Direito da Pessoa Idosa - Um Ramo do Direito Frente a Ética do Cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Celso Leal da Veiga JúniorTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Celso Leal da Veiga Júnior
ISBN v. impressa: 978655605802-3
ISBN v. digital: 978655605943-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 337grs.
Número de páginas: 272
Publicado em: 29/11/2021
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
Considerando o envelhecimento populacional e os amplos efeitos dele no Brasil, é necessário no ordenamento jurídico o reconhecimento e a inclusão de um ramo do Direito específico para a efetiva proteção das pessoas idosas.
Com objeto próprio, um ramo do Direito aglutinador e provocador de reflexões e estudos qualificadores das consequências do envelhecimento em um país multicultural e com potencialidades para a Ética do Cuidado.
É imprescindível a integração do Direito da Pessoa Idosa no Brasil, abrindo-se oportunidades para uma Justiça Especializada das Pessoas Idosas, apesar do dito ramo não se restringir aos embates judiciais, também provocando a transformação das relações familiares e sociais, visando melhores expectativas à pessoa idosa, inclusive nas questões preventivas, nas políticas públicas, entre outras.
Como ramo do Direito, de natureza pública, o Direito da Pessoa Idosa haverá de receber e emanar contribuições, evoluindo com base nos valores do Bem-estar, do Cuidado, da Felicidade e da Reciprocidade.
A Ética do Cuidado e as energias do Constitucionalismo Latino-Americano conduzem boas energias para o Direito da Pessoa Idosa como ramo do Direito destinado a regular as relações do Estado, da sociedade e da família com a pessoa idosa, assegurando-lhe em plenitude a Dignidade Humana.
Autor(es)
CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR
Doutor em Ciência Jurídica. Professor. Coordenou o Curso de Direito da UNIVALI, Campus Tijucas/SC, entre 1998 e 2021. Membro do IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Sumário
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11
INTRODUÇÃO, p. 13
Capítulo 1- A VIDA HUMANA E AS CONDIÇÕES JURÍDICAS À DIGNIDADE NO ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS, p. 27
1.1 A VIDA HUMANA: ASPECTOS DESTACADOS À SUA FINALIDADE, p. 27
1.2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 36
1.3 O ENVELHECIMENTO COMO UM PROCESSO NATURAL: CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, p. 48
1.4 A JUDICIALIZAÇÃO DO ENVELHECIMENTO: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL, p. 62
Capítulo 2 - A SOLIDARIEDADE E A ESPIRITUALIDADE COMO ELEMENTOS À EXISTÊNCIA HUMANA EM UM CONJUNTO FRATERNO, p. 77
2.1 SOLIDARIEDADE: O QUE É E QUAL A SUA FUNÇÃO ENTRE AS PESSOAS IDOSAS?, p. 77
2.2 ESPIRITUALIDADE: FUNÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES COM O DIREITO, p. 85
2.3 O CONJUNTO FRATERNO: POSSIBILIDADES DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO SOCIAL E NA ESFERA FAMILIAR, p. 90
2.4 O DESAPEGO E A DOR: NELAS O DIREITO INFLUENCIA?, p. 94
Capítulo 3 - A ÉTICA DO CUIDADO CONFORME LEONARDO BOFF E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FRENTE AO VIVER BEM DE RONALD DWORKIN, p. 105
3.1 A ÉTICA DO CUIDADO COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O ÚTIL E O JUSTO, p. 105
3.2 O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ETAPA PRESENTE E O PENSAMENTO FUTURO VISANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS, p. 121
3.3 A PESSOA IDOSA: DAS AÇÕES ASSISTENCIALISTAS E DAS MEDIDAS SOCORRISTAS A UM DIREITO VIVENCIADO NA FAMÍLIA, p. 134
3.4 VIVER BEM OU BEM VIVER?, p. 150
Capítulo 4 - POSSIBILIDADE DE O ESTADO ASSEGURAR MELHOR BEM-ESTAR AOS IDOSOS, p. 163
4.1 O DIREITO E A FELICIDADE: CONVERGÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO AO BEM-ESTAR, p. 163
4.2 POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS PARA (RE)COMPOR A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NO BRASIL, p. 170
4.3 CONTROVÉRSIAS ENTRE OS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, p. 190
4.4 JUSTIÇA ESPECIALIZADA AOS IDOSOS: UMA QUESTÃO DE RELAÇÕES HUMANAS E NÃO APENAS DE PRECEITOS JURÍDICOS, p. 196
CONCLUSÕES, p. 209
REFERÊNCIAS, p. 219
ROL DE CATEGORIAS, p. 231
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
- Ações assistencialistas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
- Adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
B
- Bem-estar dos idosos. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
- Bem-estar. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163
C
- Conclusões, p. 209
- Condições jurídicas. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
- Conjunto fraterno. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
- Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
- Constitucionalismo latino-americano. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
- Constitucionalismo latino-americano. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
- Constituição Federal. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
- Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
- Cuidado. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
D
- Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94
- Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
- Dignidade da pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
- Dignidade. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
- Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163
- Direito. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94
- Direito. Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85
- Direitos da infância e da adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
- Direitos da pessoa idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
- Dor. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94
E
- Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48
- Envelhecimento. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
- Envelhecimento. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
- Espiritualidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
- Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85
- Estado. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
- Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105
- Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
- Existência humana. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
F
- Família. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
- Família. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48
- Família. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
- Felicidade. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163
- Finalidade. Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade, p. 27
- Fraternidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
- Função social. Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85
I
- Idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
- Introdução, p. 13
J
- Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
- Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
- Justiça. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105
L
- Leonardo Boff. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
M
- Medidas socorristas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
N
- Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
P
- Pessoa idosa. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
- Pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
- Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
- Pessoa idosas. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
- Pessoas idosas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
- Pessoas idosas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
- Pessoas idosas. Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?, p. 77
- Poder Judiciário. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
- Políticas públicas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
- Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
- Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
- Preceitos jurídicos. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
- Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
- Processo natural. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48
Q
- Qualidade de vida. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
R
- Referências, p. 219
- Relações humanas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
- Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
- Rol de categorias, p. 231
- Ronald Dworkin. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
S
- Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
- Sociedade. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
- Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
- Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?, p. 77
U
- Utilidade. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105
V
- Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
- Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade, p. 27
- Viver bem ou bem viver?, p. 150
- Viver bem. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
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