Socioambientalismo de Fronteiras - Volume II - Desenvolvimento Regional Sustentável na Amazônia

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo
ISBN: 978853624525-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 184
Publicado em: 12/02/2014
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

Esta obra representa a continuação de um esforço coletivo iniciado com a publicação do livro "Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental", ocorrida em 2012.

A necessidade de pesquisa voltada à problemática local e regional é reforçada pelas amplas lacunas do conhecimento. A Amazônia ainda hoje é pouco conhecida.

Nesse contexto, torna-se visível que a rica sociodiversidade Amazônica proporciona diferentes realidades nessas muitas Amazônias que se sobrepõem: a Amazônia indígena, a Amazônia ribeirinha, a Amazônia da agricultura familiar e do agronegócio, a Amazônia dos créditos de carbono, a Amazônia urbana e mesmo, a Amazônia internacional.

O livro é composto de dez capítulos e consolida um trabalho de intenso debate entre os coordenadores e os diversos colaboradores.

AUTOR(ES)

COORDENADORES:

EDSON DAMAS DA SILVEIRA

Procurador de Justiça em Roraima. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas. Mestre em Antropologia pela UFPE. Mestre e Doutor em Direito pela PUCPR. Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito de Cursos de Graduação e Mestrado em Direito Ambiental.

 

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO

Doutor em Aquicultura em Águas Continentais (UNESP) e Pós-Doutor em Ecologia Aplicada (UNICAMP) e Direito Ambiental (UNESP). Bacharel em Direito (UNESP). Professor universitário.

 

COLABORADORES

Aaron Jonathan Edwards

Adailton Mendes Galvão

Bianca Gabriela Cardoso Dias

Brenda Reis dos Anjos

Carla Vladiane Alves Leite

Daniel Antônio de Aquino Neto

Edson Damas da Silveira

Erick Linhares

Fernanda Gouvêa

Isabela do Amaral Sales

José dos Santos Dias

Márcia Soares Sousa

Renata López Alanis

Serguei Aily Franco de Camargo

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

SUMÁRIO

DIREITO E ANTROPOLOGIA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO NA INTERPRETAÇÃO DO SOCIOAMBIENTALISMO BRASILEIRO - Edson Damas da Silveira

A CORTE INTERAMERICANA E O DIREITO INDÍGENA À TERRA: ANÁLISE DO CASO AWAS TINGNI VERSUS NICARÁGUA - Erick Linhares

O PLURALISMO JURÍDICO E OS ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA - Bianca Gabriela Cardoso Dias Serguei Aily Franco de Camargo Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

A NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO DO PROTOCOLO DE KYOTO - Daniel Antônio de Aquino Neto

RESERVAS LEGAIS NO BRASIL E O EFEITO BOLSA DE VALORES: UM ENSAIO - Aaron Jonathan Edwards

A PLURIATIVIDADE E AS ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE RORAIMA - José dos Santos Dias

A "ERA ON-LINE" E OS ÍNDIOS: O DESAFIO DA INCLUSÃO DIGITAL FRENTE À PROTEÇÃO JURÍ DICA DO PATRIMÔMIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS - Brenda Reis dos Anjos Carla Vladiane Alves Leite

ASPECTOS DA LEI 6.938/81 À LUZ DA TEORIA DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA BRASILEIRA - Isabela do Amaral Sales Renata López Alanis

RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR): ESTUDO DE CASO SOBRE A COOPERATIVA DOS AMIGOS CATADORES E RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE RORAIMA (UNIRENDA) - Márcia Soares Sousa Adailton Mendes Galvão Fernanda Gouvêa Serguei Aily Franco de Camargo

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Corte Interamericana e o direito indígena à terra: análise do caso Awas Tingni versus Nicarágua. Erick Linhares
  • A natureza jurídica dos créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto. Daniel Antônio de Aquino Neto
  • A "Era On-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • A pluriatividade e as atividades não agrícolas como fator de sustentabilidade da agricultura familiar no estado de Roraima. José dos Santos Dias
  • Aaron Jonathan Edwards. Reservas legais no Brasil e o efeito bolsa de valores: um ensaio
  • Acordos. O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
  • Adailton Mendes Galvão. Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos doestado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/Adailton Mendes Galvão/Fern
  • Agricultura familiar. A pluriatividade e as atividades não agrícolas como fator de sustentabilidade da agricultura familiar no estado de Roraima. José dos Santos Dias
  • Amazônia. O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
  • Antropologia. Direito e antropologia: um diálogo necessário na interpretação do socioambientalismo brasileiro. Edson Damas da Silveira
  • Aspectos da Lei 6.938/81 à luz da teoria da recepção constitucional na doutrina brasileira. Isabela do Amaral Sales/Renata López Alanis
  • Atividade não agrícola. A pluriatividade e as atividades não agrícolas como fator de sustentabilidade da agricultura familiar no estado de Roraima. José dos Santos Dias

B

  • Bianca Gabriela Cardoso Dias. O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/Thaísa RodriguesLustosa de Camargo
  • Bolsa de valores. Reservas legais no Brasil e o efeito bolsa de valores: um ensaio. Aaron Jonathan Edwards
  • Brenda Reis dos Anjos. A "Era On-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite

C

  • Carla Vladiane Alves Leite. A "Era On-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • Caso Awas Tingni. A Corte Interamericana e o direito indígena à terra: análise do caso Awas Tingni versus Nicarágua. Erick Linhares
  • Cooperativa. Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos do estado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/ Adailton Mendes Galvão/Fernanda Gouv
  • Crédito de carbono. A natureza jurídica dos créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto. Daniel Antônio de Aquino Neto

D

  • Daniel Antônio de Aquino Neto. A natureza jurídica dos créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto
  • Desenvolvimento limpo. A natureza jurídica dos créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto. Daniel Antônio de Aquino Neto
  • Direito e antropologia: um diálogo necessário na interpretação do socioambientalismo brasileiro. Edson Damas da Silveira
  • Direito indígena à terra. A Corte Interamericana e o direito indígena à terra: análise do caso Awas Tingni versus Nicarágua. Erick Linhares

E

  • Edson Damas da Silveira. Direito e antropologia: um diálogo necessário na interpretação do socioambientalismo brasileiro
  • "Era On-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • Erick Linhares. A Corte Interamericana e o direito indígena à terra: análise do caso Awas Tingni versus Nicarágua

F

  • Fernanda Gouvêa. Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos do estado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/ Adailton Mendes Galvão/Fernanda

I

  • Inclusão digital. A "Era On-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídicado patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • Indígena. A Corte Interamericana e odireito indígena à terra: análise do caso Awas Tingni versus Nicarágua. Erick Linhares
  • Indígena. A "EraOn-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • Índios. A "Era On-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • Isabela do Amaral Sales. Aspectos da Lei 6.938/81 à luz da teoria da recepção constitucional na doutrina brasileira. Isabela do Amaral Sales/ Renata López Alanis

J

  • José dos Santos Dias. A pluriatividade e as atividades não agrícolas como fator de sustentabilidade da agricultura familiar no estado de Roraima

L

  • Lei 6.938/81. Aspectos da Lei 6.938/81 à luz da teoria da recepção constitucional na doutrina brasileira. Isabela do Amaral Sales/Renata López Alanis

M

  • Márcia Soares Sousa. Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos do estado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/ Adailton Mendes Galvão/Ferna

N

  • Nicarágua. A Corte Interamericana e odireito indígena à terra: análise do caso Awas Tingni versus Nicarágua. Erick Linhares

O

  • O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

P

  • Patrimônio cultural. A "Era On-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • Pesca. O pluralismo jurídico e osacordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
  • Pluralismo jurídico. O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/ Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
  • Pluriatividade e as atividades não agrícolas como fator de sustentabilidade da agricultura familiar no estado de Roraima. José dos Santos Dias
  • Proteção jurídica. A "EraOn-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. Brenda Reis dos Anjos/Carla Vladiane Alves Leite
  • Protocolo de Kyoto. A natureza jurídica dos créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto. Daniel Antônio de Aquino Neto

R

  • Recepção constitucional. Aspectos da Lei 6.938/81 à luz da teoria da recepção constitucional na doutrina brasileira. Isabela do Amaral Sales/ Renata López Alanis
  • Reciclagem. Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos do estado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/ Adailton Mendes Galvão/Fernanda Gouvê
  • Renata López Alanis. Aspectos da Lei6.938/81 à luz da teoria da recepção constitucional na doutrina brasileira. Isabela do Amaral Sales/Renata López Alanis
  • Reservas legais no Brasil e o efeito bolsa de valores: um ensaio. Aaron Jonathan Edwards
  • Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos do estado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/ Adailton Mendes Galvão/Fernanda Gouvêa/Serguei Ai
  • Roraima. A pluriatividade e as atividades não agrícolas como fator de sustentabilidade da agricultura familiar no estado de Roraima. José dos Santos Dias

S

  • Serguei Aily Franco de Camargo. O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/Thaísa RodriguesLustosa de Camargo
  • Serguei Aily Franco de Camargo. Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos do estado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/ Adailton Mendes G
  • Socioambientalismo. Direito e antropologia: um diálogo necessário na interpretação do socioambientalismo brasileiro. Edson Damas da Silveira
  • Sustentabilidade. A pluriatividade e as atividades não agrícolas como fator de sustentabilidade da agricultura familiar no estado de Roraima. José dos Santos Dias

T

  • Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Bianca Gabriela Cardoso Dias/Serguei Aily Franco de Camargo/Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

U

  • Unirenda. Resíduos sólidos recicláveis no município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a cooperativa dos amigos catadores e recicladores de resíduos sólidos do estado de Roraima (Unirenda). Márcia Soares Sousa/ Adailton Mendes Galvão/Fernanda Gouvêa/
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