25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho

Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Mandalozzo - Organizadores: Juliana Cristina Busnardo e Marco Antônio César Villatore

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Mandalozzo - Organizadores: Juliana Cristina Busnardo e Marco Antônio César Villatore

ISBN: 978853624460-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 710grs.

Número de páginas: 569

Publicado em: 17/10/2013

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à classe trabalhadora, o Diploma Constitucional possibilitou que também o Direito do Trabalho se adequasse a esta nova realidade jurídica e social, que constante requer renovação de suas teorias e dialogicidade de seus julgados.
 
Após vinte e cinco anos da promulgação da Constituição Federal, a reunião em uma única obra de trabalhos que analisam aspectos relevantes dos direitos fundamentais e sociais do trabalho, é de extrema relevância.
 
Elaborados por doutrinares renomados e profissionais atuantes na área, os artigos proporcionam ao leitor o conhecimento e a reflexão necessários, se constituindo em valioso instrumento de estudo e pesquisa.

Autor(es)

COORDENADORES

Luiz Eduardo Gunther
Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, do Centro de Letras do Paraná e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT.
 
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1988). Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990). Professora Associada da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, jurisdição, ente de Direito Público.

ORGANIZADORES


Juliana Cristina Busnardo
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ. Graduada em Direito pela PUCPR. Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
 
Marco Antônio César Villatore
Pós-Doutorando em Direito pela UNIROMA II "TOR VERGATA", Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, "La Sapienza", revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na Graduação e na Pós-graduação (Mestrado e Doutorado), Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUCPR, Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Advogado em Curitiba- PR.

Sumário

Adicional de Periculosidade - Uma Breve Exposição s obre as Inovações da Lei 12.740/12. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli / Graziel Pedrozo de Abreu, p. 27

A Negociação Coletiva e a Ultratividade da Norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 43

Representação dos Trabalhadores nas Empresas. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, p. 65

Brasileiros e Estrangeiros nas Fronteiras do Direito ao Trabalho. Aldacy Rachid Coutinho, p. 83

A Liberdade Sindical e as Práticas Antissindicais. Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A.Bazila Peron, p. 101

O Labor em Turnos Ininterruptos de Revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115

O Sindicalismo no Brasil após a Constituição de 198 8: Redes Sindicais Internacionais - Uma Nova Concepção Sindical à Luz da Globalização Econômica e da Transnacionalização do Trabalho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz Alberto Pereira Ribeiro, p. 129

O Contrato de Trabalho e a Constituição de 1988: O Que Mudou Desde a sua Edição até a Efetivação dos Direitos Constitucionais. Carlos Eduardo Koller / Sônia Oliveira, p. 151

Efetiva Valorização do Trabalho Humano pela Constituição da República Federativa do Brasil como Conquista Social. Dinaura Godinho Pimentel Gomes, p. 165

A Efetividade dos Direitos Sociais: uma Análise a Partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da OIT. Eduardo Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro, p. 181

As Centrais Sindicais e as Relações entre o Estado e o Trabalhador na Perspectiva da Justiça Democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195

A Questão do Monitoramento de E-Mails Corporativos à Luz da Hermenêutica Constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter, p. 215

Sindicalismo no Brasil. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 237

Liberdade Sindical como Direito Fundamental na Constituição da República de 1988. Gilberto Stürmer, p. 251

A Discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif, p. 263

Constituição da República Federativa de 1988: Servi dores e Empregados Públicos Regidos pelo Direito do Trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 279

Trabalho infantil artístico: Diversão e Manifestaçã o Artística ou Exploração do Trabalho Infantil? Josiane Rose Petry Veronese / Luís Fellipi Luz, p. 295

A Greve, o Direito e o Direito de Greve: Antes e Depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / Luiz Eduardo Gunther, p. 309

Trabalho e Fraternidade: Um Constitucionalismo Fraterno para o Direito do Trabalho. Juliana Wülfing / Lilian Patrícia Casagrande, p. 325

Tutela Especial dos Profissionais de Saúde à Luz da CFRB/1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa, p. 341

Aviso Prévio Proporcional: Reflexões. Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 361

Proteção em Face da Automação: Uma Discussão Ultrapassada? Luís Alexandre Carta Winter / Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 381

O Conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 Anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399

Reflexões sobre a Constitucionalização do Direito do Trabalho. Marcos Augusto Maliska, p. 425

Uma Reflexão sobre o Direito das Mulheres ao Trabalho: A Igualdade à Luz da Filosofia de Bobbio e o Pragmatismo da Singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nickn ich, p. 439

A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovada pela Organização das Nações Unidas e a Reforma Constitucional Alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Antônio César Villatore, p. 455

A Boa-Fé como ´Um Mar Sem Fronteiras´ e sua Recepção no Contrato de Trabalho: Delineando suas Especificidades em Face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba, p. 471

Os Direitos da Personalidade e a Obrigação Contratual de Fornecer Trabalho ao Empregado. Rúbia Zanotelli de Alvarenga, p. 491

Incentivos ao Mercado de Trabalho da Mulher - Inserção nos 25 Anos Subsequentes à Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica H asse Becker Neiverth, p. 511

A Proteção à Trabalhadora Gestante - Alterações Constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 525

A Constituição Federal e o Direito do Trabalho 25 A nos Depois: Decifra-me ou Devoro-te! Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 539

Índice alfabético

A

  • A boa-fé como ´um mar sem fronteiras´ e sua recepção no contrato de trabalho: delineando suas especificidades em face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba, p. 471
  • A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: decifra-me ou devoro-te! Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 539
  • A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Antônio César Villatore, p. 455
  • A discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif, p. 263
  • A efetividade dos direitos sociais: uma análise a partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da OIT. Eduardo Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro, p. 181
  • A greve, o direito e o direito de greve: antes e depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / Luiz Eduardo Gunther, p. 309
  • A liberdade sindical e as práticas antissindicais. Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A. Bazila Peron, p. 101
  • A negociação coletiva e a ultratividade da norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 43
  • A proteção à trabalhadora gestante. Alterações constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 525
  • A questão do monitoramento de e-mails corporativo s à luz da hermenêutica constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter, p. 215
  • Adicional de periculosidade. Uma breve exposição sobre as inovações da Lei 12.740/12. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli / Graziel Pedrozo de Abreu, p. 27
  • Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli. Adicional de periculosidade. Uma breve exposição sobre as inovações da Lei 12.740/12. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli / Graziel Pedrozo de Abreu, p. 27
  • Adriano Fracappani. A negociação coletiva e a ultratividade da norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 43
  • Alberto Emiliano de Oliveira Neto. Representação dos trabalhadores nas empresas, p. 65
  • Aldacy Rachid Coutinho. Brasileiros e estrangeiro s nas fronteiras do direito ao trabalho, p. 83
  • Alessandra Barichello Boskovic. A liberdade sindi cal e as práticas antissindicais. Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A.Bazila Peron, p. 101
  • Aline Ferreira Montenegro. A efetividade dos direitos sociais: uma análise a partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da O IT. Eduardo Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro, p. 181
  • Ana Paula Ferreira Rompkowski. O labor em turnos ininterruptos de revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115
  • Antonio Bazilio Floriani Neto. O sindicalismo no Brasil após a Constituição de 1988: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindical à luz da globalização econômica e da transnacionalização do traba lho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz Al, p. 129
  • Automação. Proteção em face da automação: uma discussão ultrapassada? Luís Alexandre Carta Winter / Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 381
  • Aviso prévio proporcional: reflexões. Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 361

B

  • Boa-fé como ´um mar sem fronteiras´ e sua recepção no contrato de trabalho: delineando suas especificidades em face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba, p. 471
  • Bobbio. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • Brasileiros e estrangeiros nas fronteiras do direito ao trabalho. Aldacy Rachid Coutinho, p. 83
  • Bruno Milano Centa. Tutela especial dos profissionais de saúde à luz da CFRB/1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa, p. 341

C

  • Camila Sailer Rafanhim de Borba. A boa-fé como ´um mar sem fronteiras´ e sua recepção no contrato de trabalho: delineando suas especificidades em face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba, p. 471
  • Carlos Eduardo Koller. O contrato de trabalho e a Constituição de 1988: o que mudou desde a sua edição até a efetivação dos direi tos constitucionais. Carlos Eduardo Koller / Sônia Oliveira, p. 151
  • Centrais sindicais e as relações entre o Estado e o trabalhador na perspectiva da justiça democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre/ Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195
  • Conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399
  • Conquista social. Efetiva valorização do trabalho humano pela Constituição da República Federativa do Brasil como conquista social. Dinaura Godinho Pimentel Gomes, p. 165
  • Constitucionalismo fraterno. Trabalho e fraternidade: um constitucionalismo fraterno para o direito do trabalho. Juliana Wülfing / Lilian Patrícia Casagrande, p. 325
  • Constitucionalização. Reflexões sobre a constitucionalização do direito do trabalho. Marcos Augusto Maliska, p. 425
  • Constituição da República Federativa de 1988: ser vidores e empregados públicos regidos pelo direito do trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 279
  • Constituição Federal e o direito do trabalho 25 a nos depois: decifra-me ou de vorote! Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 539
  • Constituição Federal. A boa-fé como ´um mar sem fronteiras´ e sua recepção no contrato de trabalho: delineando suas especificidades em face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba, p. 471
  • Constituição Federal. A discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif, p. 263
  • Constituição Federal. A greve, o direito e o direito de greve: antes e depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / L uiz Eduardo Gunther, p. 309
  • Constituição Federal. Efetiva valorização do trabalho humano pela Constituição da República Federativa do Brasil como conquista social. Dinaura Godinho Pimentel Gomes, p. 165
  • Constituição Federal. Incentivos ao mercado de trabalho da mulher. Inserção nos 25 anos subsequentes à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth, p. 511
  • Constituição Federal. Liberdade sindical como direito fundamental na Constituição da República de 1988. Gilberto Stürmer, p. 251
  • Constituição Federal. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399
  • Constituição Federal. O contrato de trabalho e a Constituição de 1988: o que mudou desde a sua edição até a efetivação dos direito s constitucionais. Carlos Eduardo Koller / Sônia Oliveira, p. 151
  • Constituição Federal. O sindicalismo no Brasil após a Constituição de 1988: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindic al à luz da globalização econômica e da transnacionalização do trabalho. Antoni o Bazilio Floriani Neto / Luiz Alberto P, p. 129
  • Constituição Federal. Tutela especial dos profissionais de saúde à luz da CFRB/1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa, p. 341
  • Contrato da trabalho. A boa-fé como ´um mar sem fronteiras´ e sua recepção no contrato de trabalho: delineando suas especificidades em face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba, p. 471
  • Contrato de trabalho e a Constituição de 1988: o que mudou desde a sua edição até a efetivação dos direitos constitucionais. Carlos Eduardo Koller / Sônia Oliveira, p. 151
  • Convenção 189/OIT. A efetividade dos direitos sociais: uma análise a partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da OIT. Eduardo Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro, p. 181
  • Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Antônio César Villatore, p. 455

D

  • Dalton José Borba. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399
  • Dárlen Prietsch Medeiros. As centrais sindicais e as relações entre o Estado e o trabalhador na perspectiva da justiça democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195
  • Deficiência. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Antônio Villatore, p. 455
  • Dinaura Godinho Pimentel Gomes. Efetiva valorização do trabalho humano pela Constituição da República Federativa do Brasil como conquista social, p. 165
  • Direito das mulheres ao trabalho. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • Direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado. Rúbia Zanotelli de Alvarenga, p. 491
  • Direito de greve. A greve, o direito e o direito de greve: antes e depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / Luiz Eduardo Gunther, p. 309
  • Direito do trabalho. A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: decifra-me ou devoro-te! Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 539
  • Direito do trabalho. Brasileiros e estrangeiros n as fronteiras do direito ao trabalho. Aldacy Rachid Coutinho, p. 83
  • Direito do trabalho. Constituição da República Federativa de 1988: servidores e empregados públicos regidos pelo direito do trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 279
  • Direito do trabalho. Reflexões sobre a constitucionalização do direito do trabalho. Marcos Augusto Maliska, p. 425
  • Direito do trabalho. Trabalho e fraternidade: um constitucionalismo fraterno para o direito do trabalho. Juliana Wülfing / Lilian Patrí cia Casagrande, p. 325
  • Direito fundamental. Liberdade sindical como direito fundamental na Constituição da República de 1988. Gilberto Stürmer, p. 251
  • Direito. A greve, o direito e o direito de greve: antes e depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / Luiz Eduardo Gunther, p. 309
  • Direitos constitucionais. O contrato de trabalho e a Constituição de 1988: o que mudou desde a sua edição até a efetivação dos direi tos constitucionais. Carlos Eduardo Koller / Sônia Oliveira, p. 151
  • Direitos sociais. A efetividade dos direitos soci ais: uma análise a partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da OIT. Eduard o Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro, p. 181
  • Discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif, p. 263
  • Diversão. Trabalho infantil artístico: diversão e manifestação artística ou exploração do trabalho infantil? Josiane Rose Petry Verone se / Luís Fellipi Luz, p. 295

E

  • E-mail. A questão do monitoramento de e-mails corporativos à luz da hermenêutica constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter, p. 215
  • Eduardo Antonio Temponi Lebre. As centrais sindicais e as relações entre o Estado e o trabalhador na perspectiva da justiça democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195
  • Eduardo Biacchi Gomes. A efetividade dos direitos sociais: uma análise a partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da OIT. Eduardo Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro, p. 181
  • Efetiva valorização do trabalho humano pela Constituição da República Federativa do Brasil como conquista social. Dinaura Godinho Pimentel Gomes, p. 165
  • Efetividade dos direitos sociais: uma análise a partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da OIT. Eduardo Biacchi Gomes / Ali ne Ferreira Montenegro, p. 181
  • Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth. Incentivo s ao mercado de trabalho da mulher. Inserção nos 25 anos subsequentes à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica Hasse Becke, p. 511
  • Emenda Constitucional 45. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2 004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Ant, p. 455
  • Emenda Constitucional 72/13. A efetividade dos direitos sociais: uma análise a partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 1 89 da OIT. Eduardo Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro, p. 181
  • Emprego público. Constituição da República Federativa de 1988: servidores e empregados públicos regidos pelo direito do trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 279
  • Empresa. Representação dos trabalhadores nas empresas. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, p. 65
  • Estado. As centrais sindicais e as relações entre o Estado e o trabalhador na perspectiva da justiça democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195
  • Estrangeiro. Brasileiros e estrangeiros nas front eiras do direito ao trabalho. Aldacy Rachid Coutinho, p. 83
  • Exploração do trabalho. Trabalho infantil artístico: diversão e manifestação artística ou exploração do trabalho infantil? Josiane Rose Petry Veronese / Luís Fellipi Luz, p. 295

F

  • Filosofia. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. A questão do monitoramento de e-mails corporativos à luz da hermenêutica constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter, p. 215
  • Francisco Ferreira Jorge Neto. A negociação coletiva e a ultratividade da norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 43
  • Fraternidade. Trabalho e fraternidade: um constitucionalismo fraterno para o direito do trabalho. Juliana Wülfing / Lilian Patrícia C asagrande, p. 325

G

  • Georgenor de Sousa Franco Filho. Sindicalismo no Brasil, p. 237
  • Gestante. A proteção à trabalhadora gestante. Alterações constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 525
  • Gilberto Stürmer. Liberdade sindical como direito fundamental na Constituição da República de 1988, p. 251
  • Globalização econômica. O sindicalismo no Brasil após a Constituição de 1988: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindical à luz da globalização econômica e da transnacionalização do trabalho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz Alberto P, p. 129
  • Graziel Pedrozo de Abreu. Adicional de periculosidade. Uma breve exposição sobre as inovações da Lei 12.740/12. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli / Graziel Pedrozo de Abreu, p. 27
  • Greve. A greve, o direito e o direito de greve: antes e depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / Luiz Eduardo Gunther, p. 309
  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Constituição da Re pública Federativa de 1988: servidores e empregados públicos regidos pelo direito do trabalho, p. 279
  • Gustavo Pereira Farah. A discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif, p. 263

H

  • Hermenêutica constitucional. A questão do monitoramento de e-mails corporativos à luz da hermenêutica constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter, p. 215

I

  • Igualdade. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • Incentivos ao mercado de trabalho da mulher. Inserção nos 25 anos subsequentes à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica Hasse Bec ker Neiverth, p. 511

J

  • Josiane Rose Petry Veronese. Trabalho infantil artístico: diversão e manifestação artística ou exploração do trabalho infantil? Josia ne Rose Petry Veronese / Luís Fellipi Luz, p. 295
  • Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. A negociação coletiva e a ultratividade da norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 43
  • Judiciário. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399
  • Juliana Cristina Busnardo. A greve, o direito e o direito de greve: antes e depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / L uiz Eduardo Gunther, p. 309
  • Juliana Wülfing. Trabalho e fraternidade: um constitucionalismo fraterno para o direito do trabalho. Juliana Wülfing / Lilian Patrí cia Casagrande, p. 325
  • Justiça Democrática. As centrais sindicais e as relações entre o Estado e o trabalhador na perspectiva da justiça democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195

L

  • Labor em turnos ininterruptos de revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115
  • Legislativo. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399
  • Lei 12.740/12. Adicional de periculosidade. Uma breve exposição sobre as inovações da Lei 12.740/12. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli / Graziel Pedrozo de Abreu, p. 27
  • Leila Andressa Dissenha. Tutela especial dos profissionais de saúde à luz da CFRB/1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa, p. 341
  • Liberdade sindical como direito fundamental na Constituição da República de 1988. Gilberto Stürmer, p. 251
  • Liberdade sindical e as práticas antissindicais.Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A. Bazila Peron, p. 101
  • Lilian Patrícia Casagrande. Trabalho e fraternidade: um constitucionalismo fraterno para o direito do trabalho. Juliana Wülfing / Li lian Patrícia Casagrande, p. 325
  • Lorena de Mello Rezende Colnago. Aviso prévio proporcional: reflexões, p. 361
  • Luís Alexandre Carta Winter. Proteção em face da automação: uma discussão ultrapassada? Luís Alexandre Carta Winter / Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 381
  • Luís Fellipi Luz. Trabalho infantil artístico: diversão e manifestação artística ou exploração do trabalho infantil? Josiane Rose Petry Veronese / Luís Fellipi Luz, p. 295
  • Luiz Alberto Pereira Ribeiro. O sindicalismo no Brasil após a Constituição de 1988: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindical à luz da globalização econômica e da transnacionalização do trabalho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz Al, p. 129
  • Luiz Eduardo Gunther. A greve, o direito e o direito de greve: antes e depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / Luiz Eduardo Gunther, p. 309
  • Luiz Gustavo de Andrade. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399

M

  • Mônica Nicknich. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo d a singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nickn ich, p. 439
  • Manifestação artística. Trabalho infantil artístico: diversão e manifestação artística ou exploração do trabalho infantil? Josiane Rose Petry Veronese / Luís Fellipi Luz, p. 295
  • Marco Antônio César Villatore. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Un idas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco, p. 455
  • Marcos Augusto Maliska. Reflexões sobre a constitucionalização do direito do trabalho, p. 425
  • Mercado do trabalho da mulher. Incentivos ao mercado de trabalho da mulher. Inserção nos 25 anos subsequentes à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth, p. 511
  • Michele Alessandra Hastreiter. A questão do monitoramento de e-mails corporativos à luz da hermenêutica constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter, p. 215
  • Monitoramento de e-mail. A questão do monitoramento de e-mails corporativos à luz da hermenêutica constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter, p. 215

N

  • Nádia Regina de Carvalho Mikos. A proteção à trabalhadora gestante. Alterações constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 525
  • Nadine Bissoni Narloch. O labor em turnos ininterruptos de revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115
  • Negociação coletiva e a ultratividade da norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 43

O

  • O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba, p. 399
  • O contrato de trabalho e a Constituição de 1988: o que mudou desde a sua edição até a efetivação dos direitos constitucionais. Carlos E duardo Koller / Sônia Oliveira, p. 151
  • O labor em turnos ininterruptos de revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115
  • O sindicalismo no Brasil após a Constituição de 1 988: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindical à luz da globalização econômica e da transnacionalização do trabalho. Antonio Bazilio Florian i Neto / Luiz Alberto Pereira Ribeiro, p. 129
  • Obrigacional contratual. Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado. Rúbia Zanotelli de Alvarenga, p. 491
  • Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobb io e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • ONU. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Antônio César Villatore, p. 455
  • Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado. Rúbia Zanotelli de Alvarenga, p. 491

P

  • Patrícia Dittrich Ferreira Diniz. Proteção em face da automação: uma discussão ultrapassada? Luís Alexandre Carta Winter / Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 381
  • Periculosidade. Adicional de periculosidade. Uma breve exposição sobre as inovações da Lei 12.740/12. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli / Graziel Pedrozo de Abreu, p. 27
  • Personalidade. Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado. Rúbia Zanotelli de Alvarenga, p. 491
  • Pragmatismo. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da sin gularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • Prática antissindical. A liberdade sindical e as práticas antissindicais. Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A. Bazila Peron, p. 101
  • Profissional da saúde. Tutela especial dos profissionais de saúde à luz da CFRB /1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa, p. 341
  • Proteção à trabalhadora gestante. Alterações constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 525
  • Proteção em face da automação: uma discussão ultrapassada? Luís Alexandre Carta Winter / Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 381

R

  • Rafael Carmezim Nassif. A discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif, p. 263
  • Redes sindicais internacionais. O sindicalismo no Brasil após a Constituição de 1988: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindical à luz da globalização econômica e da transnacionalização do trabalho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz A, p. 129
  • Reflexões sobre a constitucionalização do direito do trabalho. Marcos Augusto Maliska, p. 425
  • Reforma constitucional. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.200 4. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Antôn, p. 455
  • Renée Araújo Machado. O labor em turnos ininterruptos de revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115
  • Representação dos trabalhadores nas empresas. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, p. 65
  • Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. A Convenção sob re os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Un idas e a reforma constitucional alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / M, p. 455
  • Rita de Cássia A. Bazila Peron. A liberdade sindical e as práticas antissindicais. Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A.Bazila Peron, p. 101
  • Rosalice Fidalgo Pinheiro. A boa-fé como ´um mar sem fronteiras´ e sua recepção no contrato de trabalho: delineando suas especificidades em face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba, p. 471

S

  • Sônia Oliveira. O contrato de trabalho e a Constituição de 1988: o que mudou desde a sua edição até a efetivação dos direitos constitucionais. Carlos Eduardo Koller / Sônia Oliveira, p. 151
  • Saúde. Tutela especial dos profissionais de saúde à luz da CFRB/1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa, p. 341
  • Servidor público. Constituição da República Federativa de 1988: servidores e empregados públicos regidos pelo direito do trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, p. 279
  • Silvana Souza Netto Mandalozzo. Incentivos ao mercado de trabalho da mulher. Inserção nos 25 anos subsequentes à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica Hasse Becker Neivert, p. 511
  • Sindicalismo no Brasil após a Constituição de 198 8: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindical à luz da globalização e conômica e da transnacionalização do trabalho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz Alberto Pereira Ribeiro, p. 129
  • Sindicalismo no Brasil. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 237
  • Sindicato. A liberdade sindical e as práticas antissindicais. Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A. Bazila Peron, p. 101
  • Sindicato. As centrais sindicais e as relações entre o Estado e o trabalhador na perspectiva da Justiça Democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195
  • Sindicato. Liberdade sindical como direito fundamental na Constituição da República de 1988. Gilberto Stürmer, p. 251
  • Singularidade. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • Súmula 423/TST. O labor em turnos ininterruptos de revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115
  • Súmula 443/TST. A discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif, p. 263
  • Susan Emily Iancoski Soeiro. A proteção à trabalhadora gestante. Alterações constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 525

T

  • Tereza Aparecida Asta Gemignani. A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: decifra-me ou devoro-te!, p. 539
  • Trabalhador. As centrais sindicais e as relações entre o Estado e o trabalhador na perspectiva da justiça democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros, p. 195
  • Trabalhador. Representação dos trabalhadores nas empresas. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, p. 65
  • Trabalhadora gestante. A proteção à trabalhadora gestante. Alterações constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos, p. 525
  • Trabalho e fraternidade: um constitucionalismo fraterno para o direito do trabalho. Juliana Wülfing / Lilian Patrícia Casagrande, p. 325
  • Trabalho infantil artístico: diversão e manifestação artística ou exploração do trabalho infantil? Josiane Rose Petry Veronese / Luís Fellipi Luz, p. 295
  • Trabalho. Efetiva valorização do trabalho humano pela Constituição da República Federativa do Brasil como conquista social. Dinaura Godinho Pimentel Gomes, p. 165
  • Trabalho. Uma reflexão sobre o direito das mulher es ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439
  • Transnacionalização do trabalho. O sindicalismo n o Brasil após a Constituição de 1988: redes sindicais internacionais. Uma nova concepção sindical à luz da globalização econômica e da transnacionalização do traba lho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz, p. 129
  • Turno ininterrupto de revezamento. O labor em turnos ininterruptos de revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado, p. 115
  • Tutela especial dos profissionais de saúde à luz da CFRB/1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa, p. 341

U

  • Ultratividade da norma. A negociação coletiva e a ultratividade da norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, p. 43
  • Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439

W

  • Warat. Uma reflexão sobre o direito das mulheres ao trabalho: a igualdade à luz da filosofia de Bobbio e o pragmatismo da singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nicknich, p. 439

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