Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas - Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil

2ª Edição Wilson de Souza Malcher

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson de Souza Malcher

ISBN v. impressa: 978853625560-6

ISBN v. digital: 978853625607-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 01/02/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Nos tempos atuais, nomeadamente, diante das chamadas ações coletivas para a defesa dos interesses transindividuais, isto é, para a proteção dos direitos da coletividade ou de determinados grupos ou categorias, constitucionalmente garantidos sob o título difusos e coletivos, bem como para a tutela dos direitos individuais homogêneos, normal é o interesse do particular em participar da relação processual provocada por qualquer titular, pessoa natural ou por meio de determinado órgão ou entidade a quem a lei atribui legitimidade ad causam.

Este livro trata da possibilidade de intervenção de terceiros em conflitos de interesses metaindividuais, a partir de institutos processuais clássicos idealizados para utilização em processos individuais.

Autor(es)

WILSON DE SOUZA MALCHER
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.

Sumário

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL, p. 23

1.1 Conceito de Terceiro, p. 23

1.2 Enquadramento Histórico, p. 25

1.3 Justificação da Intervenção de Terceiros, p. 28

1.4 Tipos ou Formas Intervencionais, p. 29

1.5 Dos Incidentes de Intervenção de Terceiros no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 32

1.5.1 Da assistência, p. 33

1.5.2 Da denunciação da lide, p. 39

1.5.3 Do chamamento ao processo, p. 43

1.5.4 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 46

1.5.5 Do amicus curiae, p. 48

1.5.6 Do recurso de terceiro prejudicado, p. 49

1.6 Dos Incidentes de Intervenção de Terceiros no Ordenamento Jurídico Português, p. 51

1.6.1 Da intervenção principal, p. 56

1.6.1.1 Da intervenção principal espontânea, p. 56

1.6.1.2 Da intervenção principal provocada, p. 57

1.6.2 Da intervenção acessória, p. 58

1.6.2.1 Da intervenção acessória espontânea ou assistência, p. 59

1.6.2.2 Da intervenção acessória provocada, p. 60

1.6.2.3 Da intervenção acessória do Ministério Público, p. 61

1.6.3 Da oposição, p. 62

1.6.3.1 Da oposição espontânea, p. 63

1.6.3.2 Da oposição provocada, p. 66

1.6.3.3 Da oposição mediante embargos de terceiro, p. 68

1.7 A Oposição no Novo CPC brasileiro, p. 68

Capítulo II - A TUTELA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS, p. 71

2.1 Interesses ou Direitos Transindividuais?, p. 71

2.2 Apontamentos Históricos. Evolução, p. 73

2.3 Classificação, p. 76

2.3.1 Dos interesses ou direitos difusos, p. 78

2.3.1.1 Interesses ou direitos difusos stricto sensu, p. 80

2.3.1.2 Interesses ou direitos coletivos, p. 81

2.3.2 Dos interesses ou direitos individuais homogêneos, p. 82

2.4 Das Ações Coletivas, p. 84

2.4.1 A class action do direito norte-americano, p. 86

2.4.2 A ação popular do direito português - Lei 83/95, de 31 de agosto, p. 88

2.4.3 A ação popular do direito brasileiro - Lei 4.717/65, de 29 de junho, p. 94

2.4.4 A ação civil pública - Lei 7.347/85, de 24 de julho, p. 97

2.4.5 A ação civil coletiva - Lei 8.078/90, de 11 de setembro, p. 103

2.4.6 O mandado de segurança coletivo - Art. 5º, inc. LXX, CF/88, p. 106

2.4.7 A ação coletiva passiva, p. 108

2.4.8 Nota comparativa entre os diversos tipos ou instrumentos, p. 111

Capítulo III - A INTERVENÇÃO INDIVIDUAL NAS AÇÕES COLETIVAS, p. 119

3.1 Nota Introdutória, p. 119

3.2 A Intervenção Individual nas Ações Coletivas de Tutela dos Interesses Individuais Homogêneos, p. 120

3.3 A Intervenção Individual nas Ações Coletivas de Tutela dos Direitos ou Interesses Difusos, p. 127

3.4 Os Incidentes de Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas, p. 133

3.4.1 Assistência, p. 134

3.4.2 Denunciação da lide, p. 137

3.4.3 Recurso de terceiro prejudicado, p. 141

3.4.4 Indicente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 143

3.4.5 Amicus Curiae, p. 143

CONCLUSÕES, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 15
  • Ação civil coletiva - Lei 8.078/90, de 11 de setembro, p. 103
  • Ação civil pública - Lei 7.347/85, de 24 de julho, p. 97
  • Ação coletiva passiva, p. 108
  • Ação coletiva. Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas, p. 133
  • Ação coletiva. Intervenção individual nas ações coletivas, p. 119
  • Ação coletiva. Intervenção individual nas ações coletivas de tutela dos direitos ou interesses difusos, p. 127
  • Ação coletiva. Intervenção individual nas ações coletivas de tutela dos interesses individuais homogêneos, p. 120
  • Ação popular do direito brasileiro - Lei 4.717/65, de 29 de junho, p. 94
  • Ação popular do direito português - Lei 83/95, de 31 de agosto, p. 88
  • Ações coletivas, p. 84

C

  • Chamamento ao processo, p. 43
  • Class action do direito norte-americano, p. 86
  • Conclusões, p. 145

D

  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente, p. 46
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 143

E

  • Embargos de terceiro. Oposição mediante embargos de terceiro, p. 68

I

  • Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas, p. 133
  • Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas. Assistência, p. 134
  • Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas. Denunciação da lide, p. 137
  • Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 143
  • Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas. Recurso de terceiro prejudicado, p. 141
  • Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico brasileiro, p. 32
  • Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico brasileiro. Da assistência, p. 33
  • Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico brasileiro. Da denunciação da lide, p. 39
  • Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico brasileiro Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 46
  • Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico brasileiro. Do recurso de terceiro prejudicado, p. 49
  • Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico português, p. 51
  • Instrumento processual. Nota comparativa entre os diversos tipos ou instrumentos, p. 111
  • Interesse transindividual. Apontamentos históricos. Evolução, p. 73
  • Interesse transindividual. Classificação, p. 76
  • Interesse transindividual. Intervenção individual nas ações coletivas de tutela dos interesses individuais homogêneos, p. 120
  • Interesse transindividual. Tutela de interesses transindividuais, p. 71
  • Interesses ou direitos coletivos, p. 81
  • Interesses ou direitos difusos, p. 78
  • Interesses ou direitos difusos stricto sensu, p. 80
  • Interesses ou direitos individuais homogêneos, p. 82
  • Interesses ou direitos transindividuais?, p. 71
  • Intervenção acessória, p. 58
  • Intervenção acessória do Ministério Público, p. 61
  • Intervenção acessória espontânea ou assistência, p. 59
  • Intervenção acessória provocada, p. 60
  • Intervenção de terceiro. Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas, p. 133
  • Intervenção de terceiros no processo civil, p. 23
  • Intervenção de terceiros. Amicus curiae, p. 48
  • Intervenção de terceiros. Enquadramento histórico, p. 25
  • Intervenção de terceiros. Incidentes de intervenção de terceiros no orde-namento jurídico brasileiro, p. 32
  • Intervenção de terceiros. Incidentes de intervenção de terceiros no orde-namento jurídico português, p. 51
  • Intervenção de terceiros. Justificação da intervenção de terceiros, p. 28
  • Intervenção de terceiros. Oposição no novo CPC brasileiro, p. 68
  • Intervenção de terceiros. Tipos ou formas intervencionais, p. 29
  • Intervenção individual nas ações coletivas, p. 119
  • Intervenção individual nas ações coletivas de tutela dos direitos ou inte-resses difusos, p. 127
  • Intervenção individual nas ações coletivas de tutela dos interesses indivi-duais homogêneos, p. 120
  • Intervenção individual nas ações coletivas. Amicus curiae, p. 143
  • Intervenção individual nas ações coletivas. Nota introdutória, p. 119
  • Intervenção principal, p. 56
  • Intervenção principal espontânea, p. 56
  • Intervenção principal provocada, p. 57
  • Introdução, p. 17

M

  • Mandado de segurança coletivo - Art. 5º, inc. LXX, CF/88, p. 106
  • Ministério Público. Intervenção acessória do Ministério Público, p. 61

O

  • Oposição, p. 62
  • Oposição espontânea, p. 63
  • Oposição mediante embargos de terceiro, p. 68
  • Oposição provocada, p. 66
  • Ordenamento jurídico português. Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico português, p. 51

P

  • Processo civil. Intervenção de terceiros no processo civil, p. 23

R

  • Recurso de terceiro prejudicado. Incidentes de intervenção de terceiros no ordenamento jurídico brasileiro, p. 49
  • Recurso de terceiro prejudicado. Incidentes de intervenção de terceiros nas ações coletivas, p. 141
  • Referências, p. 153

S

  • Siglas e abreviaturas, p. 15

T

  • Terceiro prejudicado. Recurso de terceiro prejudicado, p. 49
  • Terceiro prejudicado. Recurso de terceiro prejudicado, p. 141
  • Terceiro. Conceito de terceiro, p. 23
  • Tutela de interesses transindividuais, p. 71
  • Tutela dos direitos difusos. Intervenção individual nas ações coletivas de tutela dos direitos ou interesses difusos, p. 127

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