Função Social da Família, A - Família e Relações de Poder Transformação Funcional Famíliar a partir do Direito Privado

Ricardo Alves de Lima

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Alves de Lima

ISBN: 978853624333-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 225grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 01/08/2013

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões

Sinopse

Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do direito privado, fazendo surgir a família nuclear marcada pela afetividade, é que se pretende nesta obra delimitar a função social da família.

À identificação dessas características segue-se a análise das funções desempenhadas pela família no Brasil, sobretudo aquelas ditadas pelas contingências econômicas e reprodutivas, tanto num sentido biológico como de reprodução de costumes. Assim, as transformações econômicas convolam-se em causas para a demonstração de outras transformações, estas operadas no próprio grupo familiar. Consolida-se, então, o subsídio para a comparação de uma função econômica com uma função social da família.

Além disso, através da investigação das relações de poder demonstram-se a força do patriarcalismo e a forma como esse exercício de poder se fazia conveniente às expectativas da Metrópole portuguesa com relação à sua Colônia brasileira. Como relações de poder, ainda, são abordadas as influências da Igreja Católica na formação e estabilização da sociedade brasileira.

E, por fim, com foco no tratamento dispensado pela ordem jurídica à família, a presente obra demonstra que este grupo perde a prevalência que tradicionalmente tivera para revelar as demandas dos seus componentes, titulares, agora, de direitos fundamentais. Alinhando-se, então, às correntes que vêm esses direitos como de fato efetivos, demonstra-se, enfim, a família como espaço de promoção da efetividade dos direitos fundamentais de cada um dos seus componentes sem detrimento dos demais.

Autor(es)

Ricardo Alves de Lima é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. É Advogado e Professor das Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - FAEX, e professor substituto na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do grupo de estudo A experiência da leitura de obras literárias realistas e a realização prática do Direito e da equipe de autores do Blog Geração 1988.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 FAMÍLIA. Breve captura do instituto, suas características e transformações, p. 29

1.1 Família: O Nome e o Tempo, p. 30

1.1.1 A família patriarcal, extensa e matrimonializada, p. 34

1.1.2 Família nuclear e intimidade, p. 42

1.2 A Família no Brasil, p. 45

1.2.1 Família e colonização, p. 46

1.2.2 Família e urbanização/industrialização, p. 49

2 FUNÇÃO. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fat os econômicos, p. 55

2.1 Família e suas Funções, p. 56

2.1.1 A função econômica, p. 58

2.1.2 A função reprodutiva, p. 67

2.2 Transformações Econômicas, p. 70

2.2.1 As transformações econômicas como fatos, p. 71

2.2.2 As transformações econômicas como causas, p. 75

3 PODER. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83

3.1 Relações de Poder e(m) Família, p. 83

3.1.1 O poder na família e o poder da família, p. 85

3.1.2 O pátrio poder no Brasil, p. 88

3.2 O Poder da Igreja, p. 99

3.2.1 Igreja e identidade, p. 100

3.2.2 A Igreja e a família no Brasil, p. 104

4 FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade, p. 115

4.1 Fundamentos Teóricos da Função Social da Família, p. 115

4.1.1 O constitucionalismo, p. 118

4.1.2 A Constituição normativa, p. 123

4.2 O Direito Civil Constitucional e suas Práticas, p. 128

4.2.1 Conjugalidades, p. 133

4.2.2 Paternidades, maternidades e filiação, p. 137

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143

Do nó ao ninho, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

B

  • Base teórica. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na c ontemporaneidade, p. 115
  • Brasil. Família no Brasil ., p. 45

C

  • Características. Família. Breve captura do instit uto, suas características e transformações ., p. 29
  • Causas. Transformações econômicas como causas., p. 75
  • Colonização. Família e colonização., p. 46
  • Conjugalidades., p. 133
  • Considerações finais ., p. 143
  • Constitucional. Direito Civil Constitucional e suas práticas, p. 128
  • Constitucionalismo ., p. 118
  • Constituição normativa ., p. 123
  • Contemporaneidade. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efeti vas na contemporaneidade, p. 115
  • Crença. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83

D

  • Direito Civil Constitucional e suas práticas, p. 128
  • Do nó ao ninho ., p. 147

E

  • Economia. Família. Função econômica ., p. 58
  • Economia. Transformações econômicas como causas ., p. 75
  • Economia. Transformações econômicas como fatos ., p. 71
  • Economia. Transformações econômicas ., p. 70
  • Estado. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
  • Extensa. Família patriarcal, extensa e matrimonia lizada, p. 34

F

  • Família e colonização ., p. 46
  • Família e suas funções ., p. 56
  • Família e urbanização/industrialização ., p. 49
  • Família no Brasil ., p. 45
  • Família nuclear e intimidade ., p. 42
  • Família patriarcal, extensa e matrimonializada ., p. 34
  • Família. Breve captura do instituto, suas caracte rísticas e transformações, p. 29
  • Família. Do nó ao ninho ., p. 147
  • Família. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos e conômicos, p. 55
  • Família. Fundamentos teóricos da função social da família, p. 115
  • Família. Igreja e a família no Brasil ., p. 104
  • Família. Poder na família e o poder da família ., p. 85
  • Família. Poder. Investigação das relações de pode r na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
  • Família. Relações de poder e(m) família ., p. 83
  • Família: O nome e o tempo ., p. 30
  • Fato econômico. Função. Estudo das funções econôm icas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
  • Fatos. Transformações econômicas como fatos ., p. 71
  • Filiação. Paternidades, maternidades e filiação ., p. 137
  • Função econômica. Função. Estudo das funções econ ômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
  • Função social da família. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporane idade, p. 115
  • Função social. Fundamentos teóricos da função soc ial da família, p. 115
  • Função. Estudo das funções econômicas e reproduti vas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
  • Funções. Família e suas funções ., p. 56
  • Fundamentos teóricos da função social da família., p. 115

I

  • Identidade. Igreja e identidade ., p. 100
  • Igreja Católica. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
  • Igreja e a família no Brasil ., p. 104
  • Igreja e identidade ., p. 100
  • Igreja. Poder da Igreja ., p. 99
  • Industrialização. Família e urbanização/industria lização, p. 49
  • Instituto. Família. Breve captura do instituto, s uas características e transformações ., p. 29
  • Intimidade. Família nuclear e intimidade., p. 42
  • Introdução ., p. 25

M

  • Maternidade. Paternidades, maternidades e filiaçã o, p. 137
  • Matrimônio. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada, p. 34

N

  • Nome. Família: O nome e o tempo ., p. 30

P

  • Paternidades, maternidades e filiação ., p. 137
  • Patriarcal. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada, p. 34
  • Pátrio poder no Brasil, p. 88
  • Poder da Igreja ., p. 99
  • Poder familiar. Pátrio poder no Brasil, p. 88
  • Poder na família e o poder da família ., p. 85
  • Poder. Investigação das relações de poder na famí lia e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Catól ica, p. 83
  • Poder. Relações de poder e(m) família ., p. 83

R

  • Referências, p. 149
  • Relação de poder. Poder. Investigação das relaçõe s de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
  • Relações de poder e(m) família ., p. 83
  • Reprodução. Família. Função reprodutiva ., p. 67
  • Reprodução. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55

T

  • Tempo. Família: O nome e o tempo., p. 30
  • Transformações. Função social da família. Das bas es teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade, p. 115
  • Transformação. Função. Estudo das funções econômi cas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
  • Transformações econômicas como causas ., p. 75
  • Transformações econômicas como fatos ., p. 71
  • Transformações econômicas ., p. 70
  • Transformações. Família. Breve captura do institu to, suas características e transformações ., p. 29

U

  • Urbanização. Família e urbanização/industrialização, p. 49

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