Impeachment - À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo - Incluindo Análises dos Casos Collor e Dilma

Bruno Galindo

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Galindo

ISBN v. impressa: 978853625715-0

ISBN v. digital: 978853625737-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 159grs.

Número de páginas: 128

Publicado em: 04/04/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

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Sinopse

O retorno à agenda político-jurídica do instituto do impeachment após mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o compromisso prévio de chegar necessariamente a um resultado pré-determinado.

É nesse contexto que se situa a presente obra. Iniciando por investigar as origens do instituto no parlamentarismo britânico, analisa sua construção presidencialista, abordando os leading cases em outros países, tais como EUA, Venezuela e Paraguai. Compara-o com outros institutos de destituição de governantes, tais como o recall norte-americano e os referendos revogatórios do denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Aborda o caso brasileiro, ocasião em que investiga as origens específicas do impeachment entre nós, sua evolução legislativa, culminando com uma análise dos precedentes do Caso Collor e algumas reflexões sobre o processo envolvendo a Presidente Dilma Roussef, em sua atual conjuntura.

Estudo imprescindível a juristas, cientistas políticos, historiadores e cidadãos em geral, todos aqueles interessados na construção de um Brasil no qual as instituições realmente funcionem a partir das premissas do Estado Democrático de Direito.

Autor(es)

BRUNO GALINDO
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Universidade de Coimbra, Portugal (PDEE). Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE.

Sumário

Introdução - O Retorno do Impeachment à Agenda Político-Jurídica Brasileira Após 23 Anos, p. 15

1 Impeachment: Definição, Surgimento e Consolidação, p. 19

1.1 Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22

1.2 Consagração no presidencialismo norte-americano, p. 25

1.3 Importações constitucionais na América Latina presidencialista, p. 33

1.4 Recall e alternativas presidencialistas possíveis, p. 38

2 Impeachment no Brasil, p. 45

2.1 Histórico, p. 45

2.2 Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional, p. 51

3 O Caso Collor: as Linhas Mestras do Precedente Existente, p. 65

3.1 Impeachment e concretização constitucional de uma jovem democracia, p. 65

3.2 O leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil, p. 66

4 O Caso Dilma: Possibilidades e Limites Constitucionais, p. 77

4.1 Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil, p. 77

4.2 Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabilidade, p. 83

4.3 Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior, p. 94

4.4 O processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96

Conclusões, p. 107

Referências, p. 113

Índice alfabético

A

  • ADPF 378. Processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96
  • América Latina. Importações constitucionais na América Latina presi-dencialista, p. 33

C

  • Caso Collor: as linhas mestras do precedente existente, p. 65
  • Caso Dilma: possibilidades e limites constitucionais, p. 77
  • Conclusões, p. 107
  • Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional, p. 51
  • Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil, p. 77
  • Consagração no presidencialismo norte-americano, p. 25
  • Constituição Federal. Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional, p. 51
  • Crime de responsabiliddade. Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabilidade, p. 83

H

  • Hermenêutica constitucional. Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucio-nal, p. 51

I

  • Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabi-lidade, p. 83
  • Impeachment e concretização constitucional de uma jovem democracia, p. 65
  • Impeachment no Brasil, p. 45
  • Impeachment no Brasil. Caso Collor: as linhas mestras do precedente existente, p. 65
  • Impeachment no Brasil. Caso Dilma: possibilidades e limites constitucio-nais, p. 77
  • Impeachment no Brasil. Histórico, p. 45
  • Impeachment no Brasil. Leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil, p. 66
  • Impeachment. Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasileira após 23 anos, p. 15
  • Impeachment: definição, surgimento e consolidação, p. 19
  • Importações constitucionais na América Latina presidencialista, p. 33
  • Instituição constitucional. Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil, p. 77
  • Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasilei-ra após 23 anos, p. 15

L

  • Leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil, p. 66

M

  • Mandato anterior. Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do manda-to anterior, p. 94
  • Motion of no confidence. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22

P

  • Parlamentarismo. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22
  • Pedalada fiscal. Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como cri-mes de responsabilidade, p. 83
  • Política. Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasileira após 23 anos, p. 15
  • Presidencialismo norte-americano. Consagração, p. 25
  • Presidencialismo. Importações constitucionais na América Latina presi-dencialista, p. 33
  • Presidencialismo. Recall e alternativas presidencialistas possíveis, p. 38
  • Processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96

R

  • Recall e alternativas presidencialistas possíveis, p. 38
  • Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior, p. 94
  • Referências, p. 113
  • Responsabilidade por atos/fatos. Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior, p. 94

S

  • STF. Processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96
  • Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22

V

  • Voto. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substitui-ção pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22

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