Comércio Exterior & Despacho Aduaneiro - 5ª Edição - Revista e Atualizada

Paulo Werneck

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Paulo Werneck
ISBN: 978853625054-0
Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 356
Publicado em: 18/03/2015
Área(s): Direito Comercial e Empresarial
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos e amparado em um índice remissivo bastante detalhado, para servir como livro introdutório para quem se inicia nessa atividade, bem como livro de referência para os mais experientes.

A obra inicia com uma visão geral do comércio exterior. Passa-se então ao estudo da legislação e finalmente verificar-se-á mais de perto o desembaraço aduaneiro de bagagem e de mercadorias importadas e exportadas.

Em edições anteriores foram apresentados extratos da legislação aplicável, mas, dada sua extrema volatilidade, apenas encareceu a obra. Diante disso, o leitor é convidado a acessar a página www.mercadores.com.br, na qual o autor mantém essa legislação permanentemente atualizada.

AUTOR(ES)

PAULO WERNECK

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Formado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO. Consultor, foi Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, professor universitário nas áreas de Comércio Exterior e Administração, tendo também ministrado cadeiras de Comércio Exterior em nível de pós-graduação. Autor dos livros Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial, Juruá Editora, Impostos de Importação, de Exportação e Outros Gravames Aduaneiros, Editora Freitas Bastos e Como Classificar Mercadorias - Uma Abordagem Prática, Editora Aduaneiras.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. CONCEITOS BÁSICOS

1.1 Um pouco de História

1.2 Mercadorias e Serviços

1.3 Contratos

1.4 Moeda

1.5 Comércio Nacional, Internacional e Exterior

1.6 Importação e Exportação

1.7 "Trading Company"

1.8 Operação de Comércio Exterior

2. PORQUE E COMO PARTICIPAR DO COMÉRCIO EXTERIOR

2.1 Exportação

2.2 Importação

2.2.1 Importação para Uso Próprio

2.2.2 Importação para Revenda

3. ÓRGÃOS INTERVENIENTES

3.1 Intervenção do Estado no Comércio Exterior

3.2 Câmara de Comércio Exterior

3.3 Conselho Monetário Nacional

3.4 Secretaria de Comércio Exterior

3.5 Secretaria da Receita Federal do Brasil

3.6 Banco Central do Brasil

3.7 Outros Órgãos

4. EMBALAGEM

4.1 Granel

4.2 Unitização

4.3 Palete

4.4 Cofre de Carga

4.5 Cofre de Carga Aeronáutico

4.6 Carga Geral

4.7 Cargas Perigosas

5. TRANSPORTE

5.1 Seleção dos Modais

5.2 Modal Aéreo

5.2.1 Cálculo do Frete

5.3 Modal Marítimo

5.3.1 Cálculo do Frete

5.3.2 Intervenientes

5.3.3 Operação Portuária

5.3.4 Modalidades de transporte

5.4 Frete

5.5 Documentos

5.6 Consolidação e Desconsolidação

5.7 Regulação Governamental dos Transportes

6. ARMAZENAGEM

7. PAGAMENTO & COBRANÇA

7.1 Formas de Cobrança

7.2 Prazo de Pagamento

7.3 Meios de Entrega dos Valores

7.3.1 Ordem de Pagamento

7.3.2 Vale Postal

7.3.3 Cobrança Documentária

7.3.4 Carta de Crédito

7.4 Avaliação Comparativa

7.5 Outras Classificações

8. MOEDA & CÂMBIO

8.1 Contratação de Câmbio

8.2 Aplicação e Desaplicação do Câmbio

8.3 Proteção ao Risco Cambial

9. SEGURO DE CARGA E PAGAMENTO

9.1 Contrato de Seguro

9.2 Seguro da Mercadoria

9.3 Seguro do Pagamento

9.4 Observações Finais

10. CONTRATOS & INCOTERMS

10.1 Negociação

10.2 Incoterms

10.2.1 EXW - Ex Works (local)

10.2.2 FCA Free Carrier (local)

10.2.3 FAS - Free Alongside Ship (porto de embarque)

10.2.4 FOB - Free On Board (porto de embarque)

10.2.5 CFR - Cost and Freight (porto de destino)

10.2.6 CIF - Cost, Insurance and Freight (porto de destino)

10.2.7 CPT - Carriage Paid To (local de destino)

10.2.8 CIP - Carriage and Insurance Paid To (local de destino)

10.2.9 DAT - Delivered at Terminal (terminal de destino)

10.2.10 DAP - Delivered at Place (local de destino)

10.2.11 DDP - Delivered Duty Paid (local de destino)

10.3 Incoterms Extintos

10.3.1 DAF - Delivered At Frontier (local)

10.3.2 DES - Delivered Ex Ship (porto de destino)

10.3.3 DEQ - Delivered Ex Quay (porto de destino)

10.3.4 DDU - Delivered Duty Unpaid (local de destino)

11. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

11.1 Livre-cambismo e Protecionismo

11.2 Acordos Mundiais

11.2.1 GATT

11.2.2 OMC

11.2.3 Sistema Geral de Preferências

11.2.4 Sistema Global de Preferências Comerciais

11.3 Modelos de Integração Econômica

11.4 Blocos Regionais

11.4.1 União Europeia

11.4.2 ALALC e ALADI

11.4.3 Mercosul

11.4.4 Comunidade Andina

11.5 Certificado de Origem

12. DEFESA COMERCIAL

12.1 Direitos Antidumping

12.2 Direitos Compensatórios

12.3 Medidas de Salvaguarda

12.4 Barreiras Técnicas

13. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

13.1 Legislação Tributária

13.2 Tributo

13.3 Vigência

13.4 Interpretação

13.5 Garantias Constitucionais

13.6 Relação Jurídica Tributária

13.7 Obrigação Tributária

13.8 Fato Gerador

13.9 Base de Cálculo e Alíquota

13.10 Sujeito Ativo

13.11 Sujeito Passivo, Contribuinte

13.12 Responsabilidade Tributária

13.13 Crédito Tributário & Lançamento

13.14 Extinção do Crédito Tributário

13.15 Suspensão do Crédito Tributário

13.16 Exclusão do Crédito Tributário

13.17 Imunidade e Isenção

13.18 Contagem de Prazos

14. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

14.1 Imposto sobre Importação

14.2 Imposto sobre a Exportação

14.3 Imposto sobre Produtos Industrializados

14.4 Imposto sobre Circulação de Mercadorias

14.5 PIS-PASEP e COFINS

14.6 Taxa de Utilização do Siscomex

14.7 Sumário de Cálculo dos Tributos na Importação

14.8 Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

14.9 Taxa de Utilização do Mercante

14.10 Adicional de Tarifa Aeroportuária

14.11 Outros Tributos na Importação

14.12 Isenções e Reduções

15. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

15.1 Estrutura do Regulamento Aduaneiro

15.2 Funções Administrativa e Tributária

15.3 Atividades Vinculada e Discricionária

15.4 Território Aduaneiro

15.5 Recinto Alfandegado

15.6 Controle Aduaneiro de Veículos

15.7 Manifesto de Carga

15.8 Onde Acessar a Legislação

16. VALOR ADUANEIRO

16.1 Primeiro Método - Valor de Transação

16.2 Segundo Método - Mercadorias Idênticas

16.3 Terceiro Método - Mercadorias Semelhantes

16.4 Quarto Método - Valor Deduzido

16.5 Quinto Método - Valor Computado

16.6 Sexto Método - Critérios Razoáveis

17. CLASSIFICAÇÃO FISCAL

17.1 Evolução Histórica da Nomenclatura

17.2 Nomenclatura Comum do Mercosul

17.3 Regras de Classificação

17.3.1 Regra Geral de Interpretação nº 1

17.3.2 Regra Geral de Interpretação nº 2

17.3.3 Regra Geral de Interpretação nº 3

17.3.4 Regra Geral de Interpretação nº 4

17.3.5 Regra Geral de Interpretação nº 5

17.3.6 Regra Geral de Interpretação nº 6

17.3.7 Regra Geral Complementar nº 1

17.3.8 Regra Geral Complementar nº 2

17.4 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

17.5 Tarifas

17.5.1 Ex-tarifário

18. HABILITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

18.1 Habilitação do Responsável Legal

18.2 Habilitação do Representante

18.3 Habilitação dos Demais Intervenientes

18.4 Importação por Conta e Ordem

18.5 Importação por Encomenda

18.6 Sistemas Informatizados

18.7 Despachante Aduaneiro

19. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO

19.1 Importação Comercial

19.2 Importação Não Comercial

19.3 Modalidade de Despacho

19.4 Siscomex

19.5 Exemplo de Declaração de Importação

19.5.1 Declaração

19.5.2 Adição

19.5.3 Totais da Declaração

19.6 Seleção da Declaração

19.7 Impressão de Telas

20. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

20.1 Exportação Comercial

20.2 Casos Especiais

20.3 Despacho de Exportação

20.4 Exemplo de Declaração de Exportação

20.4.1 Siscomex Exportação

20.4.2 Preparação do Registro de Exportação

20.4.3 Preparação da Declaração de Exportação

20.4.4 Informação da Presença de Carga

20.5 Apresentação da Declaração

20.6 Despacho Aduaneiro

20.7 Embarque da Mercadoria

21. BAGAGEM

21.1 Bagagem de Passageiros Oriundos do Exterior

21.1.1 Prazos

21.1.2 Procedimentos

21.2 Bagagem de Passageiros Oriundos de Manaus

21.3 Bagagem de Passageiros com Destino ao Exterior

21.4 Transferência de Bens

21.5 Penalidades

21.6 Bagagem Abandonada

22. REMESSAS POSTAIS E EXPRESSAS

22.1 Importação

22.1.1 Regime de Tributação Simplificada

22.1.2 Remessas Postais

22.1.3 Remessas Expressas

22.2 Exportação

22.3 Comentários

23. REGIMES ADUANEIROS

23.1 Regimes Especiais de Importação Temporária

23.1.1 Admissão Temporária com Suspensão Total

23.1.2 Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo

23.1.3 Admissão Temporária para Utilização Econômica

23.1.4 Drawback

23.1.5 Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados

23.1.6 Importação de Insumos Destinados a Industrialização por Encomenda

23.2 Regimes Especiais de Exportação Temporária

23.2.1 Exportação Temporária

23.2.2 Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo

23.3 Regimes Especiais de Depósito Temporário

23.3.1 Entreposto Aduaneiro

23.3.2 Entreposto Industrial

23.3.3 Depósito Afiançado

23.3.4 Depósito Especial

23.3.5 Depósito Alfandegado Certificado

23.3.6 Depósito Franco

23.3.7 Regime Especial de Trânsito

23.4 Outros Regimes Especiais

23.4.1 Repetro

23.4.2 Loja Franca

23.5 Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais

23.5.1 Zona Franca de Manaus

23.5.2 Áreas de Livre Comércio

23.6 Procedimentos Administrativos

24. CONFERÊNCIA ADUANEIRA

24.1 Avaria, Extravio e Acréscimo

24.2 Abandono

24.3 Vistoria Aduaneira

25. INFRAÇÕES E PENALIDADES

25.1 Infrações

25.2 Penalidades

25.3 Procedimentos

UNIDADES DE MEDIDA

Unidades de Massa

Unidades de Comprimento

Unidades de Área

Unidades de Volume

SIGLAS E ABREVIATURAS

GLOSSÁRIO

VOCABULÁRIO INGLÊS PORTUGUÊS

VOCABULÁRIO ESPANHOL PORTUGUÊS

ENDEREÇOS ÚTEIS NA INTERNET

REFERÊNCIAS

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