Contrato de Emprego do Aprendiz

2ª Edição - Revista e Atualizada Caio Franco Santos

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Caio Franco Santos

ISBN: 978853622651-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 202

Publicado em: 14/01/2010

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Este livro trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT, cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona aos jovens entre 14 e 24 anos e aos portadores de deficiência sem limite máximo de idade.
O assunto interessa aos operadores do Direito, às entidades que assistem jovens trabalhadores e também aos empresários, uma vez que, com algumas exceções, os estabelecimentos de qualquer natureza são legalmente obrigados a contratar aprendizes. Com a reformulação do instituto, promovida pela Lei 10.097/2000 (houve modificações posteriores, realizadas pelas Leis 11.180/2005 e 11.788/2008), o cumprimento da obrigação de contratar passou a ser rigorosamente fiscalizado pela Inspeção do Trabalho e exigido pelo Ministério Público do Trabalho.
Esta obra foi revista e atualizada e chega à segunda edição. Ela analisa com profundidade as questões peculiares do contrato de aprendizagem, tanto as teóricas quanto as práticas, interpretando as normas específicas. Também são abordadas questões correlatas, quando necessárias à compreensão do tema.

Autor(es)

Caio Franco Santos é Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba; Bacharel em Direito pela PUCPR.
 

Recomendações

Capa do livro: Trabalho Informal, Carlos Alberto Bosco

Trabalho Informal

2ª Edição - Revista e AtualizadaCarlos Alberto BoscoISBN: 978853622961-4Páginas: 164Publicado em: 24/05/2010

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito do Trabalho, Coords.: José Affonso D. Neto, Luiz E. Gunther, Sérgio Luiz R. Pombo

Direito do Trabalho

 Coords.: José Affonso D. Neto, Luiz E. Gunther, Sérgio Luiz R. PomboISBN: 978853621529-7Páginas: 816Publicado em: 20/03/2007

Versão impressa

R$ 244,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil, Gustavo Henrique Paschoal

Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil

 Gustavo Henrique PaschoalISBN: 978853623731-2Páginas: 174Publicado em: 04/04/2012

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Resumo Prático de Folha de Pagamento, Gilson Gonçalves

Resumo Prático de Folha de Pagamento

5ª Edição Revista e AtualizadaGilson GonçalvesISBN: 978853622593-7Páginas: 160Publicado em: 09/09/2009

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho