Precedentes Judiciais - Entre Normas e Decisões

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - DIREITO, LINGUAGEM E NORMA JURÍDICA, p. 21

1.1 Linguagem, Pensamento e Realidade, p. 21

1.2 Conhecimento e Verdade, p. 26

1.3 Entre Fatos e Eventos, p. 29

1.4 Direito e as Diferentes Funções da Linguagem, p. 31

1.4.1 Algumas palavras sobre as diferentes funções da linguagem, p. 32

1.4.2 Direito positivo e ciência do Direito, p. 34

1.4.3 Ainda sobreDireito positivo e ciência do Direito, p. 35

1.5 Conotação e Denotação, p. 37

1.6 O Social e o Jurídico, p. 39

1.7 Premissas de Uma Teoria da Norma Jurídica, p. 40

1.8 Sistemas do Direito, p. 41

1.9 Norma Jurídica, p. 45

1.9.1 Estrutura, p. 47

1.9.2 Limites para a construção da norma jurídica, p. 50

1.9.2.1 Noções introdutórias, p. 50

1.9.2.2 Moldura interpretativa, p. 53

1.9.3 Percurso de atribuição de sentido aos textos normativos, p. 54

1.9.4 Fontes, p. 57

1.9.5 Classificação, p. 60

1.9.5.1 Abstratas, concretas, gerais e individuais, p. 62

1.9.5.2 De conduta e de produção normativa, p. 63

1.9.5.3 Primárias e secundárias, p. 65

2 - APLICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO: DECISÃO E PRECEDENTE JUDICIAL, p. 67

2.1 Algumas Palavras sobre a Jurisdição, p. 67

2.2 Aplicação do Direito Positivo e Decisão Judicial, p. 69

2.3 Criação do Direito Positivo pelo Judiciário, p. 77

2.3.1 Aplicação do Direito positivo I: criação de normas individuais, p. 78

2.3.2 Aplicação do Direito positivo II: criação de normas gerais, p. 80

2.3.3 Algumas considerações sobre os casos difíceis, p. 81

2.4 Decisão Judicial e Norma Jurídica, p. 87

2.5 A Norma na Motivação: O Precedente Judicial, p. 88

2.5.1 Ratio decidendi e obiter dictum, p. 92

2.5.2 Autoridade do precedente, p. 96

2.5.3 Precedente e interpretação, p. 101

2.5.4 Judicial departures, p. 103

2.5.4.1 Atuantes sobre o exercício denotativo da incidência: distinguishing, p. 104

2.5.4.2 Atuantes sobre a premissa maior: overruling e overriding, p. 105

3 - PRECEDENTE JUDICIAL NO BRASIL, p. 107

3.1 Efeito Vinculante, p. 107

3.1.1 Efeito vinculante como norma jurídica, p. 107

3.1.2 Efeito vinculante e coisa julgada, p. 109

3.1.3 "Efeito vinculante" e "eficácia vinculante": justeza das expressões, p. 110

3.1.4 Efeito vinculante e "eficácia erga omnes", p. 113

3.1.5 Os tribunais e o efeito vinculante, p. 114

3.2 A Questão das Súmulas, p. 116

3.2.1 Súmula vinculante e súmula persuasiva, p. 119

3.2.2 Súmula e precedente, p. 121

3.3 Algumas Palavras sobre a Autoridade do Precedente no Brasil, p. 123

3.3.1 Autoridade do precedente construído em controle concentrado de constitucionalidade, p. 123

3.3.2 Autoridade do precedente construído em controle difuso de constitucionalidade, p. 125

3.3.3 Autoridade persuasiva, p. 129

3.3.4 Os Tribunais e a Autoridade do Precedente, p. 132

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 139

A

• Ainda sobre direito positivo e ciência do direito, p. 35
• Algumas palavras sobre as diferentes funções da linguagem, p. 32
• Aplicação do direito positivo: decisão e precedente judicial, p. 67
• Autoridade do precedente, p. 96

C

• Casos difíceis. Algumas considerações sobre os casos difíceis, p. 81
• Ciência do direito. Ainda sobre direito positivo e ciência do direito, p. 35
• Ciência do direito. Direito positivo e ciência do direito, p. 34
• Conclusão, p. 135
• Conhecimento e verdade, p. 26
• Conotação e denotação, p. 37

D

• Decisão judicial e norma jurídica, p. 87
• Decisão judicial. Aplicação do direito positivo e decisão judicial, p. 69
• Denotação. Conotação e denotação, p. 37
• Direito e as diferentes funções da linguagem, p. 31
• Direito positivo. Aplicação do direito positivo e decisão judicial, p. 69
• Direito positivo. Aplicação do direito positivo I: criação de normas indivi-duais, p. 78
• Direito positivo. Aplicação do direito positivo II: criação de normas gerais, p. 80
• Direito positivo. Criação do direito positivo pelo judiciário, p. 77
• Direito positivo e ciência do direito, p. 34
• Direito positivo. Ainda sobre direito positivo e ciência do direito, p. 35
• Direito positivo. Aplicação do direito positivo: decisão e precedente judi-cial, p. 67
• Direito, linguagem e norma jurídica, p. 21
• Direito. Sistemas do direito, p. 41
• Distinguishing. Atuantes sobre o exercício denotativo da incidência: distinguishing, p. 104

E

• Eventos. Entre fatos e eventos, p. 29

F

• Fatos. Entre fatos e eventos, p. 29

I

• Interpretação. Precedente e interpretação, p. 101
• Introdução, p. 17

J

• Judicial departures, p. 103
• Judiciário. Criação do direito positivo pelo judiciário, p. 77
• Jurídico. Social e o jurídico, p. 39
• Jurisdição. Algumas palavras sobre a jurisdição, p. 67

L

• Linguagem, pensamento e realidade, p. 21
• Linguagem. Algumas palavras sobre as diferentes funções da linguagem, p. 32
• Linguagem. Direito e as diferentes funções da linguagem, p. 31
• Linguagem. Direito, linguagem e norma jurídica, p. 21

N

• Norma jurídica, p. 45
• Norma jurídica. Abstratas, concretas, gerais e individuais, p. 62
• Norma jurídica. Classificação, p. 60
• Norma jurídica. De conduta e de produção normativa, p. 63
• Norma jurídica. Decisão judicial e norma jurídica, p. 87
• Norma jurídica. Direito, linguagem e norma jurídica, p. 21
• Norma jurídica. Estrutura, p. 47
• Norma jurídica. Fontes, p. 57
• Norma jurídica. Limites para a construção da norma jurídica, p. 50
• Norma jurídica. Limites para a construção. Moldura interpretativa, p. 53
• Norma jurídica. Limites para a construção. Noções introdutórias, p. 50
• Norma jurídica. Limites para a construção. Percurso de atribuição de sentido aos textos normativos, p. 54
• Norma jurídica. Primárias e secundárias, p. 65
• Normas gerais. Aplicação do direito positivo II: criação de normas gerais, p. 80
• Normas individuais. Aplicação do direito positivo I: criação de normas individuais, p. 78

O

• Obiter dictum. Ratio decidendi e obiter dictum, p. 92
• Overriding. Atuantes sobre a premissa maior: overruling e overriding, p. 105
• Overruling. Atuantes sobre a premissa maior: overruling e overriding, p. 105

P

• Pensamento. Linguagem, pensamento e realidade, p. 21
• Precedente e interpretação, p. 101
• Precedente judicial no Brasil, p. 107
• Precedente judicial. A questão das súmulas, p. 116
• Precedente judicial. Algumas palavras sobre a autoridade do precedente no Brasil, p. 123
• Precedente judicial. Autoridade do precedente construído em controle concentrado de constitucionalidade, p. 123
• Precedente judicial. Autoridade do precedente construído em controle difuso de constitucionalidade, p. 125
• Precedente judicial. Autoridade persuasiva, p. 129
• Precedente judicial. Efeito vinculante como norma jurídica, p. 107
• Precedente judicial. Efeito vinculante e coisa julgada, p. 109
• Precedente judicial. Efeito vinculante e "eficácia erga omnes", p. 113
• Precedente judicial. Efeito vinculante, p. 107
• Precedente judicial. Os tribunais e o efeito vinculante, p. 114
• Precedente judicial. "Efeito vinculante" e "eficácia vinculante": justeza das expressões, p. 110
• Precedente judicial. Súmula e precedente, p. 121
• Precedente judicial. Súmula vinculante e súmula persuasiva, p. 119
• Precedente judicial. Tribunais e a autoridade do precedente, p. 132
• Precedente judicial. Aplicação do direito positivo: decisão e precedente judicial, p. 67
• Precedente judicial. Norma na motivação: o precedente judicial, p. 88
• Precedente. Autoridade do precedente, p. 96
• Premissas de uma teoria da norma jurídica, p. 40

R

• Ratio decidendi e obiter dictum, p. 92
• Realidade. Linguagem, pensamento e realidade, p. 21
• Referências, p. 139

S

• Sistemas do direito, p. 41
• Social e o jurídico, p. 39

T

• Teoria da norma jurídica. Premissas de uma teoria da norma jurídica, p. 40

V

• Verdade. Conhecimento e verdade, p. 26