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Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

ISBN v. impressa: 978853625341-1

ISBN v. digital: 978853625387-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 24/08/2015

Área(s): Direito - Econômico

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Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.

A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em consideração a dimensão econômica, o texto investiga essa problemática a partir da Análise Econômica do Direito e da Teoria da Constituição Econômica, tentando relacionar seus respectivos pressupostos à(s) ideologia(s) econômica(s) analisada(s).

Para tanto, a pesquisa parte das noções da expressão ideologia para, em seguida, identificar as ideologias econômicas que prevaleceram durante a história do pensamento econômico, com a finalidade de construir a contextualização adequada para verificar a adesão do Direito brasileiro a estas ideologias.

Com esse intuito em mente, primeiramente analisam-se, separadamente, os pressupostos das citadas teorias para, em seguida, verificar sua adesão às correntes ideológicas e sua adequação à ideologia constitucionalmente adotada. Num segundo momento, o trabalho trata de perquirir em que medida as teorias analisadas são levadas em consideração pelo Poder Judiciário, para ao final verificar se as teorias e as decisões efetivam a Constituição Econômica e o Estado Democrático de Direito.

Autor(es)

ANTÔNIO CARLOS LÚCIO MACEDO DE CASTRO

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor de Direito Tributário, Administrativo, Financeiro e Econômico na Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Coração Eucarístico e Unidade Contagem. Professor na Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Processual no IEC – Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista e Palestrante.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 IDEOLOGIA(S) E CIÊNCIAS SOCIAIS (ECONOMIA E DIREITO), p. 19

1.1 Noção(ões) de Ideologia(s), p. 23

1.2 Ideologias Econômicas - Breves Apontamentos Sobre a História do Pensamento Econômico, p. 32

1.2.1 Período pré-capitalista - antiguidade, p. 34

1.2.2 Período medieval, p. 35

1.2.3 Mercantilismo, p. 39

1.2.4 Liberalismo clássico, p. 44

1.2.5 Socialismo, p. 52

1.2.6 Ideologia(s) econômica(s) a partir do século XX, p. 58

1.2.7 Neoliberalismo de regulamentação e de regulação, p. 67

1.3 Ideologia Econômica e Ordenamento Jurídico, p. 72

2 CONSTITUCIONALISMO E ORDEM ECONÔMICA (DISCURSO DE CRIAÇÃO - ARENA POLÍTICA), p. 75

2.1 Noções Elementares Sobre a Ideia de Constitucionalismo, p. 76

2.2 A Formação e Identificação da Teoria da Constituição Econômica, p. 82

2.3 A(s) Constituição(ões) Econômica(s) Brasileira(s) - Surgimento e Evolução, p. 89

2.4 A Constituição de 1988 e sua Ideologia Econômica, p. 96

2.5 Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas Influências Ideológicas, p. 100

2.6 Críticas às Alterações Constitucionais à Luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo, p. 104

3 NEOLIBERALISMO E A ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (DISCURSO DE APLICAÇÃO - ARENA JURÍDICA), p. 113

3.1 Surgimento e Análise dos Pressupostos Teóricos da Análise Econômica do Direito, p. 115

3.1.1 Método paretiano, p. 126

3.1.2 Maximização da riqueza, p. 129

3.2 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspectiva da Law and Economics, p. 132

3.2.1 Análise de casos de aplicação da teoria, p. 136

3.3 Críticas aos Pressupostos Teóricos, p. 148

4 ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A IMPLEMENTAÇÃO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA (DISCURSO DE APLICAÇÃO - ARENA JURÍDICA), p. 161

4.1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada, p. 163

4.1.1 Noções elementares, p. 165

4.1.2 A Constituição Econômica como postulado para o discurso de aplicação do Direito, p. 167

4.2 Pressupostos Teóricos para a Concretização da Ideologia Constitucionalmente Adotada, p. 170

4.2.1 Princípio da economicidade, p. 173

4.2.2 Método analítico substancial, p. 177

4.3 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspectiva Analítico Substancial, p. 179

4.3.1 Análise de casos de aplicação da teoria, p. 182

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 199

Índice alfabético

A

Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas, p. 100
Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica), p. 161
Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos da análise econômica do Direito, p. 115
Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Críticas aos pressupostos teóricos, p. 148
Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Maximização da riqueza, p. 129
Análise econômica do Direito. Surgimento e análise dos pressupostos teóricos. Método paretiano, p. 126
Arena política. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política), p. 75

C

Ciências sociais. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito), p. 19
Considerações finais, p. 195
Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política), p. 75
Constitucionalismo. Noções elementares sobre a ideia de constitucionalismo, p. 76
Constituição de 1988 e sua ideologia econômica, p. 96
Constituição Econômica brasileira. A(s) Constituição(ões) Econômica(s) brasileira(s) - surgimento e evolução, p. 89
Constituição Econômica de 1988. Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas, p. 100
Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo, p. 104

D

Decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial, p. 179
Decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics, p. 132
Direito. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito), p. 19
Discurso de criação. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política), p. 75

E

Economia. Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito), p. 19
Escola da análise econômica do Direito. Neoliberalismo e a escola da análise econômica do Direito (Discurso de aplicação. Arena jurídica), p. 113

F

Formação e identificação da teoria da constituição econômica, p. 82

H

História. Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico, p. 32

I

Identitificação e formação e identificação da teoria da constituição econômica, p. 82
Ideologia constitucional. Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica), p. 161
Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada, p. 170
Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada. Princípio da economicidade, p. 173
Ideologia constitucional. Pressupostos teóricos para a concretização da ideologia constitucionalmente adotada. Método analítico substancial, p. 177
Ideologia constitucionalmente adotada, p. 163
Ideologia constitucionalmente adotada. Constituição econômica como postulado para o discurso de aplicação do Direito, p. 167
Ideologia constitucionalmente adotada. Noções elementares, p. 165
Ideologia econômica e ordenamento jurídico, p. 72
Ideologia econômica. Constituição de 1988 e sua ideologia econômica, p. 96
Ideologia(s) e ciências sociais (Economia e Direito), p. 19
Ideologia. Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas influências ideológicas, p. 100
Ideologia. Noção(ões) de ideologia(s), p. 23
Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico, p. 32
Introdução, p. 15

L

Law and economics. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics, p. 132
Law and economics. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics. Análise de casos de aplicação da teoria, p. 136

N

Neoliberalismo e a escola da análise econômica do Direito (Discurso de aplicação. Arena jurídica), p. 113

O

Ordem econômica. Constitucionalismo e ordem econômica (discurso de criação - arena política), p. 75
Ordenamento jurídico. Ideologia econômica e ordenamento jurídico, p. 72

P

Pensamento econômico. História. Ideologia(s) econômica(s) a partir do século XX, p. 58
Pensamento econômico. História. Liberalismo clássico, p. 44
Pensamento econômico. História. Mercantilismo, p. 39
Pensamento econômico. História. Neoliberalismo de regulamentação e de regulação, p. 67
Pensamento econômico. História. Período medieval, p. 35
Pensamento econômico. História. Período pré-capitalista. Antiguidade, p. 34
Pensamento econômico. História. Socialismo, p. 52
Pensamento econômico. Ideologias econômicas. Breves apontamentos sobre a história do pensamento econômico, p. 32
Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial, p. 179
Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics, p. 132

R

Racionalidade da decisão judicial. Análise de casos de aplicação da teoria, p. 182
Racionalidade da decisão judicial. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva analítico substancial, p. 179
Racionalidade. Propostas para a racionalidade da decisão judicial sob a perspectiva da law and economics, p. 132
Referências, p. 199
Ricardo Sanín Restrepo. Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo, p. 104

S

Surgimento e análise dos pressupostos teóricos da análise econômica do Direito, p. 115

T

Teoria Crítica Constitucional. Críticas às alterações constitucionais à luz da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín Restrepo, p. 104
Teoria da constituição econômica. Formação e identificação, p. 82
Tribunais. Análise das decisões dos tribunais brasileiros e a implementação da ideologia constitucionalmente adotada (discurso de aplicação. Arena jurídica), p. 161