Ética na Era da Inteligência Artificial - Fundamentos, Poder e Dignidade Humana

Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini Botelho

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Ficha técnica

Autor(es): Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini Botelho

ISBN v. impressa: 978652632191-1

ISBN v. digital: 978652632119-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 121grs.

Número de páginas: 94

Publicado em: 10/07/2026

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia; Sociologia

Sinopse

Ética na Era da Inteligência Artificial: Fundamentos, Poder e Dignidade Humana propõe uma reflexão profunda sobre os desafios éticos impostos pela revolução tecnológica e pelo avanço da inteligência artificial. A obra percorre a evolução do pensamento ético, desde a filosofia clássica de Sócrates, Platão e Aristóteles até as contribuições de Kant, Bauman, Hans Jonas e outros importantes pensadores contemporâneos, demonstrando como a ética permanece indispensável para orientar o exercício do poder, proteger os direitos humanos e preservar a dignidade da pessoa humana.

Ao integrar filosofia, direito constitucional, sociologia, ética profissional, governança de dados e inteligência artificial, o livro analisa temas como algoritmos, viés algorítmico, capitalismo de vigilância, responsabilidade moral, limites do poder estatal, democracia e inovação tecnológica. Mais do que uma abordagem teórica, apresenta critérios práticos para compreender os impactos das novas tecnologias sobre a sociedade e reafirma que o progresso somente será legítimo quando estiver subordinado aos valores da justiça, da liberdade e da dignidade humana.
Leitura indispensável para estudantes, pesquisadores, juristas, gestores, profissionais da tecnologia e todos aqueles que desejam compreender os fundamentos éticos que orientarão as decisões humanas no século XXI.

Autor(es)

MAURÍCIO ROGÉRIO BOTELHO

 Bacharel em Direito, tecnólogo em Logística, especialista em Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Gestão Ambiental, além de mestrando em Direito pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER). Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, possui experiência em investigação criminal, polícia judiciária e segurança pública. Desenvolve pesquisas em Direito, Inteligência Artificial, provas digitais e prevenção ao uso de drogas. É autor de livros e artigos científicos, palestrante em instituições públicas e privadas. Recebeu o título de Cidadão Barrabonitense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

EMILEI PALEARI DO AMARAL CAMARGO

Professora adjunta B 4 da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, com trajetória acadêmica interdisciplinar entre o Direito e a Educação. Doutora em Educação pela UNIMEP/Piracicaba (2016), mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP- (2003) e graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru- ITE- (1996). Exerceu a função de chefe de departamento de direito de março de 2023 a março de 2024. Concluiu o estágio pós-doutoral em Ciência Jurídica na UNEP em fevereiro de 2026.

EMANUELE GIACHINI BOTELHO

É advogada desde 2004, doutoranda em Direito pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER) e mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora de Direito da UENP e da Faculdade de Tecnologia de Jahu (FATEC), atua também na pós-graduação em Direito Previdenciário da UNOESTE. É pesquisadora de grupos cadastrados no CNPq nas áreas de direitos fundamentais, democracia, inclusão social e novas tecnologias, coordenando projetos de extensão voltados à prevenção da violência infantil e à perspectiva de gênero. Também atua como avaliadora científica da Revista Direito e Cidadania da UEMG.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 O QUE É ÉTICA?, p. 15

Capítulo 2 A ÉTICA NA FILOSOFIA CLÁSSICA - A BUSCA PELO UNIVERSAL E A FUNDAMENTAÇÃO DO SER, p. 19

Sócrates e a Intelectualidade Ética: Virtude como Conhecimento, p. 19

Platão e a Metafísica do Bem, p. 20

Aristóteles: A Ética das Virtudes e o Justo Meio, p. 20

Estoicismo: A Ética do Autocontrole e o Logos Universal, p. 21

A Transição para a Ética Cristã: Interioridade e Lei Natural, p. 21

Capítulo 3 A ÉTICA MODERNA - DA VIRTUDE À NORMA E AO CÁLCULO, p. 23

Immanuel Kant: O Dever e a Dignidade como Fim em Si Mesmo, p. 23

O Utilitarismo: A Ética do Resultado e o Cálculo da Felicidade, p. 24

O Contratualismo: A Ética como Base do Pacto Social, p. 24

Autonomia e Emancipação no Derretimento da Modernidade, p. 25

Capítulo 4 ÉTICA E SOCIOLOGIA - A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DIGNIDADE E OS DESAFIOS DA TÉCNICA, p. 27

A Construção Social da Dignidade: Norma e Coerção, p. 27

A Ameaça da Adiaforização: Quando a Técnica Oculta o Outro, p. 28

Solidariedade e Resistência na Sociedade Fragmentada, p. 28

Interação Homem-Máquina: A Renegociação da Dignidade, p. 28

Como a Dignidade-Fato Social Resiste à Fragmentação Algorítmica?, p. 29

A Dignidade como Barreira à Reificação Algorítmica, p. 29

Combate à Adiaforização e Neutralização Moral, p. 30

Preservação do Metabolismo Espiritual (Perspectiva de Lima Vaz), p. 30

Capítulo 5 ÉTICA PÓS-MODERNA - A FLUIDEZ DO AGIR NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 33

Zygmunt Bauman e a Metáfora do Líquido: A Mudança como Única Certeza, p. 33

Fragilidade das Instituições: O Advento das ´Instituições Zumbis´, p. 34

Individualismo e a Privatização da Ambivalência: O Consumo da Experiência, p. 34

A Crise dos Referenciais e o Processo de Adiaforização, p. 35

Dignidade Humana: O Único Sólido no Mundo Líquido (Conexão com a Tese), p. 35

Capítulo 6 ÉTICA, CULTURA E PLURALISMO - A DIGNIDADE HUMANA COMO EIXO INTEGRADOR, p. 37

Relativismo Moral vs. Universalismo: O Perigo do Niilismo, p. 37

Multiculturalismo, Identidade e o Papel das Instituições, p. 38

A Tolerância e o Paradoxo da Liberdade, p. 38

O Mínimo Ético nas Sociedades Democráticas, p. 39

Capítulo 7 ÉTICA NAS PROFISSÕES - A DEONTOLOGIA COMO ÂNCORA NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 41

O Conceito de Deontologia: A Ciência dos Deveres, p. 41

Códigos de Ética Profissional: Identidade e Proteção, p. 42

A Tríplice Responsabilidade: Civil, Moral e Disciplinar, p. 42

Ética no Serviço Público: Impessoalidade e Moralidade, p. 42

Conflito de Interesses e a Legitimidade Institucional, p. 43

Ética, Eficiência e Dignidade Humana, p. 43

Capítulo 8 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS - A DIGNIDADE COMO NÚCLEO ESTRUTURANTE E LIMITE AO PODER, p. 45

A Dignidade da Pessoa Humana: Atributo Intrínseco e Fim em Si Mesmo, p. 45

Entre a Universalidade e o Relativismo: O Mínimo Ético, p. 46

A Declaração Universal de 1948: Um Referencial Sólido contra a Barbárie, p. 46

Ética e Justiça Social: Para Além do Mínimo Existencial, p. 47

Capítulo 9 ÉTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL - A POSITIVAÇÃO DOS VALORES E A LIMITAÇÃO ÉTICA DO PODER, p. 49

Princípios Constitucionais como Valores Éticos Positivados, p. 49

Moralidade Administrativa e a Integridade do Estado, p. 50

Legalidade vs. Legitimidade: O Primado da Justiça, p. 50

Proporcionalidade e Razoabilidade: Os Termômetros Éticos do Poder, p. 50

Controle Ético do Poder Estatal: Freios e Contrapesos, p. 51

O Homem como Fim em Si Mesmo (Impeditivo da Instrumentalização), p. 52

Combate à Adiaforização (Neutralização Moral), p. 52

Exigência de Explicabilidade e Autonomia, p. 52

O ´Metabolismo Espiritual´ e a Não Reificação, p. 53

Capítulo 10 ÉTICA E TECNOLOGIA - O IMPÉRIO DA TÉCNICA E O DESAFIO DA DIGNIDADE NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 55

Impactos Sociais e a Substituição da Justiça pela Eficiência, p. 55

Capitalismo de Vigilância e a Perda da Esfera Privada, p. 56

Sociedade da Informação e a Liquidez da Verdade, p. 56

Dados vs. Dignidade: O Imperativo Kantiano na Era Digital, p. 57

Erosão dos Princípios Democráticos e da Liberdade, p. 58

Degradação da Esfera Pública e da Verdade, p. 58

Assimetrias de Poder e Tecnocracia, p. 58

IA e a Crise do Bem Comum, p. 59

O Caminho da ´IA Democrática´, p. 59

Capítulo 11 ÉTICA DE DADOS E VIÉS ALGORÍTMICO: AS ENGRENAGENS DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, p. 61

O Capitalismo de Vigilância e a Adiaforização do Social, p. 61

A Ilusão da Neutralidade: Algoritmos como Opiniões em Matemática, p. 62

Reconhecimento Facial e a Reificação do Preconceito Racial, p. 62

Pontuação de Crédito: A Construção de Guetos Digitais, p. 62

A Dignidade Humana como Limite e a Ética da Responsabilidade, p. 63

Capítulo 12 ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - A DIGNIDADE HUMANA FRENTE AO IMPÉRIO DO ALGORITMO, p. 65

Algoritmos e o Problema da Responsabilidade, p. 65

Viés Algorítmico: A Reificação do Preconceito, p. 66

Autonomia das Máquinas vs. Agência Humana, p. 66

Automação e a Dignidade no Trabalho, p. 67

Limites Éticos e Regulação Jurídica, p. 67

Garantia do Direito à Explicação (Explicabilidade), p. 68

Combate ao Arbítrio e Limite ao Império da Técnica, p. 68

Identificação e Correção de Vieses (Igualdade Perante a Lei), p. 68

Atribuição de Responsabilidade e Supervisão Humana, p. 69

Preservação da Legitimidade das Instituições, p. 69

Capítulo 13 O FUTURO DA ÉTICA - A DIGNIDADE COMO ÚLTIMA FRONTEIRA E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE, p. 71

Bioética e a Manipulação da Vida: O Homem Além do Produto, p. 71

Sustentabilidade e Ética Ambiental: A Terra como Casa Comum, p. 72

O Princípio Responsabilidade e a Solidariedade Intergeracional, p. 72

Ética Global e Consenso em um Mundo Fragmentado, p. 73

Avaliação das Consequências de Longo Prazo, p. 73

A ´Heurística do Medo´ e o Princípio da Precaução, p. 74

Orientação contra a ´Adiaforização´ Técnica, p. 74

Responsabilidade como Programa Político, p. 74

Identificação de Vieses nos Dados de Treinamento, p. 75

Revelação de Correlações Espúrias e ´Proxies´, p. 75

Exigência de Explicabilidade e Devido Processo, p. 76

Auditabilidade e Governança Ética, p. 76

CONCLUSÃO GERAL: O RESGATE DO HUMANO - ÉTICA E RESPONSABILIDADE NA ERA DA TÉCNICA, p. 79

GLOSSÁRIO, p. 83

BIBLIOGRAFIA, p. 85

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