Teoria Geral do Direito Penal - Volume 1

Reno Feitosa Gondim

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Ficha técnica

Autor(es): Reno Feitosa Gondim

ISBN: 978853622188-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 324grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 13/10/2008

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Título I
Metodologia Qualitativa no Direito Penal
• Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica
• Método Científico e Dogmática
• Metodologia Quantitativa e Qualitativa
• A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos

Título II
O Sistema Penal-Constitucional
• Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um Novo Humanismo Jurídico-Penal
• O Humanismo Penal Iluminista
• Possui o Direito Penal uma Função Ética?

Título III
Teoria da Norma Jurídico-Penal (I)
• Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal
• Norma e Tipo no Direito Penal
• O Princípio da Legalidade
• A Lei Penal no Tempo
• Abolitio Criminis
• Leis Excepcionais e Leis Temporárias

Autor(es)

Reno Feitosa Gondim é Professor Universitário do curso de Direito da Universidade de Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona as cadeiras de Filosofia do Direito e Prática do Processo Penal. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, também pela URCA. É Advogado criminalista.

Sumário

Título I - Metodologia Qualitativa no Direito Penal, p. 11

1 Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13

2 Método Científico e Dogmática, p. 37

3 Metodologia Quantitativa e Qualitativa, p. 61

4 A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos, p. 85

Título II - O Sistema Penal-Constitucional, p. 103

1 Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um novo Humanismo Jurídico-Penal, p. 105

1.1 A Idéia de Sistema Penal-Constitucional, p. 105

1.2 O Conceito de Sistema Penal-Constitucional, p. 114

1.2.1 A estrutura teleológica concreta, p. 116

1.2.2 A essência comunicativa, p. 127

1.2.3 A complexidade normativa, p. 130

1.3 A Legitimação Metajurídica do Sistema Penal-Constitucional, p. 134

2 O Humanismo Penal Iluminista, p. 141

2.1 Formação Histórica do Conceito, p. 141

2.1.1 Direito Penal e História, p. 141

2.1.2 Origens do Humanismo Iluminista, p. 148

2.2 O Homem-Médio, p. 154

2.3 O Fetichismo Jurídico-Penal, p. 160

2.3.1 Uma Questão Metodológica: o humanismo lógico-formal, p. 160

2.3.2 Uma Ontologia do Pré-jurídico Penal, p. 168

2.3.3 O Penalismo Moralista, p. 187

3 Possui o Direito Penal uma Função Ética?, p. 209

Título III - Teoria da Norma Jurídico-Penal (I), p. 227

1 Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal, p. 229

1.1 Conceito de Norma Jurídico-Penal, p. 229

2 Norma e Tipo no Direito Penal, p. 249

3 O Princípio da Legalidade, p. 259

3.1 O "Fundamento" do Ordenamento Jurídico-Penal, p. 259

3.2 Legalidade e Linguagem, p. 263

3.3 Legalidade e Conceitos Indeterminados, p. 268

3.4 A Proibição de Analogia, p. 275

3.5 Norma Penal em Branco, p. 280

4 A Lei Penal no Tempo, p. 285

4.1 O "Conceito" de Tempo no Direito Penal, p. 285

4.2 O Princípio da Anterioridade, p. 288

4.3 Irretroatividade da Lei Penal, p. 289

4.4 Retroatividade da Lei Penal, p. 292

4.5 Tempo do Crime, p. 294

5 Abolitio Criminis, p. 299

5.1 O "Conceito" de Abolitio Criminis, p. 299

5.2 Abolitio Criminis e Norma Penal em Branco, p. 302

5.3 A Questão da Combinação de Leis, p. 303

6 Leis Excepcionais e Leis Temporárias, p. 307

Referências, p. 311

Índice alfabético

A

  • Abolitio criminis, p. 299
  • Abolitio criminis. Conceito, p. 299
  • Abolitio criminis e norma penal em branco, p. 302
  • Analogia. Proibição de analogia, p. 275
  • Anterioridade. Princípio da anterioridade, p. 288

C

  • Ciência. Método científico e dogmática, p. 37
  • Complexidade normativa, p. 130
  • Comunicação. Essência comunicativa, p. 127
  • Conceito. Legalidade e conceitos indeterminados, p. 268
  • Conceito científico. Construção dos conceitos científicos objetivos, p. 85
  • Conceito de abolitio criminis, p. 299
  • Conceito de jurídico-penal, p. 229
  • Conceito de sistema penal-constitucional, p. 114
  • "Conceito" de tempo no Direito Penal, p. 285
  • Constitucional. Sistema penal-constitucional, p. 103
  • Construção dos conceitos científicos objetivos, p. 85
  • Crime. Tempo do crime, p. 294

D

  • Direito. Fetichismo jurídico-penal, p. 160
  • Direito Penal. "Conceito" de tempo no Direito Penal, p. 285
  • Direito Penal. Metodologia qualitativa no Direito Penal, p. 11
  • Direito Penal. Norma e tipo no Direito Penal, p. 249
  • Direito Penal. Possui o Direito Penal uma função ética?, p. 209
  • Direito Penal e história, p. 141
  • Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal, p. 105
  • Dogmática. Método científico e dogmática, p. 37

E

  • Epistemologia. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal, p. 105
  • Essência comunicativa, p. 127
  • Estrutura teleológica concreta, p. 116
  • Ética. Possui o Direito Penal uma função ética?, p. 209

F

  • Fetichismo jurídico-penal, p. 160
  • "Fundamento" do ordenamento jurídico-penal, p. 259

H

  • Hermenêutica. Lei penal no tempo, p. 285
  • Hermenêutica. Norma penal em branco, p. 280
  • Histórico. Direito Penal e história, p. 141
  • Homem-Médio, p. 154
  • Humanismo. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal, p. 160
  • Humanismo iluminista. Origens, p. 148
  • Humanismo jurídico-penal. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós moderna para um novo humanismo jurídico-penal, p. 105
  • Humanismo penal iluminista, p. 141
  • Humanismo penal iluminista. Formação histórica do conceito, p. 141

I

  • Idéia de sistema penal-constitucional, p. 105
  • Iluminismo. Humanismo penal iluminista, p. 141
  • Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13
  • Irretroatividade da lei penal, p. 289

J

  • Jurídico-penal. Conceito, p. 229

L

  • Legalidade. Princípio da legalidade, p. 259
  • Legalidade e conceitos indeterminados, p. 268
  • Legalidade e linguagem, p. 263
  • Legitimação metajurídica do sistema penal-constitucional, p. 134
  • Lei penal. Irretroatividade da lei penal, p. 289
  • Lei penal. Retroatividade da lei penal, p. 292
  • Lei penal no tempo, p. 285
  • Leis excepcionais e leis temporárias, p. 307
  • Linguagem e legalidade, p. 263

M

  • Metajurídico. Legitimação meta jurídica do sistema penal-constitucional, p. 134
  • Método. Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13
  • Método científico e dogmática, p. 37
  • Metodologia. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal, p. 160
  • Metodologia qualitativa no Direito Penal, p. 11
  • Metodologia quantitativa e qualitativa, p. 61
  • Moralismo. Penalismo moralista, p. 187

N

  • Norma. Teoria da norma jurídico-penal (I), p. 227
  • Norma. Teoria geral da norma jurídico-penal, p. 229
  • Norma e tipo no Direito Penal, p. 249
  • Norma penal em branco, p. 280
  • Norma penal em branco. Abolitio criminis e norma penal em branco, p. 302
  • Normatividade. Complexidade normativa, p. 130

O

  • Ontologia do pré-jurídico penal, p. 168
  • Origens do humanismo iluminista, p. 148

P

  • Penal. Humanismo penal iluminista, p. 141
  • Penal. Ontologia do pré-jurídico penal, p. 168
  • Penal. Sistema penal-constitucional, p. 103
  • Penalismo moralista, p. 187
  • Possui o Direito Penal uma função ética?, p. 209
  • Princípio da anterioridade, p. 288
  • Princípio da legalidade, p. 259
  • Proibição de analogia, p. 275

Q

  • Qualidade. Metodologia quantitativa e qualitativa, p. 61
  • Quantidade. Metodologia quantitativa e qualitativa, p. 61
  • Questão da combinação de leis, p. 303
  • Questão metodológica: o humanismo lógico-formal, p. 160

R

  • Retroatividade da lei penal, p. 292
  • Retroatividade, p. 311

S

  • Sistema penal-constitucional, p. 103
  • Sistema penal-constitucional. Conceito, p. 114
  • Sistema penal-constitucional. Legitimação metajurídica do sistema penal constitucional, p. 134

T

  • Técnica. Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13
  • Teleologia. Estrutura teleológica concreta, p. 116
  • Tempo do crime, p. 294
  • Temporário. Leis excepcionais e leis temporárias, p. 307
  • Teoria da norma jurídico-penal (I), p. 227
  • Teoria geral da norma jurídico-penal, p. 229
  • Tipo e norma no Direito Penal, p. 249

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