Constituição e Direitos das Mulheres - Uma Análise dos Estereótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas Consequências no Texto Constitucional

Adriana Vidal de Oliveira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Adriana Vidal de Oliveira
ISBN: 978853624939-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 474
Publicado em: 08/12/2014
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.

Nesse sentido, o trabalho começa com o aprofundamento do conceito de atos performativos e da função constitutiva da linguagem, uma vez que é feita uma investigação discursiva de algumas das Subcomissões Temáticas. Em seguida, são apresentadas as trajetórias de algumas lutas feministas no Brasil e o impacto das lutas feministas europeias e americanas no feminismo brasileiro, com o objetivo de entender como foram formados os principais pleitos feministas levados para a Assembleia Constituinte. O próximo passo é o acompanhamento dos debates entre sociedade civil e congressistas sobre os temas de gênero. Foram selecionadas, a partir do texto da própria Constituição, as seguintes Subcomissões Temáticas: Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias e Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Por fim, faz-se uma apresentação dos principais projetos de lei que estavam em tramitação no momento do desenvolvimento da pesquisa sobre os temas debatidos na Assembleia Constituinte, bem como da justificativa desses projetos de lei.

AUTOR(ES)

ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA

Doutora e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professora de Direito Comparado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Obteve menção honrosa no prêmio CAPES de Tese Edição de 2013 com o trabalho que deu origem a este livro.

SUMÁRIO

Introdução

1 Atos de Fala Como Atos Performativos: a Força das Palavras

1.1 Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance

1.2 Os atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler

1.3 A leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias

2 A Construção do Imaginário Sobre a Mulher Brasileira e o Feminismo no Brasil

2.1 O surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas

2.2 A saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil

2.3 Dos direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil

3 As Mulheres Constituintes: a Pluralidade na Composição da Chamada "Bancada Feminina"

3.1 Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte

3.2 As mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina

4 A Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: os Problemas do Nome e do Corpo, as "Aberrações Homossexuais" e os Reflexosna Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

4.1 A Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"

4.2 A Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

5 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: o Trabalho da Mulher e a Condição da Mulher Negra, o Papel Social da Mulher Brasileira e a Reivindicação Minoritária pela não Discriminação. Os Reflexos desses Debates na Comissão da Ordem Social

5.1 A Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante

5.2 A Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo

5.3 A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

5.4 A Comissão da Ordem Social

6 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto

6.1 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher

6.2 A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a não aprovação do anteprojeto

7 Os Reflexos dos Debates Analisados na Constituição de 1988 e as Legislações e Projetos de Leis Posteriores que Retomaram os Temas

Conclusão

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ambiguidade. Surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas
  • Assembleia Constituinte. Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte
  • Atos de fala como atos performativos: a força das palavras
  • Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance
  • Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler
  • Austin. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias

B

  • Bancada feminina. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
  • Bancada feminina. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina
  • Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher

C

  • Ciência. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Ciência. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Comissão da Ordem Social
  • Comissão da ordem social. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
  • Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
  • Comunicação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Conclusão
  • Constituição Federal. Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas
  • Constituinte. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
  • Constituinte. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina
  • Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
  • Corpo. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler
  • Corpo. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Corpo. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
  • Corpo. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
  • Cultura. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto

D

  • Deficientes. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Direito político. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil
  • Direitos dos trabalhadores. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
  • Direitos individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
  • Direitos individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
  • Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil
  • Direitos. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
  • Discriminação. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social

E

  • Educação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Educação. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Esporte. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Esporte. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto

F

  • Fala. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras
  • Família. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da Mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
  • Feminismo. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
  • Feminismo. Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil

G

  • Garantias individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
  • Garantias individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
  • Garantias. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

H

  • Homossexualidade. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
  • Homossexualidade. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher

I

  • Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
  • Imaginário. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
  • Indígenas. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Indígenas. Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual
  • Introdução

J

  • J.L. Austin. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance
  • Judith Butler. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler
  • Judith Butler. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias

L

  • Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias
  • Licença gestante. Subcomissão dos Direitos dos trabalhadores e servidores públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
  • Linguagem. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance

M

  • Medidas protetivas. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
  • Meio ambiente. Subcomissão de Saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
  • Meio ambiente. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
  • Minorias. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias
  • Minorias. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Minorias. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual
  • Minorias. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
  • Mulher brasileira. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
  • Mulher negra. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual
  • Mulher negra. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
  • Mulher. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
  • Mulher. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
  • Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
  • Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina
  • Mundo público. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil

N

  • Negros. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Negros. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

O

  • Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte
  • Ordem social. Comissão da Ordem Social
  • Orientaçào sexual. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

P

  • Performance. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras
  • Performance. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance
  • Pluralidade. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
  • Política. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
  • Política. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina

R

  • Referências
  • Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas

S

  • Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil
  • Saúde. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
  • Saúde. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Seguridade. Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo
  • Seguridade. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Servidor público. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
  • Servidor público. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Soberania. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
  • Soberania. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
  • Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
  • Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
  • Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
  • Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
  • Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
  • Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

T

  • Tecnologia. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
  • Tecnologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto
  • Teoria feminista. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler
  • Trabalhador. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
  • Trabalho doméstico. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
  • Trabalho rural. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
  • Trabalho urbano. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante

V

  • Virada linguística. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguísticas na teoria feminista proposta por Judith Butler
  • Voto. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil
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