Contratos Agrários - Uma Visão Neoagrarista

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC José Fernando Lutz Coelho

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Ficha técnica

Autor(es): José Fernando Lutz Coelho

ISBN v. impressa: 978853626043-3

ISBN v. digital: 978853626083-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 280

Publicado em: 05/08/2016

Área(s): Direito Agrário

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Sinopse

A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arren­damento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da ne­cessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.

A reestruturação dos princípios contratuais decorre de vários fenômenos, como a massificação dos contratos, a concentração industrial e comercial e a crescente globalização, que conduzem os juristas e operadores do Direito a apontarem soluções plausíveis, diante de uma legis­lação agrária e em especial aos ditames legais dos con­tratos agrários, em estado de defasagem e literalmente obsoletos.

Novos paradigmas para discernimento e interpretação dos problemas originados dos contratos agrários devem ser buscados, e essa é a preocupação do autor.

Autor(es)

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO
Mestre em Integração La­tino-Americana pela Uni­versidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professor de Direito. Advogado. Consul­tor Jurídico na área imobiliária. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Membro da Co­missão de Estudos de Direi­to Agrário e Agronegócio – CEDAA da OAB/RS. Contato: lutzcoelho@via-rs.net

 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I O DIREITO AGRÁRIO

1.1 Conceito

1.2 Natureza Jurídica

1.3 Fontes

1.3.1 As fontes formais

1.3.2 Fontes não formais

1.4 Princípios

1.4.1 A função social da propriedade

1.4.2 Princípio da justiça social

1.4.3 Princípio da prevalência do interesse público

1.4.4 A função ambiental da propriedade

1.4.5 Outros princípios fundamentais do direito agrário elaborados pela doutrina abalizada

1.5 A Relação do Direito Agrário com Outros Ramos do Direito

1.6 O Direito Agrário e os 50 Anos do Estatuto da Terra

1.7 A Posição Neoagrarista

Capítulo II DOS CONTRATOS AGRÁRIOS

2.1 A Abrangência do Contrato Agrário

2.2 A Identificação do Contrato Agrarista

2.3 O Dirigismo Contratual

2.4 Os Princípios Contratuais e o Código Civil

2.4.1 Princípio da autonomia da vontade

2.4.2 Princípio da função social do contrato

2.4.3 Princípio da equivalência das prestações

2.4.4 Princípio da relatividade dos efeitos contratuais

2.4.5 Princípio da boa-fé objetiva

2.5 As Cláusulas Obrigatórias

2.6 A Forma dos Contratos

2.7 Espécies

2.7.1 Contratos nominados

2.7.1.1 Arrendamento rural

2.7.1.2 Parceria rural

2.8 Contratos Inominados ou Atípicos

2.8.1 Comodato rural

2.8.2 Contrato do fica

2.8.3 Contrato de pastoreio ou invernagem

2.8.4 Contrato do roçado

2.8.5 Leasing agrário

2.8.6 Arrendamento rural com opção de compra

2.8.7 A flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados

2.9 Formas de Interpretação

2.9.1 Interpretação das normas jurídicas

2.9.2 Interpretação dos contratos

2.9.2.1 Dispositivos do Código Civil com função interpretativa aos contratos

2.9.2.2 A função interpretativa como instrumento de eficiência na prestação jurisdicional

2.10 Preço

2.10.1 Arrendamento rural

2.10.2 A flexibilização na fixação do preço

2.10.3 Parceria rural

2.11 Prazos Mínimos

2.11.1 A expressão pecuária de pequeno, médio e grande porte

2.11.2 Formalidades

2.12 Extinção dos Arrendamentos (Art. 26, DEC)

2.13 A Ação de Despejo

2.13.1 Hipóteses legais

2.13.1.1 Subarrendamento, cessão ou empréstimo do imóvel

2.13.1.2 Falta de pagamento de aluguel ou renda

2.13.1.3 Danos à gleba

2.13.1.4 Mudança de destinação

2.13.1.5 Abandono do cultivo

2.13.1.6 Inobservância das normas obrigatórias (art. 13 do regulamento)

2.13.1.7 Infringência de obrigações legais e contratuais

2.13.2 Procedimento

2.13.3 O rito na ação de despejo por falta de pagamento

2.13.4 A eficácia da sentença despejatória

2.13.5 Efeito do recurso de apelação

2.13.6 A tutela antecipada

2.13.7 Despejo cumulado com cobrança

2.13.8 (Im)Possibilidade da reintegração de posse para reaver o imóvel objeto de arrendamento ou parceria rural

2.14 A Teoria da Imprevisão

2.14.1 (Im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão em razão das mudanças climáticas e ambientais

2.15 A Resolução ou Revisão por Onerosidade Excessiva

2.16 A Lei do Inquilinato

2.17 Benfeitorias

2.17.1 O tratamento das benfeitorias nos contratos agrários

2.17.2 (Ir)renunciabilidade da indenização das benfeitorias

2.17.3 O tratamento legal na locação urbana

2.17.4 A forma de arguição

2.18 Alienação do Imóvel Objeto do Arrendamento

2.19 Considerações sobre as Obrigações dos Contratantes

2.20 O Direito de Preferência

2.20.1 A preferência legal e contratual

2.20.2 A medida judicial

2.20.3 O direito de preferência à parceria rural

2.20.4 Natureza jurídica

2.20.5 A forma da notificação

2.20.6 O depósito do preço

2.20.7 As perdas e danos

2.20.8 Outras considerações

2.21 A Falsa Parceria

2.22 A Executividade do Contrato Agrário

2.23 A Arbitragem nas Questões Agrárias

2.24 As Varas Agrárias

2.25 As Garantias nos Contratos Agrários

2.25.1 A fiança

2.25.1.1 Requisitos

2.25.1.2 As características da fiança

2.25.2 A caução

2.25.3 Penhor rural

2.25.3.1 Penhor agrícola

2.25.3.2 Penhor pecuário

2.26 O Agronegócio e os Contratos Agrários

2.27 Proposta de Alteração Legislativa

REFERÊNCIAS

FRASES LATINAS DE USO FORENSE

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
  • Ação de despejo
  • Ação de despejo. (Im)Possibilidade da reintegração de posse para reaver o imóvel objeto de arrendamento ou parceria rural
  • Ação de despejo. (Im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão em razão das mudanças climáticas e ambientais
  • Ação de despejo. Abandono do cultivo
  • Ação de despejo. Danos à gleba
  • Ação de despejo. Despejo cumulado com cobrança
  • Ação de despejo. Efeito do recurso de apelação
  • Ação de despejo. Eficácia da sentença despejatória
  • Ação de despejo. Falta de pagamento de aluguel ou renda
  • Ação de despejo. Hipóteses legais
  • Ação de despejo. Infringência de obrigações legais e contratuais
  • Ação de despejo. Inobservância das normas obrigatórias (art. 13 do regulamento)
  • Ação de despejo. Mudança de destinação
  • Ação de despejo. Procedimento
  • Ação de despejo. Resolução ou revisão por onerosidade excessiva
  • Ação de despejo. Rito na ação de despejo por falta de pagamento
  • Ação de despejo. Subarrendamento, cessão ou empréstimo do imóvel
  • Ação de despejo. Teoria da Imprevisão
  • Ação de despejo. Tutela antecipada
  • A forma de arguição
  • Agrárias. Varas agrárias
  • Agronegócio e os contratos agrários
  • Arbitragem nas questões agrárias
  • Arrendamento rural
  • Arrendamento rural
  • Arrendamento rural com opção de compra

B

  • Benfeitoria. (Ir)renunciabilidade da indenização das benfeitorias
  • Benfeitoria. Alienação do imóvel objeto do arrendamento
  • Benfeitoria. Considerações sobre as obrigações dos contratantes
  • Benfeitoria. Tratamento das benfeitorias nos contratos agrários
  • Benfeitorias

C

  • Comodato rural
  • Compra. Arrendamento rural com opção de compra
  • Contrato agrário. Agronegócio e os contratos agrários
  • Contrato atípico. Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados
  • Contrato de pastoreio ou invernagem
  • Contrato do fica
  • Contrato do roçado
  • Contrato inominado. Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados
  • Contrato. Dispositivos do Código Civil com função interpretativa aos contratos
  • Contrato. Interpretação dos contratos
  • Contratos agrários
  • Contratos agrários. Abrangência do contrato agrário
  • Contratos agrários. Cláusulas obrigatórias
  • Contratos agrários. Dirigismo contratual
  • Contratos agrários. Espécies
  • Contratos agrários. Forma dos contratos
  • Contratos agrários. Identificação do contrato agrarista
  • Contratos agrários. Princípio da autonomia da vontade
  • Contratos agrários. Princípio da boa-fé objetiva
  • Contratos agrários. Princípio da equivalência das prestações
  • Contratos agrários. Princípio da função social do contrato
  • Contratos agrários. Princípio da relatividade dos efeitos contratuais
  • Contratos agrários. Princípios contratuais e o Código Civil
  • Contratos inominados ou atípicos
  • Contratos nominados

D

  • Dano à gleba
  • Direito agrário
  • Direito agrário e os 50 Anos do Estatuto da Terra
  • Direito agrário. Conceito
  • Direito agrário. Fontes
  • Direito agrário. Fontes formais
  • Direito agrário. Fontes não formais
  • Direito agrário. Natureza jurídica
  • Direito agrário. Posição neoagrarista
  • Direito agrário. Princípios
  • Direito agrário. Princípios. Função ambiental da propriedade
  • Direito agrário. Princípios. Função social da propriedade
  • Direito agrário. Princípios. Outros princípios fundamentais do direito agrário elaborados pela doutrina abalizada
  • Direito agrário. Princípios. Princípio da justiça social
  • Direito agrário. Princípios. Princípio da prevalência do interesse público
  • Direito agrário. Relação do Direito Agrário com outros ramos do Direito
  • Direito de preferência
  • Direito de preferência à parceria rural
  • Direito de preferência. Depósito do preço
  • Direito de preferência. Executividade do contrato agrário
  • Direito de preferência. Falsa parceria
  • Direito de preferência. Forma da notificação
  • Direito de preferência. Medida judicial
  • Direito de preferência. Natureza jurídica
  • Direito de preferência. Outras considerações
  • Direito de preferência. Perdas e danos
  • Direito de preferência. Preferência legal e contratual

E

  • Esclarecimentos do autor
  • Estatuto da Terra. Direito Agrário e os 50 Anos do Estatuto da Terra
  • Expressão pecuária de pequeno, médio e grande porte
  • Extinção dos arrendamentos (Art. 26, DEC)

F

  • Fiança
  • Fiança. Características da fiança
  • Fiança. Caução
  • Fiança. Requisitos
  • Flexibilização na fixação do preço
  • Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados
  • Formalidades
  • Frases latinas de uso forense

G

  • Garantias nos contratos agrários

I

  • Interpretação das normas jurídicas
  • Interpretação dos contratos
  • Interpretação. Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados
  • Interpretação. Formas de interpretação
  • Interpretação. Função interpretativa como instrumento de eficiência na prestação jurisdicional
  • Introdução

L

  • Leasing agrário
  • Lei do inquilinato
  • Lista de siglas e abreviaturas
  • Locação urbana. Tratamento legal na locação urbana

N

  • Norma jurídica. Interpretação das normas jurídicas

P

  • Parceria rural
  • Parceria rural
  • Penhor agrícola
  • Penhor pecuário
  • Penhor rural
  • Prazos mínimos
  • Preço
  • Preço. Flexibilização na fixação do preço
  • Preferência. Direito de preferência

Q

  • Questões agrárias. Arbitragem nas questões agrárias

R

  • Referências

S

  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas

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