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Revista de Direito Empresarial - Nº 04 - Julho/Dezembro 2005

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00004

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 430grs.

Número de páginas: 330

Publicado em: 30/11/2005

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

Estamos apresentando o quarto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, o que, para nós, representa fechar um ciclo de dois anos de circulação desse veículo de publicação de estudos relacionados ao Direito de Empresa.
A aceitação de nossa revista nos meios acadêmicos e entre profissionais do Direito tem nos dado energia e vontade necessárias a dar continuidade à nossa proposta de divulgação e reflexão sobre o direito vigente.
Temos recebido manifestações de apreço sobre nosso trabalho e a qualidade dos textos que vêm sendo publicados, e, acreditamos, este quarto volume irá contribuir para o conceito que pretendemos estabelecer no mercado da literatura especializada.
Como importante novidade, estamos incorporando ao Conselho Editorial da revista dois renomados pesquisadores da área, Prof. FREDERICO MONTE SIMIONATO (PUCPR) e VINCENZO VIGORITI (Firenze/Itália).
Abrimos o volume com um artigo que discute os perfis do negócio jurídico, após o advento do novo Código Civil, seguido de um artigo sobre a teoria da empresa e dois trabalhos que versam sobre a propriedade vinculada à empresa, estabelecimento e locação empresarial.
Nos temas específicos, escolhemos publicar dois artigos que versam sobre companhias abertas, outro sobre sociedades simples e um sobre relações de consumo.
Para fechar a seção de artigos, uma imprescindível reflexão sobre a verificação dos créditos na Falência, segundo a nova Lei de Recuperação da Empresa.
Na seqüência, duas monografias foram selecionadas: a primeira, sobre a Função Social da Empresa, e para fechar este volume, uma análise das infrações relacionadas à Lei de Patentes. Que a leitura dos trabalhos seja proveitosa e útil para todos.

Autor(es)

COORDENADORES

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora da UFPR e PUCPR. Atualmente, Professora convidada em estágio de pós-doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Sumário

Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial / Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9

Código Civil e teoria da empresa: histórico e perspectivas / André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55

Infrações de patentes: a responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil - Estados Unidos / Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios / Gustavo César de Souza Mourão, p. 117

A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial / Alexandre Ditzel Faraco, p. 129

Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória / Leonardo Netto Parentoni, p. 173

Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta / Ricardo Guimarães Moreira, p. 189

A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários / Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219

Práticas comerciais e a sociedade de consumo / Luciane Cristina Buerger, p. 245

A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências / Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259

A função social da empresa como parâmetro de legalidade / Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277

Normas para publicação, p. 321

Índice alfabético

A

A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219
Administrador. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
Alexandre Ditzel Faraco. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial, p. 129
Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
Ana Frazão de Azevedo Lopes. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários, p. 219
André Zacarias Tallarek de Queiroz. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas, p. 55

B

Brasil. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

C

Código Civil. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Comércio. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
Companhia aberta. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
Consumidor. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245

D

Direito comparado. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
Direito empresarial. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9
Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189

E

Empresa. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Empresa. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
Empresa. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55
Estabelecimento. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
Estabelecimento empresarial. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Estados Unidos. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

F

Falência. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277

G

Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo. A função social da empresa como parâmetro de legalidade, p. 277
Gustavo César de Souza Mourão. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios, p. 117

I

Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

L

Legalidade. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
Lei de Falências. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Leonardo Netto Parentoni. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória, p. 173
Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
Luciane Cristina Buerger. Práticas comerciais e a sociedade de consumo, p. 245
Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial, p. 9

M

Maria Inez Araujo de Abreu. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos, p. 79
Minoritário. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219

N

Negócio jurídico. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9
Normas para publicação, p. 321

C

Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55

O

Oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219

P

Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
Preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
Publicação. Normas para publicação, p. 321

R

Registro. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
Renato Lisboa Altemani. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Renovação compulsória. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
Responsabilidade. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
Ricardo Alexandre da Silva. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Ricardo Guimarães Moreira. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta, p. 189

S

Sociedade de consumo. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
Sociedade simples. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117