Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família - Apresentação de Gustavo Tepedino - Prefácio de Luiz Edson Fachin

Marcos Alves da Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcos Alves da Silva
ISBN: 978853624187-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 364
Publicado em: 04/04/2013
Área(s): Direito Civil - Direito de Família
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SINOPSE

A presente obra Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico a Escola do Direito Civil-Constitucional, o autor sustenta a progressiva superação da monogamia como paradigma unitário do Direito de Família, traçando novos contornos para a conjugalidade no Direito Civil contemporâneo. Nesse diapasão, o concubinato se revela, cada vez mais, como um injustificável estatuto de exclusão, na medida em que se vislumbra a possibilidade da superação da monogamia como regra intransponível.

Ao lançar novas luzes sobre este tradicional princípio do Direito de Família, e ponto fulcral do casamento conforme concebido pela doutrina clássica, o autor relativiza não apenas a monogamia, mas inúmeros outros aspectos da convivência conjugal e, em última instância, familiar, colocando-os em perspectiva e compatibilizando-os com a ordem constitucional brasileira, em seu projeto personalista e solidarista. Promove-se, assim, a releitura dos deveres conjugais, da condição feminina no direito, da disciplina jurídica da união estável e do concubinato, dos limites ao exercício da autonomia existencial e de inúmeros outros temas que exigem tratamento compatível com a solidariedade e isonomia constitucionais. O leitor tem em mãos obra inovadora e instigante, fruto de densa reflexão teórica e profunda preocupação pragmática com a efetivação da tutela da pessoa humana - inegável contribuição ao Direito de Família e à literatura jurídica contemporânea.


Da Apresentação de Gustavo Tepedino

AUTOR(ES)

Marcos Alves da Silva é Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ - Novas Tendências do Direito Civil Contemporâneo; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário de Curitiba - Unicuritiba; Professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP; Professor da Fundação Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR; Advogado em Curitiba - PR.
 

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 A MONOGAMIA E SUA CONSTITUIÇÃO EM PRINCÍPIO JURÍDICO

1.1 Sexualidade e reprodução social

1.2 A monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista

1.3 A monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels

1.4 A monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero

1.5 A monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental

1.5.1 Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .

1.5.2 Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público

1.5.3 Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia .

1.6 A monogamia como dogma: o casamento tridentino

1.7 A recepção do decreto tridentino em Portugal.

1.8 Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no direito civil codificado

2 MONOGAMIA E EXCLUSÃO: A REGULAÇÃO DA CONJUGALIDADE NO BRASIL

2.1 Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação

2.1.1 Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia .

2.1.2 Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia

2.2 O discurso jurídico sobre o concubinato

2.2.1 Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica .

2.2.2 Da família sem casamento: entre a pureza e a impureza

2.2.3 Do concubinato à união estável: instabilidades da transição

2.2.4 Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes .

2.2.5 União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento

2.3 O princípio da monogamia no direito civil brasileiro

2.3.1 Monogamia: expressão de vida dos povos cultos .

2.3.2 A monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente

2.3.3 Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família

2.3.4 Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do c aos (da promiscuidade)

3 DEMOCRACIA, PLURALIDADE E LAICIZAÇÃO: O CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DA CONJUGALIDADE .

3.1 Democratização do cotidiano: intimidade e liberdade

3.2 Processos emancipatórios: a condição feminina

3.3 Pluralismo: igualdade e diversidade

3.4 Laicização do direito e a conjugalidade

4 PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA SUPERAÇÃO DA MONOGAMIA COMO PRINCÍPIO

4.1 Indícios da superação da monogamia como princípio j urídico: construções doutrinárias do direito civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias

4.2 A monogamia no discurso dos tribunais: espaço de re construção?

4.2.1 A norma produzida pelo intérprete: a positividade do direito é a sua interpretabilidade

4.2.2 O tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro

4.3 O princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia

4.3.1 A pluralidade e o singular: a dignidade humana em Hannah Arendt - direito à própria biografia .

4.3.2 A negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel - o dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano

4.3.3 O princípio da dignidade da pessoa humana no direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .

4.4 O princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível

4.4.1 O sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização .

4.4.2 Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental

4.5 O princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia

4.5.1 A igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero

4.5.2 Famílias: igualdade e pluralidade

4.6 O princípio da liberdade: autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia

4.6.1 A liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant

4.6.2 O conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea .

4.6.3 A autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia

4.6.4 Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?

4.7 O princípio da democracia: Direito, Estado e Sociedade - a monogamia em questão .

4.7.1 Da mítica vontade geral à pluralidade social: possi bilidades para a democracia contemporânea .

4.7.2 Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas .
  • Ambiguidade. Código Civil de 2002: ambiguidades r emanescentes
  • Amor. Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente
  • Arrefecimento da monogamia. Princípio da solidari edade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível
  • Autonomia da vontade. Liberdade: do arranjo contr atualista à autonomia da vontade em Kant
  • Autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia
  • Autonomia privada. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea.
  • Autonomia privada. Princípio da liberdade: autono mia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia.

B

  • Bigamia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia
  • Biologia. Monogamia nos limites da biologia: a pe rspectiva evolucionista
  • Brasil Colônia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia .
  • Brasil Colônia. Concubinato e os socialmente desc lassificados no Brasil Colônia .

C

  • Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia
  • Casamento tridentino. Monogamia como dogma: o casamento tridentino
  • Casamento tridentino. Recepção do decreto trident ino em Portugal
  • Casamento tridentino. Reflexos do casamento tride ntino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
  • Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasi l Colônia
  • Casamento. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza
  • Casamento. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
  • Casamento. Monogamia criou o amor: o casamento co mo instituição consciente
  • Casamento. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento
  • Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes
  • Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressi gnificação contemporânea .
  • Conclusão.
  • Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da dis criminação
  • Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia
  • Concubinato. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia
  • Concubinato. Discurso jurídico sobre o concubinat o
  • Concubinato. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição
  • Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica
  • Condição feminina. Monogamia e a condição feminin a: a questão da reprodução, da sexualidade e de gênero
  • Condição feminina. Princípio da igualdade: condiç ão feminina e a monogamia
  • Condição feminina. Processos emancipatórios: a co ndição feminina
  • Conjugalidade. Democracia, pluralidade e laicizaç ão: contexto contemporâneo da conjugalidade .
  • Conjugalidade. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?
  • Conjugalidade. Laicização do Direito e a conjugal idade
  • Conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil
  • Conjugalidade. Princípio da igualdade: condição f eminina e a monogamia
  • Conjugalidade. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento
  • Constitucional. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização .
  • Construção doutrinária. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias.
  • Contemporaneidade. Democracia, pluralidade e laic ização: contexto contemporâneo da conjugalidade .
  • Contemporaneidade. Indícios da superação da monog amia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
  • Contemporaneidade. Princípio da dignidade da pess oa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
  • Contratualismo. Liberdade: do arranjo contratuali sta à autonomia da vontade em Kant
  • Cotidiano. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade
  • Crença. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
  • Critério fundamental. Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia
  • Cuidado de si. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
  • Cuidado do outro. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental

D

  • Da mítica vontade geral à pluralidade social: pos sibilidades para a democracia contemporânea .
  • Decreto tridentino. Recepção do decreto tridentin o em Portugal
  • Democracia contemporânea. Da mítica vontade geral à pluralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea .
  • Democracia, pluralidade e laicização: contexto co ntemporâneo da conjugalidade
  • Democracia. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade
  • Democracia. Princípio da Democracia: Direito, Est ado e Sociedade. A monogamia em questão .
  • Democratização do cotidiano: intimidade e liberda de
  • Desejo. Monogamia: interdito ao desejo e desinsta lação do caos (da promiscuidade)
  • Desenvolvimento da vida. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodu ção e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano
  • Desinstalação do caos. Monogamia: interdito ao de sejo e desinstalação do caos (da promiscuidade)
  • Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia
  • Dignidade humana. Negação da vida concreta dos su jeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano
  • Dignidade humana. Pluralidade e o singular: a dig nidade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia .
  • Direito brasileiro. Princípio da dignidade da pes soa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
  • Direito Civil codificado. Reflexos do casamento t ridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
  • Direito Civil. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
  • Direito Civil. Princípio da monogamia no Direito Civil brasileiro
  • Direito de Família. Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família
  • Direito. Laicização do Direito e a conjugalidade
  • Direito. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
  • Direito. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão .
  • Discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil : fontes da discriminação .
  • Discriminação. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização .
  • Discurso jurídico sobre o concubinato .
  • Diversidade. Pluralismo: igualdade e diversidade
  • Do concubinato à união estável: instabilidades da transição
  • Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
  • Dogma. Monogamia como dogma: o casamento tridenti no
  • Dussel. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano

E

  • Emancipação. Processos emancipatórios: a condição feminina
  • Engels. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels
  • Espaço público. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
  • Estado. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels
  • Estado. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão.
  • Estoicismo. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
  • Ética. Solidariedade e responsabilidade: o cuidad o do outro como critério ético fundamental
  • Evidência sociológica. Concubinato: a negação jur ídica de uma evidência sociológica .
  • Exclusão. Monogamia e exclusão: a regulação da co njugalidade no Brasil
  • Expressão de vida. Monogamia: expressão de vida d os povos cultos

F

  • Família sem casamento: entre a pureza e a impurez a
  • Família. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
  • Família. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels
  • Famílias: igualdade e pluralidade .
  • Fontes de discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação .
  • Foucault. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .

G

  • Gênero. Monogamia e a condição feminina: a questã o da reprodução, da sexualidade e de gênero

H

  • Hannah Arendt. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia.
  • História da sexualidade ocidental. Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental

I

  • Igualdade. Famílias: igualdade e pluralidade .
  • Igualdade. Pluralismo: igualdade e diversidade .
  • Igualdade. Princípio da igualdade: condição femin ina e a monogamia
  • Impureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza
  • Inderrogabilidade. Deveres conjugais: normas coge ntes inderrogáveis?
  • Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
  • Indissolubilidade do casamento e monogamia: da pr ivacidade familiar ao espaço público
  • Instabilidade da transição. Do concubinato à uniã o estável: instabilidades da transição .
  • Interdito. Monogamia: interdito ao desejo e desin stalação do caos (da promiscuidade)
  • Interpretabilidade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
  • Intérprete. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
  • Intimidade. Democratização do cotidiano: intimida de e liberdade
  • Intimidade. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade
  • Introdução .

J

  • Jurisprudência. Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de reconstrução? .
  • Jurisprudência. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro

K

  • Kant. Liberdade: do arranjo contratualista à auto nomia da vontade em Kant

L

  • Laicização do Direito e a conjugalidade .
  • Laicização. Democracia, pluralidade e laicização: contexto contemporâneo da conjugalidade
  • Liberdade. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade
  • Liberdade. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia
  • Liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant
  • Lista de abreviaturas .
  • Locação sem garantia. Casamento e concubinato: en tre a posse perpétua e a locação sem garantia .

M

  • Marginalização. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização .
  • Matrimônio. Concubinato e matrimônio no Brasil: f ontes da discriminação
  • Mítica vontade. Da mítica vontade geral à plurali dade social: possibilidades para a democracia contemporânea .
  • Monogamia como dogma: o casamento tridentino .
  • Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente
  • Monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero
  • Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidad e no Brasil
  • Monogamia e sua constituição em princípio jurídic o
  • Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de re construção?
  • Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista
  • Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental
  • Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels
  • Monogamia. Autonomia privada nas situações subjet ivas existenciais e a monogamia
  • Monogamia. Igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero
  • Monogamia. Indícios da superação da monogamia com o princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
  • Monogamia. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
  • Monogamia. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio
  • Monogamia. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão .
  • Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
  • Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a: o critério fundamental e a monogamia
  • Monogamia. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia
  • Monogamia. Princípio da monogamia no Direito Civi l brasileiro
  • Monogamia. Princípio da solidariedade e o arrefec imento da monogamia como regra intransponível
  • Monogamia. Reflexos do casamento tridentino e o p rincípio da monogamia no Direito Civil codificado
  • Monogamia. Tratamento jurisprudencial da monogami a: o precedente aberto ao futuro
  • Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuai s de Direito de Família
  • Monogamia: expressão de vida dos povos cultos .
  • Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do caos (da promiscuidade)

N

  • Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano
  • Negação jurídica. Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica .
  • Norma cogente. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?
  • Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade

P

  • Pastoral cristã. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
  • Perspectiva evolucionista. Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista
  • Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio
  • Pluralidade e o singular: a dignidade humana em H annah Arendt. Direito à própria biografia .
  • Pluralidade social. Da mítica vontade geral à plu ralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea .
  • Pluralidade. Democracia, pluralidade e laicização : contexto contemporâneo da conjugalidade
  • Pluralidade. Famílias: igualdade e pluralidade .
  • Pluralismo: igualdade e diversidade .
  • Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade
  • Portugal. Recepção do decreto tridentino em Portu gal
  • Positividade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
  • Posse perpétua. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia.
  • Povos ocultos. Monogamia: expressão de vida dos p ovos cultos
  • Precedente. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro
  • Princípio da Democracia: Direito, Estado e Socied ade. A monogamia em questão .
  • Princípio da dignidade da pessoa humana no Direit o brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
  • Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia
  • Princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia
  • Princípio da liberdade: autonomia privada nas sit uações subjetivas existenciais e a monogamia
  • Princípio da monogamia no Direito Civil brasileir o
  • Princípio da monogamia. Reflexos do casamento tri dentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
  • Princípio da solidariedade e o arrefecimento da m onogamia como regra intransponível
  • Princípio jurídico. Indícios da superação da mono gamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
  • Princípio jurídico. Monogamia e sua constituição em princípio jurídico
  • Princípio. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio
  • Privacidade familiar. Indissolubilidade do casame nto e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
  • Processos emancipatórios: a condição feminina .
  • Produção. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano
  • Promiscuidade. Monogamia: interdito ao desejo e d esinstalação do caos (da promiscuidade)
  • Propriedade. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels
  • Pureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza

R

  • Reconstrução. Monogamia no discurso dos Tribunais : espaço de reconstrução? .
  • Referências
  • Reflexão foucaultiana. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaulti ana
  • Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
  • Regra instransponível. Princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível
  • Regulação da conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil
  • Reprodução social. Sexualidade e reprodução socia l
  • Reprodução. Monogamia e a condição feminina: a qu estão da reprodução, da sexualidade e de gênero
  • Reprodução. Negação da vida concreta dos sujeitos : a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenv olvimento da vida de cada sujeito humano
  • Responsabilidade. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental
  • Ressignificação contemporânea. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea .
  • Ressignificação do princípio democrático. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade

S

  • Sedimentação de princípios. Monogamia: a sediment ação do princípio nos manuais de Direito de Família
  • Sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização .
  • Sexualidade e reprodução social .
  • Sexualidade. Monogamia e a condição feminina: a q uestão da reprodução, da sexualidade e de gênero
  • Simultaneidade de famílias. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias .
  • Singularidade. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia .
  • Sociedade. Concubinato e os socialmente desclassi ficados no Brasil Colônia .
  • Sociedade. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão .
  • Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental
  • Solidariedade. Princípio da solidariedade e o arr efecimento da monogamia como regra intransponível
  • Solidariedade. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização .
  • Subjetividade existencial. Princípio da liberdade : autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia .
  • Subjetivismo existencial. Autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia
  • Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano
  • Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano

T

  • Transição. Do concubinato à união estável: instab ilidades da transição
  • Tratamento jurisprudencial da monogamia: o preced ente aberto ao futuro
  • Tribunais. Monogamia no discurso dos Tribunais: e spaço de reconstrução?

U

  • União estável. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição
  • União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento
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