Revista de Direito Empresarial - Nº 04 - Julho/Dezembro 2005
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
ISSN: 1806-910X-00004
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 430grs.
Número de páginas: 330
Publicado em: 30/11/2005
Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Revista
Sinopse
Estamos apresentando o quarto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, o que, para nós, representa fechar um ciclo de dois anos de circulação desse veículo de publicação de estudos relacionados ao Direito de Empresa.
A aceitação de nossa revista nos meios acadêmicos e entre profissionais do Direito tem nos dado energia e vontade necessárias a dar continuidade à nossa proposta de divulgação e reflexão sobre o direito vigente.
Temos recebido manifestações de apreço sobre nosso trabalho e a qualidade dos textos que vêm sendo publicados, e, acreditamos, este quarto volume irá contribuir para o conceito que pretendemos estabelecer no mercado da literatura especializada.
Como importante novidade, estamos incorporando ao Conselho Editorial da revista dois renomados pesquisadores da área, Prof. FREDERICO MONTE SIMIONATO (PUCPR) e VINCENZO VIGORITI (Firenze/Itália).
Abrimos o volume com um artigo que discute os perfis do negócio jurídico, após o advento do novo Código Civil, seguido de um artigo sobre a teoria da empresa e dois trabalhos que versam sobre a propriedade vinculada à empresa, estabelecimento e locação empresarial.
Nos temas específicos, escolhemos publicar dois artigos que versam sobre companhias abertas, outro sobre sociedades simples e um sobre relações de consumo.
Para fechar a seção de artigos, uma imprescindível reflexão sobre a verificação dos créditos na Falência, segundo a nova Lei de Recuperação da Empresa.
Na seqüência, duas monografias foram selecionadas: a primeira, sobre a Função Social da Empresa, e para fechar este volume, uma análise das infrações relacionadas à Lei de Patentes. Que a leitura dos trabalhos seja proveitosa e útil para todos.
Autor(es)
COORDENADORES
Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora da UFPR e PUCPR. Atualmente, Professora convidada em estágio de pós-doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.
Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR; Advogado.
Sumário
Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial / Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9
Código Civil e teoria da empresa: histórico e perspectivas / André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55
Infrações de patentes: a responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil - Estados Unidos / Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios / Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial / Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória / Leonardo Netto Parentoni, p. 173
Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta / Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários / Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219
Práticas comerciais e a sociedade de consumo / Luciane Cristina Buerger, p. 245
A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências / Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
A função social da empresa como parâmetro de legalidade / Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
Normas para publicação, p. 321
Índice alfabético
A
- A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
- A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
- A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
- A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219
- Administrador. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
- Alexandre Ditzel Faraco. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial, p. 129
- Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
- Ana Frazão de Azevedo Lopes. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários, p. 219
- André Zacarias Tallarek de Queiroz. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas, p. 55
B
- Brasil. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
C
- Código Civil. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
- Comércio. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
- Companhia aberta. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
- Consumidor. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
D
- Direito comparado. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
- Direito empresarial. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9
- Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
E
- Empresa. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
- Empresa. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
- Empresa. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55
- Estabelecimento. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
- Estabelecimento empresarial. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
- Estados Unidos. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
F
- Falência. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
- Fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
- Função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
G
- Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo. A função social da empresa como parâmetro de legalidade, p. 277
- Gustavo César de Souza Mourão. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios, p. 117
I
- Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 79
L
- Legalidade. A função social da empresa como parâmetro de legalidade. Giselle Luciane de Oliveira Lopes de Melo, p. 277
- Lei de Falências. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
- Leonardo Netto Parentoni. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória, p. 173
- Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
- Luciane Cristina Buerger. Práticas comerciais e a sociedade de consumo, p. 245
- Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial, p. 9
M
- Maria Inez Araujo de Abreu. Infrações de patentes. Responsabilidade pessoal do administrador no direito comparado Brasil-Estados Unidos, p. 79
- Minoritário. A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219
N
- Negócio jurídico. A disciplina no Código Civil dos negócios jurídicos que têm como objeto o estabelecimento empresarial. Alexandre Ditzel Faraco, p. 129
- Negócio jurídico: releitura à luz do direito empresarial. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, p. 9
- Normas para publicação, p. 321
C
- Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55
O
- Oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários. Ana Frazão de Azevedo Lopes, p. 219
P
- Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
- Preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
- Publicação. Normas para publicação, p. 321
R
- Registro. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta. Ricardo Guimarães Moreira, p. 189
- Renato Lisboa Altemani. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
- Renovação compulsória. Locação empresarial, estabelecimento fechado e renovação compulsória. Leonardo Netto Parentoni, p. 173
- Responsabilidade. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
- Ricardo Alexandre da Silva. A fase de verificação de créditos na nova Lei de Falências. Renato Lisboa Altemani e Ricardo Alexandre da Silva, p. 259
- Ricardo Guimarães Moreira. Do preço justo no cancelamento de registro da companhia aberta, p. 189
S
- Sociedade de consumo. Práticas comerciais e a sociedade de consumo. Luciane Cristina Buerger, p. 245
- Sociedade simples. Algumas reflexões sobre a sociedade simples e a limitação da responsabilidade de seus sócios. Gustavo César de Souza Mourão, p. 117
T
- Teoria da empresa. Código Civil e a Teoria da Empresa: histórico e perspectivas. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 55
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