Direito em Movimento - Por Popp&Nalin Advogados - Volume III

Coordenadores: Májeda D. Mohd Popp e Anassílvia Santos Antunes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Májeda D. Mohd Popp e Anassílvia Santos Antunes
ISBN: 978853622287-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 382
Publicado em: 19/11/2008
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Econômico; Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Neste Volume:

• A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;
• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;
• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;
• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;
• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate da sua Efetividade;
• Pessoa Jurídica: Alguns Pontos sob o Ângulo Civil-Constitucional;
• O Vínculo do Exercício da Função Constitucional do Ministério Público, nos Crimes Fiscais, ao Término da Esfera Administrativa;
• Relações Jurídicas Eletrônicas: Direitos e Garantias do Consumidor Internauta na Vigência da Constituição de 1988;
• O Contrato de Corretagem e o Solidarismo Constitucional;
• Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo;
• Privacidade e Intimidade versus Novas Tecnologias de Informação: Bancos de Dados Financeiros;
• Tutela Constitucional do Direito de Imagem;
• A Prisão do Depositário Infiel à Luz da Constituição Federal de 1988;
• Considerações sobre a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04;
• A Nova Configuração do Princípio da Boa-Fé à Luz da Teoria do Direito Civil Constitucional.
 

AUTOR(ES)

Coordenadoras:
Májeda D. Mohd Popp
é Mestre em Direito pela UFPR; Professora de Direito do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba – Associada do Instituto Paranaense de estudos Jurídicos (IPEJ); Advogada Sócia de Popp & Nalin Advogados Associados.
Anassilvia Santos Antunes é Graduada pela PUCPR; Especialista em Direito Civil Lato Sensu e em Direito Privado pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Advogada associada de Popp&Nalin Advogados Associados.
Colaboradores:
Antonio Assad Mansur Neto é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Curitiba (atual Unicuritiba); especializando em Direito do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra – da Associação dos Magistrados do Trabalho da IX Região – Amatra IX.
Bruna Caron Pisani é Advogada integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Especialista em Direito Tributário pela Unicuritiba e em Direito Aplicado pela Emap.
Bruna Greggio é Acadêmica; estagiária integrante do Popp&Nalin Advogados Associados.
Bruno Stinghen da Silva é Advogado, integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; especializando em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Carlyle Popp é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Professor de Direito Civil, graduação e mestrado, do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Mestre em Direito pela UFPR e Doutor em Direito pela PUCSP; membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto de Direito Privado e do Instituto dos Advogados do Paraná.
Guilherme Alberge Reis é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Guilherme Borba Vianna é Advogado, integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ, e em Direito Societário pela UFPR; Professor da Faneesp/Inesul.
Julio César Federowicz é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Luiz Flávio Oliveira Seabra é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Marcela Beatriz L. e Souza é Acadêmica; estagiária integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Marcelo H. Schiavini Salomão é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados; especializando em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Paulo Nalin é Advogado, Sócio de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Privado – UFPR; Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR, graduação e pós-graduação.
Rodrigo César Nasser Vidal é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; membro associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Ursulla Andréa Ramos é Advogada integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; especializanda em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR em 2004; Especialista em Processo Pedagógico pela PUCPR em 2004; graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2001.

SUMÁRIO

A DICOTOMIA ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE Anassílvia Santos Antunes

MÍDIA E IMAGEM NO ESTADO CONTEMPORÂNEO Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anassílvia Santos Antunes

A BASE DE INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: COMENTÁRIOS À SÚMULA VINCULANTE 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Antonio Assad Mansur Neto

IMUNIDADES DOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIA E PENSÃO Bruna Caron Bertagnoli Pisani

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO RESGATE DA SUA EFETIVIDADE Bruno Stinghen da Silva

PESSOA JURÍDICA: ALGUNS PONTOS SOB O ÂNGULO CIVIL-CONSTITUCIONAL Carlyle Popp

O VÍNCULO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS CRIMES FISCAIS, AO TÉRMINO DA ESFERA ADMINISTRATIVA Julio César Federowicz e Carlyle Popp

RELAÇÕES JURÍDICAS ELETRÔNIC AS: DIREITOS E GARANTIAS DO CONSUMIDOR INTERNAUTA NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Guilherme Borba Vianna

O CONTRATO DE CORRETAGEM E O SOLIDARISMO CONSTITUCIONAL Májeda D. Mohd Popp

DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo H. Schiavini Salomão

PRIVACIDADE E INTIMIDADE VERSUS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: BANCOS DE DADOS FINANCEIROS Paulo Nalin

TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE IMAGEM Bruna Greggio e Paulo Nalin

A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal

A NOVA CONFIGURAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ À LUZ DA TEORIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Ursulla Andréa Ramos

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto.
  • A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anassílvia Santos Antunes
  • A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos
  • A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal
  • Administrativo. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp.
  • Alienação fiduciária. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal.
  • Anassílvia Santos Antunes. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente.
  • Anassílvia Santos Antunes e Luiz Flávio Oliveira Seabra. Mídia e imagem no Estado contemporâneo
  • Antonio Assad Mansur Neto. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal.
  • Aposentadoria. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani.
  • Arbitragem. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal.

B

  • Banco de dados financeiros. Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin.
  • Base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto.
  • Boa-fé. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos.
  • Bruna Caron Bertagnoli Pisani. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão
  • Bruna Greggio e Paulo Nalin. Tutela constitucional do direito de imagem
  • Bruno Stinghen da Silva. O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade.

C

  • Carlyle Popp. Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional
  • Carlyle Popp e Julio César Federowicz. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa.
  • Civil. Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional. Carlyle Popp.
  • Considerações sobre a homologação desentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal
  • Constitucional. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos.
  • Constitucional. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp
  • Constitucional. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp.
  • Constitucional. Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional. Carlyle Popp
  • Constitucional. Tutela constitucional do direito de imagem. Bruna Greggio e Paulo Nalin
  • Constituição. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal.
  • Constituição. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna
  • Consumidor. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna
  • Contemporaneidade. Mídia e imagem no Estado contemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anassílvia Santos Antunes
  • Contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp
  • Corretagem. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp

D

  • Depositário infiel. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal.
  • Dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anassílvia Santos Antunes
  • Direito civil. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos.
  • Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão.
  • Direito personalíssimo. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anassílvia Santos Antunes
  • Duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão.

E

  • Efetividade. O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva
  • Emenda Constitucional 45. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal.
  • Estado. Mídia e imagem no Estadocontemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e AnassílviaSantos Antunes.

F

  • Função constitucional. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp.

G

  • Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988.
  • Guilherme Borba Vianna. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988

I

  • Imagem. Mídia e imagem no Estado contemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e AnassílviaSantos Antunes.
  • Imagem. Tutela constitucional do direito de imagem. Bruna Greggio e Paulo Nalin.
  • Imprensa. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudênciarecente. Anassílvia Santos Antunes
  • Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani.
  • Insalubridade. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto
  • Internauta. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna
  • Intimidade. Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin.

J

  • Julio César Federowicz e Carlyle Popp. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa.
  • Jurisprudência. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anassílvia Santos Antunes

L

  • Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anassílvia Santos Antunes. Mídia e imagem no Estado contemporâneo.

M

  • Májeda D. Mohd Popp. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional.
  • Mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva.
  • Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04
  • Marcelo H. Schiavini Salomão. Direito fundamental à razoável duração do processo.
  • Mídia e imagem no Estado contemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anassílvia Santos Antunes
  • Ministério Público. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp.

N

  • Nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos

O

  • O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp
  • O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva.
  • O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp.

P

  • Paulo Nalin. Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros.
  • Paulo Nalin e Bruna Greggio. Tutela constitucional do direito de imagem
  • Pensão. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani.
  • Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional. Carlyle Popp.
  • Prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal.
  • Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin
  • Processo. Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão.

R

  • Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão.
  • Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna
  • Rendimentos. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani
  • Resgate. O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva
  • Rodrigo César Nasser Vidal e Guilherme Alberge Reis. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988.
  • Rodrigo César Nasser Vidal e Marcela Beatriz Lemes e Souza. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04.

S

  • STF. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto
  • Sentença arbitral. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal.
  • Solidarismo. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp
  • Solidarismo constitucional. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp
  • Súmula Vinculante 4. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto

T

  • Tecnologia da informação.Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin.
  • Tutela constitucional do direito de imagem. Bruna Greggio e Paulo Nalin

U

  • Ursulla Andréa Ramos. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional

V

  • Vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp
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