Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

ISBN v. impressa: 978853626102-7

ISBN v. digital: 978853626120-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 110

Publicado em: 19/08/2016

Área(s): Direito Constitucional

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Sinopse

As diferenças e a exclusão foram o escopo de muitos conflitos, desafios, conceitos, preconceitos, discriminações e perseguições entre os seres humanos. Desigualdades e exclusões transcor­rem pelas sociedades fazendo com que os indivíduos de todas as raças, de variadas cores e credos, lutem para superar séculos de efervescência excludente e de desigualdade social. Os reflexos dessas ações atingem principalmente quando essas exclusões afetam incondicionalmente a própria subsistência de uma popu­lação, seja em relação ao seu modo de vida, cultura ou mesmo tratando de seu próprio modo de ser, ou seja, sua existência.

Essa condição determina tais populações a estarem aquém das possibilidades de buscar um equilíbrio de igualdades em relação ao grupo dominante, ficando à margem da participação nas de­cisões das nações à qual pertencem, afetando em primazia a sua própria condição de dignidade, sobretudo da própria pessoa, em uma perspectiva de diálogo dos Direitos Humanos com o Novo Constitucionalismo Latino-americano. O reconhecimento de uma matriz ideológica da igualdade é o primeiro passo na di­reção de uma compreensão eficaz da diferença, sendo que nenhuma ação ou omissão dentro da sociedade que se pretenda ser plural e que busca o objetivo de assegurar um tratamento iguali­tário a todos os seus nacionais, pode desconsiderar suas identi­dades ou particularidades.

Contudo, o chamado novo Constitucionalismo Latino-americano se destaca como contraponto ao raciocínio tradicional, trazendo propostas de reforma das bases institucionais já gastas e desa­creditadas, propondo assim uma condição mais contundente à sua realidade, perfazendo um pluralismo como uma forma de poder legítimo justamente pela coexistência de concepções di­vergentes igualmente participativas.

Autor(es)

MARCELO GASPARINI
Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal do Pará – UFPA. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Advogado. Professor Assistente desde 1998 na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus Tangará da Serra.

SAULO TARSO RODRIGUES
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor dos programas de Mestrado em Direito Ambiental da Uni­versidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Pesquisador Colabo­rador do Centro de Estudos Sociais – CES, Núcleo Democracia, Cidadania e Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor participante das atividades do pro­grama de doutoramento Human Rights in Contempo­rary Society na unidade curricular History of Human Rights and North and South Divide do CES-Coimbra.

Sumário

Introdução

Estrutura dos Capítulos

Capítulo 1 - O Novo Constitucionalismo Latino-americano

1.1 Dos Termos Condicionados para a Plurinacionalidade

1.2 Do Novo Constitucionalismo Latino-americano

1.3 A Formação das Constituições nos Estados Plurinacionais Através da Cosmovisão Indígena

1.4 O Pluriculturalismo na Abrangência de Povos e Culturas

Capítulo 2 - A Compreensão de Bem Viver no Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano

2.1 A Dignidade de Vida nas Perspectivas dos Estados Plurinacionais

2.2 Os Estados Plurinacionais na Perspectiva da Cosmovisão dos Povos Tradicionais

2.3 Diálogos entre o Constitucionalismo Latino-americano com as Premissas da Constituição Brasileira

Capítulo 3 - A Necessidade da Não Uniformização Cultural e a Importância da Interculturalidade para a Redefinição dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana a Partir das Cosmovisões Indígenas

3.1 A Resistência à Uniformização Cultural e o Reconhecimento de Estados Plurinacionais

3.2 Da Noção da Dignidade de Vida

3.3 A Condição da Dignidade Humana aos Povos Indígenas sob um Ângulo Culturalmente Diferenciado no Prisma do Ordenamento Jurídico

3.3.1 O direito indígena no ordenamento brasileiro

3.3.2 A Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU

3.3.3 Multiculturalismo

3.3.4 Direitos indígenas como direitos humanos fundamentais

Considerações Finais

Referências

Índice alfabético

A

  • Agenda 21 da ONU. Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU
  • América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano

C

  • Compreensão de bem viver no novo constitucionalismo pluralista latino-americano
  • Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico
  • Considerações finais
  • Constitucionalismo latino-americano. Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira
  • Constitucionalismo latino-americano. Novo. Considerações
  • Constitucionalismo pluralista latino-americano. Compreensão de bem viver no novo constitucionalismo pluralista latino-americano
  • Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano
  • Constituição. Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira
  • Constituição. Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cosmovisão indígena
  • Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU
  • Cosmovisão dos povos tradicionais. Estados plurinacionais na perspecti-va da cosmovisão dos povos tradicionais
  • Cosmovisão indígena. Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cosmovisão indígena
  • Cosmovisão indígena. Necessidade da não uniformização cultural e a importância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
  • Cultura. Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas

D

  • Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira
  • Dignidade de vida nas perspectivas dos estados plurinacionais
  • Dignidade humana. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico
  • Dignidade humana. Necessidade da não uniformização cultural e a im-portância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
  • Dignidade. Noção da dignidade de vida
  • Direito indígena no ordenamento brasileiro
  • Direitos humanos fundamentais. Direitos indígenas como direitos huma-nos fundamentais
  • Direitos humanos. Necessidade da não uniformização cultural e a impor-tância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
  • Direitos indígenas como direitos humanos fundamentais

E

  • Estado plurinacional. Dignidade de vida nas perspectivas dos estados plurinacionais
  • Estado plurinacional. Formação das Constituições nos Estados plurinaci-onais através da cosmovisão indígena
  • Estado plurinacional. Resistência à uniformização cultural e o reconheci-mento de Estados plurinacionais
  • Estados plurinacionais na perspectiva da cosmovisão dos povos tradicio-nais
  • Estrutura dos capítulos

F

  • Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cos-movisão indígena

I

  • Indígena. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico
  • Indígena. Direito indígena no ordenamento brasileiro
  • Introdução

M

  • Multiculturalismo

N

  • Necessidade da não uniformização cultural e a importância da intercultu-ralidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
  • Novo constitucionalismo latino-americano

O

  • Ordenamento jurídico. Condição da dignidade humana aos povos indí-genas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordena-mento jurídico
  • Ordenamento jurídico. Direito indígena no ordenamento brasileiro

P

  • Pluranacionalidade. Termos condicionados para a plurinacionalidade
  • Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas
  • Povo. Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas
  • Povos indígenas. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico

R

  • Referências
  • Resistência à uniformização cultural e o reconhecimento de Estados plu-rinacionais

T

  • Termos condicionados para a plurinacionalidade

U

  • Uniformização cultural. Necessidade da não uniformização cultural e a importância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas
  • Uniformização cultural. Resistência à uniformização cultural e o reconhe-cimento de Estados plurinacionais

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