Meio Ambiente e Comércio Internacional - Prefácio de Argemiro Procópio

2ª Edição – Revista e Atualizada Fábio Albergaria de Queiroz

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fábio Albergaria de Queiroz

ISBN: 978853623998-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 14/11/2012

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Comercial e Empresarial

Sinopse

As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea. A notável integração das economias nacionais por meio de uma vertiginosa expansão do intercâmbio comercial, a importância conferida em escala global às questões ambientais, e as possíveis conexões - sejam elas sinérgicas ou concorrentes - entre desenvolvimento sustentável e políticas liberais, retrato de um cenário altamente dinâmico, são fatos que colocam o objeto deste estudo no centro do complexo mosaico temático das relações internacionais. Dada sua importância, muito se tem discutido a respeito, porém poucas são as respostas concludentes acerca dos impactos ambientais gerados pela crescente prática do livre comércio. Foi na busca de maiores esclarecimentos sobre o assunto que o livro procurou identificar a existência de uma relação causal entre o aumento dos fluxos comerciais decorrente do processo de abertura econômica e maiores níveis de degradação ambiental. As inferências obtidas ao longo destas páginas levam à conclusão de que os efeitos ambientais do livre comércio são muito heterogêneos, não sendo possível afirmar, como regra geral, haver tal relação. Logo, uma análise mais precisa sobre o assunto dependerá do estudo pontual de cada caso, uma vez que generalizações podem comprometer a validade científica de parâmetros fundamentados em verificação empírica. Por fim, buscou-se identificar, não obstante as dificuldades metodológicas inerentes à natureza ambivalente do tema, possíveis externalidades ocasionadas pela expansão da produção de soja sobre o cerrado. Para o estudo de caso proposto, além de comprovado o destacado papel deste grão e de seus derivados na balança comercial brasileira, constatou-se a existência de evidências que conectam o aumento dos fluxos comerciais da commodity e de atividades correlatas à origem de danos ambientais neste que reconhecidamente é um dos biomas mais notáveis em termos de diversidade biológica.

Autor(es)

Fábio Albergaria de Queiroz é Mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (IREL/UnB) onde atualmente desenvolve pesquisa sobre hidropolítica e segurança internacional, com tese sobre os recursos hídricos das Bacias Platina e Amazônica e suas possíveis implicações na agenda regional de segurança. É Professor e Coordenador do curso de graduação em Relações Internacionais do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - O MEIO AMBIENTE: DA PERSPECTIVA LOCAL À INSERÇÃO GLOBAL, p. 23

1.1 Antecedentes históricos, p. 23

1.2 A temática ambiental nos anos 70 e 80, p. 26

1.3 A inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33

1.3.1 A questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38

1.4 A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo/2002) e o posicionamento brasileiro, p. 40

1.5 A Conferência das Nações Unidassobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro/2012), p. 44

1.6 Economia e meio ambiente: uma nova perspectiva, p. 46

1.7 A formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental, p. 48

1.8 A institucionalização da questão ambiental no Brasil, p. 50

Capítulo 2 - BASES CONCEITUAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, p. 57

2.1 Dimensão histórica, p. 57

2.2 As teorias clássicas do comércio internacional, p. 58

2.3 Curva de possibilidade de produção, p. 63

2.4 O enfoque de Hecksher-Ohlin (Teoria da Dotação dos Fatores), p. 64

2.5 Evolução do comércio internacional, p. 65

2.5.1. da Primeira Guerra Mundial à Conferência de Bretton Woods (1914-1944), p. 66

2.5.2. do GATT à OMC (1948-1995), p. 70

2.5.3 A Rodada Doha, p. 76

2.6 Barreiras ao comércio internacional, p. 78

2.7 A formação de blocos econômicos regionais, p. 81

Capítulo 3 - O MEIO AMBIENTE NAS NEGOCIAÇÕES DA OMC E DOS BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS, p. 93

3.1 As relações entre meio ambiente e comércio no contexto internacional, p. 93

3.2 As Políticas Ambientais no Sistema GATT/OMC e nos Blocos Econômicos regionais, p. 95

3.2.1 No sistema GATT/OMC, p. 95

3.2.2 Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia, p. 100

3.2.3 No NAFTA, p. 103

3.2.4 No Mercosul, p. 106

3.2.5 Na ALCA, p. 110

3.3 A Harmonização Internacional de Normas e Legislações Ambientais, p. 113

Capítulo 4 - OS ARGUMENTOS AMBIENTALISTAS NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE, p. 117

4.1 Antecedentes históricos do debate, p. 117

4.2 O temor do livre-comércio a qualquer custo, p. 120

4.3 Os argumentos ambientalistas, p. 122

4.3.1 Não erradicação da pobreza, p. 122

4.3.2 Realocação industrial para os pollution havens, p. 125

4.3.3 Perda de biodiversidade, p. 126

4.3.4 Mudanças nos padrões de consumo e produção, p. 130

Capítulo 5 - OS ARGUMENTOS PRÓ-COMÉRCIO NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE, p. 133

5.1 A base dos argumentos pró-comércio, p. 133

5.1.1 O livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134

5.2 Os argumentos pró-comércio, p. 136

5.2.1 Geração de ´tecnologia limpa´, p. 136

5.2.2 Realocação industrial para os pollution havens, p. 139

5.2.3 A OMC e o desenvolvimento sustentável, p. 141

5.2.4 Protecionismo verde, p. 144

5.3 Conclusões dos estudos empíricos, p. 146

Capítulo 6 - POSSÍVEIS IMPACTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SOJA NA BIODIVERSIDADE DO CERRADO, p. 149

6.1 Características geomorfológicas do cerrado, p. 149

6.2 A ocupação do cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade, p. 153

6.3 O setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja, p. 156

6.3.1 A sojicultura no cerrado, p. 158

6.3.2 Os programas Polocentro e Prodecer I, II e III, p. 163

6.4 Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166

6.5 Possíveis impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 168

6.6 A construção da sustentabilidade no cerrado, p. 172

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 13
  • ALCA. Política ambiental. Na ALCA, p. 110
  • Antecedenteshistóricos, p. 23
  • Aplicação e Resultados do Prodecer nos Estados beneficiados. Tabela 6.3, p. 165
  • Área de abrangência do Cerrado. Figura 6.1, p. 150
  • Área de Livre-Comércio das Américas. Figura 2.5, p. 90
  • Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 117
  • Argumentos pró-comércio no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 133

B

  • Barreiras ao comércio internacional, p. 78
  • Bases conceituais do comércio internacional, p. 57
  • Biodiversidade. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 149
  • Biodiversidade. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 168
  • Biodiversidade. Ocupação do cerradoe seus impactos sobre a biodiversidade, p. 153
  • Bloco econômico regional. Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais, p. 93
  • Bloco econômico regional. No sistema GATT/OMC, p. 95
  • Bloco econômico regional. Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais, p. 95
  • Blocos econômicos regionais. Formação, p. 81

C

  • Cairo. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38
  • Características geomorfológicas do cerrado, p. 149
  • Cerrado. Ocupação do cerrado e seusimpactos sobre a biodiversidade, p. 153
  • Cerrado. Sojicultura no cerrado, p. 158
  • Comércio internacional. Barreiras, p. 78
  • Comércio internacional. Bases conceituais do comércio internacional, p. 57
  • Comércio internacional.Dimensão histórica, p. 57
  • Comércio internacional. Evolução, p. 65
  • Comércio internacional. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 149
  • Comércio internacional. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 168
  • Comércio internacional. Teorias clássicas do comércio internacional, p. 58
  • Conceito. Bases conceituais do comércio internacional, p. 57
  • Conferência de Bretton Woods. Primeira Guerra Mundial à conferência de Bretton Woods (1914-1944), p. 66
  • Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro/2012, p. 44
  • Considerações finais, p. 175
  • Construção da sustentabilidade no cerrado, p. 172
  • Contribuição relativa da região do cerrado para a produção brasileira de soja. Figura 6.7, p. 171
  • Copenhague e Istambul, p. 38
  • Cúpula Mundial sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo/2002 e o posicionamento brasileiro, p. 40
  • Curva de Possibilidade de Produção. Figura 2.1, p. 63
  • Curva de possibilidade de produção, p. 63

D

  • Defesa ambiental. Formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental, p. 48
  • Desenvolvimento econômico. Setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja, p. 156
  • Desenvolvimento sustentável. Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134
  • Desenvolvimento sustentável. OMC eo desenvolvimento sustentável, p. 141
  • Doha. Rodada Doha, p. 76

E

  • Economia brasileira. Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166
  • Economia e meio ambiente:Uma nova perspectiva, p. 46
  • Enfoque de Hecksher-Ohlin (teoria da dotação dos fatores), p. 64
  • Estimativa sobre a biodiversidade do Cerrado. Tabela 6.1, p. 151
  • Estrutura do Mercosul. Figura 3.1, p. 107
  • Evolução da área plantada de soja em Estados selecionados da região do Cerrado (1976-2005). Figura 6.5, p. 161
  • Evolução do comércio internacional, p. 65
  • Exportações brasileiras por categoria de produtos (2001-2005). Figura 6.3, p. 157

F

  • Fases da Integração Econômica. Figura 2.2, p. 82
  • Figura 2.1. Curva de Possibilidade de Produção, p. 63
  • Figura 2.2. Fases daIntegração Econômica, p. 82
  • Figura 2.3. União Europeia, p. 85
  • Figura 2.4. Mercosul (com o possível ingresso da Venezuela), p. 86
  • Figura 2.5. Área de Livre-Comércio das Américas, p. 90
  • Figura 3.1. Estrutura do Mercosul, p. 107
  • Figura 6.1. Área de abrangência do Cerrado, p. 150
  • Figura 6.2 Área original e remanescente do Cerrado, p. 153
  • Figura 6.3. Exportações brasileiras por categoria de produtos (2001-2005), p. 157
  • Figura 6.4. Produção de soja em Estados selecionados da região do cerrado (1976 -2005), p. 160
  • Figura 6.5. Evolução da área plantada de soja em Estados selecionados da região do Cerrado (1976-2005), p. 161
  • Figura 6.6 Número de habitantes em Estados selecionados da região do Cerrado (1960-2005), p. 165
  • Figura 6.7. Contribuição relativa da região do cerrado para a produção brasileira de soja, p. 171
  • Formação de blocos econômicos regionais, p. 81
  • Formulação de políticas públicas comoinstrumento de defesa ambiental, p. 48

G

  • GATT à OMC (1948-1995), p. 70
  • GATT/OMC. Bloco econômico regional. No sistema GATT/OMC, p. 95
  • Geração de ´tecnologia limpa´, p. 136
  • Globalização. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33
  • Globalização. Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global, p. 23
  • Grupos de interesse e suas ações na formulação de políticas públicas ambientais. Quadro 1.1, p. 49

H

  • Harmonização internacional de normas e legislações ambientais, p. 113
  • Hecksher-Ohlin. Enfoque de Hecksher-Ohlin (teoria da dotação dos fatores), p. 64
  • Histórico. Comércio internacional. Dimensão histórica, p. 57

I

  • Impactos do comércio internacional desoja na biodiversidade do cerrado, p. 149
  • Impactos do comércio internacional desoja na biodiversidade do cerrado, p. 168
  • Inserção da questão ambientalem uma perspectiva global, p. 33
  • Institucionalização da questão ambiental no Brasil, p. 50
  • Introdução, p. 19
  • Istambul, p. 38
  • Istambul. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38

L

  • Legislação ambiental. Harmonização internacional de normas e legislações ambientais, p. 113
  • Lista de siglase abreviaturas, p. 13
  • Livre comércio. Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 117
  • Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134
  • Livre-comércioversus meio ambiente. Antecedentes históricos do debate, p. 117
  • Livre-comércioversus meio ambiente. Argumentos pró-comércio no debate, p. 133
  • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas, p. 122
  • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Mudanças nos padrões de consumo e produção, p. 130
  • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Não erradicação da pobreza, p. 122
  • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Perda de biodiversidade, p. 126
  • Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Realocação industrial para os pollution havens, p. 125
  • Livre-comércio. Argumentos pró-comércio, p. 136
  • Livre-comércio. Base dos argumentos pró-comércio, p. 133
  • Livre-comércio. Impacto ambiental. Conclusões dos estudos empíricos, p. 146
  • Livre-comércio. Temor do livre-comércio a qualquer custo, p. 120

M

  • Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais, p. 93
  • Meio ambiente. Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 117
  • Meio ambiente. Economia e meio ambiente: Uma nova perspectiva, p. 46
  • Meio ambiente. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33
  • Meio ambiente. Institucionalização da questão ambiental no Brasil, p. 50
  • Meio ambiente. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38
  • Meio ambiente. Temática ambiental nos anos 70 e 80, p. 26
  • Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global, p. 23
  • Mercosul (com o possível ingresso da Venezuela). Figura 2.4, p. 86
  • Mercosul. Política ambiental. No Mercosul, p. 106

N

  • NAFTA. Política ambiental. No NAFTA, p. 103

O

  • Ocupação do cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade, p. 153
  • OMC e o desenvolvimento sustentável, p. 141
  • OMC. GATT à OMC(1948-1995), p. 70
  • OMC. Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais, p. 93

P

  • Perspectiva local. Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global, p. 23
  • Política ambiental. Na ALCA, p. 110
  • Política ambiental. Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia, p. 100
  • Política ambiental.No Mercosul, p. 106
  • Política ambiental. No NAFTA, p. 103
  • Política ambiental. No sistema GATT/OMC, p. 95
  • Política pública. Formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental, p. 48
  • Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais, p. 95
  • Pollution havens. Realocação industrial para os pollution havens, p. 139
  • Primeira Guerra Mundial à conferência de Bretton Woods (1914-1944), p. 66
  • Principais exportadores e importadores de soja em grãos/2004. Tabela 6.4, p. 167
  • Principais Países Agroexportadores/1980/2005. Tabela 6.2, p. 158
  • Produção de soja em Estados selecionados da região do cerrado (1976-2005). Figura 6.4, p. 160
  • Produção. Curva de possibilidade de produção, p. 63
  • Programas Polocentro e Prodecer I, II e III, p. 163
  • Protecionismo verde, p. 144
  • Protecionismo verde. Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134

Q

  • Quadro 1.1. Grupos de interesse e suas ações na formulação de políticas públicas ambientais, p. 49
  • Quadro 2.1. Rodadas de Negociações do GATT - de 1947 a 1994, p. 75
  • Quantidade de dias necessários para produzir trigo e tecido nos países A e B. Tabela 2.1, p. 61
  • Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38
  • Questão ambiental. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33

R

  • Realocação industrial para ospollution havens, p. 139
  • Referências, p. 179
  • Relações entre meio ambiente e comércio no contexto internacional, p. 93
  • Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166
  • Rodada Doha, p. 76
  • Rodadas de Negociações do GATT - de 1947 a 1994. Quadro 2.1, p. 75

S

  • Setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja, p. 156
  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 13
  • Sistema GATT/OMC. Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais, p. 95
  • Sojicultura no cerrado, p. 158
  • Sojicultura. Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166
  • Sustentabilidade. Construção dasustentabilidade no cerrado, p. 172

T

  • Tabela 2.1. Quantidade de dias necessários para produzir trigo e tecido nos países A e B, p. 61
  • Tabela 6.1. Estimativa sobre abiodiversidade do Cerrado, p. 151
  • Tabela 6.2. Principais PaísesAgroexportadores/1980/2005, p. 158
  • Tabela 6.3. Aplicação e Resultados do Prodecer nos Estados beneficiados, p. 165
  • Tabela 6.4. Principais exportadores e importadores de soja em grãos/2004, p. 167
  • Tecnologia limpa. Geraçãode ´tecnologia limpa´, p. 136
  • Temática ambientalnos anos 70 e 80, p. 26
  • Temor do livre-comércioa qualquer custo, p. 120
  • Teorias clássicas do comércio internacional, p. 58

U

  • União Europeia, p. 100
  • União Europeia. Figura 2.3, p. 85
  • União Europeia. Política ambiental. Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia, p. 100

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