Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - Nº 1

1. PÁGINA DO PRESIDENTE, p. 13

2. MEMÓRIAS, p. 19

Uma vocação para a resistência civil, René Ariel Dotti, p. 15

3. DOUTRINA, p. 199

A luta pela propriedade da terra na história de Roma e no Brasil: considerações críticas, Aloísio Surgik, p. 21

Imposto de renda: algumas reflexões, Augusto Prolik, p. 35

A ideologia e seus feitos no direito - uma visão contratualística, Carlyle Popp, p. 57

O quantum da pensão alimentícia, Eduardo de Oliveira Leite, p. 81

Glosas ao ´verdade, dúvida e certeza´, de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, p. 97

A transmodernidade do Direito, Luiz Fernando Coelho, p. 123

Uma proposta em torno do conceito de jurisprudência dominante, Luiz Rodrigues Wambier, p. 133

Proposta para uma nova consolidação das leis penais, René Ariel Dotti, p. 141

Anotações sobre a coisa julgada em matéria tributária, Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 173

Multa imposta pelo juízo criminal, José Virgílio Castelo Branco Rocha Filho, p. 181

4. JURISPRUDÊNCIA COMENTADA, p. 233

Imunidade de jurisdição - análise jurisprudencial, Elizabeth Accyoli Pinto de Almeida, p. 201

Recurso de Agravo art. 526 do Código de Processo Civil; obrigatoriedade ou faculdade, Gersino Donizete da Cruz, p. 213

Execução. Decisão que põe termo ao processo. Apelação. Recurso cabível. CPC, arts. 162, 513 e 794, I, Julio Cesar de Souza Rodrigues, p. 223

5. NOTAS E COMENTÁRIOS, p. 249

As academias e seus criadores, João Casillo, p. 235

Comemoração dos dez anos do STJ, Milton Luiz Pereira, p. 239

6. CRÔNICAS, p. 257

Vou-me embora pra bem longe, Albino de Brito Freire, p. 251

Adeus à toga, Albino de Brito Freire, p. 253

7. RESENHA BIBLIOGRÁFICA, p. 257

A

• A ideologia e seus efeitos no Direito - Uma visão contratualística. Carlyle Popp, p. 57
• A luta pela propriedade da terra na história de Roma e no Brasil (Considerações críticas). Aloísio Surgik, p. 21
• A transmodernidade do Direito. Luiz Fernando Coelho, p. 123
• Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Cadeiras e patronos, p. 8
• Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Diretoria e Conselho fiscal, p. 7
• Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membros beneméritos, p. 10
• Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membros fundadores, p. 9
• Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membros honorários, p. 10
• Adeus à toga. Albino de Brito Freire, p. 253
• Albino de Brito Freire. Adeus à toga, p. 253
• Albino de Brito Freire. Vou-me embora pra bem longe, p. 251
• Aloísio Surgik. A luta pela propriedade da terra na história de Roma e no Brasil (Considerações críticas), p. 21
• Anotações sobre a coisa julgada em matéria tributária. Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 173
• As academias e seus criadores. João Casillo, p. 235
• Augusto Prolik. Imposto de Renda: Algumas reflexões, p. 35

C

• Cadeiras e patronos. Academia Paranaense de Letras Jurídicas, p. 8
• Carlyle Popp. A ideologia e seus efeitos no Direito - Uma visão contratualística, p. 57
• Comemoração dos dez anos do STJ. Milton Luiz Pereira, p. 239
• Conselho fiscal. Academia Paranaense de Letras Jurídicas, p. 7
• Crônicas, p. 249

D

• Diretoria. Academia Paranaense de Letras Jurídicas, p. 7
• Doutrina, p. 19

E

• Eduardo de Oliveira Leite. O «quantum» da pensão alimentícia, p. 81
• Elizabeth Accioly Pinto de Almeida. Imunidade de jurisdição (Análise jurisprudencial), p. 201
• Execução. Decisão que põe termo ao processo. Apelação. Recurso cabível. CPC, arts. 162, 513 e 794, I. Júlio Cesar de Souza Rodrigues, p. 223

G

• Gersino Donizete da Cruz. Recurso de agravo. Art. 526 do CPC. Obrigatoriedade ou faculdade, p. 213
• Glosas ao «Verdade, dúvida e certeza», de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, p. 97

I

• Imposto de Renda: Algumas reflexões. Augusto Prolik, p. 35
• Imunidade de jurisdição (Análise jurisprudencial). Elizabeth Accioly Pinto de Almeida, p. 201

J

• Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Glosas ao «Verdade, dúvida e certeza», de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito, p. 97
• João Casillo. As academias e seus criadores, p. 235
• José Virgílio Castelo Branco Rocha Filho. Multa imposta pelo Juízo Criminal, p. 181
• Júlio Cesar de Souza Rodrigues. Execução. Decisão que põe termo ao processo. Apelação. Recurso cabível. CPC, arts. 162, 513 e 794, I, p. 223
• Jurisprudência comentada, p. 199

L

• Luiz Fernando Coelho. A transmodernidade do Direito, p. 123
• Luiz Rodrigues Wambier. Uma proposta em torno do conceito de jurisprudência dominante, p. 133

M

• Membros beneméritos. Academia Paranaense de Letras Jurídicas, p. 10
• Membros fundadores. Academia Paranaense de Letras Jurídicas, p. 9
• Membros honorários. Academia Paranaense de Letras Jurídicas, p. 10
• Memórias, p. 15
• Milton Luiz Pereira. Comemoração dos dez anos do STJ, p. 239
• Multa imposta pelo Juízo Criminal. José Virgílio Castelo Branco Rocha Filho, p. 181

N

• Notas e comentários, p. 233

O

• O «quantum» da pensão alimentícia. Eduardo de Oliveira Leite, p. 81

P

• Página do Presidente, p. 13
• Presidente. Página do Presidente, p. 13
• Proposta para uma nova consolidação das leis penais. René Ariel Dotti, p. 141

R

• Recurso de agravo. Art. 526 do CPC. Obrigatoriedade ou faculdade. Gersino Donizete da Cruz, p. 213
• René Ariel Dotti. Proposta para uma nova consolidação das leis penais, p. 141
• René Ariel Dotti. Uma vocação para a resistência civil, p. 15
• Resenha bibliográfica (das mais recentes obras publicadas por autores paranaenses), p. 257

S

• Sumário, p. 11

T

• Teresa Arruda Alvim Wambier. Anotações sobre a coisa julgada em matéria tributária, p. 173

U

• Uma proposta em torno do conceito de jurisprudência dominante. Luiz Rodrigues Wambier, p. 133
• Uma vocação para a resistência civil. René Ariel Dotti, p. 15

V

• Vou-me embora pra bem longe. Albino de Brito Freire, p. 251