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Revista de Direito Empresarial - Nº 10 – Julho/Dezembro 2008

Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00010

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 315grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 20/03/2009

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

O Volume 10 da Revista de Direito Empresarial tem um significado muito especial para a comunidade acadêmica. Consolida dez anos de circulação semestral do periódico e também a busca de novos desafios. A RDE, atenta aos critérios de valorização dos periódicos técnicos, se apresenta como uma edição independente, cujo conselho editorial é composto por professores doutores de diversas instituições de ensino nacionais e internacional.
O incremento do envio de artigos exigiu dos organizadores a extensão do convite para análise dos trabalhos a outros renomados especialistas na área de conhecimento, além de manter a metodologia de convocação dos próprios integrantes do Conselho Editorial para a emissão de parecer quanto à publicação do material recebido.
Para este volume, contamos com a preciosa colaboração dos professores Cinthia Obladen Freitas (PUCPR, Curitiba, PR, BR); Marcia Leuzinger (UNICEUB, Brasília, DF, BR); Eduardo Agustinho (PUCPR, Curitiba, PR, BR).
Como desafio, a Revista propôs novos cadastramentos em bases de dados nacionais e internacionais que se encontram em andamento.
Mantendo sua vocação democrática e de modernização do Direito Pátrio, apresenta, neste volume, um artigo inicial sobre o Estado empresário. Na sequência, apresentamos um trabalho sobre o desenvolvimento sustentável e outro sobre a caracterização da atividade empresarial, seguindo-se um artigo sobre a responsabilidade dos administradores das sociedades pelas contas aprovadas.
A abordagem econômica prossegue em artigo voltado à sociedade de informação, seguindo-se uma tradução adaptada de texto clássico sobre o tema.
Por último, a RDE abre espaço para uma minuciosa pesquisa sobre os rumos do ensino do Direito Concorrencial no Brasil. Cinco anos representam apenas o começo.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; Ex-professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.
Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Sumário

Estado Empresário: Considerações sobre as Sociedades de Economia Mista Marcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima, p. 11

O Desenvolvimento Sustentável como Finalidade do Direito Econômico Leonel Betti Jr, p. 43

A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro João Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi, p. 61

A Responsabilidade do Administrador com Contas já Aprovadas Camila Ramos Moreira, p. 91

Tecnologia, Informação e a Sociedade de Consumo: Implicações com os Direitos da Personalidade e seus Desdobramentos Geni Maria Crivelaro e Antônio Carlos Efing, p. 109

Danos Punitivos (punitive damages): uma Análise Econômica Luciano Benetti Timm e Lívia Moraes, p. 133

O Ensino do Direito da Concorrência nos Cursos de Graduação em Direito no Brasil Leonardo Arquimimo de Carvalho, p. 167

Artigos para publicação (normas), p. 237

Índice alfabético

A

A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro. João Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi, p. 61
A Responsabilidade do Administrador com Contas já Aprovadas. Camila Ramos Moreira, p. 91
Administrador. A Responsabilidade do Administrador com Contas já Aprovadas. Camila Ramos Moreira, p. 91
Alexandre Russi e João Alberto da Costa Ganzo Fernandez. A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro, p. 61
Análise econômica. Danos Punitivos (punitive damages): uma Análise Econômica. Luciano Benetti Timm e LíviaMoraes, p. 133
Antitruste. O Ensino do Direito da Concorrência nos Cursos de Graduação em Direito no Brasil. Leonardo Arquimimo de Carvalho, p. 167
Antônio Carlos Efing e Geni Maria Crivelaro. Tecnologia, Informação e a Sociedade de Consumo: Implicações com os Direitos da Personalidade e seus Desdobramentos, p. 109
Artigos para publicação (normas), p. 237
Atividade empresária. A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro. João Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi, p. 61

C

Camila Ramos Moreira. A Responsabilidade do Administrador com Contas já Aprovadas, p. 91
Concorrência. O Ensino do Direito da Concorrência nos Cursos de Graduação em Direito no Brasil. Leonardo Arquimimo de Carvalho, p. 167
Contas. A Responsabilidade do Administrador com Contas já Aprovadas. Camila Ramos Moreira, p. 91

D

Danos Punitivos (punitive damages): uma Análise Econômica. Luciano Benetti Timm e Lívia Moraes, p. 133
Desenvolvimento Sustentável como Finalidade do Direito Econômico. Leonel Betti Jr, p. 43
Direito brasileiro. A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro. João Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi, p. 61
Direito econômico. O Desenvolvimento Sustentável como Finalidade do Direito Econômico. Leonel Betti Jr, p. 43
Direitos da personalidade. Tecnologia, Informação e a Sociedade de Consumo: Implicações com os Direitos da Personalidade e seus Desdobramentos. Geni Maria Crivelaro e Antônio Carlos Efing, p. 109

E

Empresa. A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro. João Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi, p. 61
Empresa. Estado Empresário: Considerações sobre as Sociedades de Economia Mista. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima, p. 11
Ensino. O Ensino do Direito da Concorrência nos Cursos de Graduação em Direito no Brasil. Leonardo Arquimimo de Carvalho, p. 167
Estado Empresário: Considerações sobre as Sociedades de Economia Mista. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima, p. 11

G

Geni Maria Crivelaro e Antônio Carlos Efing. Tecnologia, Informação e a Sociedade de Consumo: Implicações com os Direitos da Personalidade e seus Desdobramentos, p. 109

I

Indenização punitiva. Danos Punitivos (punitive damages): uma Análise Econômica. Luciano Benetti Timm e LíviaMoraes, p. 133
Informação. Tecnologia, Informação e a Sociedade de Consumo: Implicações com os Direitos da Personalidade e seus Desdobramentos. Geni Maria Crivelaro e Antônio Carlos Efing, p. 109

J

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi. A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro, p. 61

L

Leonardo Arquimimo de Carvalho. O Ensino do Direito da Concorrência nos Cursos de Graduação em Direito no Brasil, p. 167
Leonel Betti Jr. O Desenvolvimento Sustentável como Finalidade do Direito Econômico, p. 43
Lívia Moraes e Luciano Benetti Timm. Danos Punitivos (punitive damages): uma Análise Econômica, p. 133
Luciano Benetti Timm e Lívia Moraes. Danos Punitivos (punitive damages): uma Análise Econômica, p. 133

M

Marcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima. Estado Empresário: Considerações sobre as Sociedades de Economia Mista, p. 11

N

Negócios sociais. A Responsabilidade do Administrador com Contas já Aprovadas. Camila Ramos Moreira, p. 91
Normas. Artigos para publicação (normas), p. 237

O

O Desenvolvimento Sustentável como Finalidade do Direito Econômico. Leonel Betti Jr, p. 43
O Ensino do Direito da Concorrência nos Cursos de Graduação em Direito no Brasil. Leonardo Arquimimo de Carvalho, p. 167
Ordem econômica. O Desenvolvimento Sustentável como Finalidade do Direito Econômico. Leonel Betti Jr, p. 43

P

Política pública. O Desenvolvimento Sustentável como Finalidade do Direito Econômico. Leonel Betti Jr, p. 43
Publicação. Artigos para publicação (normas), p. 237
Punitive damages. Danos Punitivos (punitive damages): uma Análise Econômica. Luciano Benetti Timm e LíviaMoraes, p. 133

R

Responsabilidade do Administrador com Contas já Aprovadas. Camila Ramos Moreira, p. 91

S

Sociedade de consumo. Tecnologia, Informação e a Sociedade de Consumo: Implicações com os Direitos da Personalidade e seus Desdobramentos. Geni Maria Crivelaro e Antônio Carlos Efing, p. 109
Sociedade de economia mista. Estado Empresário: Considerações sobre as Sociedades de Economia Mista. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima, p. 11
Solange Afonso de Lima e Marcia Carla Pereira Ribeiro. Estado Empresário: Considerações sobre as Sociedades de Economia Mista, p. 11

T

Tecnologia, Informação e a Sociedade de Consumo: Implicações com os Direitos da Personalidade e seus Desdobramentos. Geni Maria Crivelaro e Antônio Carlos Efing, p. 109
Tributário. A Caracterização da Atividade Empresária no Direito Brasileiro. João Alberto da Costa Ganzo Fernandez e Alexandre Russi, p. 61