Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil, A

3ª Edição – Revista e Ampliada José Braz da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): José Braz da Silveira

ISBN: 978853624549-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição – Revista e Ampliada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 06/02/2014

Área(s): Direito Penal

Sinopse

A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado.

De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemunha, seu funcionamento, estrutura organizacional, aspectos de segurança, sigilo e requisitos de ingresso e permanência das pessoas na condição de protegidos. O alcance das ações do programa, sua eficácia e eficiência também são analisados.

O terceiro e último capítulo destaca a importância da proteção à vida e à prova testemunhal como instrumento de auxílio à justiça no combate ao crime organizado. Analisa a difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade frente às mazelas do Poder Judiciário e também dos Órgãos de Segurança Pública.

A legislação existente sobre a matéria e as lutas do movimento de Direitos Humanos recebem destaque especial no terceiro capítulo do livro. Trata-se de uma obra de grande utilidade para todos os profissionais que atuam na área criminal, notadamente para professores e estudantes de Direito, além dos que atuam em instituições ou movimentos de Direitos Humanos.

Autor(es)

José Braz da Silveira

Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI e Especialista em Políticas Públicas pela UDESC. Advogado Criminalista, destacando-se em Tribunal do Júri. Possui livros publicados, seis em coautoria.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM ALGUNS PAÍSES - INFORMAÇÕES ILUSTRATIVAS

1.1 Nos Estados Unidos da América - O Serviço Marshall e o Programa Witsec de Proteção à Testemunha

1.2 Na Itália - Programa Antimáfia de Combate à Criminalidade

1.2.1 O sistema de proteção aos colaboradores da justiça na Itália

1.3 No Canadá - Programa de Proteção à Testemunha de Fontes

1.4 Na Inglaterra e no País de Gales - Programa de Apoi o à Vítima e Serviço à Testemunha

Capítulo II - O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO BRASIL

2.1 Sistema Nacional de Assistência à Vítima e à Testemunha Ameaçadas

2.2 Estrutura e Funcionamento do Programa de Proteção à Vítima e à Testemunhas Ameaçada: Conselho Deliberativo, Órgão Executor e Equipe Técnica

2.2.1 Conselho Deliberativo

2.2.2 Órgão Executor ou Entidade Gestora

2.2.3 Equipe Técnica

2.3 Requisitos de Ingresso e Permanência no Programa

2.4 Aspectos de Segurança, Sigilo e Restrições à Liberdade do Beneficiário

2.4.1 Termo de compromisso

2.4.2 O sigilo das informações

2.4.3 Questões de segurança

2.5 A participação da Sociedade na Execução do Programa

2.6 Eficácia e Eficiência do Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas

Capítulo III - A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À VIDA E A PROVA TESTEMUNHAL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO À JUSTIÇA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

3.1 A difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade

3.2 O Crime Organizado no Brasil e os Instrumentos Legais Disponíveis para Enfrentá-lo

3.3 A Questão dos Direitos Humanos e o Poder Paralelo d o Crime Organizado

3.4 A Prova Testemunhal como Meio de Assegurar a Apuração do Crime e a Punição dos Criminosos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aspectos de segurança, sigilo e restrições à libe rdade do beneficiário. Programa de proteção à vítima e à testemunha .

B

  • Brasil. Crime organizado no Brasil e os instrumentos legais disponíveis para enfrentá-lo
  • Brasil. Programa de proteção à vítima e a testemu nha ameaçadas no Brasil

C

  • Canadá. Crime organizado em alguns países. Programa de proteção à testemunha de fontes
  • Conceito operacional. Rol de categorias e respect ivos conceitos operacionais
  • Considerações finais .
  • Crime organizado em alguns países. Canadá. Programa de proteção à testemunha de fontes
  • Crime organizado em alguns países. Inglaterra e P aís de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha .
  • Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade .
  • Crime organizado em alguns países. Nos Estados Un idos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
  • Crime organizado em alguns países. Sistema de pro teção aos colaboradores da Justiça na Itália
  • Crime organizado no Brasil e os instrumentos lega is disponíveis para enfrentá-lo
  • Crime organizado. Difícil tarefa de vencer a impu nidade e conter a criminalidade
  • Crime organizado. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado
  • Crime organizado. Proteção à testemunha e o comba te ao crime organizado em alguns países. Informações ilustrativas .
  • Crime organizado. Questão dos direitos humanos e o poder paralelo do crime organizado
  • Crime. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos .
  • Criminalidade. Difícil tarefa de vencer a impunid ade e conter a criminalidade
  • Criminoso. Prova testemunhal como meio de assegur ar a apuração do crime e punição dos criminosos .

D

  • Difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade
  • Direitos humanos. Questão dos direitos humanos e o poder paralelo do crime organizado

E

  • Eficácia e eficiência do programa de proteção à vítima e à testemunha ameaçadas .
  • Estados Unidos. Crime organizado em alguns países . Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
  • Estrutura e funcionamento do programa de proteção à vítima e a testemunhas ameaçadas: conselho deliberativo, órgão execut or e equipe técnica

F

  • Funcionamento e estrutura do programa de proteção à vítima e a testemunhas ameaçadas: conselho deliberativo, órgão execut or e equipe técnica

I

  • Importância da proteção à vida e a prova testemun hal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado
  • Impunidade. Difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade
  • Impunidade. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos .
  • Informação. Sigilo das informações .
  • Inglaterra. Crime organizado em alguns países. In glaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha .
  • Introdução .
  • Itália. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade .
  • Itália. Crime organizado em alguns países. Sistema de proteção aos colaboradores da Justiça na Itália

J

  • Justiça. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime o rganizado

M

  • Máfia. Programa antimáfia. Crime organizado em al guns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade

P

  • País de Gales. Crime organizado em alguns países. Inglaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à teste munha
  • Participação da sociedade na execução do programa de proteção
  • Programa antimáfia. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade
  • Programa de proteção à vítima e à testemunha amea çadas. Participação da sociedade na execução do programa .
  • Programa de proteção à vítima e à testemunha. Asp ectos de segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário .
  • Programa de proteção à vítima e à testemunha. Seg urança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. Termo de compromi sso
  • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Requisitos de ingresso e permanência no programa
  • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas: conselho deliberativo, órgão executor e equipe técnica. Estrutur a e funcionamento
  • Programa de proteção à vítima e a testemunha amea çadas no Brasil
  • Programa de proteção à vítima e à testemunha amea çadas. Eficácia e eficiência
  • Programa de proteção à vítima e à testemunha. Sig ilo das informações
  • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Conselho deliberativo
  • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Equipe técnica
  • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Órgão executor ou entidade gestora
  • Programa de proteção. Vítima e testemunha. Questõ es de segurança
  • Programa Witsec. Crime organizado em alguns paíse s. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
  • Proteção à testemunha e o combate ao crime organi zado em alguns países. Informações ilustrativas .
  • Proteção à vida. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado
  • Prova testemunhal como meio de assegurar a apuraç ão do crime e punição dos criminosos

Q

  • Questão dos direitos humanos e o poder paralelo d o crime organizado

R

  • Referências
  • Requisitos de ingresso e permanência no programade proteção
  • Rol de categorias e respectivos conceitos operaci onais

S

  • Segurança. Programa de proteção. Vítima e testemu nha. Questões de segurança .
  • Serviço Marshall. Crime organizado em alguns país es. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
  • Sigilo das informações .
  • Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas
  • Sociedade. Participação da sociedade na execução do programa de proteção

T

  • Termo de compromisso. Programa de proteção à víti ma e à testemunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do benef iciário
  • Testemunha. Crime organizado em alguns países. Ca nadá. Programa de proteção à testemunha de fontes .
  • Testemunha. Crime organizado em alguns países. In glaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à teste munha
  • Testemunha. Crime organizado em alguns países. Si stema de proteção aos colaboradores da Justiça na Itália
  • Testemunha. Eficácia e eficiência do programa deproteção à vítima e à testemunha ameaçadas .
  • Testemunha. Importância da proteção à vida e a pr ova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crim e organizado
  • Testemunha. Participação da sociedade na execução do programa de proteção .
  • Testemunha. Programa de proteção à vítima e à tes temunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário .
  • Testemunha. Programa de proteção à vítima e à tes temunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. As pectos
  • Testemunha. Programa de proteção à vítima e a tes temunha ameaçadas no Brasil
  • Testemunha. Programa de proteção. Questões de seg urança
  • Testemunha. Programa de proteção. Sigilo das info rmações
  • Testemunha. Proteção à testemunha e o combate ao crime organizado em alguns países. Informações ilustrativas .
  • Testemunha. Proteção. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade
  • Testemunha. Proteção. Crime organizado em alguns países. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
  • Testemunha. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos .
  • Testemunha. Requisitos de ingresso e permanênciano programa
  • Testemunha. Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas .

V

  • Vítima. Crime organizado em alguns países. Inglat erra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha .
  • Vítima. Eficácia e eficiência do programa de proteção à vítima e à testemunha ameaçadas .
  • Vítima. Participação da sociedade na execução do programa de proteção
  • Vítima. Programa de proteção à vítima e à testemu nha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário .
  • Vítima. Programa de proteção à vítima e à testemu nha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. Aspectos .
  • Vítima. Programa de proteção à vítima e a testemu nha ameaçadas no Brasil
  • Vítima. Programa de proteção. Questões de seguran ça
  • Vítima. Programa de proteção. Sigilo das informaç ões
  • Vítima. Requisitos de ingresso e permanência no programa
  • Vítima. Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas

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