Família e Sucessões - Reflexões Atuais

Coordenador: João Batista Amorim de Vilhena Nunes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: João Batista Amorim de Vilhena Nunes

ISBN: 978853622655-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 402

Publicado em: 26/10/2009

Área(s): Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família

Sinopse

Nesta obra:

• Princípios Fundamentais de Direito de Família;

• Repensar a Ética da Família Brasileira;

• Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil;

• Criança, Sociedade e Justiça – Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008;

• Repensando a Guarda Compartilhada (À Luz da Lei 11.698/08);

• Direito de Visitas dos Avós aos Netos;

• Alimentos e as Novas Configurações Familiares – Questões Práticas;

• A Paternidade nos Dias Atuais (Vínculo de Fato, de Direito e de Amor);

• Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida;

• O Direito de Família e os Registros Públicos;

• A Abrangência da Expressão “Ser Consensual” como Requisito para a Separação e o Divórcio Extrajudiciais: A Possibilidade de Realizar Escritura Pública Somente para Dissolver o Casamento e Discutir Judicialmente outras Questões;

• O Regime de Bens do Casamento da Pessoa Maior de Sessenta Anos: A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens;

• Regime da Comunhão Parcial e o Direito Intertemporal: Uma Análise das Antinomias Jurídicas;

• A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente Casado no Regime da Separação Convencional de Bens;

• A Ordem de Vocação Hereditária pelo Código Civil de 2002.
 

Autor(es)

João Batista Amorim de Vilhena Nunes é Juiz de Direito titular da 7ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo; Professor da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, em nível de graduação e pós-graduação; Professor da Escola Paulista de Direito Social – EPDS; Professor da Escola Paulista da Magistratura – EPM; Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Mestre e Doutorando em Direito Procesual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

COLABORADORES:
Antônio Carlos Mathias Coltro
Benedito Silvério Ribeiro
Carlos Alberto Dabuis Maluf
Carlos Dias Motta
Christiano Cassettari
Euclides de Oliveira
João Batista A. de Vilhena Nunes
José Carlos A. de Vilhena Nunes
José Renato Nalini
Luís Francisco Aguilar Cortez
Luis Paulo Cotrim Guimarães
Márcio Anatole de Sousa Romeiro
Márcio Antonio Boscaro
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Sebastião Luiz Amorim
Vivian Alves de Assis

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