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Revista de Direito Empresarial - Nº 04 - Julho/Dezembro 2005

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00004

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 430grs.

Número de páginas: 330

Publicado em: 30/11/2005

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

Estamos apresentando o quarto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, o que, para nós, representa fechar um ciclo de dois anos de circulação desse veículo de publicação de estudos relacionados ao Direito de Empresa.
A aceitação de nossa revista nos meios acadêmicos e entre profissionais do Direito tem nos dado energia e vontade necessárias a dar continuidade à nossa proposta de divulgação e reflexão sobre o direito vigente.
Temos recebido manifestações de apreço sobre nosso trabalho e a qualidade dos textos que vêm sendo publicados, e, acreditamos, este quarto volume irá contribuir para o conceito que pretendemos estabelecer no mercado da literatura especializada.
Como importante novidade, estamos incorporando ao Conselho Editorial da revista dois renomados pesquisadores da área, Prof. FREDERICO MONTE SIMIONATO (PUCPR) e VINCENZO VIGORITI (Firenze/Itália).
Abrimos o volume com um artigo que discute os perfis do negócio jurídico, após o advento do novo Código Civil, seguido de um artigo sobre a teoria da empresa e dois trabalhos que versam sobre a propriedade vinculada à empresa, estabelecimento e locação empresarial.
Nos temas específicos, escolhemos publicar dois artigos que versam sobre companhias abertas, outro sobre sociedades simples e um sobre relações de consumo.
Para fechar a seção de artigos, uma imprescindível reflexão sobre a verificação dos créditos na Falência, segundo a nova Lei de Recuperação da Empresa.
Na seqüência, duas monografias foram selecionadas: a primeira, sobre a Função Social da Empresa, e para fechar este volume, uma análise das infrações relacionadas à Lei de Patentes. Que a leitura dos trabalhos seja proveitosa e útil para todos.

Autor(es)

Coordenadores:

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora da UFPR e PUCPR. Atualmente, Professora convidada em estágio de pós-doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Colaboradores:

Alexandre Ditzel Faraco
Ana Frazão de Azevedo Lopes
André Zacarias Tallarek de Queiroz
Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo
Gustavo César de Souza Mourão
Leonardo Netto Parentoni
Luciane Cristina Buerger
Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
Maria Inez Araujo de Abreu
Renato Lisboa Altemani
Ricardo Alexandre da Silva
Ricardo Guimarães Moreira

Sumário

Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial / Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9

Código Civil e teoria da empresa: histórico e perspectivas / André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55

Infrações de patentes: a responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil - Estados Unidos / Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios / Gustavo César de Souza Mourão, p. 117

A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial / Alexandre Ditzel Faraco, p. 129

Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória / Leonardo Netto Parentoni, p. 173

Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta / Ricardo Guimarães Moreira, p. 189

A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários / Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219

Práticas comerciais e a sociedade de consumo / Luciane Cristina Buerger, p. 245

A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências / Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259

A função social da empresa como parâmetro de legalidade / Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277

Normas para publicação, p. 321

Índice alfabético

A

A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219
Administrador. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
Alexandre Ditzel Faraco. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial, p. 129
Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
Ana Frazão de Azevedo Lopes. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários, p. 219
André Zacarias Tallarek de Queiroz. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas, p. 55

B

Brasil. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

C

Código Civil. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Comércio. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
Companhia aberta. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
Consumidor. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245

D

Direito comparado. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
Direito empresarial. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9
Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189

E

Empresa. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Empresa. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
Empresa. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55
Estabelecimento. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
Estabelecimento empresarial. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Estados Unidos. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

F

Falência. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277

G

Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo. A função social da empresa como parâmetro de legalidade, p. 277
Gustavo César de Souza Mourão. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios, p. 117

I

Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79

L

Legalidade. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
Lei de Falências. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Leonardo Netto Parentoni. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória, p. 173
Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
Luciane Cristina Buerger. Práticas comerciais e a sociedade de consumo, p. 245
Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial, p. 9

M

Maria Inez Araujo de Abreu. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos, p. 79
Minoritário. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219

N

Negócio jurídico. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9
Normas para publicação, p. 321

C

Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55

O

Oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219

P

Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
Preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
Publicação. Normas para publicação, p. 321

R

Registro. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
Renato Lisboa Altemani. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Renovação compulsória. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
Responsabilidade. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
Ricardo Alexandre da Silva. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
Ricardo Guimarães Moreira. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta, p. 189

S

Sociedade de consumo. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
Sociedade simples. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117

T

Teoria da empresa. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55

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