Teoria Geral do Direito Penal - Volume 1

Reno Feitosa Gondim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Reno Feitosa Gondim
ISBN: 978853622188-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 354
Publicado em: 13/10/2008
Área(s): Direito Penal
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SINOPSE

Título I
Metodologia Qualitativa no Direito Penal
• Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica
• Método Científico e Dogmática
• Metodologia Quantitativa e Qualitativa
• A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos

Título II
O Sistema Penal-Constitucional
• Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um Novo Humanismo Jurídico-Penal
• O Humanismo Penal Iluminista
• Possui o Direito Penal uma Função Ética?

Título III
Teoria da Norma Jurídico-Penal (I)
• Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal
• Norma e Tipo no Direito Penal
• O Princípio da Legalidade
• A Lei Penal no Tempo
• Abolitio Criminis
• Leis Excepcionais e Leis Temporárias

AUTOR(ES)

Reno Feitosa Gondim é Professor Universitário do curso de Direito da Universidade de Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona as cadeiras de Filosofia do Direito e Prática do Processo Penal. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, também pela URCA. É Advogado criminalista.

SUMÁRIO

Título I - Metodologia Qualitativa no Direito Penal

1 Introdução: da distinçãoentre método e técnica

2 Método Científicoe Dogmática

3 Metodologia Quantitativa e Qualitativa

4 A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos

Título II - O Sistema Penal-Constitucional

1 Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um novo Humanismo Jurídico-Penal

1.1 A Idéia de Sistema Penal-Constitucional

1.2 O Conceito de Sistema Penal-Constitucional

1.2.1 A estrutura teleológica concreta

1.2.2 A essência comunicativa

1.2.3 A complexidade normativa

1.3 A Legitimação Metajurídica doSistema Penal-Constitucional

2 O Humanismo Penal Iluminista

2.1 Formação Histórica do Conceito

2.1.1 Direito Penal e História

2.1.2 Origens do Humanismo Iluminista

2.2 O Homem-Médio

2.3 O Fetichismo Jurídico-Penal

2.3.1 Uma Questão Metodológica: o humanismo lógico-formal

2.3.2 Uma Ontologia do Pré-jurídicoPenal

2.3.3 O Penalismo Moralista

3 Possui o Direito Penal uma Função Ética?

Título III - Teoria da Norma Jurídico-Penal (I)

1 Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal

1.1 Conceito de Norma Jurídico-Penal

2 Norma e Tipo no Direito Penal

3 O Princípio da Legalidade

3.1 O "Fundamento" do Ordenamento Jurídico-Penal

3.2 Legalidade e Linguagem

3.3 Legalidade e Conceitos Indeterminados

3.4 A Proibição de Analogia

3.5 Norma Penal em Branco

4 A Lei Penal no Tempo

4.1 O "Conceito" de Tempo no Direito Penal

4.2 O Princípio daAnterioridade

4.3 Irretroatividade da Lei Penal

4.4 Retroatividade da Lei Penal

4.5 Tempo do Crime

5 Abolitio Criminis

5.1 O "Conceito" de Abolitio Criminis

5.2 Abolitio Criminis e Norma Penal em Branco

5.3 A Questão da Combinação de Leis

6 Leis Excepcionais e Leis Temporárias

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abolitio criminis
  • Abolitio criminis. Conceito.
  • Abolitio criminis e norma penal em branco
  • Analogia. Proibição de analogia
  • Anterioridade. Princípio da anterioridade.

C

  • Ciência. Método científico e dogmática
  • Complexidade normativa.
  • Comunicação. Essênciacomunicativa.
  • Conceito. Legalidade e conceitos indeterminados.
  • Conceito científico. Construção dosconceitos científicos objetivos
  • Conceito de abolitio criminis.
  • Conceito de jurídico-penal.
  • Conceito de sistema penal-constitucional.
  • "Conceito" de tempo no Direito Penal
  • Constitucional. Sistema penal-constitucional
  • Construção dos conceitoscientíficos objetivos
  • Crime. Tempo do crime.

D

  • Direito. Fetichismo jurídico-penal.
  • Direito Penal. "Conceito" de tempo no Direito Penal
  • Direito Penal. Metodologia qualitativa no Direito Penal.
  • Direito Penal. Norma e tipo no Direito Penal
  • Direito Penal. Possui o Direito Penal uma função ética?.
  • Direito Penal e história
  • Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal
  • Dogmática. Método científico e dogmática

E

  • Epistemologia. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal
  • Essência comunicativa.
  • Estrutura teleológica concreta.
  • Ética. Possui o Direito Penal uma função ética?.

F

  • Fetichismo jurídico-penal
  • "Fundamento" do ordenamento jurídico-penal.

H

  • Hermenêutica. Lei penal no tempo
  • Hermenêutica. Norma penal em branco.
  • Histórico. Direito Penal e história.
  • Homem-Médio.
  • Humanismo. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal.
  • Humanismo iluminista. Origens
  • Humanismo jurídico-penal. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pósmoderna para um novo humanismo jurídico-penal.
  • Humanismo penal iluminista
  • Humanismo penal iluminista. Formação histórica do conceito

I

  • Idéia de sistema penal-constitucional
  • Iluminismo. Humanismo penal iluminista.
  • Introdução: da distinçãoentre método e técnica.
  • Irretroatividade da lei penal

J

  • Jurídico-penal. Conceito

L

  • Legalidade. Princípio da legalidade.
  • Legalidade e conceitos indeterminados
  • Legalidade e linguagem.
  • Legitimação metajurídica do sistema penal-constitucional
  • Lei penal. Irretroatividade da lei penal
  • Lei penal. Retroatividade da lei penal
  • Lei penal no tempo
  • Leis excepcionais e leis temporárias.
  • Linguagem e legalidade.

M

  • Metajurídico. Legitimação metajurídicado sistema penal-constitucional.
  • Método. Introdução: da distinção entre método e técnica.
  • Método científicoe dogmática
  • Metodologia. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal.
  • Metodologia qualitativa no Direito Penal
  • Metodologia quantitativa e qualitativa.
  • Moralismo. Penalismo moralista

N

  • Norma. Teoria da norma jurídico-penal (I).
  • Norma. Teoria geral da norma jurídico-penal.
  • Norma e tipo no Direito Penal
  • Norma penal em branco.
  • Norma penal em branco. Abolitio criminis e norma penal em branco.
  • Normatividade. Complexidade normativa

O

  • Ontologia do pré-jurídico penal.
  • Origens do humanismo iluminista

P

  • Penal. Humanismo penal iluminista
  • Penal. Ontologia do pré-jurídico penal
  • Penal. Sistema penal-constitucional
  • Penalismo moralista.
  • Possui o Direito Penal uma função ética?.
  • Princípio da anterioridade.
  • Princípio dalegalidade
  • Proibição de analogia.

Q

  • Qualidade. Metodologia quantitativa e qualitativa
  • Quantidade. Metodologiaquantitativa e qualitativa
  • Questão da combinação de leis.
  • Questão metodológica: o humanismo lógico-formal

R

  • Retroatividade da lei penal
  • Retroatividade

S

  • Sistema penal-constitucional
  • Sistema penal-constitucional. Conceito.
  • Sistema penal-constitucional. Legitimação metajurídica do sistema penalconstitucional.

T

  • Técnica. Introdução: da distinção entre método e técnica
  • Teleologia. Estrutura teleológica concreta.
  • Tempo do crime.
  • Temporário. Leis excepcionais e leis temporárias
  • Teoria da norma jurídico-penal (I).
  • Teoria geral da norma jurídico-penal.
  • Tipo e norma no Direito Penal.
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