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Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A - Uma Leitura a Partir da Teoria da Sociedade de Risco

Diogo Andreola Serraglio

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Ficha técnica

Autor(es): Diogo Andreola Serraglio

ISBN v. impressa: 978853624833-2

ISBN v. digital: 978853628316-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 25/09/2014

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional

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Sinopse

Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.

Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a compreensão, de forma didática, da teoria da Sociedade de Risco, estruturada por Ulrich Beck, ainda pouco analisada pela doutrina pátria, assim como um melhor entendimento a respeito das mudanças climáticas que decorrem do aquecimento global.

Em outras palavras, enfatiza-se a relevância da pesquisa por examinar a teoria da Sociedade de Risco como parâmetro investigativo para o desencadeamento das adversidades ambientais no globo, as quais resultam do desenfreado processo de industrialização dos últimos dois séculos. Assim sendo, pontuam-se as principais transformações ocorridas ao longo desse período para a apuração dos acontecimentos que ensejaram as mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global e, por sua vez, a mobilidade humana forçada.

Recomenda-se a leitura desta obra por examinar a existência de mecanismos que oportunizam a proteção dos refugiados ambientais climáticos e observar como a questão tem afetado a sociedade contemporânea através de uma avaliação jurisdicional do tema, por intermédio de acordos e embates regionais. Trata-se, portanto, de um livro enriquecedor àqueles que estudam os impactos produzidos sobre as vidas humanas, em decorrência das mudanças climáticas, ocasionadas pelos avanços técnico-científicos, como fator de reconhecimento da condição de refugiado.

Autor(es)

Diogo Andreola Serraglio

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Internacional do Meio Ambiente pela United Nations Institute for Training and Research - UNITAR. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature - IUCN. Membro da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica - RELAJU. Participante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A SOCIEDADE DE RISCO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SÉCULO XXI, p. 25

1 . 1 As Fases da Modernidade, p. 25

1 . 1 . 1 A primeira modernidade, p. 25

1 . 1 . 2 A modernidade avançada, p. 31

1 . 1 . 3 Os riscos e suas características, p. 37

1 . 2 As Mudanças Climáticas Decorrentes do Aquecimento Global, p. 47

1 . 2 . 1 As causas das mudanças climáticas, p. 47

1 . 2 . 2 As projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 53

1 . 2 . 3 Os céticos das mudanças climáticas e a credibilidade do Pai - nel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 60

2 OS REFUGIADOS AMBIENTAIS CLIMÁTICOS, p. 65

2 . 1 O Direito dos Refugiados, p. 66

2 . 1 . 1 Instituto do asilo, p. 66

2 . 1 . 2 Os fundamentos e a proteção internacional aos refugiados, p. 72

2 . 1 . 3 A Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seus desdobramentos, p. 78

2 . 2 A Definição Normativa dos Refugiados Ambientais, p. 88

2 . 2 . 1 A construção de uma nova categoria de refugiados, p. 88

2 . 2 . 2 A definição doutrináriados refugiados ambientais, p. 95

2 . 2 . 3 Refugiados ambientais climáticos, p. 106

3 O DESAFIO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL, p. 113

3 . 1 A Proteção Jurídica dos Refugiados Ambientais Climáticos na Atualidade, p. 113

3 . 2 A Questão dos Refugiados Ambientais à Luz das Convenções Regionais, p. 120

3 . 2 . 1 A Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 120

3 . 2 . 2 A Organização da Unidade Africana, p. 124

3 . 2 . 3 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 127

3 . 2 . 4 O tratamento da questão na Oceania, p. 129

3 . 2 . 5 A análise de casos concretos, p. 131

3 . 2 . 5 . 1 Tuvalu, p. 131

3 . 2 . 5 . 2 Maldivas, p. 135

3 . 2 . 5 . 3 Shishmaref, p. 136

3 . 2 . 5 . 4 O primeiro caso judicial envolvendo os refugiados ambientais climáticos, p. 138

3 . 3 Desafios e Desdobramentos, p. 142

CONCLUSÕES, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 161

Índice alfabético

A

África . Organização da Unidade Africana, p. 124
Aquecimento global . Mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, p. 47
Asilo político . Instituto do asilo, p. 66

C

Céticos das mudanças climáticas e a credibilidade do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 60
Clima . Céticos das mudanças climáticas e a credibilidade do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 60
Clima . Mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, p. 47
Clima . Mudanças climáticas . Causas, p. 47
Clima . Projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 53
Clima . Proteção jurídica dos refugiados ambientais climáticos na atualidade, p. 113
Clima . Refugiados ambientais climáticos, p. 65
Clima . Refugiados ambientais climáticos, p. 106
Clima . Sociedade de risco e as mudanças climáticas no século XXI, p. 25
Conclusões, p. 153
Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seus desdobramentos, p. 78
Convenções regionais . Questão dos refugiados ambientais à luz das convenções regionais, p. 120
Corte Europeia deDireitos Humanos, p. 120
Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 127

D

Desafio de uma nova ordem internacional, p. 113
Direito dos refugiados, p. 66
Direitos Humanos . Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 120
Direitos Humanos . Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 127

E

Estatuto dos Refugiados . Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seus desdobramentos, p. 78

F

Fundamentos e a proteção internacional aos refugiados, p. 72

G

Garantias fundamentais . Tratamento da questão na Oceania, p. 129

I

Instituto do asilo, p. 66
Introdução, p. 19

M

Meio ambiente . Refugiadosambientais climáticos, p. 65
Mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, p. 47
Mudanças climáticas . Causas, p. 47
Mudanças climáticas . Céticos das mudanças climáticas e a credibilidade do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 60
Mudanças climáticas . Fases da modernidade, p. 25
Mudanças climáticas . Modernidade avançada, p. 31
Mudanças climáticas . Primeira modernidade, p. 25
Mudanças climáticas . Projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 53
Mudanças climáticas . Riscos e suas características, p. 37
Mudanças climáticas . Sociedade de risco e as mudanças climáticas no século XXI, p. 25

N

Nações Unidas . Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seus desdobramentos, p. 78

O

ONU . Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seus desdobramentos, p. 78
Ordem internacional . Desafio deuma nova ordem internacional, p. 113
Organização da Unidade Africana, p. 124

P

Painel intergovernamental . Céticos das mudanças climáticas e a credibilidade do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 60
Painel intergovernamental . Projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 53
Primeiro caso judicial envolvendo os refugiados ambientais climáticos, p. 138
Projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 53
Proteção internacional . Fundamentos e aproteção internacional aos refugiados, p. 72
Proteção jurídica dos refugiados ambientais climáticos na atualidade, p. 113

R

Referências, p. 161
Refugiados ambientais climáticos, p. 65
Refugiados ambientais climáticos, p. 106
Refugiados ambientais climáticos . Desafios e desdobramentos, p. 142
Refugiados ambientais climáticos . Primeiro caso judicial envolvendo os refugiados ambientais climáticos, p. 138
Refugiados ambientais . Análise de casos concretos, p. 131
Refugiados ambientais . Análise de casos concretos . Maldivas, p. 135
Refugiados ambientais . Análise decasos concretos . Shishmaref, p. 136
Refugiados ambientais . Análise de casos concretos . Tuvalu, p. 131
Refugiados ambientais . Definição doutrinária dos refugiados ambientais, p. 95
Refugiados ambientais . Definição normativa dos refugiados ambientais, p. 88
Refugiados ambientais . Proteção jurídica dos refugiados ambientais climáticos na atualidade, p. 113
Refugiados ambientais . Questão dos refugiados ambientais à luz das convenções regionais, p. 120
Refugiados . Construção de uma nova categoria de refugiados, p. 88
Refugiados . Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seus desdobramentos, p. 78
Refugiados . Direito dos refugiados, p. 66
Refugiados . Fundamentos e a proteção internacional aos refugiados, p. 72
Risco . Sociedade de risco e as mudanças climáticas no século XXI, p. 25