Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividades

Coordenadores: Adrualdo de Lima Catão, Antonio Alves Pereira Netto e Vítor De Andrade Monteiro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Adrualdo de Lima Catão, Antonio Alves Pereira Netto e Vítor De Andrade Monteiro
ISBN: 978853624683-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 356
Publicado em: 03/06/2014
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

A presente coletânea Filosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividades é resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos  fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.

O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teoria do Direito que vem ganhando maior atenção dos estudiosos no Brasil, principalmente pela ênfase que dá à análise das consequências das decisões judiciais, justificando-as com base na razão prática e fugindo de modelos formais rígidos, apegados a um essencialismo legalista.

No segundo eixo de estudos e aliando-se às discussões relativas ao Pragmatismo Jurídico, tem-se a Análise Econômica do Direito. Também com fortes bases no Direito estadunidense, essa escola jurídica propõe uma aproximação do Direito com a Economia, mitigando a tradicional resistência na inter-relação do Direito com outras ciências.

Por fim, o terceiro eixo temático se dedica ao estudo das Teorias da Justiça e de temas correlatos, tomando-os como base filosófica para o delineamento de questões específicas, relacionadas a questões práticas. Nesse sentido, é feita apreciação relativa aos limites da liberdade de expressão com foco nos diferentes graus de proibição do discurso do ódio, por meio de diferentes abordagens constitucionais, fazendo profunda incursão na jurisprudência americana, alemã e brasileira, à luz das influências político-ideológicas que se encontram presentes nos diferentes entendimentos sobre o tema.

Assim, a elaboração dessa obra científica busca compartilhar os resultados das pesquisas desenvolvidas, incitando a discussão e a produção acadêmica e oferecendo à comunidade jurídica mais do que soluções, luzes novas na constante busca por conhecimento.

AUTOR(ES)

Adrualdo de Lima Catão
Doutor e mestre em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Vice-diretor e professor adjunto da graduação e do mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas - Universidade Federal de Alagoas - FDA/UFAL; professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; professor titular do Centro Universitário CESMAC; professor titular do Centro Universitário Tiradentes e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia de Alagoas - ESA-AL.

Antonio Alves Pereira Netto
Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado.


Vítor De Andrade Monteiro
Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL. Membro do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL.

COLABORADORES
Adrualdo de Lima Catão
Antonio Alves Pereira Netto
Bruno Cavalcante Leitão Santos
Bruno Sarmento Barbosa
Caroline Maria Costa Barros
Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
Fernanda Karoline Oliveira Calixto
Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Kaline Pacífico de Britto Machado
Lívia Lemos Falcão de Almeida
Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
Raphaela Sant'Ana Batista Toledo
Ricardo Schneider Rodrigues
Thaline dos Santos Rocha
Vítor de Andrade Monteiro

SUMÁRIO

Parte I PRAGMATISMO JURÍDICO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APROXIMAÇÃO ENTRE PRAGMATISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Adrualdo de Lima Catão

ESTUDO SOBRE ATO JUDICIAL E DISCRICIONARIEDADE: UMA ANÁLISE ÀS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DO PRAGMATISMO JURÍDICO Antonio Alves Pereira Netto

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO BINÔMIO DIREITO E POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Thaline dos Santos Rocha

O DEBATE ENTRE O PRAGMATISMO E O NEOCOCONSTITUCIONALISMO: A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS "ASPECTOS MORAIS" DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Caroline Maria Costa Barros

UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF DA 5ª REGIÃO: O PARÂMETRO DA POSSIBILIDADE DE UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE PLEITEADA Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira

Parte II ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

O CRITÉRIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA ADEQUADA Vítor de Andrade Monteiro

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SEGUNDO RICHARD POSNER: O EFICIENTISMO COMO ALTERNATIVA AO MÉTODO SUBSUNTIVO E À PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Bruno Sarmento Barbosa

ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE EFICIÊNCIA NO DIREITO PENAL Hugo Leonardo Rodrigues Santos

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE POSTULADOS ORIUNDOS DO PRAGMATISMO JURÍDICO E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PELO JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor

A ANÁLISE ECONÔMICA PRAGMÁTICA DO DIREITO: CONTRIBUTOS E LIMITES DA VERTENTE DE ANÁLISE PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER AO DIREITO & ECONOMIA Raphaela Sant'Ana Batista Toledo

Parte III TEORIAS DA JUSTIÇA E TEMAS CORRELATOS

O DISCURSO DO ÓDIO À LUZ DA FILOSOFIA POLÍTICA: UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL COMPARATIVA Lívia Lemos Falcão de Almeida

IMPLICAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DOS MOVIMENTOS SEM TERRA: SUA FINALIDADE, OBJETIVOS E O CONCEITO DE JUSTIÇA DEPOIS DE RAWLS Bruno Cavalcante Leitão Santos

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DE JOHN RAWLS Kaline Pacífico de Britto Machado

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS: COMPATIBILIZANDO LIBERALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL Fernanda Karoline Oliveira Calixto

O PLURALISMO NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS - A QUESTÃO DA LIBERDADE E DA IGUALDADE SEGUNDO LIBERAIS E COMUNITÁRIOS E A PROPOSTA CONCILIATÓRIA DE HABERMAS Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez

O ESTADO MÍNIMO E A REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA HAYEK E NOZICK Ricardo Schneider Rodrigues

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderaçã o de princípios constitucionais tributários. Bruno Sarmento Barbosa
  • A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao di reito & economia. Raphaela Sant'Ana Batista Toledo
  • A aplicação do princípio da solidariedade social no Brasil sob a ótica de John Rawls. Kaline Pacífico de Britto Machado
  • A justiça como equidade de Rawls: compatibilizand o liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto
  • A possibilidade da aplicação de postulados oriund os do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
  • Acerca da possibilidade de utilização do critério de eficiência no Direito Penal. Hugo Leonardo Rodrigues Santos
  • Adrualdo de Lima Catão. Considerações sobre a apr oximação entre pragmatismo e positivismo jurídico
  • Análise econômica do Direito
  • Análise econômica do Direito. A possibilidade da aplicação de postulados oriundos do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
  • Antonio Alves Pereira Netto. Estudo sobre ato jud icial e discricionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico
  • Ato judicial. Estudo sobre ato judicial e discric ionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio Alves Pereira Netto

B

  • Bruno Cavalcante Leitão Santos. Implicações sobre as ações dos movimentos sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de Rawls
  • Bruno Sarmento Barbosa. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método ubsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tributários

C

  • Caroline Maria Costa Barros. O debate entre o pra gmatismo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos direitos fundamentais
  • Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas
  • Conciliação. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liber ais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
  • Considerações acerca do binômio direito e polític a no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha
  • Considerações sobre a aproximação entre pragmatis mo e positivismo jurídico. Adrualdo de Lima Catão .
  • Critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro

D

  • Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira. Uma análise pragmática da judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilidade de universalização da pr estação de saúde pleiteada
  • Direito fundamental. O debate entre o pragmatismo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos direitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros
  • Direito Penal. Acerca da possibilidade de utiliza ção do critério de eficiência no Direito Penal. Hugo Leonardo Rodrigues Santos
  • Direito social. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro
  • Direito. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tributários. Bruno SarmentoBarbosa
  • Direito. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao direito & economia. Raphaela Sant'Ana Batista Toledo
  • Direito. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha
  • Discricionariedade. Estudo sobre ato judicial e d iscricionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio Alves Pereira Netto

E

  • Economia. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao direito & economia. Raphaela Sant'Ana Batista Toledo
  • Efetividade. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro
  • Eficiência. Acerca da possibilidade de utilização do critério de eficiência no Direito Penal. Hugo Leonardo Rodrigues Santos
  • Equidade. A justiça como equidade de Rawls: compa tibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto
  • Estado Democrático de Direito. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha
  • Estado mínimo e a redistribuição de renda para Ha yek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues
  • Estudo sobre ato judicial e discricionariedade: u ma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio AlvesPereira Netto

F

  • Fernanda Karoline Oliveira Calixto. A justiça com o equidade de Rawls: compatibilizando liberalismo e justiça ambiental. .
  • Filosofia política. O discurso do ódio à luz da f ilosofia política: uma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almeida

H

  • Hayek. O Estado mínimo e a redistribuição de rend a para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues
  • Hugo Leonardo Rodrigues Santos. Acerca da possibi lidade de utilização do critério de eficiência no Direito Penal

I

  • Igualdade. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberai s e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
  • Implicações sobre as ações dos movimentos sem ter ra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de Rawls. Bruno Cavalcante Leitão Santos .

J

  • John Rawls. A aplicação do princípio da solidarie dade social no Brasil sob a ótica de John Rawls. Kaline Pacífico de Britto Ma chado
  • John Rawls. A justiça como equidade de Rawls: com patibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Olivei ra Calixto
  • John Rawls. Implicações sobre as ações dos movime ntos sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depoi s de Rawls. Bruno Cavalcante Leitão Santos .
  • Judicialização da saúde. Uma análise pragmática d a judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilidade de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
  • Juiz criminal. A possibilidade da aplicação de po stulados oriundos do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
  • Jurisprudência comparativa. O discurso do ódio à luz da filosofia política: uma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almeida
  • Justiça como equidade de Rawls: compatibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto
  • Justiça. Implicações sobre as ações dos movimento s sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de R awls. Bruno Cavalcante Leitão Santos .
  • Justiça. Teorias da justiça e temas correlatos .

K

  • Kaline Pacífico de Britto Machado. A aplicação do princípio da solidariedade social no Brasil sob a ótica de John Rawls .

L

  • Liberalismo. A justiça como equidade de Rawls: co mpatibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Olivei ra Calixto
  • Liberdade. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberai s e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
  • Lívia Lemos Falcão de Almeida. O discurso do ódio à luz da filosofia política: uma abordagem jurisprudencial comparativa
  • Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. A po ssibilidade da aplicação de postulados oriundos do pragmatismo jurídic o e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro

M

  • Meio ambiente. A justiça como equidade de Rawls: compatibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto
  • Moradia. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro
  • Moral. O debate entre o pragmatismo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos d ireitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros
  • Movimento dos sem terra. Implicações sobre as açõ es dos movimentos sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de Rawls. Bruno Cavalcante Leitão Santos .

N

  • Neoconstitucionalismo. O debate entre o pragmatis mo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspect os morais" dos direitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros
  • Nozick. O Estado mínimo e a redistribuição de ren da para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues

O

  • O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro
  • O debate entre o pragmatismo e o neococonstitucio nalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos direito s fundamentais. Caroline Maria Costa Barros
  • O discurso do ódio à luz da filosofia política: u ma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almeida .
  • O Estado mínimo e a redistribuição de renda para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues
  • O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
  • Ódio. O discurso do ódio à luz da filosofia polít ica: uma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almei da

P

  • Pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
  • Política. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha
  • Positivismo jurídico. Considerações sobre a aprox imação entre pragmatismo e positivismo jurídico. Adrualdo de Lima Catã o
  • Pragmatismo jurídico .
  • Pragmatismo jurídico. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática d e Richard Posner ao direito & economia. Raphaela Sant'Ana Batista Toledo
  • Pragmatismo jurídico. A possibilidade da aplicaçã o de postulados oriundos do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
  • Pragmatismo jurídico. Estudo sobre ato judicial e discricionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio Alves Pereira Netto
  • Pragmatismo. Considerações sobre a aproximação en tre pragmatismo e positivismo jurídico. Adrualdo de Lima Catão .
  • Pragmatismo. O debate entre o pragmatismo e o neo coconstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" d os direitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros
  • Prestação da saúde. Uma análise pragmática da judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilidade de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
  • Princípio constitucional tributário. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tribut ários. Bruno Sarmento Barbosa

R

  • Raphaela Sant'Ana Batista Toledo. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao direito & economia
  • Redistribuição de renda. O Estado mínimo e a redi stribuição de renda para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues
  • Ricardo Schneider Rodrigues. O Estado mínimo e a redistribuição de renda para Hayek e Nozick
  • Richard Posner. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tributários. Bruno Sarmento Barbosa

S

  • Saúde. Uma análise pragmática da judicialização d a saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro dapossibilidade de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
  • Sociedade democrática contemporânea. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez .
  • Solidariedade social. A aplicação do princípio da solidariedade social no Brasil sob a ótica de John Rawls. Kaline Pacífico d e Britto Machado

T

  • Teorias da justiça e temas correlatos .
  • Thaline dos Santos Rocha. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro

U

  • Uma análise pragmática da judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilida de de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira

V

  • Vítor de Andrade Monteiro. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada .
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