Responsabilidade Civil pela Perda da Chance - Natureza Jurídica e Quantificação do Dano - Prefácio de Maria Helena Diniz

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

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Ficha técnica

Autor(es): Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

ISBN v. impressa: 978853625452-4

ISBN v. digital: 978853625518-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 330

Publicado em: 19/10/2015

Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos – os danos – são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico.

Baseado, então, em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, esta obra apresenta a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, os elementos de uma teoria geral e repousa atenção maior na chamada teoria da responsabilidade civil pela perda da chance. Estrangeira de nascimento, essa teoria, em sua vertente clássica, cuida das situações em que o indivíduo, inserido em um processo aleatório, em razão de um fato ou ato lesivo de outrem, é privado da possibilidade de atingir um resultado útil ou evitar um prejuízo, de modo que é impossível afirmar-se qual seria o final do referido processo. Imiscuindo-se nas origens da teoria, o estudo apresenta o panorama de surgimento da teoria e sua relevância atual.

Dispensa maior atenção, entretanto, na análise da natureza jurídica dessa modalidade de dano, preocupando-se em abordar as teses de enquadramento como modalidade de lucro cessante, dano emergente ou terceira modalidade de dano patrimonial, ou, ainda, como nuance do dano moral, no intuito de, definida a natureza jurídica, oferecer critérios e parâmetros para a quantificação do dano pela perda da chance. Isso porque as diferentes qualificações jurídicas atribuídas ao dano pela perda da chance implicam em diversas consequências, e o estudo demonstra a insipiência dos tribunais brasileiros na análise e acolhimento da teoria e a falta de homogeneidade na maneira de proceder à quantificação, o que acaba por impedir a concessão de indenização a casos típicos de aplicação dessa teoria ou então a conceder indenizações de todo destoantes com os padrões propostos pela doutrina e jurisprudência.

Em sendo assim, o estudo realizado aponta para a completa admissibilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance e sugere critérios a serem adotados para o momento de, reconhecido o direito, proceder-se a quantificação do montante indenizatório.

Autor(es)

ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL   

Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Negocial, Pesquisadora e Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina.

Sumário

LISTAS DE ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 PERCURSO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Capítulo 2 TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2.1 Conceito

2.2 Função da Responsabilidade Civil

2.3 Responsabilidade Civil na Constituição Federal

2.4 Responsabilidade e Obrigação

2.5 Elementos da Responsabilidade Civil

Capítulo 3 TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE

3.1 Relevância Atual da Responsabilidade Civil pela Perda da Chance

3.2 Conceito Jurídico da Perda da Chance

3.3 Elementos da Perda da Chance

3.4 Crítica ao Dano pela Perda da Chance: Expectativa de Fato e de Direito

Capítulo 4 NATUREZA JURÍDICA DO DANO PELA PERDA DA CHANCE

4.1 Dano Ressarcível

4.2 Perda da Chance como Expectativa de Direito, Direito Subjetivo e Lesão a Interesse Legítimo

4.3 Dano Patrimonial: Enquadramento do Dano pela Perda da Chance

4.3.1 Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial

4.3.2 Dano pela perda da chance como lucro cessante

4.3.3 Dano pela perda da chance como dano emergente

4.3.4 Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial

4.4 Dano Extrapatrimonial: Enquadramento do Dano pela Perda da Chance como Modalidade de Dano Moral

4.5 Natureza Jurídica do Dano pela Perda da Chance: Nosso Posicionamento

Capítulo 5 CONDIÇÕES PARA RESSARCIBILIDADE DO DANO PELA PERDA DA CHANCE

5.1 Causalidade

5.2 Probabilidade da Chance Perdida

5.2.1 Probabilidade mínima da chance perdida

5.2.2 Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur

5.3 Prova do Dano

Capítulo 6 QUANTIFICAÇÃO DO DANO PELA PERDA DA CHANCE

6.1 Delimitação do Tema e Justificativa

6.2 Quantificação e Liquidação: Distinção Necessária

6.3 Critérios para Ressarcimento e Quantificação do Dano pela Perda da Chance: Nosso Posicionamento

6.3.1 Influência do art. 944, parágrafo único do Código Civil na quantificação do dano pela perda da chance

6.3.2 Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur

6.4 Consequências da Natureza Jurídica na Quantificação do Dano pela Perda da Chance na Jurisprudência

6.4.1 Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante

6.4.2 Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente

6.4.3 Dano pela perda da chance qualificado como dano extrapatrimonial

6.5 Quantificação do Dano pela Perda da Chance: Nosso Posicionamento

Capítulo 7 SUGESTÃO DE LEGE FERENDA

REFERÊNCIAS

ANEXO

Índice alfabético

A

  • Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial
  • An debeatur. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur
  • An debeatur. Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur
  • Anexo
  • Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur

C

  • Causalidade
  • Chance perdida. Probabilidade da chance perdida
  • Chance perdida. Probabilidade mínima da chance perdida
  • Código Civil, art. 944. Influência do art. 944, parágrafo único do Código Civil na quantificação do dano pela perda da chance
  • Conceito jurídico da perda da chance
  • Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance
  • Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência
  • Constituição Federal. Responsabilidade civil na Constituição Federal
  • Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito

D

  • Dano emergente. Dano pela perda da chance como dano emergente
  • Dano emergente. Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente
  • Dano extrapatrimonial. Dano pela perda da chance qualificado como dano extrapatrimonial
  • Dano extrapatrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance como modalidade de dano moral
  • Dano moral. Dano extrapatrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance como modalidade de dano moral
  • Dano patrimonial. Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial
  • Dano patrimonial. Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial
  • Dano patrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance
  • Dano pela perda da chance como dano emergente
  • Dano pela perda da chance como lucro cessante
  • Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial
  • Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente
  • Dano pela perda da chance qualificado como dano extrapatrimonial
  • Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante
  • Dano ressarcível
  • Dano. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur
  • Dano. Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance
  • Dano. Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência
  • Dano. Natureza jurídica do dano pela perda da chance
  • Dano. Natureza jurídica do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Dano. Prova do dano
  • Dano. Quantificação do dano pela perda da chance
  • Dano. Quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Delimitação do tema e justificativa
  • Direito subjetivo. Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo

E

  • Elementos da perda da chance
  • Elementos da responsabilidade civil
  • Expectativa de direito. Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito
  • Expectativa de direito. Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo
  • Expectativa de fato. Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito

F

  • Função da responsabilidade civil

I

  • Introdução

L

  • Lesão a interesse legítimo. Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo
  • Listas de abreviações
  • Lucro cessante. Dano pela perda da chance como lucro cessante
  • Lucro cessante. Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante

N

  • Natureza jurídica do dano pela perda da chance
  • Natureza jurídica do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Natureza jurídica do dano. Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência

O

  • Obrigação. Responsabilidade e obrigação

P

  • Patrimônio. Adequada compreensão da noção de patrimônio e dano patrimonial
  • Percurso histórico da responsabilidade civil
  • Perda da chance como expectativa de direito, direito subjetivo e lesão a interesse legítimo
  • Perda da chance. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur
  • Perda da chance. Conceito jurídico
  • Perda da chance. Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance
  • Perda da chance. Consequências da natureza jurídica na quantificação do dano pela perda da chance na jurisprudência
  • Perda da chance. Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Perda da chance. Crítica ao dano pela perda da chance: expectativa de fato e de direito
  • Perda da chance. Dano extrapatrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance como modalidade de dano moral
  • Perda da chance. Dano patrimonial: enquadramento do dano pela perda da chance
  • Perda da chance. Dano pela perda da chance como dano emergente
  • Perda da chance. Dano pela perda da chance como terceira modalidade de dano patrimonial
  • Perda da chance. Dano pela perda da chance qualificado como dano emergente
  • Perda da chance. Dano pela perda da chance qualificado como dano extra-patrimonial
  • Perda da chance. Dano pela perda da chance qualificado como lucro cessante
  • Perda da chance. Elementos
  • Perda da chance. Influência do art. 944, parágrafo único do Código Civil na quantificação do dano pela perda da chance
  • Perda da chance. Natureza jurídica do dano pela perda da chance
  • Perda da chance. Natureza jurídica do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Perda da chance. Quantificação do dano pela perda da chance
  • Perda da chance. Quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Perda da chance. Relevância atual da responsabilidade civil pela perda da chance
  • Perda da chance. Teoria da responsabilidade civil pela perda da chance
  • Probabilidade da chance perdida
  • Probabilidade mínima da chance perdida
  • Probabilidade no an debeatur. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur
  • Prova do dano

Q

  • Quantificação do dano pela perda da chance
  • Quantificação do dano pela perda da chance. Quantificação e liquidação: distinção necessária
  • Quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Quantificação do dano. Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento
  • Quantificação do dano. Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur
  • Quantum debeatur. Apreciação da probabilidade para existência do dano pela perda da chance. O papel da probabilidade no an debeatur e quantum debeatur
  • Quantum debeatur. Fundamentação do juiz na apreciação do an e quantum debeatur

R

  • Referências
  • Relevância atual da responsabilidade civil pela perda da chance
  • Responsabilidade civil na Constituição Federal
  • Responsabilidade civil pela perda da chance. Relevância atual
  • Responsabilidade civil. Conceito
  • Responsabilidade civil. Elementos
  • Responsabilidade civil. Função
  • Responsabilidade civil. Percurso histórico
  • Responsabilidade civil. Teoria da responsabilidade civil pela perda da chance
  • Responsabilidade civil. Teoria geral da responsabilidade civil
  • Responsabilidade e obrigação
  • Ressarcibilidade. Condições para ressarcibilidade do dano pela perda da chance
  • Ressarcimento. Critérios para ressarcimento e quantificação do dano pela perda da chance: nosso posicionamento

S

  • Sugestão de lege ferenda

T

  • Teoria da responsabilidade civil pela perda da chance

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