Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

Ficha técnica

Autor(es): Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

ISBN: 978989712398-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 19/04/2016

Área(s): Direito Previdenciário; Direito Processual Civil; Juruá Internacional

Sinopse

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito da Justiça Federal o tema ganha ares de ainda maior complexidade, já que a matéria da competência está em grande medida constitucionalizada.

Cientes da complexidade da matéria, os autores oferecem ao mercado jurídico-editorial a presente obra, que tem por objeto o tema da Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais, a partir de doutrina abalizada e jurisprudência dos Tribunais.

São examinadas, esclarecidas e sistematizadas as regras constitucionais e legais que disciplinam a competência cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais Cíveis. O fio condutor do raciocínio que orientou a pesquisa foram os elementos do processo escolhidos pelo constituinte como critérios definidores da competência jurisdicional: pessoal, material, funcional, valor da causa e territorial.

O livro fornece importantíssimos subsídios aos operadores do Direito na tarefa de encontrar o juízo competente para, concretamente, processar e julgar determinada causa. Também é fundamental para os estudantes que postulam concursos na área federal em face da pertinência do tema nas provas públicas. Papel relevante, portanto, é atribuído à jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Turmas Recursais e Turmas Regionais e Nacional de Uniformização.

A abordagem da obra busca oferecer uma visão ampla dos principais aspectos da competência cível federal. Quando se faz necessário, porém, realiza-se a devida aterrisagem nos temas mais complexos.

Autor(es)

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
Juiz Federal. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual Civil. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE.

VINICIUS DALAZOANA
Advogado. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo. Professor Universitário.

Recomendações

Capa do livro: Busca e Apreensão, Liberato Póvoa

Busca e Apreensão

5ª Edição - Revista e AtualizadaLiberato PóvoaISBN: 853621297-7Páginas: 208Publicado em: 23/06/2006

Versão impressa

de R$ 64,70* porR$ 58,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito na Doutrina - Livro IV, J. E. Carreira Alvim

Direito na Doutrina - Livro IV

 J. E. Carreira AlvimISBN: 853621167-9Páginas: 302Publicado em: 23/01/2006

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ação Monitória no Novo CPC - Teoria e Prática, J. E. Carreira Alvim

Ação Monitória no Novo CPC - Teoria e Prática

 J. E. Carreira AlvimISBN: 978853626532-2Páginas: 248Publicado em: 30/01/2017

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93Adicionar eBook
ao carrinho