Ampliar imagem

Meio Ambiente e Comércio Internacional - Prefácio de Argemiro Procópio

2ª Edição – Revista e Atualizada Fábio Albergaria de Queiroz

Versão impressa

por R$ 94,70em 3x de R$ 31,57Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Fábio Albergaria de Queiroz

ISBN: 978853623998-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 14/11/2012

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Empresarial

Sinopse

As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea. A notável integração das economias nacionais por meio de uma vertiginosa expansão do intercâmbio comercial, a importância conferida em escala global às questões ambientais, e as possíveis conexões - sejam elas sinérgicas ou concorrentes - entre desenvolvimento sustentável e políticas liberais, retrato de um cenário altamente dinâmico, são fatos que colocam o objeto deste estudo no centro do complexo mosaico temático das relações internacionais. Dada sua importância, muito se tem discutido a respeito, porém poucas são as respostas concludentes acerca dos impactos ambientais gerados pela crescente prática do livre comércio. Foi na busca de maiores esclarecimentos sobre o assunto que o livro procurou identificar a existência de uma relação causal entre o aumento dos fluxos comerciais decorrente do processo de abertura econômica e maiores níveis de degradação ambiental. As inferências obtidas ao longo destas páginas levam à conclusão de que os efeitos ambientais do livre comércio são muito heterogêneos, não sendo possível afirmar, como regra geral, haver tal relação. Logo, uma análise mais precisa sobre o assunto dependerá do estudo pontual de cada caso, uma vez que generalizações podem comprometer a validade científica de parâmetros fundamentados em verificação empírica. Por fim, buscou-se identificar, não obstante as dificuldades metodológicas inerentes à natureza ambivalente do tema, possíveis externalidades ocasionadas pela expansão da produção de soja sobre o cerrado. Para o estudo de caso proposto, além de comprovado o destacado papel deste grão e de seus derivados na balança comercial brasileira, constatou-se a existência de evidências que conectam o aumento dos fluxos comerciais da commodity e de atividades correlatas à origem de danos ambientais neste que reconhecidamente é um dos biomas mais notáveis em termos de diversidade biológica.

Autor(es)

Fábio Albergaria de Queiroz é Mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (IREL/UnB) onde atualmente desenvolve pesquisa sobre hidropolítica e segurança internacional, com tese sobre os recursos hídricos das Bacias Platina e Amazônica e suas possíveis implicações na agenda regional de segurança. É Professor e Coordenador do curso de graduação em Relações Internacionais do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - O MEIO AMBIENTE: DA PERSPECTIVA LOCAL À INSERÇÃO GLOBAL, p. 23

1.1 Antecedentes históricos, p. 23

1.2 A temática ambiental nos anos 70 e 80, p. 26

1.3 A inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33

1.3.1 A questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38

1.4 A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo/2002) e o posicionamento brasileiro, p. 40

1.5 A Conferência das Nações Unidassobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro/2012), p. 44

1.6 Economia e meio ambiente: uma nova perspectiva, p. 46

1.7 A formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental, p. 48

1.8 A institucionalização da questão ambiental no Brasil, p. 50

Capítulo 2 - BASES CONCEITUAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, p. 57

2.1 Dimensão histórica, p. 57

2.2 As teorias clássicas do comércio internacional, p. 58

2.3 Curva de possibilidade de produção, p. 63

2.4 O enfoque de Hecksher-Ohlin (Teoria da Dotação dos Fatores), p. 64

2.5 Evolução do comércio internacional, p. 65

2.5.1. da Primeira Guerra Mundial à Conferência de Bretton Woods (1914-1944), p. 66

2.5.2. do GATT à OMC (1948-1995), p. 70

2.5.3 A Rodada Doha, p. 76

2.6 Barreiras ao comércio internacional, p. 78

2.7 A formação de blocos econômicos regionais, p. 81

Capítulo 3 - O MEIO AMBIENTE NAS NEGOCIAÇÕES DA OMC E DOS BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS, p. 93

3.1 As relações entre meio ambiente e comércio no contexto internacional, p. 93

3.2 As Políticas Ambientais no Sistema GATT/OMC e nos Blocos Econômicos regionais, p. 95

3.2.1 No sistema GATT/OMC, p. 95

3.2.2 Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia, p. 100

3.2.3 No NAFTA, p. 103

3.2.4 No Mercosul, p. 106

3.2.5 Na ALCA, p. 110

3.3 A Harmonização Internacional de Normas e Legislações Ambientais, p. 113

Capítulo 4 - OS ARGUMENTOS AMBIENTALISTAS NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE, p. 117

4.1 Antecedentes históricos do debate, p. 117

4.2 O temor do livre-comércio a qualquer custo, p. 120

4.3 Os argumentos ambientalistas, p. 122

4.3.1 Não erradicação da pobreza, p. 122

4.3.2 Realocação industrial para os pollution havens, p. 125

4.3.3 Perda de biodiversidade, p. 126

4.3.4 Mudanças nos padrões de consumo e produção, p. 130

Capítulo 5 - OS ARGUMENTOS PRÓ-COMÉRCIO NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE, p. 133

5.1 A base dos argumentos pró-comércio, p. 133

5.1.1 O livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134

5.2 Os argumentos pró-comércio, p. 136

5.2.1 Geração de ´tecnologia limpa´, p. 136

5.2.2 Realocação industrial para os pollution havens, p. 139

5.2.3 A OMC e o desenvolvimento sustentável, p. 141

5.2.4 Protecionismo verde, p. 144

5.3 Conclusões dos estudos empíricos, p. 146

Capítulo 6 - POSSÍVEIS IMPACTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SOJA NA BIODIVERSIDADE DO CERRADO, p. 149

6.1 Características geomorfológicas do cerrado, p. 149

6.2 A ocupação do cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade, p. 153

6.3 O setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja, p. 156

6.3.1 A sojicultura no cerrado, p. 158

6.3.2 Os programas Polocentro e Prodecer I, II e III, p. 163

6.4 Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166

6.5 Possíveis impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 168

6.6 A construção da sustentabilidade no cerrado, p. 172

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 13
ALCA. Política ambiental. Na ALCA, p. 110
Antecedenteshistóricos, p. 23
Aplicação e Resultados do Prodecer nos Estados beneficiados. Tabela 6.3, p. 165
Área de abrangência do Cerrado. Figura 6.1, p. 150
Área de Livre-Comércio das Américas. Figura 2.5, p. 90
Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 117
Argumentos pró-comércio no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 133

B

Barreiras ao comércio internacional, p. 78
Bases conceituais do comércio internacional, p. 57
Biodiversidade. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 149
Biodiversidade. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 168
Biodiversidade. Ocupação do cerradoe seus impactos sobre a biodiversidade, p. 153
Bloco econômico regional. Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais, p. 93
Bloco econômico regional. No sistema GATT/OMC, p. 95
Bloco econômico regional. Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais, p. 95
Blocos econômicos regionais. Formação, p. 81

C

Cairo. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38
Características geomorfológicas do cerrado, p. 149
Cerrado. Ocupação do cerrado e seusimpactos sobre a biodiversidade, p. 153
Cerrado. Sojicultura no cerrado, p. 158
Comércio internacional. Barreiras, p. 78
Comércio internacional. Bases conceituais do comércio internacional, p. 57
Comércio internacional.Dimensão histórica, p. 57
Comércio internacional. Evolução, p. 65
Comércio internacional. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 149
Comércio internacional. Impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado, p. 168
Comércio internacional. Teorias clássicas do comércio internacional, p. 58
Conceito. Bases conceituais do comércio internacional, p. 57
Conferência de Bretton Woods. Primeira Guerra Mundial à conferência de Bretton Woods (1914-1944), p. 66
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro/2012, p. 44
Considerações finais, p. 175
Construção da sustentabilidade no cerrado, p. 172
Contribuição relativa da região do cerrado para a produção brasileira de soja. Figura 6.7, p. 171
Copenhague e Istambul, p. 38
Cúpula Mundial sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo/2002 e o posicionamento brasileiro, p. 40
Curva de Possibilidade de Produção. Figura 2.1, p. 63
Curva de possibilidade de produção, p. 63

D

Defesa ambiental. Formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental, p. 48
Desenvolvimento econômico. Setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja, p. 156
Desenvolvimento sustentável. Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134
Desenvolvimento sustentável. OMC eo desenvolvimento sustentável, p. 141
Doha. Rodada Doha, p. 76

E

Economia brasileira. Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166
Economia e meio ambiente:Uma nova perspectiva, p. 46
Enfoque de Hecksher-Ohlin (teoria da dotação dos fatores), p. 64
Estimativa sobre a biodiversidade do Cerrado. Tabela 6.1, p. 151
Estrutura do Mercosul. Figura 3.1, p. 107
Evolução da área plantada de soja em Estados selecionados da região do Cerrado (1976-2005). Figura 6.5, p. 161
Evolução do comércio internacional, p. 65
Exportações brasileiras por categoria de produtos (2001-2005). Figura 6.3, p. 157

F

Fases da Integração Econômica. Figura 2.2, p. 82
Figura 2.1. Curva de Possibilidade de Produção, p. 63
Figura 2.2. Fases daIntegração Econômica, p. 82
Figura 2.3. União Europeia, p. 85
Figura 2.4. Mercosul (com o possível ingresso da Venezuela), p. 86
Figura 2.5. Área de Livre-Comércio das Américas, p. 90
Figura 3.1. Estrutura do Mercosul, p. 107
Figura 6.1. Área de abrangência do Cerrado, p. 150
Figura 6.2 Área original e remanescente do Cerrado, p. 153
Figura 6.3. Exportações brasileiras por categoria de produtos (2001-2005), p. 157
Figura 6.4. Produção de soja em Estados selecionados da região do cerrado (1976 -2005), p. 160
Figura 6.5. Evolução da área plantada de soja em Estados selecionados da região do Cerrado (1976-2005), p. 161
Figura 6.6 Número de habitantes em Estados selecionados da região do Cerrado (1960-2005), p. 165
Figura 6.7. Contribuição relativa da região do cerrado para a produção brasileira de soja, p. 171
Formação de blocos econômicos regionais, p. 81
Formulação de políticas públicas comoinstrumento de defesa ambiental, p. 48

G

GATT à OMC (1948-1995), p. 70
GATT/OMC. Bloco econômico regional. No sistema GATT/OMC, p. 95
Geração de ´tecnologia limpa´, p. 136
Globalização. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33
Globalização. Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global, p. 23
Grupos de interesse e suas ações na formulação de políticas públicas ambientais. Quadro 1.1, p. 49

H

Harmonização internacional de normas e legislações ambientais, p. 113
Hecksher-Ohlin. Enfoque de Hecksher-Ohlin (teoria da dotação dos fatores), p. 64
Histórico. Comércio internacional. Dimensão histórica, p. 57

I

Impactos do comércio internacional desoja na biodiversidade do cerrado, p. 149
Impactos do comércio internacional desoja na biodiversidade do cerrado, p. 168
Inserção da questão ambientalem uma perspectiva global, p. 33
Institucionalização da questão ambiental no Brasil, p. 50
Introdução, p. 19
Istambul, p. 38
Istambul. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38

L

Legislação ambiental. Harmonização internacional de normas e legislações ambientais, p. 113
Lista de siglase abreviaturas, p. 13
Livre comércio. Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 117
Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134
Livre-comércioversus meio ambiente. Antecedentes históricos do debate, p. 117
Livre-comércioversus meio ambiente. Argumentos pró-comércio no debate, p. 133
Livre-comércio. Argumentos ambientalistas, p. 122
Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Mudanças nos padrões de consumo e produção, p. 130
Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Não erradicação da pobreza, p. 122
Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Perda de biodiversidade, p. 126
Livre-comércio. Argumentos ambientalistas. Realocação industrial para os pollution havens, p. 125
Livre-comércio. Argumentos pró-comércio, p. 136
Livre-comércio. Base dos argumentos pró-comércio, p. 133
Livre-comércio. Impacto ambiental. Conclusões dos estudos empíricos, p. 146
Livre-comércio. Temor do livre-comércio a qualquer custo, p. 120

M

Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais, p. 93
Meio ambiente. Argumentos ambientalistas no debate livre-comércioversus meio ambiente, p. 117
Meio ambiente. Economia e meio ambiente: Uma nova perspectiva, p. 46
Meio ambiente. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33
Meio ambiente. Institucionalização da questão ambiental no Brasil, p. 50
Meio ambiente. Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38
Meio ambiente. Temática ambiental nos anos 70 e 80, p. 26
Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global, p. 23
Mercosul (com o possível ingresso da Venezuela). Figura 2.4, p. 86
Mercosul. Política ambiental. No Mercosul, p. 106

N

NAFTA. Política ambiental. No NAFTA, p. 103

O

Ocupação do cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade, p. 153
OMC e o desenvolvimento sustentável, p. 141
OMC. GATT à OMC(1948-1995), p. 70
OMC. Meio ambiente nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais, p. 93

P

Perspectiva local. Meio ambiente: da perspectiva local à inserção global, p. 23
Política ambiental. Na ALCA, p. 110
Política ambiental. Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia, p. 100
Política ambiental.No Mercosul, p. 106
Política ambiental. No NAFTA, p. 103
Política ambiental. No sistema GATT/OMC, p. 95
Política pública. Formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental, p. 48
Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais, p. 95
Pollution havens. Realocação industrial para os pollution havens, p. 139
Primeira Guerra Mundial à conferência de Bretton Woods (1914-1944), p. 66
Principais exportadores e importadores de soja em grãos/2004. Tabela 6.4, p. 167
Principais Países Agroexportadores/1980/2005. Tabela 6.2, p. 158
Produção de soja em Estados selecionados da região do cerrado (1976-2005). Figura 6.4, p. 160
Produção. Curva de possibilidade de produção, p. 63
Programas Polocentro e Prodecer I, II e III, p. 163
Protecionismo verde, p. 144
Protecionismo verde. Livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde, p. 134

Q

Quadro 1.1. Grupos de interesse e suas ações na formulação de políticas públicas ambientais, p. 49
Quadro 2.1. Rodadas de Negociações do GATT - de 1947 a 1994, p. 75
Quantidade de dias necessários para produzir trigo e tecido nos países A e B. Tabela 2.1, p. 61
Questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul, p. 38
Questão ambiental. Inserção da questão ambiental em uma perspectiva global, p. 33

R

Realocação industrial para ospollution havens, p. 139
Referências, p. 179
Relações entre meio ambiente e comércio no contexto internacional, p. 93
Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166
Rodada Doha, p. 76
Rodadas de Negociações do GATT - de 1947 a 1994. Quadro 2.1, p. 75

S

Setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja, p. 156
Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 13
Sistema GATT/OMC. Políticas ambientais no Sistema GATT/OMC e nos blocos econômicos regionais, p. 95
Sojicultura no cerrado, p. 158
Sojicultura. Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira, p. 166
Sustentabilidade. Construção dasustentabilidade no cerrado, p. 172

T

Tabela 2.1. Quantidade de dias necessários para produzir trigo e tecido nos países A e B, p. 61
Tabela 6.1. Estimativa sobre abiodiversidade do Cerrado, p. 151
Tabela 6.2. Principais PaísesAgroexportadores/1980/2005, p. 158
Tabela 6.3. Aplicação e Resultados do Prodecer nos Estados beneficiados, p. 165
Tabela 6.4. Principais exportadores e importadores de soja em grãos/2004, p. 167
Tecnologia limpa. Geraçãode ´tecnologia limpa´, p. 136
Temática ambientalnos anos 70 e 80, p. 26
Temor do livre-comércioa qualquer custo, p. 120
Teorias clássicas do comércio internacional, p. 58

U

União Europeia, p. 100
União Europeia. Figura 2.3, p. 85
União Europeia. Política ambiental. Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia, p. 100

Recomendações

Gestão Estratégica Participativa

3ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Garcia Leal FilhoISBN: 978853623246-1Páginas: 152Publicado em: 21/01/2011

Versão impressa

R$ 74,70em 2x de R$ 37,35Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 54,70em 2x de R$ 27,35Adicionar eBook
ao carrinho

Direito Ambiental nos Trinta Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, O

Coordenadores: Alessandro Panasolo, Alaim Giovani Fortes Stefanello e Fabiano Augusto Piazza BaracatISBN: 978853623562-2Páginas: 315Publicado em: 18/11/2011