Imputação Objetiva e Causalidade Penal - Categorias Dogmáticas Penais e Suas Teorias

Marcondes Pereira de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Marcondes Pereira de Oliveira

ISBN: 978853624661-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 256

Publicado em: 20/05/2014

Área(s): Direito Penal

Sinopse

A presente obra, a pretexto de fazer um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado, apresenta uma panorâmica das categorias conceituais básicas da dogmática penal (conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade) nas diversas sistematizações (clássica, neoclássica, finalismo e funcionalismo), bem como a trajetória evolutiva da categoria conceitual tipicidade penal.


São colocadas, face a face, as tradicionais teorias da causalidade no Direito Penal e a moderna teoria da imputação objetiva do resultado de base roxiniana, extraindo-se que: na ausência de uma categoria conceitual que se pudesse realizar a imputação penal com mais acerto, as teorias sobre causalidade penal foram historicamente trabalhadas para a realização desta tarefa, de forma tal que a causalidade nas ciências penais fora admitida como diversa da causalidade nas ciências naturais, com teorias mais restritivas; e que o desenvolvimento destas teorias sobre causalidade penal favoreceu o surgimento das modernas teorias da imputação objetiva do resultado, possibilitando admitir que o atual momento histórico permite que se acate, no âmbito da dogmática penal, uma categoria conceitual de natureza ontológica (causalidade naturalística), ao lado de uma categoria conceitual de natureza normativa (imputação objetiva).

Pôde-se concluir que, no processo de imputação penal, o nexo causal é objeto de cognição (âmbito de natureza ontológica); já no âmbito da imputação objetiva do resultado (natureza normativa), o nexo causal é objeto de valoração, a fim de se aferir se estabelecera nexo normativo que possibilite atribuir o resultado verificado como obra do agente.

Autor(es)

Marcondes Pereira de Oliveira

Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL/Portugal; graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Membro do Ministério Público.

Sumário

INTRODUÇÃO.

Capítulo I - AS CIÊNCIAS JURÍDICO PENAIS DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX ALEMANHA .

1.1 Fase da Dogmática Abstrata

1.2 Fase do Direito Penal Orientado para as Consequências

1.3 Fase da Atualidade Eclética

Capítulo II - SISTEMÁTICAS PENAIS - A EVOLUÇÃO DAS CATEGORIAS CENTRAIS DA DOGMÁTICA PENAL .

2.1 Prenúncio - Um Esquema Preconizador

2.2 Sistema Clássico

2.3 Sistema Neoclássico

2.4 Sistema Finalista

2.5 Finalismo e Atualidade

2.6 Sistema Eclético - Síntese Neoclássico - Finalista

2.7 Sistema Funcionalista

2.8 O Funcionalismo e as Correntes Funcionalistas

2.9 Funcionalismo Teleológico-Racional ou Moderado - Ro xin

2.10 Funcionalismo Sistêmico-Sociológico ou Radical - Jakobs

Capítulo III - O BEM JURÍDICO E A PROTEÇÃO JURÍDICO -PENAL

Capítulo IV - EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE TIPICIDADE .

4.1 Tipo e Tipicidade: Conceituação Descritiva .

4.2 Tipo Avalorado, Neutro ou Acromático

4.3 O Caráter Indiciário do Tipo, Teorias da Ratio Cognoscendi e da Ratio Essendi e Tipo de Injusto

4.4 Teoria dos Elementos Negativos do Tipo

4.5 Tipicidade Conglobante

4.6 O Tipo na Teoria Social da Ação .

4.7 O Tipo na Sistemática Funcionalista

Capítulo V - O TIPO PENAL DE PERIGO .

Capítulo VI - PRIMEIRAS REFERÊNCIAS AO CONCEITO DE IMPUTAÇÃO PENAL .

Capítulo VII - EM TORNO DE UM CONCEITO DE CAUSA .

7.1 Nexo Causal na Dogmática Penal Atual

7.2 Origem do Termo Causa

7.3 Noção e Conceito de Causa .

7.4 Causalidade: Relação de Causalidade e Princípio de Causalidade

7.5 Causalidade: Concepções Filosóficas .

7.6 Causalidade Naturalística

Capítulo VIII - IMPUTAÇÃO: TEORIAS DA CAUSALIDADE N O DIREITO PENAL

8.1 Teoria da Condição ou da Equivalência das Condições , a Fórmula Conditio Sine Qua Non e o Critério da Eliminação Hipotética

8.2 Critério da Condição Conforme as Leis Naturais

8.3 Critério Segundo as Leis Experimentais de Base Estatística ou Probabilística - Causalidade Geral, Generalizadora ou Glob al

8.4 Teoria Generalizadora e Teorias Individualizadoras

8.5 Teoria da Causa Mais Eficaz e Teoria da Causa Mais Próxima

8.6 Teoria da Causalidade Adequada

8.7 Teoria da Relevância Jurídica.

8.8 Teoria da Proibição de Regresso .

8.9 CláusulaCeteris Paribus

8.10 Causalidade Funcional

8.11 Causalidade Humana

8.12 Condição INUS .

8.13 Modelo da Evolução do Mundo .

Capítulo IX - A MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIV A

9.1 Imputação do Comportamento e Imputação do Resultado

9.2 A Teoria: Enunciado e sua Estrutura

9.3 Criação de Um Risco (Perigo) Juridicamente Não Perm itido (Proibido)

9.4 A Diminuição do Risco .

9.5 A Ausência de Criação de Um Perigo e Riscos Juridicamente Irrelevantes

9.6 Criação de Perigo e Cursos Causais Hipotéticos

9.7 O Risco Permitido

9.8 Realização do Risco (Perigo) Não Permitido (Proibid o)

9.9 Ausência de Realização do Perigo

9.10 Não Realização do Risco Proibido .

9.11 Fim de Proteção da Norma de Cuidado .

9.12 Comportamento Alternativo Conforme ao Direito em Contraponto com a Teoria do Aumento do Risco

9.13 Alcance do Tipo

9.14 Contribuição a Uma Autocolocação em Perigo Dolosa

9.15 A Heterocolocação em Perigo Consentida .

9.16 A Atribuição ao Âmbito de Responsabilidade Alheio

9.17 A Teoria do Risco e as Teorias da Causalidade no Direito Penal

Capítulo X - CAUSALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL

10.1 Causalidade Científica ou Naturalística

10.2 Causalidade Lógica .

10.3 Omissão e Ação na Causalidade .

10.4 Causalidade Naturalística e Causalidade Lógica como Pressuposto da Imputação .

Capítulo XI - CONCLUSÃO .

11.1 A Categoria da Causalidade Naturalística Frente à M oderna Teoria da Imputação Objetiva do Resultado .

11.2 Os Diversos Níveis de Escalonamento: Da Determinaçã o da Causalidade Naturalístisca até o Juízo de Imputação Objetiva .

11.3 Considerações Finais e Proposições Conclusivas .

REFERÊNCIAS .

Índice alfabético

A

  • Ação. Tipo na teoria social da ação .
  • Acromático. Tipo avalorado, neutro ou acromático
  • Alemanha. Ciências jurídico penais da segunda metade do século XX Alemanha
  • Atribuição ao âmbito de responsabilidade alheio .
  • Ausência de criação de um perigo e riscos juridicamente irrelevantes
  • Ausência de realização do perigo

B

  • Bem jurídico e a proteção jurídico-penal .

C

  • Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
  • Categoria da causalidade naturalística frente à m oderna teoria da imputação objetiva do resultado .
  • Causa. Em torno de um conceito de causa .
  • Causa. Noção e conceito de causa .
  • Causa. Origem do termo causa .
  • Causa. Teoria da causa mais eficaz e teoria da ca usa mais próxima
  • Causalidade científica ou naturalística .
  • Causalidade e sua aplicação no direito penal .
  • Causalidade funcional .
  • Causalidade humana .
  • Causalidade lógica .
  • Causalidade naturalística e causalidade lógica co mo pressuposto da imputação .
  • Causalidade naturalística.
  • Causalidade. Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global
  • Causalidade. Imputação: teorias da causalidade no direito penal
  • Causalidade. Omissão e ação na causalidade .
  • Causalidade. Teoria da causalidade adequada .
  • Causalidade: concepções filosóficas .
  • Causalidade: relação de causalidade e princípio d e causalidade
  • Ceteris paribus. Cláusulaceteris paribus
  • Ciências jurídico penais da segunda metade do século XX Alemanha
  • Ciências jurídico penais. Fase da atualidade eclética
  • Ciências jurídico penais. Fase da dogmática abstrata
  • Ciências jurídico penais. Fase do direito penal orientado para as consequências
  • Cláusulaceteris paribus
  • Comportamento alternativo conforme ao direito em contraponto com a teoria do aumento do risco
  • Comportamento. Imputação do comportamento e imput ação do resultado
  • Conclusão.
  • Conclusão. Considerações finais e proposições con clusivas
  • Condição INUS .
  • Condição. Critério da condição conforme as leis n aturais
  • Conditio sine qua non. Teoria da condição ou da equivalência das condições, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
  • Considerações finais e proposições conclusivas .
  • Contribuição a uma autocolocação em perigo dolosa
  • Corrente funcionalista. Funcionalismo e as correntes funcionalistas
  • Criação de um risco (perigo) juridicamente não pe rmitido (proibido)
  • Critério da condição conforme as leis naturais .
  • Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global

D

  • Direito penal. Causalidade e sua aplicação no dir eito penal
  • Direito penal. Imputação: teorias da causalidade no direito penal
  • Direito penal. Teoria do risco e as teorias da ca usalidade no direito penal
  • Diversos níveis de escalonamento: da determinação da causalidade naturalístisca até o juízo de imputação objetiva .
  • Dogmática penal. Nexo causal na dogmática penaltual
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. A evoluçãodas categorias centrais da dogmática penal
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. Finalismo atualidade
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. Prenúncio. Um esquema preconizador
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema clássico
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema Eclético. Síntese neoclássico finalista
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema finalista
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema funcionalista
  • Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema neoclássico
  • Dolo. Contribuição a uma autocolocação em perigo dolosa

E

  • Elementos negativos. Teoria dos elementos negativos do tipo
  • Eliminação hipotética. Teoria da condição ou da e quivalência das condições, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
  • Equivalência das condições. Teoria da condição ou da equivalência das condições, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
  • Estatística. Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global
  • Evolução do conceito de tipicidade.
  • Evolução do mundo. Modelo da evolução do mundo .

F

  • Fim de proteção da norma de cuidado .
  • Funcionalismo e as correntes funcionalistas .
  • Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs
  • Funcionalismo teleológico-racional ou moderado - Roxin
  • Funcionalismo. Tipo na sistemática funcionalista

G

  • Generalizador. Teoria generalizadora e teorias individualizadoras

H

  • Heterocolocação em perigo consentida .

I

  • Imputação do comportamento e imputação do resulta do
  • Imputação objetiva. Categoria da causalidade natu ralística frente à moderna teoria da imputação objetiva do resultado .
  • Imputação objetiva. Diversos níveis de escaloname nto: da determinação da causalidade naturalístisca até o juízo de imputação objetiva
  • Imputação objetiva. Moderna teoria da imputação o bjetiva
  • Imputação penal. Primeiras referências ao conceito de imputação penal
  • Imputação. Causalidade naturalística e causalidad e lógica como pressuposto da imputação .
  • Imputação: teorias da causalidade no direito pena l
  • INUS. Condição INUS .
  • Individualizador. Teoria generalizadora e teorias individualizadoras
  • Injusto. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
  • Introdução .

J

  • Jakobs. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs

L

  • Leis naturais. Critério da condição conforme as l eis naturais

M

  • Modelo da evolução do mundo .
  • Moderado. Funcionalismo teleológico-racional ou m oderado - Roxin
  • Moderna teoria da imputação objetiva .

N

  • Neutralidade. Tipo avalorado, neutro ou acromático
  • Nexo causal na dogmática penal atual
  • Norma. Fim de proteção da norma de cuidado .

O

  • Omissão e ação na causalidade .

P

  • Perigo. Ausência de criação de um perigo e riscos juridicamente irrelevantes
  • Perigo. Ausência de realização do perigo
  • Perigo. Contribuição a uma autocolocação em perig o dolosa
  • Perigo. Criação de perigo e cursos causais hipoté ticos
  • Perigo. Heterocolocação em perigo consentida .
  • Perigo. Realização do risco (perigo) não permitid o (proibido)
  • Perigo. Tipo penal de perigo .
  • Primeiras referências ao conceito de imputação penal
  • Probabilidade. Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global
  • Proibição de regresso. Teoria da proibição de reg resso
  • Proteção jurídico-integral. Bem jurídico e a prot eção jurídico-penal

R

  • Racional. Funcionalismo teleológico-racional ou m oderado - Roxin
  • Radical. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs
  • Ratio cognoscendi. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
  • Ratio essendi. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
  • Realização do risco (perigo) não permitido (proib ido)
  • Referências
  • Relevância. Teoria da relevância jurídica .
  • Responsabilidade. Atribuição ao âmbito de respons abilidade alheio
  • Resultado. Imputação do comportamento e imputação do resultado
  • Risco permitido .
  • Risco. Alcance do tipo .
  • Risco. Ausência de criação de um perigo e riscos juridicamente irrelevantes
  • Risco. Comportamento alternativo conforme ao dire ito em contraponto com a teoria do aumento do risco
  • Risco. Criação de um risco (perigo) juridicamente não permitido (proibido)
  • Risco. Diminuição do risco .
  • Risco. Não realização do risco proibido .
  • Risco. Realização do risco (perigo) não permitido (proibido)
  • Risco. Teoria do risco e as teorias da causalidad e no direito penal
  • Roxin. Funcionalismo teleológico-racional ou mode rado - Roxin

S

  • Sistemáticas penais. A evolução das categorias centrais da dogmática penal
  • Sistêmico. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs
  • Sociológico. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs

T

  • Teleologia. Funcionalismo teleológico-racional ou moderado - Roxin
  • Teoria da causa mais eficaz e teoria da causa mai s próxima
  • Teoria da causalidade adequada .
  • Teoria da condição ou da equivalência das condiçõ es, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
  • Teoria da proibição de regresso .
  • Teoria da relevância jurídica .
  • Teoria do risco e as teorias da causalidade no di reito penal
  • Teoria dos elementos negativos do tipo .
  • Teoria generalizadora e teorias individualizadora s
  • Teoria social. Tipo na teoria social da ação .
  • Teoria: enunciado e sua estrutura.
  • Tipicidade conglobante .
  • Tipicidade. Evolução do conceito de tipicidade .
  • Tipicidade. Tipo e tipicidade: conceituação descr itiva
  • Tipo avalorado, neutro ou acromático
  • Tipo e tipicidade: conceituação descritiva .
  • Tipo na sistemática funcionalista
  • Tipo na teoria social da ação .
  • Tipo penal de perigo .
  • Tipo. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
  • Tipo. Teoria dos elementos negativos do tipo .

V

  • Valor. Tipo avalorado, neutro ou acromático

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