Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil - Apresentação de Luiz Gustavo Boiam Pancotti - Prefácio de Daniel Baggio Maciel

Augusto Jorge Cury

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Ficha técnica

Autor(es): Augusto Jorge Cury

ISBN v. impressa: 978853625455-5

ISBN v. digital: 978853625491-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 262

Publicado em: 21/10/2015

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), em verdadeiro estudo analítico.

O livro, dividido em cinco capítulos, consagra crítico exame sobre as regras de ônus da prova e de inversão do ônus da prova constantes de nossa legislação processual civil, sempre baseado nos princípios constitucionais norteadores do processo civil, especificamente em matéria probatória, e nas lições das doutrinas clássicas e modernas.

Assim, adentrando às discussões tradicionais, bem como analisando, de modo sistemático e minucioso, as regras do novo Código Processual, objetiva-se com este estudo demonstrar a forma mais adequada de interpretação e aplicação dos referidos institutos, a fim de que se garantam às partes litigantes uma prestação jurisdicional eficaz e a ordem jurídica justa buscada com o processo. Tudo isto torna essencial a leitura deste livro.

Autor(es)

AUGUSTO JORGE CURY    

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba, tendo recebido, quando da cerimônia de colação do grau de bacharel, o Diploma de Mérito Acadêmico de Melhor Aluno da Turma LX de Direito da referida instituição de ensino. Advogado, vivenciando contato diário com o Direito Processual Civil. Autor da página eletrônica Ata Jurídica – atajuridica.blogspot.com.br. Coautor da obra Novo Código de Processo Civil: Análises e Reflexos nos Demais Ramos do Direito.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - CONCEITOS INICIAIS E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA

1.1 Conflitos de Interesses, Jurisdição e o Devido Processo Legal

1.2 A Concepção Atual do Princípio do Contraditório

1.3 Direito de Acesso a uma Prestação Jurisdicional Eficaz e a uma Ordem Jurídica Justa

1.4 Prova e Instrução Probatória

1.5 Busca da Verdade no Processo

1.6 Poderes e Deveres Gerais do Juiz na Instrução Probatória

1.7 Deveres Gerais das Partes na Instrução Probatória

1.8 Conclusões Pontuais Acerca das Questões Tratadas no Capítulo I

2 - ÔNUS DA PROVA

2.1 Conceito, Características e Distinções

2.2 Brevíssimo Histórico do Instituto do Ônus da Prova

2.3 Ônus Subjetivo da Prova (ou Aspecto Subjetivo do Ônus da Prova)

2.4 Ônus Objetivo da Prova (ou Aspecto Objetivo do Ônus da Prova)

2.5 Compatibilização dos Aspectos do Ônus da Prova

2.6 Conclusões Pontuais Acerca das Questões Tratadas no Capítulo II

3 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 - O DIREITO DO CONSUMIDOR

3.1 Considerações Gerais

3.2 Espécies de Inversão do Ônus da Prova

3.3 A Inversão Judicial do Ônus da Prova no Direito do Consumidor - um Instrumento de Efetivação do Princípio da Igualdade Material

3.4 Requisitos para Inversão Previstos no Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação

3.5 Inversão do Ônus da Prova e Probatio Diabolica

3.6 Momento da Inversão

3.7 Momento da Inversão nos Procedimentos que Não Comportam Despacho Saneador

3.8 Inversão do Ônus Financeiro da Prova

3.9 Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

3.10 Conclusões Pontuais Acerca das Questões Tratadas no Capítulo III

4 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA VERSÃO INICIAL DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

4.1 Considerações Gerais

4.2 Breve Histórico do Projeto de Novo Código de Processo Civil da Proposta à Publicação do Novo Código

4.3 A Repartição do Ônus da Prova nos Projetos Inicial e Alternativo de Novo Código de Processo Civil

4.4 A Inversão do Ônus da Prova na Redação Inicial do Projeto de Novo Código de Processo Civil

4.5 A Subjetividade da Regra Inicialmente Projetada de Inversão do Ônus da Prova

4.6 Momento da Inversão do Ônus da Prova Segundo o Projeto Principal Inicial

4.7 Inversão do Ônus Financeiro da Prova Segundo a Versão Inicial do Projeto Principal

4.8 A Problemática do Meio Recursal de Impugnação da Decisão de Inversão do Ônus da Prova Segundo o Projeto Inicial de Novo Código de Processo Civil

4.9 A Aplicabilidade (ou Não) da Regra Projetada às Relações de Consumo

4.10 A Inversão do Ônus da Prova no Projeto Alternativo de Novo Código de Processo Civil

4.11 Conclusões Pontuais Acerca das Questões Tratadas no Capítulo IV

5 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA TÉCNICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

5.1 Considerações Gerais

5.2 Regra de Repartição do Ônus da Prova e de Inversão Convencional Segundo o Novo Código

5.3 A Nova Regra de Inversão Judicial do Ônus da Prova e a Inovação em Seus Requisitos e Limitações

5.4 Inversão do Ônus da Prova: Faculdade ou Dever do Juiz?

5.5 Momento para a Inversão do Ônus da Prova e Inversão do Ônus Financeiro da Prova, Segundo o Novo Código

5.6 Expediente Recursal de Impugnação da Decisão de Inversão do Ônus da Prova Segundo o Novo Código - a Solução Parcial

5.7 Inversão do Ônus da Prova e Princípio da Não Autoincriminação

5.8 A Aplicabilidade (ou Não) da Regra do Novo Código de Processo Civil às Relações de Consumo. Compatibilização Expressa

5.9 Conclusões Pontuais Acerca das Questões Tratadas no Capítulo V

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Autoincriminação. Inversão do ônus da prova e princípio da não autoincriminação

B

  • Busca da verdade no processo

C

  • CDC. Requisitos para inversão previstos no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação
  • Conflitos de interesses, jurisdição e o devido processo legal
  • Consumidor. Aplicabilidade (ou não) da regra do novo Código de Processo Civil às relações de consumo. Compatibilização expressa
  • Consumidor. Inversão do ônus da prova sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. O direito do consumidor
  • Consumidor. Inversão judicial do ônus da prova no direito do consumidor. Um instrumento de efetivação do princípio da igualdade material
  • Consumidor. Requisitos para inversão previstos no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação
  • Contraditório. Concepção atual do princípio do contraditório
  • CPC/1973. Inversão do ônus da prova sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. O direito do consumidor
  • CPC/2015. Aplicabilidade (ou não) da regra do novo Código de Processo Civil às relações de consumo. Compatibilização expressa
  • CPC/2015. Expediente recursal de impugnação da decisão de inversão do ônus da prova segundo o novo Código. A solução parcial
  • CPC/2015. Inversão do ônus da prova na técnica do novo Código de Processo Civil
  • CPC/2015. Momento para a inversão do ônus da prova e inversão do ônus financeiro da prova, segundo o novo Código
  • CPC/2015. Nova regra de inversão judicial do ônus da prova e a inovação em seus requisitos e limitações
  • CPC/2015. Regra de repartição do ônus da prova e de inversão convencional segundo o novo Código

D

  • Deveres gerais das partes na instrução probatória
  • Devido processo legal. Conflitos de interesses, jurisdição e o devido processo legal
  • Direito de acesso a uma prestação jurisdicional eficaz e a uma ordem jurídica justa
  • Distribuição dinâmica do ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

I

  • Igualdade material. Inversão judicial do ônus da prova no direito do consumidor. Um instrumento de efetivação do princípio da igualdade material
  • Impugnação de decisão. Expediente recursal de impugnação da decisão de inversão do ônus da prova segundo o novo Código. A solução parcial
  • Instrução probatória. Conceitos iniciais e instrução probatória
  • Instrução probatória. Deveres gerais das partes na instrução probatória
  • Instrução probatória. Poderes e deveres gerais do juiz na instrução probatória
  • Instrução probatória. Prova e instrução probatória
  • Introdução
  • Inversão convencional. Regra de repartição do ônus da prova e de inversão convencional segundo o novo Código
  • Inversão do ônus da prova e princípio da não autoincriminação
  • Inversão do ônus da prova e probatio diabolica
  • Inversão do ônus da prova na técnica do novo Código de Processo Civil
  • Inversão do ônus da prova na técnica do novo Código de Processo Civil. Conclusões pontuais acerca das questões tratadas no capítulo V
  • Inversão do ônus da prova na técnica do novo Código de Processo Civil. Considerações gerais
  • Inversão do ônus da prova na versão inicial do projeto de novo Código de Processo Civil
  • Inversão do ônus da prova sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. O direito do consumidor
  • Inversão do ônus da prova sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. O direito do consumidor. Considerações gerais
  • Inversão do ônus da prova. Conclusões pontuais acerca das questões tratadas no capítulo III
  • Inversão do ônus da prova. Espécies
  • Inversão do ônus da prova. Momento da inversão
  • Inversão do ônus da prova. Momento da inversão nos procedimentos que não comportam despacho saneador
  • Inversão do ônus da prova. Requisitos para inversão previstos no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação
  • Inversão do ônus da prova: faculdade ou dever do juiz?
  • Inversão do ônus financeiro da prova
  • Inversão judicial do ônus da prova no direito do consumidor. Um instrumento de efetivação do princípio da igualdade material
  • Inversão judicial. Nova regra de inversão judicial do ônus da prova e a inovação em seus requisitos e limitações

J

  • Juiz. Inversão do ônus da prova: faculdade ou dever do juiz?
  • Juiz. Poderes e deveres gerais do juiz na instrução probatória
  • Jurisdição. Conflitos de interesses, jurisdição e o devido processo legal

N

  • Novo CPC. Projeto. Aplicabilidade (ou não) da regra projetada às relações de consumo
  • Novo CPC. Projeto. Breve histórico do projeto de novo Código de Processo Civil. Da proposta à publicação do novo Código
  • Novo CPC. Projeto. Inversão do ônus da prova na redação inicial do projeto de novo Código de Processo Civil
  • Novo CPC. Projeto. Inversão do ônus da prova no projeto alternativo de novo Código de Processo Civil
  • Novo CPC. Projeto. Inversão do ônus da prova. Conclusões pontuais acerca das questões tratadas no capítulo IV
  • Novo CPC. Projeto. Inversão do ônus financeiro da prova segundo a versão inicial do projeto principal
  • Novo CPC. Projeto. Momento da inversão do ônus da prova segundo o projeto principal inicial
  • Novo CPC. Projeto. Problemática do meio recursal de impugnação da decisão de inversão do ônus da prova segundo o projeto inicial de novo Código de Processo Civil
  • Novo CPC. Projeto. Repartição do ônus da prova nos projetos inicial e alternativo de novo Código de Processo Civil
  • Novo CPC. Projeto. Subjetividade da regra inicialmente projetada de inversão do ônus da prova

O

  • Ônus da prova
  • Ônus da prova. Brevíssimo histórico do instituto do ônus da prova
  • Ônus da prova. Compatibilização dos aspectos do ônus da prova
  • Ônus da prova. Conceito, características e distinções
  • Ônus da prova. Conclusões pontuais acerca das questões tratadas no capítulo II
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova e probatio diabolica
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova na versão inicial do projeto de novo Código de Processo Civil
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova na versão inicial do projeto de novo Código de Processo Civil. Considerações gerais
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. O direito do consumidor
  • Ônus da prova. Inversão judicial do ônus da prova no direito do consumidor. Um instrumento de efetivação do princípio da igualdade material
  • Ônus da prova. Ônus subjetivo da prova (ou aspecto subjetivo do ônus da prova)
  • Ônus financeiro da prova. Momento para a inversão do ônus da prova e inversão do ônus financeiro da prova, segundo o novo Código
  • Ônus objetivo da prova (ou aspecto objetivo do ônus da prova)
  • Ordem jurídica justa. Direito de acesso a uma prestação jurisdicional eficaz e a uma ordem jurídica justa

P

  • Partes. Deveres gerais das partes na instrução probatória
  • Poderes e deveres gerais do juiz na instrução probatória
  • Prestação jurisdicional. Eficácia. Direito de acesso a uma prestação jurisdicional eficaz e a uma ordem jurídica justa
  • Probatio diabolica. Inversão do ônus da prova e probatio diabolica
  • Prova e instrução probatória
  • Prova técnica. Inversão do ônus da prova na técnica do novo Código de Processo Civil
  • Prova. Conceitos iniciais e instrução probatória
  • Prova. Instrução probatória. Conclusões pontuais acerca das questões tratadas no capítulo I
  • Prova. Ônus da prova

R

  • Recurso. Expediente recursal de impugnação da decisão de inversão do ônus da prova segundo o novo Código. A solução parcial
  • Referências
  • Repartição do ônus da prova nos projetos inicial e alternativo de novo Código de Processo Civil
  • Repartição do ônus da prova. Regra de repartição do ônus da prova e de inversão convencional segundo o novo Código

T

  • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

V

  • Verdade processual. Busca da verdade no processo

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