Função Social da Família, A - Família e Relações de Poder Transformação Funcional Famíliar a partir do Direito Privado

Ricardo Alves de Lima

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ricardo Alves de Lima
ISBN: 978853624333-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 160
Publicado em: 01/08/2013
Área(s): Direito Civil - Direito das Sucessões
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do direito privado, fazendo surgir a família nuclear marcada pela afetividade, é que se pretende nesta obra delimitar a função social da família.

À identificação dessas características segue-se a análise das funções desempenhadas pela família no Brasil, sobretudo aquelas ditadas pelas contingências econômicas e reprodutivas, tanto num sentido biológico como de reprodução de costumes. Assim, as transformações econômicas convolam-se em causas para a demonstração de outras transformações, estas operadas no próprio grupo familiar. Consolida-se, então, o subsídio para a comparação de uma função econômica com uma função social da família.

Além disso, através da investigação das relações de poder demonstram-se a força do patriarcalismo e a forma como esse exercício de poder se fazia conveniente às expectativas da Metrópole portuguesa com relação à sua Colônia brasileira. Como relações de poder, ainda, são abordadas as influências da Igreja Católica na formação e estabilização da sociedade brasileira.

E, por fim, com foco no tratamento dispensado pela ordem jurídica à família, a presente obra demonstra que este grupo perde a prevalência que tradicionalmente tivera para revelar as demandas dos seus componentes, titulares, agora, de direitos fundamentais. Alinhando-se, então, às correntes que vêm esses direitos como de fato efetivos, demonstra-se, enfim, a família como espaço de promoção da efetividade dos direitos fundamentais de cada um dos seus componentes sem detrimento dos demais.

AUTOR(ES)

Ricardo Alves de Lima é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. É Advogado e Professor das Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - FAEX, e professor substituto na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do grupo de estudo A experiência da leitura de obras literárias realistas e a realização prática do Direito e da equipe de autores do Blog Geração 1988.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 FAMÍLIA. Breve captura do instituto, suas características e transformações

1.1 Família: O Nome e o Tempo

1.1.1 A família patriarcal, extensa e matrimonializada

1.1.2 Família nuclear e intimidade

1.2 A Família no Brasil

1.2.1 Família e colonização .

1.2.2 Família e urbanização/industrialização

2 FUNÇÃO. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fat os econômicos

2.1 Família e suas Funções .

2.1.1 A função econômica .

2.1.2 A função reprodutiva .

2.2 Transformações Econômicas .

2.2.1 As transformações econômicas como fatos .

2.2.2 As transformações econômicas como causas .

3 PODER. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica

3.1 Relações de Poder e(m) Família .

3.1.1 O poder na família e o poder da família

3.1.2 O pátrio poder no Brasil

3.2 O Poder da Igreja

3.2.1 Igreja e identidade

3.2.2 A Igreja e a família no Brasil

4 FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade

4.1 Fundamentos Teóricos da Função Social da Família .

4.1.1 O constitucionalismo

4.1.2 A Constituição normativa .

4.2 O Direito Civil Constitucional e suas Práticas

4.2.1 Conjugalidades

4.2.2 Paternidades, maternidades e filiação .

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Do nó ao ninho .

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

B

  • Base teórica. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na c ontemporaneidade
  • Brasil. Família no Brasil .

C

  • Características. Família. Breve captura do instit uto, suas características e transformações .
  • Causas. Transformações econômicas como causas.
  • Colonização. Família e colonização.
  • Conjugalidades.
  • Considerações finais .
  • Constitucional. Direito Civil Constitucional e suas práticas
  • Constitucionalismo .
  • Constituição normativa .
  • Contemporaneidade. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efeti vas na contemporaneidade
  • Crença. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica

D

  • Direito Civil Constitucional e suas práticas
  • Do nó ao ninho .

E

  • Economia. Família. Função econômica .
  • Economia. Transformações econômicas como causas .
  • Economia. Transformações econômicas como fatos .
  • Economia. Transformações econômicas .
  • Estado. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
  • Extensa. Família patriarcal, extensa e matrimonia lizada

F

  • Família e colonização .
  • Família e suas funções .
  • Família e urbanização/industrialização .
  • Família no Brasil .
  • Família nuclear e intimidade .
  • Família patriarcal, extensa e matrimonializada .
  • Família. Breve captura do instituto, suas caracte rísticas e transformações
  • Família. Do nó ao ninho .
  • Família. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos e conômicos
  • Família. Fundamentos teóricos da função social da família
  • Família. Igreja e a família no Brasil .
  • Família. Poder na família e o poder da família .
  • Família. Poder. Investigação das relações de pode r na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
  • Família. Relações de poder e(m) família .
  • Família: O nome e o tempo .
  • Fato econômico. Função. Estudo das funções econôm icas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
  • Fatos. Transformações econômicas como fatos .
  • Filiação. Paternidades, maternidades e filiação .
  • Função econômica. Função. Estudo das funções econ ômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
  • Função social da família. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporane idade
  • Função social. Fundamentos teóricos da função soc ial da família
  • Função. Estudo das funções econômicas e reproduti vas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
  • Funções. Família e suas funções .
  • Fundamentos teóricos da função social da família.

I

  • Identidade. Igreja e identidade .
  • Igreja Católica. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
  • Igreja e a família no Brasil .
  • Igreja e identidade .
  • Igreja. Poder da Igreja .
  • Industrialização. Família e urbanização/industria lização
  • Instituto. Família. Breve captura do instituto, s uas características e transformações .
  • Intimidade. Família nuclear e intimidade.
  • Introdução .

M

  • Maternidade. Paternidades, maternidades e filiaçã o
  • Matrimônio. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada

N

  • Nome. Família: O nome e o tempo .

P

  • Paternidades, maternidades e filiação .
  • Patriarcal. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada
  • Pátrio poder no Brasil
  • Poder da Igreja .
  • Poder familiar. Pátrio poder no Brasil
  • Poder na família e o poder da família .
  • Poder. Investigação das relações de poder na famí lia e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Catól ica
  • Poder. Relações de poder e(m) família .

R

  • Referências
  • Relação de poder. Poder. Investigação das relaçõe s de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
  • Relações de poder e(m) família .
  • Reprodução. Família. Função reprodutiva .
  • Reprodução. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos

T

  • Tempo. Família: O nome e o tempo.
  • Transformações. Função social da família. Das bas es teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade
  • Transformação. Função. Estudo das funções econômi cas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
  • Transformações econômicas como causas .
  • Transformações econômicas como fatos .
  • Transformações econômicas .
  • Transformações. Família. Breve captura do institu to, suas características e transformações .

U

  • Urbanização. Família e urbanização/industrialização
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: