Criminologia Tridimensional - Do Direito à Segurança Pública Eficiente

Sandro Vergal

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Ficha técnica

Autor(es): Sandro Vergal

ISBN v. impressa: 978853625187-5

ISBN v. digital: 978853626184-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 322

Publicado em: 09/06/2015

Área(s): Direito Penal

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Sinopse

O presente livro objetiva, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, esmiuçar o direito à segurança pública eficiente, enquanto Direito Fundamental Social, analisando seu tratamento jurídico no ordenamento brasileiro, suas consequências e desafios em uma sociedade globalizada.

Estabelece como pressuposto a imperiosa necessidade do Estado laborar no sentido de estabelecer políticas públicas capazes de conferir segurança ao cidadão, aliada à produção normativo-penal eficiente, amplamente lastreada em estudos científicos e estribada nos anseios sociais.

As condutas criminosas são fenômenos complexos, inerentes à vida social, assim sendo, não podem ser adequadamente compreendidas somente por um único enfoque, mas sim, pela lente do amálgama das contribuições de diversos ramos do saber humano, cada qual com sua finalidade, método e enfoque peculiar.

O estudo apresenta relevância na medida em que os números crescentes da violência urbana demonstram a omissão estatal nesta área, além da pulverização de medidas inócuas, puramente midiáticas, desprovidas de embasamento técnico-científico e com consequências práticas quase nulas no universo jurídico.

Autor(es)

SANDRO VERGAL
Mestre em Direito, área de concentração: "Direitos Sociais, Difusos e Coletivos" pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito. Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.

Sumário

INTRODUÇÃO

I A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1.1 Introdução

1.2 Sociedades Primitivas

1.3 Primórdios do Constitucionalismo

1.4 Constitucionalismo na Idade Média

1.4.1 Portugal

1.4.2 Inglaterra

1.4.2.1 Magna Charta Libertatum (1215)

1.4.2.2 Petition of Rights (1628)

1.4.2.3 Habeas Corpus Act (1679)

1.4.2.4 Bill of Rights (1689)

1.4.2.5 Act of Settlement (1701)

1.4.3 Estados Unidos da América

1.4.3.1 Declaração de Virgínia (1776)

1.4.3.2 Declaração de Independência dos EUA (1776)

1.4.3.3 Constituição dos EUA

1.4.4 França

1.4.4.1 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

1.4.4.2 Constituições francesas (1791 e 1793)

1.5 Constitucionalismo no Século XX

1.5.1 Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos (1917)

1.5.2 Constituição de Weimar (1919)

1.5.3 Declaração Soviética dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado (1918)

1.5.4 Constituição Soviética - Lei Fundamental (1918)

1.5.5 Carta do Trabalho - Carta del Lavoro (1927)

1.6 Universalização das Declarações de Direitos

1.6.1 A Segunda Guerra Mundial

1.6.2 Organização das Nações Unidas

1.6.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

1.7 Teoria das Dimensões ou Gerações dos Direitos Fundamentais

1.7.1 Primeira Dimensão dos Direitos Fundamentais

1.7.2 Segunda Dimensão dos Direitos Fundamentais

1.7.3 Terceira Dimensão dos Direitos Fundamentais

1.7.4 Novas Dimensões dos Direitos Fundamentais

II A SEGURANÇA PÚBLICA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL

2.1 Notas Preliminares

2.2 A Teoria dos Quatro Status de Georg Jellinek e os Direitos Fundamentais

2.3 Características dos Direitos Fundamentais Sociais

2.4 A Teoria do Mínimo Existencial e a Reserva do Possível

2.5 Princípio da Vedação do Retrocesso Aplicado aos Direitos Fundamentais Sociais

2.6 A Segurança Pública Enquanto Direito Fundamental Social

2.6.1 Notas preliminares

2.6.2 A segurança integrando o núcleo da teoria do mínimo existencial

2.6.3 O trato da segurança pública ao longo da história constitucional brasileira

2.6.3.1 Constituição Política do Império do Brasil (1824)

2.6.3.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891)

2.6.3.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934)

2.6.3.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1937)

2.6.3.5 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1946)

2.6.3.6 Constituição da República Federativa do Brasil (1967)

2.6.4 A Segurança Pública como Direito Fundamental Social no Ordenamento Constitucional Brasileiro a partir da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988

III A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO APLICADA ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA

3.1 A Problemática da Segurança Pública em Uma Sociedade Globalizada

3.1.1 Globalização e desigualdade social

3.1.2 Criminalidade Organizada e a flexibilização do conceito de soberania

3.1.3 O Terrorismo, suas consequências danosas e os desafios de seu combate

3.1.4 O imperativo da proteção normativo-penal eficiente e o princípio da proporcionalidade

3.2 Criminologia Tridimensional: A Aplicação da Teoria Tridimensional do Direito às Ciências Criminais como Meio Capaz de Assegurar a Efetividade de suas Normas

3.2.1 Notas preliminares

3.2.2 Teoria Tridimensional por Miguel Reale

3.2.3 Criminologia Tridimensional: A Enciclopédia das Ciências Criminais sob a ótica tridimensional de Miguel Reale

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Act of Settlement (1701). Constitucionalismo na Idade Média. Inglaterra

B

  • Bill of Rights (1689). Constitucionalismo na Idade Média. Inglaterra

C

  • Características dos direitos fundamentais sociais
  • Ciências criminais. Teoria tridimensional do direito aplicada às ciências criminais em uma sociedade globalizada
  • Conclusão
  • Constitucionalismo na Idade Média
  • Constitucionalismo na Idade Média. Estados Unidos da América
  • Constitucionalismo na Idade Média. França
  • Constitucionalismo na Idade Média. Inglaterra
  • Constitucionalismo na Idade Média. Portugal
  • Constitucionalismo no século XX
  • Constitucionalismo no século XX. Carta do Trabalho. Carta del Lavoro (1927)
  • Constitucionalismo no século XX. Constituição de Weimar (1919)
  • Constitucionalismo no século XX. Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos (1917)
  • Constitucionalismo no século XX. Constituição soviética. Lei Fundamental (1918)
  • Constitucionalismo no século XX. Declaração Soviética dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado (1918)
  • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891)
  • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934)
  • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1937)
  • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1946)
  • Constituição da República Federativa do Brasil (1967)
  • Constituição dos EUA. Constitucionalismo na Idade Média. Estados Unidos da América
  • Constituição Federal. Segurança pública como direito fundamental social no ordenamento constitucional brasileiro a partir da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988
  • Constituição Política do Império do Brasil (1824)
  • Constituições francesas (1791 e 1793). Constitucionalismo na Idade Média. França
  • Criminalidade organizada e a flexibilização do conceito de soberania
  • Criminologia tridimensional. Notas preliminares
  • Criminologia tridimensional: a aplicação da teoria tridimensional do direito às ciências criminais como meio capaz de assegurar a efetividade de suas normas
  • Criminologia tridimensional: a enciclopédia das ciências criminais sob a ótica tridimensional de Miguel Reale

D

  • Declaração de Independência dos EUA (1776). Constitucionalismo na Idade Média. Estados Unidos da América
  • Declaração de Virgínia (1776). Constitucionalismo na Idade Média. Estados Unidos da América
  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Constitucionalismo na Idade Média. França
  • Desigualdade social. Globalização e desigualdade social
  • Direito fundamental social. Princípio da vedação do retrocesso aplicado aos direitos fundamentais sociais
  • Direito fundamental social. Segurança pública como direito fundamental social no ordenamento constitucional brasileiro a partir da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988
  • Direito fundamental social. Segurança pública enquanto direito fundamental social
  • Direito fundamental social. Segurança pública enquanto direito fundamental social
  • Direitos fundamentais sociais. Características
  • Direitos fundamentais. Evolução histórica dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Evolução histórica. Introdução
  • Direitos fundamentais. Evolução histórica. Primórdios do constitucionalismo
  • Direitos fundamentais. Evolução histórica. Sociedades primitivas
  • Direitos fundamentais. Teoria dos quatro status de Georg Jellinek e os direitos fundamentais

E

  • Evolução histórica dos direitos fundamentais

G

  • Georg Jellinek. Teoria dos quatro status de Georg Jellinek e os direitos fundamentais
  • Globalização e desigualdade social
  • Globalização. Problemática da segurança pública em uma sociedade globalizada
  • Globalização. Teoria tridimensional do direito aplicada às ciências criminais em uma sociedade globalizada

H

  • Habeas Corpus Act (1679). Constitucionalismo na Idade Média. Inglaterra
  • Histórico. Evolução histórica dos direitos fundamentais

I

  • Imperativo da proteção normativo-penal eficiente e o princípio da proporcionalidade
  • Introdução

M

  • Magna Charta Libertatum (1215). Constitucionalismo na Idade Média. Inglaterra
  • Miguel Reale. Criminologia tridimensional: a enciclopédia das ciências criminais sob a ótica tridimensional de Miguel Reale
  • Miguel Reale. Teoria tridimensional por Miguel Reale
  • Mínimo existencial. Segurança integrando o núcleo da teoria do mínimo existencial
  • Mínimo existencial. Teoria do mínimo existencial e a reserva do possível

P

  • Petition of Rights (1628). Constitucionalismo na Idade Média. Inglaterra
  • Princípio da vedação do retrocesso aplicado aos direitos fundamentais sociais
  • Problemática da segurança pública em uma sociedade globalizada
  • Proporcionalidade. Imperativo da proteção normativo-penal eficiente e o princípio da proporcionalidade

R

  • Referências
  • Reserva do possível. Teoria do mínimo existencial e a reserva do possível

S

  • Segurança integrando o núcleo da teoria do mínimo existencial
  • Segurança pública como direito fundamental social no ordenamento constitucional brasileiro a partir da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988
  • Segurança pública enquanto direito fundamental social
  • Segurança pública enquanto direito fundamental social
  • Segurança pública enquanto direito fundamental social. Notas preliminares
  • Segurança pública enquanto direito fundamental social. Notas preliminares
  • Segurança pública. Problemática da segurança pública em uma sociedade globalizada
  • Segurança pública. Trato da segurança pública ao longo da história constitucional brasileira
  • Soberania. Criminalidade organizada e a flexibilização do conceito de soberania

T

  • Teoria das dimensões ou gerações dos direitos fundamentais. Novas dimensões dos direitos fundamentais
  • Teoria das dimensões ou gerações dos direitos fundamentais. Primeira dimensão dos direitos fundamentais
  • Teoria das dimensões ou gerações dos direitos fundamentais. Segunda dimensão dos direitos fundamentais
  • Teoria das dimensões ou gerações dos direitos fundamentais
  • Teoria das dimensões ou gerações dos direitos fundamentais. Terceira dimensão dos direitos fundamentais
  • Teoria do mínimo existencial e a reserva do possível
  • Teoria dos quatro status de Georg Jellinek e os direitos fundamentais
  • Teoria tridimensional do direito aplicada às ciências criminais em uma sociedade globalizada
  • Teoria tridimensional por Miguel Reale
  • Terrorismo, suas consequências danosas e os desafios de seu combate
  • Trato da segurança pública ao longo da história constitucional brasileira

U

  • Universalização das declarações de direitos. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
  • Universalização das declarações de direitos
  • Universalização das declarações de direitos. Organização das Nações Unidas
  • Universalização das declarações de direitos. Segunda Guerra Mundial

V

  • Vedação do retrocesso. Princípio da vedação do retrocesso aplicado aos direitos fundamentais sociais

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