Política Nacional de Resíduos Sólidos - O Direito dos Novos Tempos

Ana Paula Maciel Costa

Versão impressa

por R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Maciel Costa

ISBN v. impressa: 978853625251-3

ISBN v. digital: 978853625362-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 06/07/2015

Área(s): Direito - Ambiental

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que foi aprovada em 2010, vem promovendo uma autêntica revolução que tem mobilizado diversos atores sociais e o poder público, em todas as suas esferas, na tarefa de implementar esta política.

Mais do que suprir uma lacuna legislativa e ser o reflexo de um longo processo de discussão, no qual as partes envolvidas ponderaram suas perspectivas para se chegar a um consenso, a PNRS, alvo deste oportuno livro, corporificada em uma série de conceitos inovadores, inaugura um novo patamar na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos que exigirá, inexoravelmente, o engajamento solidário de toda a sociedade.

Versa-se sobre um novo modo de lidar com o que antes era considerado como "lixo", destacando-se o reconhecimento dos catadores de material reciclável como um ator indispensável ao sucesso desta Lei.

Este livro representa, portanto, em seu conjunto, a premência e a relevância de serem suscitadas e discutidas não só as complexidades do mundo moderno, mas, principalmente, as formas viáveis e exequíveis de harmonizá-las sob bases sustentáveis.

Boa leitura!

 

Autor(es)

ANA PAULA MACIEL COSTA

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO. Advogada e consultora do escritório Kalil & Maciel Advogados. Foi consultora de Logística Reversa do Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná - SINQFAR/PR. Foi Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica no Curso de Direito da PUC-GO. Pesquisadora da CAPES no Projeto de Pesquisa Modelos de Gestão e Governança na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Uma Proposta de Arranjos Institucionais Necessários à Integração Regional. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Associada do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - LIXO: UM PRODUTO DA MODERNIDADE, p. 27

1.1 Da Sociedade de Produção, p. 28

1.1.1 Da separação homem e natureza, p. 28

1.1.2 Os ‘progressos’ da revolução industrial, p. 33

1.2 Da Sociedade de Consumo, p. 37

1.2.1 Seus estágios, p. 38

1.2.2 Sua perversidade, p. 41

1.2.3 A dialética da globalização, p. 43

1.3 As Externalidades de uma Modernidade em Movimento, p. 46

1.3.1 A constatação da crise socioambiental, p. 46

1.3.2 Os efeitos colaterais, p. 54

1.3.3 A modernidade e suas promessas não cumpridas, p. 61

2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDIFICAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO, p. 65

2.1 Da Fundamentalidade dos Direitos em Suas Dimensões e as Conformações do Estado, p. 67

2.1.1 Direitos de primeira dimensão, p. 71

2.1.2 Direitos de segunda dimensão, p. 72

2.1.3 Direitos de terceira dimensão, p. 74

2.1.3.1 O direito ao ambiente como direito fundamental de terceira dimensão, p. 76

2.2 A Consagração Jurídico-Constitucional de Proteção do Ambiente, p. 81

2.3 Estado Socioambiental de Direito - Reflexões sobre um Novo Modelo, p. 90

2.3.1 Princípios estruturantes, p. 98

2.3.1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 99

2.3.1.2 Princípio da solidariedade, p. 103

2.3.1.3 Princípio da participação popular, p. 108

3 - A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, p. 117

3.1 Breve Histórico da Política Nacional de Resíduos Sólidos, p. 121

3.2 Aspectos Conceituais, p. 129

3.2.1 Catador de material reciclável - diferenciação terminológica, p. 132

3.2.2 Outros atores (art. 3º, XVII), p. 134

3.3 Princípios-Chave da Política Nacional de Resíduos Sólidos, p. 134

3.3.1 Visão sistêmica, p. 135

3.3.2 Desenvolvimento sustentável, p. 138

3.3.3 Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, p. 142

3.3.4 Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, p. 148

3.4 Os Catadores de Material Reciclável: Da Invisibilidade ao Reconhecimento, p. 153

3.5 Os Catadores como Novos Atores Sociais na Proteção do Meio Ambiente, p. 164

3.6 A Política Nacional de Resíduos Sólidos no Contexto do Estado Socioambiental de Direito, p. 169

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Aspectos conceituais, p. 129

C

  • Catadores como novos atores sociais na proteção do meio ambiente, p. 164
  • Catadores de material reciclável: da invisibilidade ao reconhecimento, p. 153
  • Conclusão, p. 173
  • Consagração jurídico-constitucional de proteção do ambiente, p. 81
  • Constatação da crise socioambiental, p. 46
  • Consumo. Sociedade de consumo, p. 37
  • Crise socioambiental. Constatação da crise socioambiental, p. 46
  • Crise socioambiental. Constatação. A modernidade e suas promessas não cumpridas, p. 61
  • Crise socioambiental. Constatação. Os efeitos colaterais, p. 54

D

  • Direitos fundamentais na edificação jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito, p. 65

E

  • Estado Socioambiental de Direito. Direitos fundamentais na edificação jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito, p. 65
  • Estado Socioambiental de Direito. Política nacional de resíduos sólidos no contexto do Estado Socioambiental de Direito, p. 169
  • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 99
  • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípio da participação popular, p. 108
  • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo, p. 90
  • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípio da solidariedade, p. 103
  • Estado Socioambiental de Direito. Reflexões sobre um novo modelo. Princípios estruturantes, p. 98
  • Externalidades de uma modernidade em movimento, p. 46

F

  • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. Direitos de primeira dimensão, p. 71
  • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. Direitos de segunda dimensão, p. 72
  • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. Direitos de terceira dimensão, p. 74
  • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado. O direito ao ambiente como direito fundamental de terceira dimensão, p. 76
  • Fundamentalidade dos direitos em suas dimensões e as conformações do Estado, p. 67

H

  • Homem. Separação homem e natureza, p. 28

I

  • Introdução, p. 19

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Lixo: um produto da modernidade, p. 27

M

  • Modernidade. Externalidades de uma modernidade em movimento, p. 46
  • Modernidade. Lixo: um produto da modernidade, p. 27

N

  • Natureza. Separação homem e natureza, p. 28

P

  • Política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de proteção ao meio ambiente, p. 117
  • Política nacional de resíduos sólidos no contexto do Estado Socioambiental de Direito, p. 169
  • Política nacional de resíduos sólidos. Breve histórico da política nacional de resíduos sólidos, p. 121
  • Política nacional de resíduos sólidos. Catador de material reciclável. Diferenciação terminológica, p. 132
  • Política nacional de resíduos sólidos. Outros atores (art. 3º, XVII), p. 134
  • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave, p. 134
  • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Desenvolvimento sustentável, p. 138
  • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, p. 148
  • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, p. 142
  • Política nacional de resíduos sólidos. Princípios-chave. Visão sistêmica, p. 135
  • Princípios-chave da política nacional de resíduos sólidos, p. 134
  • Progressos da revolução industrial, p. 33
  • Proteção ambiental. Catadores como novos atores sociais na proteção do meio ambiente, p. 164
  • Proteção ambiental. Consagração jurídico-constitucional de proteção do ambiente, p. 81
  • Proteção ambiental. Política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de proteção ao meio ambiente, p. 117

R

  • Reciclagem. Catadores de material reciclável: da invisibilidade ao reconhecimento, p. 153
  • Referências, p. 181
  • Revolução industrial. Progressos da revolução industrial, p. 33

S

  • Separação homem e natureza, p. 28
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Sociedade de consumo, p. 37
  • Sociedade de consumo. A dialética da globalização, p. 43
  • Sociedade de consumo. Seus estágios, p. 38
  • Sociedade de consumo. Sua perversidade, p. 41
  • Sociedade de produção, p. 28

Recomendações

Capa do livro: Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O, Lucas Azevedo de Carvalho

Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.295/2016Lucas Azevedo de CarvalhoISBN: 978853625960-4Páginas: 584Publicado em: 11/07/2016

Versão impressa

R$ 259,90em 6x de R$ 43,32Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 180,90em 6x de R$ 30,15Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Função Social do Contrato & Direito Ambiental, Karina Alves Teixeira Santos

Função Social do Contrato & Direito Ambiental

 Karina Alves Teixeira SantosISBN: 978853624424-2Páginas: 228Publicado em: 25/10/2013

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV, Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV

 Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de CamargoISBN: 978853625489-0Páginas: 240Publicado em: 13/11/2015

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental, Eneida Tavares de Lima Fettback

Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental

 Eneida Tavares de Lima FettbackISBN: 978853622458-9Páginas: 126Publicado em: 13/08/2009

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho