Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

Ficha técnica

Autor(es): Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

ISBN: 978989712398-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 19/04/2016

Área(s): Direito Previdenciário; Direito Processual Civil; Juruá Internacional

Sinopse

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito da Justiça Federal o tema ganha ares de ainda maior complexidade, já que a matéria da competência está em grande medida constitucionalizada.

Cientes da complexidade da matéria, os autores oferecem ao mercado jurídico-editorial a presente obra, que tem por objeto o tema da Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais, a partir de doutrina abalizada e jurisprudência dos Tribunais.

São examinadas, esclarecidas e sistematizadas as regras constitucionais e legais que disciplinam a competência cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais Cíveis. O fio condutor do raciocínio que orientou a pesquisa foram os elementos do processo escolhidos pelo constituinte como critérios definidores da competência jurisdicional: pessoal, material, funcional, valor da causa e territorial.

O livro fornece importantíssimos subsídios aos operadores do Direito na tarefa de encontrar o juízo competente para, concretamente, processar e julgar determinada causa. Também é fundamental para os estudantes que postulam concursos na área federal em face da pertinência do tema nas provas públicas. Papel relevante, portanto, é atribuído à jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Turmas Recursais e Turmas Regionais e Nacional de Uniformização.

A abordagem da obra busca oferecer uma visão ampla dos principais aspectos da competência cível federal. Quando se faz necessário, porém, realiza-se a devida aterrisagem nos temas mais complexos.

Autor(es)

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
Juiz Federal. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual Civil. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE.

VINICIUS DALAZOANA
Advogado. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo. Professor Universitário.

Recomendações

Capa do livro: Direitos Coletivos e Liberdade Individual, Samantha Souza de Moura Ribeiro

Direitos Coletivos e Liberdade Individual

 Samantha Souza de Moura RibeiroISBN: 978853622339-1Páginas: 166Publicado em: 29/12/2009

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIII - Arts. 876 ao 946, J. E. Carreira Alvim

Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIII - Arts. 876 ao 946

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853627278-8Páginas: 400Publicado em: 18/09/2017

Versão impressa

R$ 139,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 99,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Constituição Brasileira de 1988, Coordenadores: Antônio Pereira Gaio Júnior e Márcio Gil Tostes dos Santos

Constituição Brasileira de 1988

 Coordenadores: Antônio Pereira Gaio Júnior e Márcio Gil Tostes dos SantosISBN: 978853624584-3Páginas: 396Publicado em: 05/03/2014

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho