Julgamento de um Troiano - Contos

Athos de Santa Thereza

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Athos de Santa Thereza
ISBN v. Impressa: 978853625171-4
ISBN v. Digital: 978853626186-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 204
Publicado em: 27/05/2015
Área(s): Literatura e Cultura - Diversos
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SINOPSE

O Julgamento de um Troiano reúne contos de autoria de Athos de Santa Thereza, Advogado, Promotor Público e Procurador de Justiça. Foi colaborador dos jornais Gazeta do Povo, de Curitiba, e Gazeta Mercantil, de São Paulo, e de algumas revistas. Também publicou contos em coletâneas de autores paranaenses.

Escreveu várias novelas, entre elas Julgamento de um TroianoBandido Não Reza e A Jaula do Tigre, e um livro,Frases Inesquecíveis. As três primeiras novelas estão aqui reunidas, entre outros contos.

Pouco antes de falecer, havia iniciado seu último livro: Promotor de Justiça, tendo escrito somente o prefácio e o começo do primeiro capítulo. Nessas três páginas, ficou sem dúvida demonstrada sua verdadeira paixão: "O orgulho de ter participado do Ministério Público do Paraná, como Promotor e Procurador de Justiça".

AUTOR(ES)

ATHOS DE SANTA THEREZA

Nasceu em Curitiba no ano de 1932. Foi casado com Angelys de Abreu Abilhoa, com quem teve três filhos. Estudou no Colégio Franciscano São José em Santa Catarina e, aos 23 anos, formou-se em Direito na turma de 1955 da Universidade Federal do Paraná. Foi jornalista, trabalhando no Diário do Paraná e no O Dia. Em 1956 ingressou na carreira do Ministério Público, através de concurso, no qual obteve o primeiro lugar. Foi Promotor Público em diversas comarcas do então agreste interior paranaense. Promovido a Procurador de Justiça, o mais alto cargo da hierarquia do Ministério Público, merecimento devido às injustiças sofridas no período da ditatura militar brasileira. Exerceu atividade advocatícia em diversas empresas, constituindo, mais tarde, quatro firmas especializadas em patentes, marcas, transferência de tecnologias, importação e exportação. Em 1994 passou a dedicar-se, quase que exclusivamente, à atividade literária. Foi colaborador dos jornais Gazeta do Povo, de Curitiba, e Gazeta Mercantil, de São Paulo, e de algumas revistas. Também publicou contos em coletâneas de autores paranaenses, entre eles: Walmor Marcelino, Jamil Snege, João Manuel Simões, Newton Stadler de Souza, Elias Farah, Nelson Padrella. Escreveu várias novelas. Pouco antes de falecer, havia iniciado seu último livro: Promotor de Justiça, tendo escrito somente o prefácio e o começo do primeiro capítulo.

 

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1 A TEORIA DE LEGISLAÇÃO E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS

1.1 A Teoria da Legislação sob a Ótica de Manuel Atienza

1.2 O Direito como Integridade e a Racionalidade Legislativa

1.3 A Técnica Legislativa no Processo de Produção de Normas Jurídicas

1.4 O Processo de Produção da Lei no Brasil

2 O DIREITO PENAL: EXPANSÃO E TRANSFORMAÇÃO EM TEMPOS DE SOCIEDADE DE RISCOS

2.1 Considerações Históricas sobre os Riscos

2.2 O Brasil no Cenário dos Novos Riscos

2.3 A Transformação e a Expansão do Direito Penal como Resposta aos Novos Riscos

2.3.1 O Direito Penal do Risco

2.3.2 O Direito Penal Econômico e Ambiental

2.3.3 O Direito Penal do Inimigo

2.4 O Funcionalismo Penal

2.5 Legislação Simbólica: Direito Positivo e a Legislação Penal

2.5.1 O Direito Positivo Simbólico

2.5.2 Direito Penal Simbólico

3 DIREITO PENAL SISTÊMICO E (IR)RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL

3.1 Noções Gerais Acerca da Sociologia do Direito

3.1.1 A Sociologia de Talcott Parsons

3.1.2 A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

3.1.3 A Autopoiese sob a Ótica de Gunther Teubner

3.2 A Alopoiese

3.3 Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação

3.3.1 A Racionalidade das Leis Penais

3.3.2 Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "Ponte" para Observação da Racionalidade Legislativa Penal

4 DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA NORMA PENAL COMO MECANISMO DE AÇÕES AFIRMATIVAS

4.1 Racionalidade da Lei Penal na Prática: a Expansão e a Transformação do Direito Penal com a Produção de Novos Tipos e o Aumento de Penas

4.1.1 A política criminal em relação à repressão e à prevenção aos crimes de arma de fogo: as mortes por arma de fogo e o porte ilegal

4.1.2 A política criminal em relação à repressão e à prevenção aos crimes de drogas: o tráfico, a posse ou uso de entorpecentes

4.1.3 Feminicídio: a norma penal como instrumento de ação afirmativa visando à proteção de gênero

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alopoiese
  • Autopoieses sob a ótica de Gunther Teubner

B

  • Brasil no cenário dos novos riscos

C

  • Considerações finais
  • Considerações históricas sobre os riscos

D

  • Direito como integridade e a racionalidade legislativa
  • Direito Penal do Inimigo
  • Direito Penal do Risco
  • Direito Penal Econômico e Ambiental
  • Direito Penal na pós-modernidade. Considerações iniciais
  • Direito Penal simbólico
  • Direito Penal sistêmico e (ir)racionalidade legislativa penal
  • Direito Penal. Transformação e a expansão do Direito Penal como resposta aos novos riscos
  • Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos
  • Direito Positivo simbólico
  • Direito positivo. Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal

E

  • Economia. Direito Penal Econômico e Ambiental
  • Expansão. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos

F

  • Funcionalismo penal

G

  • Gunther Teubner. Autopoieses sob a ótica de Gunther Teubner

I

  • Integridade. Direito como integridade e a racionalidade legislativa

L

  • Legislação penal. Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal
  • Legislação simbólica: Direito positivo e a legislação penal
  • Legislação. Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza
  • Legislação. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas
  • Legislar. Processo de produção da lei no Brasil
  • Lei penal. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação
  • Lei penal. Racionalidade das leis penais
  • Lei. Processo de produção da lei no Brasil

M

  • Manuel Atienza. Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza
  • Meio ambiente. Direito Penal Econômico e Ambiental

N

  • Niklas Luhmann. Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
  • Noções gerais acerca da sociologia do direito
  • Norma jurídica. Técnica legislativa no processo de produção de normas jurídicas
  • Norma jurídica. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas

P

  • Processo de produção da lei no Brasil
  • Processo de produção. Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas
  • Produção da lei. Processo de produção da lei no Brasil

R

  • Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação
  • Racionalidade das leis penais
  • Racionalidade legislativa penal. Direito Penal sistêmico e (ir)racionalidade legislativa penal
  • Racionalidade legislativa penal. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal
  • Racionalidade legislativa. Direito como integridade e a racionalidade legislativa
  • Referências
  • Risco. Brasil no cenário dos novos riscos
  • Risco. Considerações históricas sobre os riscos
  • Risco. Direito Penal do Risco
  • Risco. Transformação e a expansão do Direito Penal como resposta aos novos riscos

S

  • Sistemas. Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
  • Sistemas. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal
  • Sociedade de risco. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos
  • Sociologia de Talcott Parsons
  • Sociologia do Direito. Noções gerais acerca da sociologia do direito

T

  • Talcott Parsons. Sociologia de Talcott Parsons
  • Técnica legislativa no processo de produção de normas jurídicas
  • Teoria da legislação sob a ótica de Manuel Atienza
  • Teoria da legislação. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação
  • Teoria da legislação. Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal
  • Teoria de legislação e o processo de produção de normas jurídicas
  • Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
  • Teoria dos Sistemas e Teoria da Legislação: uma "ponte" para observação da racionalidade legislativa penal
  • Teoria dos sistemas. Racionalidade da lei penal: uma "ponte" entre a Teoria dos Sistemas e a Teoria da Legislação
  • Transformação e a expansão do Direito Penal como resposta aos novos riscos
  • Transformação. Direito Penal: expansão e transformação em tempos de sociedade de riscos
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