Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família - Apresentação de Gustavo Tepedino - Prefácio de Luiz Edson Fachin

Marcos Alves da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Alves da Silva

ISBN: 978853624187-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 420grs.

Número de páginas: 364

Publicado em: 04/04/2013

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

A presente obra Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico a Escola do Direito Civil-Constitucional, o autor sustenta a progressiva superação da monogamia como paradigma unitário do Direito de Família, traçando novos contornos para a conjugalidade no Direito Civil contemporâneo. Nesse diapasão, o concubinato se revela, cada vez mais, como um injustificável estatuto de exclusão, na medida em que se vislumbra a possibilidade da superação da monogamia como regra intransponível.

Ao lançar novas luzes sobre este tradicional princípio do Direito de Família, e ponto fulcral do casamento conforme concebido pela doutrina clássica, o autor relativiza não apenas a monogamia, mas inúmeros outros aspectos da convivência conjugal e, em última instância, familiar, colocando-os em perspectiva e compatibilizando-os com a ordem constitucional brasileira, em seu projeto personalista e solidarista. Promove-se, assim, a releitura dos deveres conjugais, da condição feminina no direito, da disciplina jurídica da união estável e do concubinato, dos limites ao exercício da autonomia existencial e de inúmeros outros temas que exigem tratamento compatível com a solidariedade e isonomia constitucionais. O leitor tem em mãos obra inovadora e instigante, fruto de densa reflexão teórica e profunda preocupação pragmática com a efetivação da tutela da pessoa humana - inegável contribuição ao Direito de Família e à literatura jurídica contemporânea.


Da Apresentação de Gustavo Tepedino

Autor(es)

Marcos Alves da Silva é Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ - Novas Tendências do Direito Civil Contemporâneo; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário de Curitiba - Unicuritiba; Professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP; Professor da Fundação Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR; Advogado em Curitiba - PR.
 

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

1 A MONOGAMIA E SUA CONSTITUIÇÃO EM PRINCÍPIO JURÍDICO, p. 31

1.1 Sexualidade e reprodução social, p. 32

1.2 A monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista, p. 34

1.3 A monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43

1.4 A monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero, p. 47

1.5 A monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental, p. 52

1.5.1 Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52

1.5.2 Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59

1.5.3 Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia ., p. 65

1.6 A monogamia como dogma: o casamento tridentino, p. 68

1.7 A recepção do decreto tridentino em Portugal., p. 77

1.8 Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no direito civil codificado, p. 82

2 MONOGAMIA E EXCLUSÃO: A REGULAÇÃO DA CONJUGALIDADE NO BRASIL, p. 91

2.1 Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação, p. 92

2.1.1 Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia ., p. 93

2.1.2 Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia, p. 101

2.2 O discurso jurídico sobre o concubinato, p. 107

2.2.1 Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica ., p. 110

2.2.2 Da família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120

2.2.3 Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123

2.2.4 Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes ., p. 126

2.2.5 União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130

2.3 O princípio da monogamia no direito civil brasileiro, p. 141

2.3.1 Monogamia: expressão de vida dos povos cultos ., p. 141

2.3.2 A monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente, p. 144

2.3.3 Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família, p. 147

2.3.4 Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do c aos (da promiscuidade), p. 151

3 DEMOCRACIA, PLURALIDADE E LAICIZAÇÃO: O CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DA CONJUGALIDADE ., p. 157

3.1 Democratização do cotidiano: intimidade e liberdade, p. 159

3.2 Processos emancipatórios: a condição feminina, p. 166

3.3 Pluralismo: igualdade e diversidade, p. 171

3.4 Laicização do direito e a conjugalidade, p. 176

4 PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA SUPERAÇÃO DA MONOGAMIA COMO PRINCÍPIO, p. 185

4.1 Indícios da superação da monogamia como princípio j urídico: construções doutrinárias do direito civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189

4.2 A monogamia no discurso dos tribunais: espaço de re construção?, p. 202

4.2.1 A norma produzida pelo intérprete: a positividade do direito é a sua interpretabilidade, p. 204

4.2.2 O tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro, p. 219

4.3 O princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242

4.3.1 A pluralidade e o singular: a dignidade humana em Hannah Arendt - direito à própria biografia ., p. 246

4.3.2 A negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel - o dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251

4.3.3 O princípio da dignidade da pessoa humana no direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257

4.4 O princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268

4.4.1 O sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização ., p. 269

4.4.2 Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276

4.5 O princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia, p. 278

4.5.1 A igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero, p. 281

4.5.2 Famílias: igualdade e pluralidade, p. 289

4.6 O princípio da liberdade: autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296

4.6.1 A liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant, p. 296

4.6.2 O conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea ., p. 301

4.6.3 A autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia, p. 305

4.6.4 Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310

4.7 O princípio da democracia: Direito, Estado e Sociedade - a monogamia em questão ., p. 322

4.7.1 Da mítica vontade geral à pluralidade social: possi bilidades para a democracia contemporânea ., p. 324

4.7.2 Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329

CONCLUSÃO, p. 337

REFERÊNCIAS, p. 341

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas ., p. 23
  • Ambiguidade. Código Civil de 2002: ambiguidades r emanescentes, p. 126
  • Amor. Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente, p. 144
  • Arrefecimento da monogamia. Princípio da solidari edade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268
  • Autonomia da vontade. Liberdade: do arranjo contr atualista à autonomia da vontade em Kant, p. 296
  • Autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia, p. 305
  • Autonomia privada. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea., p. 301
  • Autonomia privada. Princípio da liberdade: autono mia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia., p. 296

B

  • Bigamia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia, p. 101
  • Biologia. Monogamia nos limites da biologia: a pe rspectiva evolucionista, p. 34
  • Brasil Colônia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia ., p. 101
  • Brasil Colônia. Concubinato e os socialmente desc lassificados no Brasil Colônia ., p. 93

C

  • Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia, p. 65
  • Casamento tridentino. Monogamia como dogma: o casamento tridentino, p. 68
  • Casamento tridentino. Recepção do decreto trident ino em Portugal, p. 77
  • Casamento tridentino. Reflexos do casamento tride ntino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
  • Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasi l Colônia, p. 101
  • Casamento. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120
  • Casamento. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
  • Casamento. Monogamia criou o amor: o casamento co mo instituição consciente, p. 144
  • Casamento. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130
  • Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes, p. 126
  • Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressi gnificação contemporânea ., p. 301
  • Conclusão., p. 337
  • Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da dis criminação, p. 92
  • Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia, p. 93
  • Concubinato. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia, p. 65
  • Concubinato. Discurso jurídico sobre o concubinat o, p. 107
  • Concubinato. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123
  • Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica, p. 110
  • Condição feminina. Monogamia e a condição feminin a: a questão da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
  • Condição feminina. Princípio da igualdade: condiç ão feminina e a monogamia, p. 278
  • Condição feminina. Processos emancipatórios: a co ndição feminina, p. 166
  • Conjugalidade. Democracia, pluralidade e laicizaç ão: contexto contemporâneo da conjugalidade ., p. 157
  • Conjugalidade. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310
  • Conjugalidade. Laicização do Direito e a conjugal idade, p. 176
  • Conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil, p. 91
  • Conjugalidade. Princípio da igualdade: condição f eminina e a monogamia, p. 278
  • Conjugalidade. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130
  • Constitucional. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
  • Construção doutrinária. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias., p. 189
  • Contemporaneidade. Democracia, pluralidade e laic ização: contexto contemporâneo da conjugalidade ., p. 157
  • Contemporaneidade. Indícios da superação da monog amia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
  • Contemporaneidade. Princípio da dignidade da pess oa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
  • Contratualismo. Liberdade: do arranjo contratuali sta à autonomia da vontade em Kant, p. 296
  • Cotidiano. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade, p. 159
  • Crença. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
  • Critério fundamental. Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
  • Cuidado de si. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
  • Cuidado do outro. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276

D

  • Da mítica vontade geral à pluralidade social: pos sibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
  • Decreto tridentino. Recepção do decreto tridentin o em Portugal, p. 77
  • Democracia contemporânea. Da mítica vontade geral à pluralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
  • Democracia, pluralidade e laicização: contexto co ntemporâneo da conjugalidade, p. 157
  • Democracia. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329
  • Democracia. Princípio da Democracia: Direito, Est ado e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
  • Democratização do cotidiano: intimidade e liberda de, p. 159
  • Desejo. Monogamia: interdito ao desejo e desinsta lação do caos (da promiscuidade), p. 151
  • Desenvolvimento da vida. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodu ção e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
  • Desinstalação do caos. Monogamia: interdito ao de sejo e desinstalação do caos (da promiscuidade), p. 151
  • Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia, p. 257
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
  • Dignidade humana. Negação da vida concreta dos su jeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
  • Dignidade humana. Pluralidade e o singular: a dig nidade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia ., p. 246
  • Direito brasileiro. Princípio da dignidade da pes soa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
  • Direito Civil codificado. Reflexos do casamento t ridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
  • Direito Civil. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
  • Direito Civil. Princípio da monogamia no Direito Civil brasileiro, p. 141
  • Direito de Família. Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família, p. 147
  • Direito. Laicização do Direito e a conjugalidade, p. 176
  • Direito. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
  • Direito. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
  • Discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil : fontes da discriminação ., p. 92
  • Discriminação. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
  • Discurso jurídico sobre o concubinato ., p. 107
  • Diversidade. Pluralismo: igualdade e diversidade, p. 171
  • Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123
  • Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
  • Dogma. Monogamia como dogma: o casamento tridenti no, p. 68
  • Dussel. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251

E

  • Emancipação. Processos emancipatórios: a condição feminina, p. 166
  • Engels. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels, p. 43
  • Espaço público. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
  • Estado. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels, p. 43
  • Estado. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão., p. 322
  • Estoicismo. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
  • Ética. Solidariedade e responsabilidade: o cuidad o do outro como critério ético fundamental, p. 276
  • Evidência sociológica. Concubinato: a negação jur ídica de uma evidência sociológica ., p. 110
  • Exclusão. Monogamia e exclusão: a regulação da co njugalidade no Brasil, p. 91
  • Expressão de vida. Monogamia: expressão de vida d os povos cultos, p. 141

F

  • Família sem casamento: entre a pureza e a impurez a, p. 120
  • Família. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
  • Família. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43
  • Famílias: igualdade e pluralidade ., p. 289
  • Fontes de discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação ., p. 92
  • Foucault. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52

G

  • Gênero. Monogamia e a condição feminina: a questã o da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47

H

  • Hannah Arendt. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia., p. 246
  • História da sexualidade ocidental. Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental, p. 52

I

  • Igualdade. Famílias: igualdade e pluralidade ., p. 289
  • Igualdade. Pluralismo: igualdade e diversidade ., p. 171
  • Igualdade. Princípio da igualdade: condição femin ina e a monogamia, p. 278
  • Impureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120
  • Inderrogabilidade. Deveres conjugais: normas coge ntes inderrogáveis?, p. 310
  • Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
  • Indissolubilidade do casamento e monogamia: da pr ivacidade familiar ao espaço público, p. 59
  • Instabilidade da transição. Do concubinato à uniã o estável: instabilidades da transição ., p. 123
  • Interdito. Monogamia: interdito ao desejo e desin stalação do caos (da promiscuidade), p. 151
  • Interpretabilidade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
  • Intérprete. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
  • Intimidade. Democratização do cotidiano: intimida de e liberdade, p. 159
  • Intimidade. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329
  • Introdução ., p. 25

J

  • Jurisprudência. Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de reconstrução? ., p. 202
  • Jurisprudência. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro, p. 219

K

  • Kant. Liberdade: do arranjo contratualista à auto nomia da vontade em Kant, p. 296

L

  • Laicização do Direito e a conjugalidade ., p. 176
  • Laicização. Democracia, pluralidade e laicização: contexto contemporâneo da conjugalidade, p. 157
  • Liberdade. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade, p. 159
  • Liberdade. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296
  • Liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant, p. 296
  • Lista de abreviaturas ., p. 23
  • Locação sem garantia. Casamento e concubinato: en tre a posse perpétua e a locação sem garantia ., p. 65

M

  • Marginalização. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
  • Matrimônio. Concubinato e matrimônio no Brasil: f ontes da discriminação, p. 92
  • Mítica vontade. Da mítica vontade geral à plurali dade social: possibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
  • Monogamia como dogma: o casamento tridentino ., p. 68
  • Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente, p. 144
  • Monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
  • Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidad e no Brasil, p. 91
  • Monogamia e sua constituição em princípio jurídic o, p. 31
  • Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de re construção?, p. 202
  • Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista, p. 34
  • Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental, p. 52
  • Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43
  • Monogamia. Autonomia privada nas situações subjet ivas existenciais e a monogamia, p. 305
  • Monogamia. Igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero, p. 281
  • Monogamia. Indícios da superação da monogamia com o princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
  • Monogamia. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
  • Monogamia. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio, p. 185
  • Monogamia. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
  • Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
  • Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
  • Monogamia. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296
  • Monogamia. Princípio da monogamia no Direito Civi l brasileiro, p. 141
  • Monogamia. Princípio da solidariedade e o arrefec imento da monogamia como regra intransponível, p. 268
  • Monogamia. Reflexos do casamento tridentino e o p rincípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
  • Monogamia. Tratamento jurisprudencial da monogami a: o precedente aberto ao futuro, p. 219
  • Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuai s de Direito de Família, p. 147
  • Monogamia: expressão de vida dos povos cultos ., p. 141
  • Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do caos (da promiscuidade), p. 151

N

  • Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
  • Negação jurídica. Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica ., p. 110
  • Norma cogente. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?, p. 310
  • Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204

P

  • Pastoral cristã. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana ., p. 52
  • Perspectiva evolucionista. Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista, p. 34
  • Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio, p. 185
  • Pluralidade e o singular: a dignidade humana em H annah Arendt. Direito à própria biografia ., p. 246
  • Pluralidade social. Da mítica vontade geral à plu ralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea ., p. 324
  • Pluralidade. Democracia, pluralidade e laicização : contexto contemporâneo da conjugalidade, p. 157
  • Pluralidade. Famílias: igualdade e pluralidade ., p. 289
  • Pluralismo: igualdade e diversidade ., p. 171
  • Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329
  • Portugal. Recepção do decreto tridentino em Portu gal, p. 77
  • Positividade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade, p. 204
  • Posse perpétua. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia., p. 65
  • Povos ocultos. Monogamia: expressão de vida dos p ovos cultos, p. 141
  • Precedente. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro, p. 219
  • Princípio da Democracia: Direito, Estado e Socied ade. A monogamia em questão ., p. 322
  • Princípio da dignidade da pessoa humana no Direit o brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia ., p. 257
  • Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia, p. 242
  • Princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia, p. 278
  • Princípio da liberdade: autonomia privada nas sit uações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 296
  • Princípio da monogamia no Direito Civil brasileir o, p. 141
  • Princípio da monogamia. Reflexos do casamento tri dentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
  • Princípio da solidariedade e o arrefecimento da m onogamia como regra intransponível, p. 268
  • Princípio jurídico. Indícios da superação da mono gamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias, p. 189
  • Princípio jurídico. Monogamia e sua constituição em princípio jurídico, p. 31
  • Princípio. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio, p. 185
  • Privacidade familiar. Indissolubilidade do casame nto e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público, p. 59
  • Processos emancipatórios: a condição feminina ., p. 166
  • Produção. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251
  • Promiscuidade. Monogamia: interdito ao desejo e d esinstalação do caos (da promiscuidade), p. 151
  • Propriedade. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels, p. 43
  • Pureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza, p. 120

R

  • Reconstrução. Monogamia no discurso dos Tribunais : espaço de reconstrução? ., p. 202
  • Referências, p. 341
  • Reflexão foucaultiana. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaulti ana, p. 52
  • Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado, p. 82
  • Regra instransponível. Princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268
  • Regulação da conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil, p. 91
  • Reprodução social. Sexualidade e reprodução socia l, p. 32
  • Reprodução. Monogamia e a condição feminina: a qu estão da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
  • Reprodução. Negação da vida concreta dos sujeitos : a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenv olvimento da vida de cada sujeito humano, p. 251
  • Responsabilidade. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276
  • Ressignificação contemporânea. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea ., p. 301
  • Ressignificação do princípio democrático. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade, p. 329

S

  • Sedimentação de princípios. Monogamia: a sediment ação do princípio nos manuais de Direito de Família, p. 147
  • Sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização ., p. 269
  • Sexualidade e reprodução social ., p. 32
  • Sexualidade. Monogamia e a condição feminina: a q uestão da reprodução, da sexualidade e de gênero, p. 47
  • Simultaneidade de famílias. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias ., p. 189
  • Singularidade. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia ., p. 246
  • Sociedade. Concubinato e os socialmente desclassi ficados no Brasil Colônia ., p. 93
  • Sociedade. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão ., p. 322
  • Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental, p. 276
  • Solidariedade. Princípio da solidariedade e o arr efecimento da monogamia como regra intransponível, p. 268
  • Solidariedade. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização ., p. 269
  • Subjetividade existencial. Princípio da liberdade : autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia ., p. 296
  • Subjetivismo existencial. Autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia, p. 305
  • Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251
  • Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano, p. 251

T

  • Transição. Do concubinato à união estável: instab ilidades da transição, p. 123
  • Tratamento jurisprudencial da monogamia: o preced ente aberto ao futuro, p. 219
  • Tribunais. Monogamia no discurso dos Tribunais: e spaço de reconstrução?, p. 202

U

  • União estável. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição, p. 123
  • União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento, p. 130

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