Jurisdição Constitucional Agressiva - O STF e a Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas

Rafael Alem Mello Ferreira

Versão impressa

por R$ 74,70em 2x de R$ 37,35Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 54,70em 2x de R$ 27,35Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Rafael Alem Mello Ferreira

ISBN v. impressa: 978853625336-7

ISBN v. digital: 978853625380-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 18/08/2015

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra volta-se para a análise da jurisdição constitucional sob a óptica da teoria discursiva. Assim, pretende-se analisar a tensão existente nos tribunais constitucionais entre o princípio democrático e a sua função contramajoritária. Esta investigação se vale das orientações teórico-filosóficas que alicerçam a teoria crítica em virtude do afã de rejeitar uma produção apenas intelectual e voltar-se para uma atuação teórico-prática, capaz de contribuir efetivamente para a modificação social. Nesse sentido, os esforços teórico-epistêmicos empreendidos por Jürgen Habermas são fundamentais para a compreensão do projeto inacabado da modernidade.

Em um primeiro momento, empreendem-se a análise e a discussão da importância da adequação do paradigma – a partir de sua contextualização e definição – para o estudo da ciência jurídica. Nesse sentido, a proposta de um paradigma procedimental ganha relevo em virtude de sua capacidade de conciliar a autonomia pública e a privada.

Na segunda etapa, analisam-se a origem da Escola de Frankfurt e o pessimismo reinante entre os representantes de sua primeira geração, discussão relevante, já que permite identificar com clareza a diferença da produção teórica de Jürgen Habermas da de seus antecessores. Entre as diversas inovações empreendidas pelo filósofo alemão, chamam a atenção: o giro linguístico, que permitiu a superação do esgotado paradigma da filosofia da consciência; a criação do conceito de racionalidade comunicativa e de seu potencial emancipatório; e a reconstrução da ciência jurídica a partir da tensão fundamental entre facticidade e validade.

Em um terceiro momento, volta-se o olhar para a intrincada relação entre a legalidade e a legitimidade para a sociedade moderna. Dessa forma, foram realizadas análises para responder ao seguinte questionamento: é possível legitimidade por meio de legalidade? A proposta apresentada encontra respaldo no bojo da teoria procedimental desenvolvida nos moldes habermasianos.

Esses questionamentos a respeito dos fundamentos da legitimidade das decisões dos tribunais constitucionais permitirão compreender o verdadeiro papel desses órgãos em um ordenamento jurídico que se pretende legítimo. Dessa forma, será possível demonstrar, em um último momento, em quais situações é possível o exercício de uma jurisdição constitucional agressiva.

Autor(es)

RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA

Mestre em Democracia e Constitucionalismo pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Estudou na Universität Passau, Alemanha. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Editor da Revista de Direito da FDSM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A INTRIGA PARADIGMÁTICA, p. 27

1.1 O Estado de Direito Como Paradigma, p. 37

1.2 O Estado de Direito Como Paradigma: o Liberalismo, p. 42

1.3 O Estado de Direito Como Paradigma: o Intervencionismo Estatal, p. 45

1.4 Entre a Filosofia e a Política - o Estado no Paradigma de Jürgen Habermas, p. 50

2 A CRÍTICA IMANENTE AO DIREITO: PARA ALÉM DO POSITIVISMO, p. 59

2.1 Contextualização do Momento Histórico da Racionalidade Comunicativa: Sociedade Tradicional Versus Sociedade Moderna, p. 73

2.2 Construção da Racionalidade Comunicativa: a Guinada Linguística, p. 77

2.3 Diferenças Entre a Racionalidade Comunicativa e a Instrumental, p. 80

2.4 Entre a Facticidade e a Validade, p. 89

3 DISTINÇÕES ELEMENTARES: LEGALIDADE E LEGITIMIDADE, p. 101

3.1 A Legitimidade Moderna: Meandros da Legalidade, p. 108

3.2 A Legitimidade e a Teoria: a Contribuição Habermasiana nos Termos da Ética Discursiva, p. 111

3.3 Três Dimensões da Proposta Habermasiana Sobre a Legitimidade, p. 115

3.4 A Probabilidade de Legitimidade por Meio do Direito, p. 121

3.5 O Critério Procedimental da Legitimidade: a Proposta Habermasiana, p. 125

3.6 A Impossibilidade da Legitimidade por Meio da Legalidade, p. 136

3.7 Concepção Procedimental da Formação do Direito, p. 140

3.8 Um Projeto Para o Presente: a Questão da Autonomia e da Subjetividade na Cidadania, p. 144

4 A FACTICIDADE E A VALIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 153

4.1 Jurisdição Constitucional: Limites e Legitimidade, p. 157

4.2 Jurisdição Constitucional Agressiva, p. 161

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Autonomia. Um projeto para o presente: a questão da autonomia e da subjetividade na cidadania, p. 144

C

  • Comunicação. Contextualização do momento histórico da racionalidade comunicativa: sociedade tradicional versus sociedade moderna, p. 73
  • Conclusão, p. 173
  • Construção da racionalidade comunicativa: a guinada linguística, p. 77
  • Contextualização do momento histórico da racionalidade comunicativa: sociedade tradicional versus sociedade moderna, p. 73
  • Critério procedimental da legitimidade: a proposta habermasiana, p. 125
  • Crítica imanente ao Direito: para além do positivismo, p. 59

D

  • Diferenças entre a racionalidade comunicativa e a instrumental, p. 80
  • Direito. Crítica imanente ao Direito: para além do positivismo, p. 59
  • Distinções elementares: legalidade e legitimidade, p. 101

E

  • Entre a facticidade e a validade, p. 89
  • Entre a filosofia e a política. O Estado no paradigma de Jürgen Habermas, p. 50
  • Estado de Direito como paradigma, p. 37
  • Estado de Direito como paradigma: o intervencionismo estatal, p. 45
  • Estado de Direito como paradigma: o liberalismo, p. 42
  • Estado. Entre a filosofia e a política. O Estado no paradigma de Jürgen Habermas, p. 50
  • Ética discursiva. Legitimidade e a teoria: a contribuição habermasiana nos termos da ética discursiva, p. 111

F

  • Facticidade e a validade da jurisdição constitucional, p. 153
  • Facticidade. Entre a facticidade e a validade, p. 89
  • Filosofia. Entre a filosofia e a política. O Estado no paradigma de Jürgen Habermas, p. 50
  • Formação do Direito. Concepção procedimental da formação do Direito, p. 140

G

  • Guinada linguística. Construção da racionalidade comunicativa: a guinada linguística, p. 77

I

  • Impossibilidade da legitimidade por meio da legalidade, p. 136
  • Intervencionismo estatal. Estado de Direito como paradigma: o intervencionismo estatal, p. 45
  • Intriga paradigmática, p. 27
  • Introdução, p. 17

J

  • Jürgen Habermas. Legitimidade e a teoria: a contribuição habermasiana nos termos da ética discursiva, p. 111
  • Jürgen Habermas. Entre a filosofia e a política. O Estado no paradigma de Jürgen Habermas, p. 50
  • Jürgen Habermas. Critério procedimental da legitimidade: a proposta habermasiana, p. 125
  • Jürgen Habermas. Três dimensões da proposta habermasiana sobre a legitimidade, p. 115
  • Jurisdição constitucional agressiva, p. 161
  • Jurisdição constitucional. Facticidade e a validade da jurisdição constitucional, p. 153
  • Jurisdição constitucional: limites e legitimidade, p. 157

L

  • Legalidade. Distinções elementares: legalidade e legitimidade, p. 101
  • Legalidade. Impossibilidade da legitimidade por meio da legalidade, p. 136
  • Legalidade. Legitimidade moderna: meandros da legalidade, p. 108
  • Legitimidade e a teoria: a contribuição habermasiana nos termos da ética discursiva, p. 111
  • Legitimidade moderna: meandros da legalidade, p. 108
  • Legitimidade. Critério procedimental da legitimidade: a proposta habermasiana, p. 125
  • Legitimidade. Distinções elementares: legalidade e legitimidade, p. 101
  • Legitimidade. Impossibilidade da legitimidade por meio da legalidade, p. 136
  • Legitimidade. Probabilidade de legitimidade por meio do direito, p. 121
  • Legitimidade. Três dimensões da proposta habermasiana sobre a legitimidade, p. 115
  • Liberalismo. Estado de Direito como paradigma: o liberalismo, p. 42

P

  • Paradigma. Estado de Direito como paradigma, p. 37
  • Paradigma. Estado de Direito como paradigma: o intervencionismo estatal, p. 45
  • Paradigma. Estado de Direito como paradigma: o liberalismo, p. 42
  • Paradigma. Intriga paradigmática, p. 27
  • Política. Entre a filosofia e a política. O Estado no paradigma de Jürgen Habermas, p. 50
  • Positivismo. Crítica imanente ao Direito: para além do positivismo, p. 59
  • Probabilidade de legitimidade por meio do direito, p. 121

R

  • Racionalidade comunicativa. Construção da racionalidade comunicativa: a guinada linguística, p. 77
  • Racionalidade comunicativa. Contextualização do momento histórico da racionalidade comunicativa: sociedade tradicional versus sociedade moderna, p. 73
  • Racionalidade comunicativa. Diferenças entre a racionalidade comunicativa e a instrumental, p. 80
  • Racionalidade instrumental. Diferenças entre a racionalidade comunicativa e a instrumental, p. 80
  • Referências, p. 179

S

  • Sociedade. Contextualização do momento histórico da racionalidade comunicativa: sociedade tradicional versus sociedade moderna, p. 73
  • Subjetividade. Um projeto para o presente: a questão da autonomia e da subjetividade na cidadania, p. 144

T

  • Três dimensões da proposta habermasiana sobre a legitimidade, p. 115

U

  • Um projeto para o presente: a questão da autonomia e da subjetividade na cidadania, p. 144

V

  • Validade. Entre a facticidade e a validade, p. 89
  • Validade. Facticidade e a validade da jurisdição constitucional, p. 153

Recomendações

Capa do livro: Responsabilidade Social Empresarial, Isadora Minotto Gomes Schwertner

Responsabilidade Social Empresarial

 Isadora Minotto Gomes SchwertnerISBN: 978853623523-3Páginas: 168Publicado em: 14/11/2011

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça, Antônio Veloso Peleja Júnior

Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça

 Antônio Veloso Peleja JúniorISBN: 978853622858-7Páginas: 376Publicado em: 10/03/2010

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comunidades Carentes no Brasil, Iracema Maria Vasconcelos Silva

Comunidades Carentes no Brasil

 Iracema Maria Vasconcelos SilvaISBN: 978853625281-0Páginas: 180Publicado em: 23/07/2015

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direitos da Personalidade do Empregado, Ana Paula Pavelski

Direitos da Personalidade do Empregado

 Ana Paula PavelskiISBN: 978853622765-8Páginas: 192Publicado em: 17/12/2009

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho