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Função Social da Família, A - Família e Relações de Poder Transformação Funcional Famíliar a partir do Direito Privado

Ricardo Alves de Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Alves de Lima

ISBN: 978853624333-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 225grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 01/08/2013

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões

Sinopse

Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do direito privado, fazendo surgir a família nuclear marcada pela afetividade, é que se pretende nesta obra delimitar a função social da família.

À identificação dessas características segue-se a análise das funções desempenhadas pela família no Brasil, sobretudo aquelas ditadas pelas contingências econômicas e reprodutivas, tanto num sentido biológico como de reprodução de costumes. Assim, as transformações econômicas convolam-se em causas para a demonstração de outras transformações, estas operadas no próprio grupo familiar. Consolida-se, então, o subsídio para a comparação de uma função econômica com uma função social da família.

Além disso, através da investigação das relações de poder demonstram-se a força do patriarcalismo e a forma como esse exercício de poder se fazia conveniente às expectativas da Metrópole portuguesa com relação à sua Colônia brasileira. Como relações de poder, ainda, são abordadas as influências da Igreja Católica na formação e estabilização da sociedade brasileira.

E, por fim, com foco no tratamento dispensado pela ordem jurídica à família, a presente obra demonstra que este grupo perde a prevalência que tradicionalmente tivera para revelar as demandas dos seus componentes, titulares, agora, de direitos fundamentais. Alinhando-se, então, às correntes que vêm esses direitos como de fato efetivos, demonstra-se, enfim, a família como espaço de promoção da efetividade dos direitos fundamentais de cada um dos seus componentes sem detrimento dos demais.

Autor(es)

Ricardo Alves de Lima é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. É Advogado e Professor das Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - FAEX, e professor substituto na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do grupo de estudo A experiência da leitura de obras literárias realistas e a realização prática do Direito e da equipe de autores do Blog Geração 1988.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 FAMÍLIA. Breve captura do instituto, suas características e transformações, p. 29

1.1 Família: O Nome e o Tempo, p. 30

1.1.1 A família patriarcal, extensa e matrimonializada, p. 34

1.1.2 Família nuclear e intimidade, p. 42

1.2 A Família no Brasil, p. 45

1.2.1 Família e colonização, p. 46

1.2.2 Família e urbanização/industrialização, p. 49

2 FUNÇÃO. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fat os econômicos, p. 55

2.1 Família e suas Funções, p. 56

2.1.1 A função econômica, p. 58

2.1.2 A função reprodutiva, p. 67

2.2 Transformações Econômicas, p. 70

2.2.1 As transformações econômicas como fatos, p. 71

2.2.2 As transformações econômicas como causas, p. 75

3 PODER. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83

3.1 Relações de Poder e(m) Família, p. 83

3.1.1 O poder na família e o poder da família, p. 85

3.1.2 O pátrio poder no Brasil, p. 88

3.2 O Poder da Igreja, p. 99

3.2.1 Igreja e identidade, p. 100

3.2.2 A Igreja e a família no Brasil, p. 104

4 FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade, p. 115

4.1 Fundamentos Teóricos da Função Social da Família, p. 115

4.1.1 O constitucionalismo, p. 118

4.1.2 A Constituição normativa, p. 123

4.2 O Direito Civil Constitucional e suas Práticas, p. 128

4.2.1 Conjugalidades, p. 133

4.2.2 Paternidades, maternidades e filiação, p. 137

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143

Do nó ao ninho, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

B

Base teórica. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na c ontemporaneidade, p. 115
Brasil. Família no Brasil ., p. 45

C

Características. Família. Breve captura do instit uto, suas características e transformações ., p. 29
Causas. Transformações econômicas como causas., p. 75
Colonização. Família e colonização., p. 46
Conjugalidades., p. 133
Considerações finais ., p. 143
Constitucional. Direito Civil Constitucional e suas práticas, p. 128
Constitucionalismo ., p. 118
Constituição normativa ., p. 123
Contemporaneidade. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efeti vas na contemporaneidade, p. 115
Crença. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83

D

Direito Civil Constitucional e suas práticas, p. 128
Do nó ao ninho ., p. 147

E

Economia. Família. Função econômica ., p. 58
Economia. Transformações econômicas como causas ., p. 75
Economia. Transformações econômicas como fatos ., p. 71
Economia. Transformações econômicas ., p. 70
Estado. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
Extensa. Família patriarcal, extensa e matrimonia lizada, p. 34

F

Família e colonização ., p. 46
Família e suas funções ., p. 56
Família e urbanização/industrialização ., p. 49
Família no Brasil ., p. 45
Família nuclear e intimidade ., p. 42
Família patriarcal, extensa e matrimonializada ., p. 34
Família. Breve captura do instituto, suas caracte rísticas e transformações, p. 29
Família. Do nó ao ninho ., p. 147
Família. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos e conômicos, p. 55
Família. Fundamentos teóricos da função social da família, p. 115
Família. Igreja e a família no Brasil ., p. 104
Família. Poder na família e o poder da família ., p. 85
Família. Poder. Investigação das relações de pode r na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
Família. Relações de poder e(m) família ., p. 83
Família: O nome e o tempo ., p. 30
Fato econômico. Função. Estudo das funções econôm icas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
Fatos. Transformações econômicas como fatos ., p. 71
Filiação. Paternidades, maternidades e filiação ., p. 137
Função econômica. Função. Estudo das funções econ ômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
Função social da família. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporane idade, p. 115
Função social. Fundamentos teóricos da função soc ial da família, p. 115
Função. Estudo das funções econômicas e reproduti vas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
Funções. Família e suas funções ., p. 56
Fundamentos teóricos da função social da família., p. 115

I

Identidade. Igreja e identidade ., p. 100
Igreja Católica. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
Igreja e a família no Brasil ., p. 104
Igreja e identidade ., p. 100
Igreja. Poder da Igreja ., p. 99
Industrialização. Família e urbanização/industria lização, p. 49
Instituto. Família. Breve captura do instituto, s uas características e transformações ., p. 29
Intimidade. Família nuclear e intimidade., p. 42
Introdução ., p. 25

M

Maternidade. Paternidades, maternidades e filiaçã o, p. 137
Matrimônio. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada, p. 34

N

Nome. Família: O nome e o tempo ., p. 30

P

Paternidades, maternidades e filiação ., p. 137
Patriarcal. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada, p. 34
Pátrio poder no Brasil, p. 88
Poder da Igreja ., p. 99
Poder familiar. Pátrio poder no Brasil, p. 88
Poder na família e o poder da família ., p. 85
Poder. Investigação das relações de poder na famí lia e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Catól ica, p. 83
Poder. Relações de poder e(m) família ., p. 83

R

Referências, p. 149
Relação de poder. Poder. Investigação das relaçõe s de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica, p. 83
Relações de poder e(m) família ., p. 83
Reprodução. Família. Função reprodutiva ., p. 67
Reprodução. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55

T

Tempo. Família: O nome e o tempo., p. 30
Transformações. Função social da família. Das bas es teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade, p. 115
Transformação. Função. Estudo das funções econômi cas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos, p. 55
Transformações econômicas como causas ., p. 75
Transformações econômicas como fatos ., p. 71
Transformações econômicas ., p. 70
Transformações. Família. Breve captura do institu to, suas características e transformações ., p. 29