃO BRASILEIRA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E OS MECANISMOS RESTRITIVOS DA OMC Antonio Ricardo Surita dos Santos

9 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASILEIRO Armando Zanin Neto Victor Hugo Tejerina Velázquez

Índice alfabético

A

  • A tutela dos conhecimentos tradicionais dos indígenas brasileiros sobre o meio ambiente e sua disciplina na reedição da Medida Provisória 2052/00. Fernando Peschiera Prioli .213 Accordo TRIPs. Gli strumenti di flessibilita nellfAccordo TRIPs. Paolo Giova
  • Alessandro Jacomini. O positivismo e a filosofia das ciências
  • Antonio Ricardo Surita dos Santos. Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC
  • Armando Zanin Neto. Função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro. Armando Zanin Neto e Victor Hugo Tejerina Velázquez
  • Autor. Direitos de autor e direitos humanos. Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

B

  • Bruno Romano. Uguaglianza, Diritti, persona

C

  • Ciência. O positivismo e a filosofia das ciências. Alessandro Jacomini
  • Comércio internacional. Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC. Antonio Ricardo Surita dos Santos
  • Conhecimento. A tutela dos conhecimentos tradicionais dos indígenas brasileiros sobre o meio ambiente e sua disciplina na reedição da Medida Provisória 2052/00. Fernando Peschiera Prioli
  • Constitucional. Princípios constitucionais da propriedade intelectual. Josias Jacintho Bittencourt

D

  • Desenvolvimento social. Função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro. Armando Zanin Neto e Victor Hugo Tejerina Velázquez
  • Desenvolvimento. Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC. Antonio Ricardo Surita dos Santos
  • Direito autoral. Direitos de autor e direitos humanos. Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
  • Direito fundamental. Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC. Antonio Ricardo Surita dos Santos
  • Direitos de autor e direitos humanos. Victor HugoTejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
  • Direitos humanos. Direitos de autor e direitos humanos. Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
  • Diritti. Uguaglianza, Diritti, persona. Bruno Romano
  • Diritto. L’uso del Diritto. Luisa Avitabile

E

  • Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. Direitos de autor e direitos humanos. Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

F

  • Fernando Peschiera Prioli. A tutela dos conhecimentos tradicionais dos indígenas brasileiros sobre o meio ambiente e sua disciplina na reedição da Medida Provisória 2052/00.
  • Filosofia das ciências. O positivismo e a filosofia das ciências. Alessandro Jacomini .37 Flessibilita. Gli strumenti di flessibilita nellfAccordo TRIPs. Paolo Giovanni Gildo Casella e Massimo Maria Bosisio
  • Função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro. Armando Zanin Neto e Victor Hugo Tejerina Velázquez

I

  • Gli strumenti di flessibilita nellfAccordo TRIPs. Paolo Giovanni Gildo Casella e Massimo Maria Bosisio
  • Indígenas brasileiros. A tutela dos conhecimentostradicionais dos indígenas brasileiros sobre o meio ambiente e sua disciplina na reedição da Medida Provisória 2052/00. Fernando Peschiera Prioli

J

  • Josias Jacintho Bittencourt. Princípios constitucionais da propriedade intelectual

L

  • Licenza obbligatoria. Gli strumenti di flessibilita nellfAccordo TRIPs. Paolo Giovanni Gildo Casella e Massimo Maria Bosisio
  • L’uso del Diritto. Luisa Avitabile
  • Luisa Avitabile. L’uso del Diritto

M

  • Massimo Maria Bosisio. Gli strumenti di flessibilita nellfAccordo TRIPs. Paolo Giovanni Gildo Casella e Massimo Maria Bosisio
  • Mecanismos restritivos. Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC. Antonio Ricardo Surita dos Santos
  • Medida Provisória 2052/00. A tutela dos conhecimentos tradicionais dos indígenas brasileiros sobre o meio ambiente e sua disciplina na reedição da Medida Provisória 2052/00. Fernando Peschiera Prioli
  • Meio ambiente. A tutela dos conhecimentos tradicionais dos indígenas brasileiros sobre o meio ambiente e sua disciplina na reedição da Medida Provisória 2052/00. Fernando Peschiera Prioli

O

  • O positivismo e a filosofia das ciências. Alessandro Jacomini
  • OMC. Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC. Antonio Ricardo Surita dos Santos

P

  • Paolo Giovanni Gildo Casella. Gli strumenti di flessibilita nellfAccordo TRIPs. Paolo Giovanni Gildo Casella e Massimo Maria Bosisio
  • Persona. Uguaglianza, Diritti, persona. Bruno Romano
  • Positivismo e a filosofia das ciências. Alessandro Jacomini
  • Princípios constitucionais da propriedade intelectual. Josias Jacintho Bittencourt
  • Propriedade intelectual. Direitos de autor e direitos humanos. Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
  • Propriedade intelectual. Função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro. Armando Zanin Neto e Victor Hugo Tejerina Velázquez
  • Propriedade intelectual. Princípios constitucionais da propriedade intelectual. Josias Jacintho Bittencourt

U

  • Uguaglianza, Diritti, persona. Bruno Romano
  • Uma visão brasileira sobre o direito fundamental ao desenvolvimento e os mecanismos restritivos da OMC. Antonio Ricardo Surita dos Santos

V

  • Victor Hugo Tejerina Velázquez. Direitos de autor e direitos humanos. Victor Hugo Tejerina Velázquez e Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
  • Victor Hugo Tejerina Velázquez. Função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro. Armando Zanin Neto e Victor Hugo Tejerina Velázquez

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Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da Intimidade

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