Direito Amazônico - Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade Regional Amazônica - Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico - Coordenadores da Coleção: Gursen De Miranda e Themis Eloana

Alessandra Mahé Costa Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Mahé Costa Rodrigues

ISBN v. impressa: 978853628882-6

ISBN v. digital: 978853628896-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 204

Publicado em: 15/05/2019

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetivas do Direito, da realização completa do Direito na sociedade. Abarca um outro olhar para o Direito Constitucional, em relação ao Estado Federal, e a possibilidade de um ‘‘Federalismo Regionalizado’’, para um Direito Amazônico Regional nacional. Um outro olhar para o Direito Internacional e o fenômeno do Regionalismo, e dele um Direito Amazônico Internacional Regional.

O leitor encontrará uma tese propedêutica ante os delineamen­tos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica; encontrará um aporte teórico e metodológico, com premissas e fundamentos que desencadearam para uma pretensa regulamentação jurídica do Direito Amazônico, sua teoria e doutrina. O objetivo final é fomentar um status de classificação ou ramo jurídico autônomo e ao mesmo tempo voltar a atenção para a América-Amazônia, que possui um espaço específico e sui generis para os amazônidas, nacional e internacionalmente considerados.

Autor(es)

ALESSANDRA MAHÉ COSTA RODRIGUES

Mestrado em Direito Público Internacional e Comunitário: Faculdade Mineira de Direito – PUC MINAS. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS. Coordenadora do grupo de pesquisa jurídica GEDIMA (Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente). Advogada.

BIBLIOTECA GURSEN DE MIRANDA DE DIREITO AMAZÔNICO

GURSEN DE MIRANDA

Professor Decano de Direito (UFRR). Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Titular da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Desembargador (TJE/RR – aposentado). Escritor e Conferencista.

THEMIS ELOANA

Advogada. Pós-Doutorado em Direito (US di Messina – Itália). Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA – Argentina). Mestrado em Direito Agrário (UFGO) e Escritora.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 METODOLOGIA DO DIREITO AMAZÔNICO, p. 23

2.1 A Nova Fórmula de Pensar o Direito: a Razão Prática como Marco Metodológico do Direito Amazônico, p. 23

2.2 A Teoria do Direito como Fonte de Realização Prática, p. 29

2.3 O Federalismo Regional como Marco Propedêutico de um Direito Amazônico Regional (DAR), p. 38

2.4 Regionalismo: a Possibilidade de um Direito Amazônico Internacional Regional (DAIR), p. 49

2.4.1 O Direito Amazônico Regional (DAR) como um microssistema de Direito Internacional na América-Amazônica, p. 55

3 A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA PAN-AMAZÔNIA, p. 59

3.1 As Questões Históricas e Regulatórias na América-Amazônica, p. 59

3.1.1 Estrutura, formalização do documento-acordo e o compromisso firmado pelos Estados-partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), p. 66

3.2 O TCA como Base Jurídico-Científica de Direito Amazônico, p. 73

3.2.1 Considerações acerca dos tratados internacionais: o status do TCA, p. 73

3.2.1.1 Classificação e natureza do TCA, p. 75

3.2.1.2 Propósitos e princípios informadores do TCA, p. 76

3.2.1.3 Aspectos materiais e jurídicos do conteúdo do TCA, p. 78

3.3 Transcendência Regional: Cooperação e Internalização de Acordos Internacionais pelos Estados Amazônicos, p. 83

3.3.1 A cooperação internacional regional e a busca de legitimação jurídica, p. 83

3.3.2 Internalização e regulamentação de Tratados, p. 90

3.3.2.1 No direito brasileiro, p. 90

3.3.2.2 No direito boliviano, p. 92

3.3.2.3 No direito colombiano, p. 94

3.3.2.4 No direito equatoriano, p. 96

3.3.2.5 No direito guianense, p. 98

3.3.2.6 No direito peruano, p. 98

3.3.2.7 No direito surinamês, p. 100

3.3.2.8 No direito venezuelano, p. 101

3.3.3 Cooperação e conflitos históricos entre os Estados-Partes do TCA, p. 103

4 A PROPEDÊUTICA ESTRUTURAL DO DIREITO AMAZÔNICO, p. 105

4.1 Delineamentos Básicos de Uma Teoria Condizente com a Realidade Amazônica, p. 105

4.1.2 Classificação e conceito de Direito Amazônico, p. 112

4.1.3 Natureza jurídica do Direito Amazônico, p. 115

4.1.4 Fontes jurídicas decidendas e base jurídica do Direito Amazônico, p. 117

4.2 Considerações Acerca do Direito Amazônico, p. 124

4.2.1 Do corte epistemológico ao ramo do Direito, p. 124

4.2.2 Do objeto, conteúdo e normas do Direito Amazônico, p. 127

5 CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 133

ANEXOS, p. 145

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Acordo internacional. Transcendência regional: cooperação e internalização de acordos internacionais pelos Estados Amazônicos, p. 83
  • América-Amazônica. As questões históricas e regulatórias na América-Amazônica, p. 59
  • Anexos, p. 145

C

  • Classificação e conceito de Direito Amazônico, p. 112
  • Conceito e classificação de Direito Amazônico, p. 112
  • Conclusão, p. 129
  • Considerações acerca do Direito Amazônico, p. 124
  • Considerações acerca dos tratados internacionais: o status do TCA, p. 73
  • Cooperação e conflitos históricos entre os Estados-Partes do TCA, p. 103
  • Cooperação internacional regional e a busca de legitimação jurídica, p. 83
  • Cooperação. Transcendência regional: cooperação e internalização de acordos internacionais pelos Estados Amazônicos, p. 83
  • Corte epistemológico ao ramo do Direito, p. 124

D

  • Delineamentos básicos de uma teoria condizente com a realidade amazônica, p. 105
  • Direito Amazônico Internacional Regional. Regionalismo: a possibilidade de um Direito Amazônico Internacional Regional (DAIR), p. 49
  • Direito Amazônico Regional (DAR) como um microssistema de Direito Internacional na América-Amazônica, p. 55
  • Direito Amazônico Regional. Federalismo Regional como marco propedêutico de um Direito Amazônico Regional (DAR), p. 38
  • Direito Amazônico. A nova fórmula de pensar o Direito: a razão prática como marco metodológico do Direito Amazônico, p. 23
  • Direito Amazônico. Classificação e conceito de Direito Amazônico, p. 112
  • Direito Amazônico. Considerações acerca do Direito Amazônico, p. 124
  • Direito Amazônico. Do objeto, conteúdo e normas do Direito Amazônico, p. 127
  • Direito Amazônico. Fontes jurídicas decidendas e base jurídica do Direito Amazônico, p. 117
  • Direito Amazônico. Metodologia do direito amazônico, p. 23
  • Direito Amazônico. Natureza jurídica, p. 115
  • Direito Amazônico. Propedêutica estrutural do direito amazônico, p. 105
  • Direito Amazônico. TCA como base jurídico-científica de Direito Amazônico, p. 73
  • Direito Internacional na América-Amazônica. Direito Amazônico Regional (DAR) como um microssistema de Direito Internacional na América-Amazônica, p. 55
  • Direito. Corte epistemológico ao ramo do Direito, p. 124
  • Documento-acordo. Estrutura, formalização do documento-acordo e o compromisso firmado pelos Estados partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), p. 66

E

  • Epistemologia. Corte epistemológico ao ramo do Direito, p. 124
  • Estado Amazônico. Transcendência regional: cooperação e internalização de acordos internacionais pelos Estados Amazônicos, p. 83
  • Estados-Partes do TCA. Cooperação e conflitos históricos, p. 103
  • Estados-Partes. Estrutura, formalização do documento-acordo e o compromisso firmado pelos Estados partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), p. 66
  • Estrutura, formalização do documento-acordo e o compromisso firmado pelos Estados partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), p. 66

F

  • Federalismo Regional como marco propedêutico de um Direito Amazônico Regional (DAR), p. 38
  • Fontes jurídicas decidendas e base jurídica do Direito Amazônico, p. 117

I

  • Internacionalização. Transcendência regional: cooperação e internalização de acordos internacionais pelos Estados Amazônicos, p. 83
  • Internalização e regulamentação de Tratados, p. 90
  • Introdução, p. 17

L

  • Legitimação jurídica. Cooperação internacional regional e a busca de legitimação jurídica, p. 83
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

M

  • Metodologia do direito amazônico, p. 23
  • Microssistema. Direito Amazônico Regional (DAR) como um microssistema de Direito Internacional na América-Amazônica, p. 55

N

  • Natureza jurídica do Direito Amazônico, p. 115

P

  • Pan-Amazônia. Regulamentação jurídica da Pan-Amazônia, p. 59
  • Princípio. Propósitos e princípios informadores do TCA, p. 76
  • Propedêutica estrutural do direito amazônico, p. 105
  • Propedêutica. Federalismo Regional como marco propedêutico de um Direito Amazônico Regional (DAR), p. 38
  • Propósitos e princípios informadores do TCA, p. 76

R

  • Realidade amazônica. Delineamentos básicos de uma teoria condizente com a realidade amazônica, p. 105
  • Referências, p. 133
  • Regionalismo: a possibilidade de um Direito Amazônico Internacional Regional (DAIR), p. 49
  • Regulamentação jurídica da Pan-Amazônia, p. 59

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

T

  • TCA como base jurídico-científica de Direito Amazônico, p. 73
  • TCA. Aspectos materiais e jurídicos do conteúdo do TCA, p. 78
  • TCA. Classificação e natureza do TCA, p. 75
  • TCA. Considerações acerca dos tratados internacionais: o status do TCA, p. 73
  • TCA. Cooperação e conflitos históricos entre os Estados-Partes do TCA, p. 103
  • TCA. Propósitos e princípios informadores do TCA, p. 76
  • Teoria do Direito como fonte de realização prática, p. 29
  • Transcendência regional: cooperação e internalização de acordos internacionais pelos Estados Amazônicos, p. 83
  • Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Estrutura, formalização do documento-acordo e o compromisso firmado pelos Estados partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), p. 66
  • Tratado internacional. Considerações acerca dos tratados internacionais: o status do TCA, p. 73
  • Tratados. Internalização e regulamentação, p. 90
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito boliviano, p. 92
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito brasileiro, p. 90
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito colombiano, p. 94
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito equatoriano, p. 96
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito guianense, p. 98
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito peruano, p. 98
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito surinamês, p. 100
  • Tratados. Internalização e regulamentação. No direito venezuelano, p. 101

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