Ética na Era da Inteligência Artificial - Fundamentos, Poder e Dignidade Humana
Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini BotelhoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Maurício Rogério Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Emanuele Giachini Botelho
ISBN v. impressa: 978652632191-1
ISBN v. digital: 978652632119-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 121grs.
Número de páginas: 94
Publicado em: 10/07/2026
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia; Sociologia
Sinopse
Ética na Era da Inteligência Artificial: Fundamentos, Poder e Dignidade Humana propõe uma reflexão profunda sobre os desafios éticos impostos pela revolução tecnológica e pelo avanço da inteligência artificial. A obra percorre a evolução do pensamento ético, desde a filosofia clássica de Sócrates, Platão e Aristóteles até as contribuições de Kant, Bauman, Hans Jonas e outros importantes pensadores contemporâneos, demonstrando como a ética permanece indispensável para orientar o exercício do poder, proteger os direitos humanos e preservar a dignidade da pessoa humana.
Ao integrar filosofia, direito constitucional, sociologia, ética profissional, governança de dados e inteligência artificial, o livro analisa temas como algoritmos, viés algorítmico, capitalismo de vigilância, responsabilidade moral, limites do poder estatal, democracia e inovação tecnológica. Mais do que uma abordagem teórica, apresenta critérios práticos para compreender os impactos das novas tecnologias sobre a sociedade e reafirma que o progresso somente será legítimo quando estiver subordinado aos valores da justiça, da liberdade e da dignidade humana.
Leitura indispensável para estudantes, pesquisadores, juristas, gestores, profissionais da tecnologia e todos aqueles que desejam compreender os fundamentos éticos que orientarão as decisões humanas no século XXI.
Autor(es)
MAURÍCIO ROGÉRIO BOTELHO
Bacharel em Direito, tecnólogo em Logística, especialista em Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Gestão Ambiental, além de mestrando em Direito pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER). Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, possui experiência em investigação criminal, polícia judiciária e segurança pública. Desenvolve pesquisas em Direito, Inteligência Artificial, provas digitais e prevenção ao uso de drogas. É autor de livros e artigos científicos, palestrante em instituições públicas e privadas. Recebeu o título de Cidadão Barrabonitense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
EMILEI PALEARI DO AMARAL CAMARGO
Professora adjunta B 4 da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, com trajetória acadêmica interdisciplinar entre o Direito e a Educação. Doutora em Educação pela UNIMEP/Piracicaba (2016), mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP- (2003) e graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru- ITE- (1996). Exerceu a função de chefe de departamento de direito de março de 2023 a março de 2024. Concluiu o estágio pós-doutoral em Ciência Jurídica na UNEP em fevereiro de 2026.
EMANUELE GIACHINI BOTELHO
É advogada desde 2004, doutoranda em Direito pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER) e mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora de Direito da UENP e da Faculdade de Tecnologia de Jahu (FATEC), atua também na pós-graduação em Direito Previdenciário da UNOESTE. É pesquisadora de grupos cadastrados no CNPq nas áreas de direitos fundamentais, democracia, inclusão social e novas tecnologias, coordenando projetos de extensão voltados à prevenção da violência infantil e à perspectiva de gênero. Também atua como avaliadora científica da Revista Direito e Cidadania da UEMG.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
Capítulo 1 O QUE É ÉTICA?, p. 15
Capítulo 2 A ÉTICA NA FILOSOFIA CLÁSSICA - A BUSCA PELO UNIVERSAL E A FUNDAMENTAÇÃO DO SER, p. 19
Sócrates e a Intelectualidade Ética: Virtude como Conhecimento, p. 19
Platão e a Metafísica do Bem, p. 20
Aristóteles: A Ética das Virtudes e o Justo Meio, p. 20
Estoicismo: A Ética do Autocontrole e o Logos Universal, p. 21
A Transição para a Ética Cristã: Interioridade e Lei Natural, p. 21
Capítulo 3 A ÉTICA MODERNA - DA VIRTUDE À NORMA E AO CÁLCULO, p. 23
Immanuel Kant: O Dever e a Dignidade como Fim em Si Mesmo, p. 23
O Utilitarismo: A Ética do Resultado e o Cálculo da Felicidade, p. 24
O Contratualismo: A Ética como Base do Pacto Social, p. 24
Autonomia e Emancipação no Derretimento da Modernidade, p. 25
Capítulo 4 ÉTICA E SOCIOLOGIA - A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DIGNIDADE E OS DESAFIOS DA TÉCNICA, p. 27
A Construção Social da Dignidade: Norma e Coerção, p. 27
A Ameaça da Adiaforização: Quando a Técnica Oculta o Outro, p. 28
Solidariedade e Resistência na Sociedade Fragmentada, p. 28
Interação Homem-Máquina: A Renegociação da Dignidade, p. 28
Como a Dignidade-Fato Social Resiste à Fragmentação Algorítmica?, p. 29
A Dignidade como Barreira à Reificação Algorítmica, p. 29
Combate à Adiaforização e Neutralização Moral, p. 30
Preservação do Metabolismo Espiritual (Perspectiva de Lima Vaz), p. 30
Capítulo 5 ÉTICA PÓS-MODERNA - A FLUIDEZ DO AGIR NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 33
Zygmunt Bauman e a Metáfora do Líquido: A Mudança como Única Certeza, p. 33
Fragilidade das Instituições: O Advento das ´Instituições Zumbis´, p. 34
Individualismo e a Privatização da Ambivalência: O Consumo da Experiência, p. 34
A Crise dos Referenciais e o Processo de Adiaforização, p. 35
Dignidade Humana: O Único Sólido no Mundo Líquido (Conexão com a Tese), p. 35
Capítulo 6 ÉTICA, CULTURA E PLURALISMO - A DIGNIDADE HUMANA COMO EIXO INTEGRADOR, p. 37
Relativismo Moral vs. Universalismo: O Perigo do Niilismo, p. 37
Multiculturalismo, Identidade e o Papel das Instituições, p. 38
A Tolerância e o Paradoxo da Liberdade, p. 38
O Mínimo Ético nas Sociedades Democráticas, p. 39
Capítulo 7 ÉTICA NAS PROFISSÕES - A DEONTOLOGIA COMO ÂNCORA NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 41
O Conceito de Deontologia: A Ciência dos Deveres, p. 41
Códigos de Ética Profissional: Identidade e Proteção, p. 42
A Tríplice Responsabilidade: Civil, Moral e Disciplinar, p. 42
Ética no Serviço Público: Impessoalidade e Moralidade, p. 42
Conflito de Interesses e a Legitimidade Institucional, p. 43
Ética, Eficiência e Dignidade Humana, p. 43
Capítulo 8 ÉTICA E DIREITOS HUMANOS - A DIGNIDADE COMO NÚCLEO ESTRUTURANTE E LIMITE AO PODER, p. 45
A Dignidade da Pessoa Humana: Atributo Intrínseco e Fim em Si Mesmo, p. 45
Entre a Universalidade e o Relativismo: O Mínimo Ético, p. 46
A Declaração Universal de 1948: Um Referencial Sólido contra a Barbárie, p. 46
Ética e Justiça Social: Para Além do Mínimo Existencial, p. 47
Capítulo 9 ÉTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL - A POSITIVAÇÃO DOS VALORES E A LIMITAÇÃO ÉTICA DO PODER, p. 49
Princípios Constitucionais como Valores Éticos Positivados, p. 49
Moralidade Administrativa e a Integridade do Estado, p. 50
Legalidade vs. Legitimidade: O Primado da Justiça, p. 50
Proporcionalidade e Razoabilidade: Os Termômetros Éticos do Poder, p. 50
Controle Ético do Poder Estatal: Freios e Contrapesos, p. 51
O Homem como Fim em Si Mesmo (Impeditivo da Instrumentalização), p. 52
Combate à Adiaforização (Neutralização Moral), p. 52
Exigência de Explicabilidade e Autonomia, p. 52
O ´Metabolismo Espiritual´ e a Não Reificação, p. 53
Capítulo 10 ÉTICA E TECNOLOGIA - O IMPÉRIO DA TÉCNICA E O DESAFIO DA DIGNIDADE NA MODERNIDADE LÍQUIDA, p. 55
Impactos Sociais e a Substituição da Justiça pela Eficiência, p. 55
Capitalismo de Vigilância e a Perda da Esfera Privada, p. 56
Sociedade da Informação e a Liquidez da Verdade, p. 56
Dados vs. Dignidade: O Imperativo Kantiano na Era Digital, p. 57
Erosão dos Princípios Democráticos e da Liberdade, p. 58
Degradação da Esfera Pública e da Verdade, p. 58
Assimetrias de Poder e Tecnocracia, p. 58
IA e a Crise do Bem Comum, p. 59
O Caminho da ´IA Democrática´, p. 59
Capítulo 11 ÉTICA DE DADOS E VIÉS ALGORÍTMICO: AS ENGRENAGENS DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, p. 61
O Capitalismo de Vigilância e a Adiaforização do Social, p. 61
A Ilusão da Neutralidade: Algoritmos como Opiniões em Matemática, p. 62
Reconhecimento Facial e a Reificação do Preconceito Racial, p. 62
Pontuação de Crédito: A Construção de Guetos Digitais, p. 62
A Dignidade Humana como Limite e a Ética da Responsabilidade, p. 63
Capítulo 12 ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - A DIGNIDADE HUMANA FRENTE AO IMPÉRIO DO ALGORITMO, p. 65
Algoritmos e o Problema da Responsabilidade, p. 65
Viés Algorítmico: A Reificação do Preconceito, p. 66
Autonomia das Máquinas vs. Agência Humana, p. 66
Automação e a Dignidade no Trabalho, p. 67
Limites Éticos e Regulação Jurídica, p. 67
Garantia do Direito à Explicação (Explicabilidade), p. 68
Combate ao Arbítrio e Limite ao Império da Técnica, p. 68
Identificação e Correção de Vieses (Igualdade Perante a Lei), p. 68
Atribuição de Responsabilidade e Supervisão Humana, p. 69
Preservação da Legitimidade das Instituições, p. 69
Capítulo 13 O FUTURO DA ÉTICA - A DIGNIDADE COMO ÚLTIMA FRONTEIRA E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE, p. 71
Bioética e a Manipulação da Vida: O Homem Além do Produto, p. 71
Sustentabilidade e Ética Ambiental: A Terra como Casa Comum, p. 72
O Princípio Responsabilidade e a Solidariedade Intergeracional, p. 72
Ética Global e Consenso em um Mundo Fragmentado, p. 73
Avaliação das Consequências de Longo Prazo, p. 73
A ´Heurística do Medo´ e o Princípio da Precaução, p. 74
Orientação contra a ´Adiaforização´ Técnica, p. 74
Responsabilidade como Programa Político, p. 74
Identificação de Vieses nos Dados de Treinamento, p. 75
Revelação de Correlações Espúrias e ´Proxies´, p. 75
Exigência de Explicabilidade e Devido Processo, p. 76
Auditabilidade e Governança Ética, p. 76
CONCLUSÃO GERAL: O RESGATE DO HUMANO - ÉTICA E RESPONSABILIDADE NA ERA DA TÉCNICA, p. 79
GLOSSÁRIO, p. 83
BIBLIOGRAFIA, p. 85
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