Abandono Paterno-Afetivo - À Luz da Perspectiva da Família e do Judiciário - Com observações de campo e análise de casos práticos

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 PATERNIDADES E AFETOS: UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO DA FAMÍLIA, p. 17

2.1 ABANDONO INFANTIL E CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS, p. 22

2.2 NOÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA, p. 24

2.3 EXAME DE DNA E BIOLOGIZAÇÃO FAMILIAR: O NASCIMENTO DE UM PAI?, p. 28

2.4 CULTURA, BIOLOGIA E DIREITO: (RE)PENSANDO AS POSSIBILIDADES DE FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO, p. 33

2.5 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO SENTIMENTO DE INFÂNCIA E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS, p. 34

2.6 TRABALHO, CASAMENTO, SEXO E SEPARAÇÃO, p. 36

3 ENTRE A NORMALIZAÇÃO, O PÚBLICO E O PRIVADO: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, p. 39

3.1 JUDICIALIZAÇÃO E BIOPODER, p. 40

3.1.1 Repensando a Compartimentalização da Vida Entre o Público e o Privado, p. 42

3.2 DAR, RECEBER E RETRIBUIR: QUANDO A ANTROPOLOGIA NOS AJUDA A COMPREENDER COMO O DIREITO NOS DESPERTA PARA NOVAS SENSIBILIDADES FAMILIARES, p. 47

3.2.1 Construindo Tipos: a Vida pelos Olhos do Poder Judiciário, p. 55

3.2.2 O Outro Lado da Moeda: Judicialização e Empoderamento, p. 63

4 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS, p. 67

4.1 DIREITO, EMOÇÕES E DOCUMENTOS: QUANDO AS ANTROPOLOGIAS SE ENCONTRAM, p. 67

4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E INSERÇÃO EM CAMPO, p. 69

5 QUANDO A VIDA VIRA PROCESSO, p. 81

5.1 "COMO POSSO ABANDONAR ‘ALGO’ QUE NUNCA TIVE?" A HISTÓRIA DE CARLA, p. 83

5.2 TRIÂNGULO FAMILIAR: QUANDO BIOLOGIA, SANGUE E AFETO NÃO SE ENCONTRAM, p. 88

5.3 A HISTÓRIA DE CECÍLIA, p. 93

5.4 A HISTÓRIA DE LUCAS, p. 96

6 CONSTRUINDO O ABANDONO: AS NARRATIVAS JUDICIAIS QUE DEFINEM O ABANDONO DO FILHO, p. 101

6.1 PEDAGOGIA DA PATERNIDADE: (IN)COMPETÊNCIA PATERNA E O DESTINO DA CRIA, p. 103

6.2 O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE AFETIVA: AFETO VERSUS BIOLOGIA, p. 107

6.3 CONJUGALIDADES E PARENTALIDADES: AFETOS ITINERANTES, p. 108

6.4 A SEXUALIDADE MATERNA: QUANDO A QUESTÃO NÃO É A QUESTÃO, p. 110

6.5 DINHEIRO E AFETO, p. 113

6.6 O ESPÍRITO DA DÁDIVA NAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE, p. 115

7 CONCLUSÃO, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 123

A

• Abandono infantil e circulação de crianças, p. 22
• Abandono. Construindo o abandono: as narrativas judiciais que definem o abandono do filho, p. 101
• Adolescente. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
• Afeto. Dinheiro e afeto, p. 113
• Afeto. Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família, p. 17
• Antropologia. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
• Antropologia. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67

B

• Biologia. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33
• Biologia. Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia, p. 107
• Biologização familiar. Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?, p. 28
• Biopoder. Judicialização e biopoder, p. 40

C

• Casamento. Trabalho, casamento, sexo e separação, p. 36
• Compartimentalização da vida. Repensando a compartimentalização da vida entre o público e o privado, p. 42
• Competência paterna. Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria, p. 103
• Conclusão, p. 117
• Conjugalidades e parentalidades: afetos itinerantes, p. 108
• Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
• Criança. Abandono infantil e circulação de crianças, p. 22
• Criança. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
• Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33

D

• Dádiva. Espírito da dádiva nas relações de parentalidade, p. 115
• Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
• Dinheiro e afeto, p. 113
• Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67
• Direito. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33
• DNA. Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?, p. 28
• Documento. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67

E

• Emoção. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67
• Empoderamento. O outro lado da moeda: judicialização e empoderamento, p. 63
• Espírito da dádiva nas relações de parentalidade, p. 115
• Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?, p. 28

F

• Família. Noção jurídica de família, p. 24
• Família. Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família, p. 17
• Filiação. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33

I

• Infância. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
• Introdução, p. 11

J

• Judicialização das relações sociais. Entre a normalização, o público e o privado: o fenômeno da judicialização das relações sociais, p. 39
• Judicialização e biopoder, p. 40
• Judicialização. O outro lado da moeda: judicialização e empoderamento, p. 63

M

• Metodologia. Considerações metodológicas, p. 67
• Metodologia. Procedimentos metodológicos e inserção em campo, p. 69

P

• Parentalidade. Conjugalidades e parentalidades: afetos itinerantes, p. 108
• Parentalidade. Espírito da dádiva nas relações de parentalidade, p. 115
• Paternidade. Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria, p. 103
• Paternidade. Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia, p. 107
• Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família, p. 17
• Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria, p. 103
• Pesquisa. Caso concreto. História de Cecília, p. 93
• Pesquisa. Caso concreto. História de Lucas, p. 96
• Pesquisa. Caso concreto. Triângulo familiar: quando biologia, sangue e afeto não se encontram, p. 88
• Pesquisa. Caso concreto. "Como posso abandonar ‘algo’ que nunca tive?" A história de Carla, p. 83
• Poder Judiciário. Construindo tipos: a vida pelos olhos do Poder Judiciário, p. 55
• Processo. Quando a vida vira processo, p. 81

R

• Receber. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
• Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia, p. 107
• Referências, p. 123
• Repensando a compartimentalização da vida entre o público e o privado, p. 42
• Reprodução. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33
• Retribuir. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47

S

• Sensibilidades familiares. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
• Separação. Trabalho, casamento, sexo e separação, p. 36
• Sexo. Trabalho, casamento, sexo e separação, p. 36
• Sexualidade materna: quando a questão não é a questão, p. 110
• Sujeito de direitos. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34

T

• Trabalho, casamento, sexo e separação, p. 36