Constituição e Direitos das Mulheres - Uma Análise dos Estereótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas Consequências no Texto Constitucional

Introdução, p. 17

1 Atos de Fala Como Atos Performativos: a Força das Palavras, p. 21

1.1 Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23

1.2 Os atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37

1.3 A leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64

2 A Construção do Imaginário Sobre a Mulher Brasileira e o Feminismo no Brasil, p. 83

2.1 O surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas, p. 86

2.2 A saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111

2.3 Dos direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil, p. 157

3 As Mulheres Constituintes: a Pluralidade na Composição da Chamada "Bancada Feminina", p. 191

3.1 Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte, p. 191

3.2 As mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195

4 A Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: os Problemas do Nome e do Corpo, as "Aberrações Homossexuais" e os Reflexosna Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 211

4.1 A Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212

4.2 A Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272

5 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: o Trabalho da Mulher e a Condição da Mulher Negra, o Papel Social da Mulher Brasileira e a Reivindicação Minoritária pela não Discriminação. Os Reflexos desses Debates na Comissão da Ordem Social, p. 287

5.1 A Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288

5.2 A Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo, p. 302

5.3 A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

5.4 A Comissão da Ordem Social, p. 345

6 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto, p. 355

6.1 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356

6.2 A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422

7 Os Reflexos dos Debates Analisados na Constituição de 1988 e as Legislações e Projetos de Leis Posteriores que Retomaram os Temas, p. 425

Conclusão, p. 445

Referências, p. 451

A

• Ambiguidade. Surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas, p. 86
• Assembleia Constituinte. Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte, p. 191
• Atos de fala como atos performativos: a força das palavras, p. 21
• Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23
• Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
• Austin. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64

B

• Bancada feminina. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
• Bancada feminina. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195
• Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356

C

• Ciência. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
• Ciência. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
• Comissão da Ordem Social, p. 345
• Comissão da ordem social. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
• Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272
• Comunicação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
• Conclusão, p. 445
• Constituição Federal. Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas, p. 425
• Constituinte. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
• Constituinte. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195
• Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
• Corpo. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
• Corpo. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Corpo. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
• Corpo. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
• Cultura. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355

D

• Deficientes. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Direito político. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111
• Direitos dos trabalhadores. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
• Direitos individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
• Direitos individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
• Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil, p. 157
• Direitos. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272
• Discriminação. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287

E

• Educação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
• Educação. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Esporte. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
• Esporte. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355

F

• Fala. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras, p. 21
• Família. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
• Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da Mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
• Feminismo. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
• Feminismo. Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil, p. 157

G

• Garantias individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
• Garantias individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
• Garantias. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272

H

• Homossexualidade. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
• Homossexualidade. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211

I

• Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
• Imaginário. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
• Indígenas. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Indígenas. Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313
• Introdução, p. 17

J

• J.L. Austin. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23
• Judith Butler. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
• Judith Butler. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64

L

• Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64
• Licença gestante. Subcomissão dos Direitos dos trabalhadores e servidores públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
• Linguagem. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23

M

• Medidas protetivas. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
• Meio ambiente. Subcomissão de Saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
• Meio ambiente. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
• Minorias. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64
• Minorias. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Minorias. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313
• Minorias. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
• Mulher brasileira. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
• Mulher negra. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313
• Mulher negra. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
• Mulher. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
• Mulher. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
• Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
• Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195
• Mundo público. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111

N

• Negros. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Negros. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

O

• Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte, p. 191
• Ordem social. Comissão da Ordem Social, p. 345
• Orientaçào sexual. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

P

• Performance. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras, p. 21
• Performance. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23
• Pluralidade. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
• Política. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
• Política. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195

R

• Referências, p. 451
• Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas, p. 425

S

• Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111
• Saúde. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
• Saúde. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Seguridade. Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo, p. 302
• Seguridade. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Servidor público. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
• Servidor público. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Soberania. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272
• Soberania. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
• Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
• Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
• Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
• Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
• Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
• Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
• Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

T

• Tecnologia. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
• Tecnologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto, p. 355
• Teoria feminista. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
• Trabalhador. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
• Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
• Trabalho doméstico. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
• Trabalho rural. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
• Trabalho urbano. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288

V

• Virada linguística. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguísticas na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
• Voto. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111