Autos da Devassa - A Inconfidência Mineira por detrás da Cortina: o Levante, Tiradentes, o Advogado e o Processo - Semeando Livros

Mário Caldonazzo de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Mário Caldonazzo de Castro

ISBN v. impressa: 978853625585-9

ISBN v. digital: 978853625651-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 441grs.

Número de páginas: 356

Publicado em: 04/03/2016

Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia; Literatura e Cultura - Diversos

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Sinopse

A presente obra pretende trazer a luz várias questões concernentes a Inconfidência Mineira que durante muito tempo têm sido mal contadas pela história oficial. Não obstante alguns poucos autores tenham também contestado a versão tradicional sobre o tema; jamais o fizeram de forma tão incisiva como neste livro.

Principalmente a partir do primeiro capítulo quando o autor revela o “pano de fundo” do movimento e várias questões polêmicas envolvendo suas origens e a participação de seus personagens; o leitor encontrará um texto forte, fundamentado em documentos, principalmente nos autos do processo de devassa (nome dado ao processo pelo qual passaram os inconfidentes), amparados por uma gama de notas de rodapé sustentando robustamente todas as teses apresentadas.

Com relação ao personagem principal do mais controvertido episódio de nossa história, Tiradentes, nenhuma outra obra em nossa historiografia tratou o assunto de forma tão isenta como fez este autor. Tampouco é possível encontrar em outro livro uma análise tão profunda do processo e da atuação do advogado de defesa.

Autor(es)

MÁRIO CALDONAZZO DE CASTRO
Nascido em Varginha/MG em 18/03/1963, é um estudioso da história tanto brasileira quanto universal, há mais de 30 anos. Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas/Poços de Caldas e Direito Material e Processual Eleitoral pelo Centro Universitário Claretiano. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Advogado militante atua também como Delegado de Prerrogativas dos Advogados da OAB Varginha – 20ª Subseção da OAB/MG. Fluente nos idiomas inglês, alemão e espanhol.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo I O PANO DE FUNDO DA INCONFIDÊNCIA, p. 39

O Surgimento das "Minas Gerais", p. 39

O Quinto do Ouro, p. 43

O Distrito Diamantino, p. 45

Os Contratos de "Entradas" dos "Dízimos" e de "Passagens", p. 46

O Marquês de Pombal: o "Rei" de Portugal, p. 50

Capítulo II O LEVANTE, p. 55

Confidências sobre a Inconfidência, p. 55

Razões da Inconfidência, p. 59

Preparando uma Revolução, p. 74

Uma Organização Desorganizada, p. 81

Um Batizado, Uma Reunião, Uma Senha, p. 85

26 de Dezembro de 1788 - Tentando Iniciar uma Revolução, p. 89

O Encontro Decisivo dos Três Homens que Projetaram Uma República em Minas Gerais, p. 95

Sem Derrama, Sem Revolução, p. 104

Eu Delato, Ele Delata, Nós Delatamos, p. 107

Primeiros Questionamentos Sobre Tiradentes e o "Caso" Cláudio Manoel, p. 119

Capítulo III O ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, p. 137

Os "Inimigos" de Tiradentes, p. 137

Uma Vida Repleta de Insucessos, p. 143

O que Joaquim José da Silva Xavier Queria ser Quando Crescesse, p. 144

Uma Vida Pessoal Pouco Ortodoxa, p. 148

O Encontro com José Álvares Maciel, p. 156

Ideias Libertárias Vs. Projetos de Obras de Canalização, p. 160

O Mártir da Independência Tinha Algum Distúrbio Psíquico?, p. 164

Desorientação, Tentativa de Fuga e Prisão, p. 174

A Questão Maçônica, p. 178

Capítulo IV EM DEFESA DE JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, p. 183

Capítulo V JOSÉ DE OLIVEIRA FAGUNDES: ADVOGADO, p. 201

Rio de Janeiro ou Paranaguá?, p. 203

A Escolha dos Pais, um Filho Padre ou Advogado?, p. 204

Iniciando a Jornada Para se Tornar um Advogado, p. 205

Um Estudante Carioca Chega a Portugal Antes da Reforma Pombalina, p. 207

O Começo de uma Vida Nada Fácil: a de "Caloiro"em Coimbra, p. 212

Vencendo mais um desafio: o Exame Preparatório, p. 218

O Primeiro Ano de José de Oliveira Fagundes no Curso de Leis, p. 227

Os Anos Seguintes e a Conclusão do Curso de Leis na Universidade de Coimbra, p. 231

Formatura, 26 de Junho de 1778 - Bacharel em Leis. Retorno ao Rio, p. 236

Capítulo VI O PROCESSO "AUTO DE DEVASSA", p. 247

Características do Processo, p. 247

O Início do Processo Contra os Inconfidentes: as Cartas-Denúncia de Joaquim Silvério dos Reis, p. 249

Uma Portaria no Rio de Janeiro, Outra em Minas Gerais. Conflito de Jurisdição, p. 260

Capítulo VII A ATUAÇÃO DO ADVOGADO JOSÉ DE OLIVEIRA FAGUNDES NA DEFESA DOS INCONFIDENTES, p. 267

Uma Análise dos Momentos Finais do Julgamento, p. 267

Os Argumentos Iniciais do Advogado José de Oliveira Fagundes em Defesa dos Inconfidentes, p. 275

A Defesa de Tiradentes, p. 288

O Acórdão da Sentença do Tribunal de Alçada e os Embargos Finais do Advogado, p. 292

Uma Exegese da Carta Régia de 15 de Outubro de 1790, p. 303

Conhecimento, Técnica e Estratégia: Justiça Ainda que Tardia ao Advogado dos Inconfidentes, p. 314

CONCLUSÃO, p. 323

APÊNDICE, p. 329

Os Réus Eclesiásticos, p. 329

Os Degredados Bem-Sucedidos no Exílio, p. 330

Machado de Assis e o Papel de Tiradentes, p. 332

Curiosidades Sobre a Inconfidência Mineira e o Auto de Devassa, p. 333

REFERÊNCIAS, p. 337

Índice alfabético

A

  • Advogado. José de Oliveira Fagundes: Advogado, p. 201
  • Apêndice, p. 329
  • Atuação do advogado José de Oliveira Fagundes na defesa dos inconfi-dentes, p. 267
  • Auto da devassa. Curiosidades sobre a inconfidência mineira e o auto de devassa, p. 333
  • Autos da devassa. Características do processo, p. 247
  • Autos da devassa. Cartas-denúncia de Joaquim Silvério dos Reis, p. 249
  • Autos da devassa. O processo "auto de devassa", p. 247
  • Autos da devassa. Uma portaria no Rio de Janeiro, outra em Minas Ge-rais. Conflito de Jurisdição, p. 260

C

  • Conclusão, p. 323
  • Confidências sobre a inconfidência, p. 55
  • Contratos de "Entradas" dos "Dízimos" e de "Passagens", p. 46
  • Curiosidades sobre a inconfidência mineira e o auto de devassa, p. 333

D

  • Defesa de Tiradentes, p. 288
  • Defesa dos inconfidentes. Atuação do advogado José de Oliveira Fagun-des na defesa dos inconfidentes, p. 267
  • Defesa dos inconfidentes. Conhecimento, técnica e estratégia: justiça ainda que tardia ao advogado dos inconfidentes, p. 314
  • Defesa dos inconfidentes. O acórdão da sentença do tribunal de alçada e os embargos finais do advogado, p. 292
  • Defesa dos inconfidentes. Os argumentos iniciais do advogado José de Oliveira Fagundes em Defesa dos Inconfidentes, p. 275
  • Defesa dos inconfidentes. Uma análise dos momentos finais do julgamen-to, p. 267
  • Defesa dos inconfidentes. Uma exegese da Carta Régia de 15 de Outubro de 1790, p. 303
  • Degredados bem-sucedidos no exílio, p. 330
  • Distrito Diamantino, p. 45

E

  • Em defesa de Joaquim Norberto de Souza e Silva, p. 183
  • Exílio. Degredados bem-sucedidos no exílio, p. 330

I

  • Inconfidência mineira. Curiosidades sobre a inconfidência mineira e o auto de devassa, p. 333
  • Inconfidência. Confidências sobre a inconfidência, p. 55
  • Inconfidência. O Distrito Diamantino, p. 45
  • Inconfidência. O Marquês de Pombal: o "Rei" de Portugal, p. 50
  • Inconfidência. O pano de fundo da inconfidência, p. 39
  • Inconfidência. O Quinto do Ouro, p. 43
  • Inconfidência. Os Contratos de "Entradas" dos "Dízimos" e de "Passa-gens", p. 46
  • Inconfidência. Razões da inconfidência, p. 59
  • Introdução, p. 25

J

  • Joaquim José da Silva Xavier. O alferes Joaquim José da Silva Xavier, p. 137
  • Joaquim Norberto de Souza e Silva. Em defesa de Joaquim Norberto de Souza e Silva, p. 183
  • José de Oliveira Fagundes. A escolha dos pais, um filho padre ou advoga-do?, p. 204
  • José de Oliveira Fagundes. Formatura, 26 de Junho de 1778 - Bacharel em Leis. Retorno ao Rio, p. 236
  • José de Oliveira Fagundes. Iniciando a jornada para se tornar um advo-gado, p. 205
  • José de Oliveira Fagundes. O começo de uma vida nada fácil: a de "caloi-ro"em coimbra, p. 212
  • José de Oliveira Fagundes. O primeiro ano de José de Oliveira Fagundes no curso de leis, p. 227
  • José de Oliveira Fagundes. Os anos seguintes e a conclusão do curso de leis na Universidade de Coimbra, p. 231
  • José de Oliveira Fagundes. Rio de Janeiro ou Paranaguá?, p. 203
  • José de Oliveira Fagundes. Um estudante carioca chega a portugal antes da reforma pombalina, p. 207
  • José de Oliveira Fagundes. Vencendo mais um desafio: o exame prepara-tório, p. 218
  • José de Oliveira Fagundes: Advogado, p. 201
  • José de Oliveira. Fagundes Atuação do advogado José de Oliveira Fagun-des na defesa dos inconfidentes, p. 267

L

  • Levante. 26 de dezembro de 1788. Tentando iniciar uma revolução, p. 89
  • Levante. Eu delato, ele delata, nós delatamos, p. 107
  • Levante. O encontro decisivo dos três homens que projetaram uma Re-pública em Minas Gerais, p. 95
  • Levante. O levante, p. 55
  • Levante. Primeiros questionamentos sobre Tiradentes e o "Caso" Cláudio Manoel, p. 119
  • Levante. Sem derrama, sem revolução, p. 104
  • Levante. Um batizado, uma reunião, uma senha, p. 85
  • Levante. Uma organização desorganizada, p. 81

M

  • Machado de Assis e o Papel de Tiradentes, p. 332
  • Marquês de Pombal: o "Rei" de Portugal, p. 50
  • Minas Gerais. Surgimento das "Minas Gerais", p. 39

O

  • O alferes Joaquim José da Silva Xavier, p. 137
  • O levante, p. 55
  • O pano de fundo da inconfidência, p. 39
  • Organização. Uma organização desorganizada, p. 81

P

  • Pano de fundo da inconfidência, p. 39
  • Preparando uma revolução, p. 74

Q

  • Quinto do Ouro, p. 43

R

  • Razões da inconfidência, p. 59
  • Referências, p. 337
  • Réus eclesiásticos, p. 329
  • Revolução. Preparando uma revolução, p. 74

S

  • Surgimento das "Minas Gerais", p. 39

T

  • Tiradentes. A questão maçônica, p. 178
  • Tiradentes. Desorientação, tentativa de fuga e prisão, p. 174
  • Tiradentes. Ideias libertárias vs. projetos de obras de canalização, p. 160
  • Tiradentes. Machado de Assis e o Papel de Tiradentes, p. 332
  • Tiradentes. O encontro com José Álvares Maciel, p. 156
  • Tiradentes. O mártir da independência tinha algum distúrbio psíquico?, p. 164
  • Tiradentes. O que Joaquim José da Silva Xavier queria ser quando cres-cesse, p. 144
  • Tiradentes. Os "inimigos" de Tiradentes, p. 137
  • Tiradentes. Uma vida pessoal pouco ortodoxa, p. 148
  • Tiradentes. Uma vida repleta de insucessos, p. 143

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