ISSN: 1806-910X-00004
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 330
Publicado em: 30/11/2005
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito - Revista
Revista de Direito Empresarial - Nº 09 - Janeiro/Junho de 2008Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
- ISSN:
- 1806-910X-00009
- Páginas:
- 242 p.
- Publicado em:
- 07/10/2008 +
Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - Perspectivas e Temáticas ContemporâneasCoordenador: Jeferson Dytz Marin
- ISBN:
- 978853623065-8
- Páginas:
- 202 p.
- Publicado em:
- 02/08/2010 +
Direito Comercial - O Empresário - Vol. II, 2ª Edição - Revista e AtualizadaAmilcar Douglas Packer
- ISBN:
- 978853621517-4
- Páginas:
- 368 p.
- Publicado em:
- 12/03/2007 +
Tribunal Arbitral - Nova Porta de Acesso à JustiçaPaulo Fernando Silveira
- ISBN:
- 853621175-X
- Páginas:
- 342 p.
- Publicado em:
- 09/02/2006 +
Estamos apresentando o quarto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, o que, para nós, representa fechar um ciclo de dois anos de circulação desse veículo de publicação de estudos relacionados ao Direito de Empresa.
A aceitação de nossa revista nos meios acadêmicos e entre profissionais do Direito tem nos dado energia e vontade necessárias a dar continuidade à nossa proposta de divulgação e reflexão sobre o direito vigente.
Temos recebido manifestações de apreço sobre nosso trabalho e a qualidade dos textos que vêm sendo publicados, e, acreditamos, este quarto volume irá contribuir para o conceito que pretendemos estabelecer no mercado da literatura especializada.
Como importante novidade, estamos incorporando ao Conselho Editorial da revista dois renomados pesquisadores da área, Prof. FREDERICO MONTE SIMIONATO (PUCPR) e VINCENZO VIGORITI (Firenze/Itália).
Abrimos o volume com um artigo que discute os perfis do negócio jurídico, após o advento do novo Código Civil, seguido de um artigo sobre a teoria da empresa e dois trabalhos que versam sobre a propriedade vinculada à empresa, estabelecimento e locação empresarial.
Nos temas específicos, escolhemos publicar dois artigos que versam sobre companhias abertas, outro sobre sociedades simples e um sobre relações de consumo.
Para fechar a seção de artigos, uma imprescindível reflexão sobre a verificação dos créditos na Falência, segundo a nova Lei de Recuperação da Empresa.
Na seqüência, duas monografias foram selecionadas: a primeira, sobre a Função Social da Empresa, e para fechar este volume, uma análise das infrações relacionadas à Lei de Patentes. Que a leitura dos trabalhos seja proveitosa e útil para todos.
COORDENADORES
Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora da UFPR e PUCPR. Atualmente, Professora convidada em estágio de pós-doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.
Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR; Advogado.
Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
Código Civil e teoria da empresa: histórico e perspectivas André Zacarias Tallarek de Queiroz
Infrações de patentes: a responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil - Estados Unidos Maria Inez Araujo de Abreu
Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios Gustavo César de Souza Mourão
A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial Alexandre Ditzel Faraco
Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória Leonardo Netto Parentoni
Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta Ricardo Guimarães Moreira
A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários Ana Frazão de Azevedo Lopes
Práticas comerciais e a sociedade de consumo Luciane Cristina Buerger
A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva
A função social da empresa como parâmetro de legalidade Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo
Normas para publicação
A
- A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco
- A fase de verificação de créditos nanova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva.
- A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo.
- A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes
- Administrador. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu.
- Alexandre Ditzel Faraco. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial
- Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão.
- Ana Frazão de Azevedo Lopes. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários
- André Zacarias Tallarek de Queiroz. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas
B
- Brasil. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu
C
- Código Civil. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco
- Comércio. Práticas comerciais e asociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger
- Companhia aberta. Do preço justo nocancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira.
- Consumidor. Práticas comerciais e asociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger.
D
- Direito comparado. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu
- Direito empresarial. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
- Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira
E
- Empresa. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco
- Empresa. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo
- Empresa. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz.
- Estabelecimento. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni
- Estabelecimento empresarial. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco
- Estados Unidos. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu
F
- Falência. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva.
- Fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva.
- Função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo.
G
- Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo. A função social da empresa como parâmetro de legalidade
- Gustavo César de Souza Mourão. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios.
I
- Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu.
L
- Legalidade. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo.
- Lei de Falências. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva.
- Leonardo Netto Parentoni. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória.
- Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni
- Luciane Cristina Buerger. Práticas comerciais e a sociedade de consumo
- Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial.
M
- Maria Inez Araujo de Abreu. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos.
- Minoritário. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes
N
- Negócio jurídico. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco
- Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
- Normas para publicação
C
- Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz
O
- Oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes.
P
- Práticas comerciais e a sociedade deconsumo. Luciane Cristina Buerger.
- Preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira
- Publicação. Normas para publicação.
R
- Registro. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira.
- Renato Lisboa Altemani. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva
- Renovação compulsória. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni
- Responsabilidade. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão
- Ricardo Alexandre da Silva. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva.
- Ricardo Guimarães Moreira. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta
S
- Sociedade de consumo. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger
- Sociedade simples. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão
T
- Teoria da empresa. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz
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