Comércio Exterior & Despacho Aduaneiro

5ª Edição - Revista e Atualizada Paulo Werneck

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Werneck

ISBN: 978853625054-0

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 441grs.

Número de páginas: 356

Publicado em: 18/03/2015

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial

Sinopse

A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos e amparado em um índice remissivo bastante detalhado, para servir como livro introdutório para quem se inicia nessa atividade, bem como livro de referência para os mais experientes.

A obra inicia com uma visão geral do comércio exterior. Passa-se então ao estudo da legislação e finalmente verificar-se-á mais de perto o desembaraço aduaneiro de bagagem e de mercadorias importadas e exportadas.

Em edições anteriores foram apresentados extratos da legislação aplicável, mas, dada sua extrema volatilidade, apenas encareceu a obra. Diante disso, o leitor é convidado a acessar a página www.mercadores.com.br, na qual o autor mantém essa legislação permanentemente atualizada.

Autor(es)

PAULO WERNECK

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Formado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO. Consultor, foi Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, professor universitário nas áreas de Comércio Exterior e Administração, tendo também ministrado cadeiras de Comércio Exterior em nível de pós-graduação. Autor dos livros Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial, Juruá Editora, Impostos de Importação, de Exportação e Outros Gravames Aduaneiros, Editora Freitas Bastos e Como Classificar Mercadorias - Uma Abordagem Prática, Editora Aduaneiras.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1. CONCEITOS BÁSICOS, p. 19

1.1 Um pouco de História, p. 19

1.2 Mercadorias e Serviços, p. 20

1.3 Contratos, p. 20

1.4 Moeda, p. 21

1.5 Comércio Nacional, Internacional e Exterior, p. 22

1.6 Importação e Exportação, p. 22

1.7 "Trading Company", p. 24

1.8 Operação de Comércio Exterior, p. 25

2. PORQUE E COMO PARTICIPAR DO COMÉRCIO EXTERIOR, p. 27

2.1 Exportação, p. 27

2.2 Importação, p. 28

2.2.1 Importação para Uso Próprio, p. 29

2.2.2 Importação para Revenda, p. 29

3. ÓRGÃOS INTERVENIENTES, p. 31

3.1 Intervenção do Estado no Comércio Exterior, p. 31

3.2 Câmara de Comércio Exterior, p. 32

3.3 Conselho Monetário Nacional, p. 34

3.4 Secretaria de Comércio Exterior, p. 34

3.5 Secretaria da Receita Federal do Brasil, p. 36

3.6 Banco Central do Brasil, p. 38

3.7 Outros Órgãos, p. 38

4. EMBALAGEM, p. 41

4.1 Granel, p. 43

4.2 Unitização, p. 43

4.3 Palete, p. 44

4.4 Cofre de Carga, p. 45

4.5 Cofre de Carga Aeronáutico, p. 49

4.6 Carga Geral, p. 49

4.7 Cargas Perigosas, p. 50

5. TRANSPORTE, p. 51

5.1 Seleção dos Modais, p. 53

5.2 Modal Aéreo, p. 54

5.2.1 Cálculo do Frete, p. 54

5.3 Modal Marítimo, p. 55

5.3.1 Cálculo do Frete, p. 57

5.3.2 Intervenientes, p. 57

5.3.3 Operação Portuária, p. 58

5.3.4 Modalidades de transporte, p. 60

5.4 Frete, p. 60

5.5 Documentos, p. 61

5.6 Consolidação e Desconsolidação, p. 62

5.7 Regulação Governamental dos Transportes, p. 63

6. ARMAZENAGEM, p. 65

7. PAGAMENTO & COBRANÇA, p. 67

7.1 Formas de Cobrança, p. 67

7.2 Prazo de Pagamento, p. 67

7.3 Meios de Entrega dos Valores, p. 68

7.3.1 Ordem de Pagamento, p. 68

7.3.2 Vale Postal, p. 69

7.3.3 Cobrança Documentária, p. 70

7.3.4 Carta de Crédito, p. 71

7.4 Avaliação Comparativa, p. 76

7.5 Outras Classificações, p. 77

8. MOEDA & CÂMBIO, p. 79

8.1 Contratação de Câmbio, p. 80

8.2 Aplicação e Desaplicação do Câmbio, p. 81

8.3 Proteção ao Risco Cambial, p. 83

9. SEGURO DE CARGA E PAGAMENTO, p. 85

9.1 Contrato de Seguro, p. 85

9.2 Seguro da Mercadoria, p. 87

9.3 Seguro do Pagamento, p. 87

9.4 Observações Finais, p. 89

10. CONTRATOS & INCOTERMS, p. 91

10.1 Negociação, p. 91

10.2 Incoterms, p. 93

10.2.1 EXW - Ex Works (local), p. 96

10.2.2 FCA Free Carrier (local), p. 97

10.2.3 FAS - Free Alongside Ship (porto de embarque), p. 97

10.2.4 FOB - Free On Board (porto de embarque), p. 98

10.2.5 CFR - Cost and Freight (porto de destino), p. 98

10.2.6 CIF - Cost, Insurance and Freight (porto de destino), p. 98

10.2.7 CPT - Carriage Paid To (local de destino), p. 99

10.2.8 CIP - Carriage and Insurance Paid To (local de destino), p. 99

10.2.9 DAT - Delivered at Terminal (terminal de destino), p. 100

10.2.10 DAP - Delivered at Place (local de destino), p. 100

10.2.11 DDP - Delivered Duty Paid (local de destino), p. 100

10.3 Incoterms Extintos, p. 101

10.3.1 DAF - Delivered At Frontier (local), p. 101

10.3.2 DES - Delivered Ex Ship (porto de destino), p. 101

10.3.3 DEQ - Delivered Ex Quay (porto de destino), p. 102

10.3.4 DDU - Delivered Duty Unpaid (local de destino), p. 102

11. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, p. 103

11.1 Livre-cambismo e Protecionismo, p. 103

11.2 Acordos Mundiais, p. 105

11.2.1 GATT, p. 105

11.2.2 OMC, p. 106

11.2.3 Sistema Geral de Preferências, p. 107

11.2.4 Sistema Global de Preferências Comerciais, p. 107

11.3 Modelos de Integração Econômica, p. 108

11.4 Blocos Regionais, p. 109

11.4.1 União Europeia, p. 109

11.4.2 ALALC e ALADI, p. 110

11.4.3 Mercosul, p. 110

11.4.4 Comunidade Andina, p. 112

11.5 Certificado de Origem, p. 113

12. DEFESA COMERCIAL, p. 115

12.1 Direitos Antidumping, p. 115

12.2 Direitos Compensatórios, p. 117

12.3 Medidas de Salvaguarda, p. 117

12.4 Barreiras Técnicas, p. 118

13. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO, p. 121

13.1 Legislação Tributária, p. 121

13.2 Tributo, p. 122

13.3 Vigência, p. 124

13.4 Interpretação, p. 125

13.5 Garantias Constitucionais, p. 126

13.6 Relação Jurídica Tributária, p. 127

13.7 Obrigação Tributária, p. 128

13.8 Fato Gerador, p. 128

13.9 Base de Cálculo e Alíquota, p. 129

13.10 Sujeito Ativo, p. 129

13.11 Sujeito Passivo, Contribuinte, p. 130

13.12 Responsabilidade Tributária, p. 130

13.13 Crédito Tributário & Lançamento, p. 131

13.14 Extinção do Crédito Tributário, p. 132

13.15 Suspensão do Crédito Tributário, p. 134

13.16 Exclusão do Crédito Tributário, p. 134

13.17 Imunidade e Isenção, p. 135

13.18 Contagem de Prazos, p. 135

14. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, p. 137

14.1 Imposto sobre Importação, p. 138

14.2 Imposto sobre a Exportação, p. 141

14.3 Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 142

14.4 Imposto sobre Circulação de Mercadorias, p. 143

14.5 PIS-PASEP e COFINS, p. 144

14.6 Taxa de Utilização do Siscomex, p. 145

14.7 Sumário de Cálculo dos Tributos na Importação, p. 145

14.8 Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, p. 146

14.9 Taxa de Utilização do Mercante, p. 147

14.10 Adicional de Tarifa Aeroportuária, p. 147

14.11 Outros Tributos na Importação, p. 147

14.12 Isenções e Reduções, p. 147

15. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA, p. 149

15.1 Estrutura do Regulamento Aduaneiro, p. 150

15.2 Funções Administrativa e Tributária, p. 151

15.3 Atividades Vinculada e Discricionária, p. 151

15.4 Território Aduaneiro, p. 152

15.5 Recinto Alfandegado, p. 152

15.6 Controle Aduaneiro de Veículos, p. 153

15.7 Manifesto de Carga, p. 154

15.8 Onde Acessar a Legislação, p. 154

16. VALOR ADUANEIRO, p. 157

16.1 Primeiro Método - Valor de Transação, p. 158

16.2 Segundo Método - Mercadorias Idênticas, p. 160

16.3 Terceiro Método - Mercadorias Semelhantes, p. 160

16.4 Quarto Método - Valor Deduzido, p. 161

16.5 Quinto Método - Valor Computado, p. 161

16.6 Sexto Método - Critérios Razoáveis, p. 162

17. CLASSIFICAÇÃO FISCAL, p. 163

17.1 Evolução Histórica da Nomenclatura, p. 163

17.2 Nomenclatura Comum do Mercosul, p. 166

17.3 Regras de Classificação, p. 168

17.3.1 Regra Geral de Interpretação nº 1, p. 168

17.3.2 Regra Geral de Interpretação nº 2, p. 169

17.3.3 Regra Geral de Interpretação nº 3, p. 170

17.3.4 Regra Geral de Interpretação nº 4, p. 171

17.3.5 Regra Geral de Interpretação nº 5, p. 172

17.3.6 Regra Geral de Interpretação nº 6, p. 172

17.3.7 Regra Geral Complementar nº 1, p. 173

17.3.8 Regra Geral Complementar nº 2, p. 173

17.4 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, p. 173

17.5 Tarifas, p. 173

17.5.1 Ex-tarifário, p. 174

18. HABILITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, p. 175

18.1 Habilitação do Responsável Legal, p. 176

18.2 Habilitação do Representante, p. 177

18.3 Habilitação dos Demais Intervenientes, p. 177

18.4 Importação por Conta e Ordem, p. 177

18.5 Importação por Encomenda, p. 178

18.6 Sistemas Informatizados, p. 179

18.7 Despachante Aduaneiro, p. 180

19. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO, p. 183

19.1 Importação Comercial, p. 183

19.2 Importação Não Comercial, p. 185

19.3 Modalidade de Despacho, p. 186

19.4 Siscomex, p. 186

19.5 Exemplo de Declaração de Importação, p. 188

19.5.1 Declaração, p. 189

19.5.2 Adição, p. 200

19.5.3 Totais da Declaração, p. 214

19.6 Seleção da Declaração, p. 216

19.7 Impressão de Telas, p. 216

20. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO, p. 217

20.1 Exportação Comercial, p. 217

20.2 Casos Especiais, p. 219

20.3 Despacho de Exportação, p. 219

20.4 Exemplo de Declaração de Exportação, p. 220

20.4.1 Siscomex Exportação, p. 220

20.4.2 Preparação do Registro de Exportação, p. 221

20.4.3 Preparação da Declaração de Exportação, p. 229

20.4.4 Informação da Presença de Carga, p. 233

20.5 Apresentação da Declaração, p. 235

20.6 Despacho Aduaneiro, p. 235

20.7 Embarque da Mercadoria, p. 236

21. BAGAGEM, p. 239

21.1 Bagagem de Passageiros Oriundos do Exterior, p. 240

21.1.1 Prazos, p. 243

21.1.2 Procedimentos, p. 243

21.2 Bagagem de Passageiros Oriundos de Manaus, p. 244

21.3 Bagagem de Passageiros com Destino ao Exterior, p. 244

21.4 Transferência de Bens, p. 245

21.5 Penalidades, p. 245

21.6 Bagagem Abandonada, p. 245

22. REMESSAS POSTAIS E EXPRESSAS, p. 247

22.1 Importação, p. 247

22.1.1 Regime de Tributação Simplificada, p. 248

22.1.2 Remessas Postais, p. 248

22.1.3 Remessas Expressas, p. 249

22.2 Exportação, p. 249

22.3 Comentários, p. 250

23. REGIMES ADUANEIROS, p. 251

23.1 Regimes Especiais de Importação Temporária, p. 252

23.1.1 Admissão Temporária com Suspensão Total, p. 252

23.1.2 Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo, p. 252

23.1.3 Admissão Temporária para Utilização Econômica, p. 253

23.1.4 Drawback, p. 253

23.1.5 Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados, p. 254

23.1.6 Importação de Insumos Destinados a Industrialização por Encomenda, p. 255

23.2 Regimes Especiais de Exportação Temporária, p. 255

23.2.1 Exportação Temporária, p. 255

23.2.2 Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo, p. 256

23.3 Regimes Especiais de Depósito Temporário, p. 256

23.3.1 Entreposto Aduaneiro, p. 256

23.3.2 Entreposto Industrial, p. 257

23.3.3 Depósito Afiançado, p. 257

23.3.4 Depósito Especial, p. 257

23.3.5 Depósito Alfandegado Certificado, p. 258

23.3.6 Depósito Franco, p. 258

23.3.7 Regime Especial de Trânsito, p. 259

23.4 Outros Regimes Especiais, p. 260

23.4.1 Repetro, p. 260

23.4.2 Loja Franca, p. 260

23.5 Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais, p. 261

23.5.1 Zona Franca de Manaus, p. 261

23.5.2 Áreas de Livre Comércio, p. 262

23.6 Procedimentos Administrativos, p. 262

24. CONFERÊNCIA ADUANEIRA, p. 263

24.1 Avaria, Extravio e Acréscimo, p. 264

24.2 Abandono, p. 265

24.3 Vistoria Aduaneira, p. 265

25. INFRAÇÕES E PENALIDADES, p. 267

25.1 Infrações, p. 267

25.2 Penalidades, p. 267

25.3 Procedimentos, p. 268

UNIDADES DE MEDIDA, p. 271

Unidades de Massa, p. 271

Unidades de Comprimento, p. 271

Unidades de Área, p. 272

Unidades de Volume, p. 272

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 273

GLOSSÁRIO, p. 281

VOCABULÁRIO INGLÊS PORTUGUÊS, p. 305

VOCABULÁRIO ESPANHOL PORTUGUÊS, p. 313

ENDEREÇOS ÚTEIS NA INTERNET, p. 317

REFERÊNCIAS, p. 321

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