Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

Ficha técnica

Autor(es): Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

ISBN: 978989712398-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 19/04/2016

Área(s): Direito Previdenciário; Direito Processual Civil; Juruá Internacional

Sinopse

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito da Justiça Federal o tema ganha ares de ainda maior complexidade, já que a matéria da competência está em grande medida constitucionalizada.

Cientes da complexidade da matéria, os autores oferecem ao mercado jurídico-editorial a presente obra, que tem por objeto o tema da Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais, a partir de doutrina abalizada e jurisprudência dos Tribunais.

São examinadas, esclarecidas e sistematizadas as regras constitucionais e legais que disciplinam a competência cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais Cíveis. O fio condutor do raciocínio que orientou a pesquisa foram os elementos do processo escolhidos pelo constituinte como critérios definidores da competência jurisdicional: pessoal, material, funcional, valor da causa e territorial.

O livro fornece importantíssimos subsídios aos operadores do Direito na tarefa de encontrar o juízo competente para, concretamente, processar e julgar determinada causa. Também é fundamental para os estudantes que postulam concursos na área federal em face da pertinência do tema nas provas públicas. Papel relevante, portanto, é atribuído à jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Turmas Recursais e Turmas Regionais e Nacional de Uniformização.

A abordagem da obra busca oferecer uma visão ampla dos principais aspectos da competência cível federal. Quando se faz necessário, porém, realiza-se a devida aterrisagem nos temas mais complexos.

Autor(es)

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
Juiz Federal. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual Civil. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE.

VINICIUS DALAZOANA
Advogado. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo. Professor Universitário.

Recomendações

Capa do livro: Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade, Rodrigo Esperança Borba

Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade

 Rodrigo Esperança BorbaISBN: 978853623317-8Páginas: 202Publicado em: 22/03/2011

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Prova Testemunhal - Depoimento On-line, Vilma Aparecida do Amaral

Prova Testemunhal - Depoimento On-line

 Vilma Aparecida do AmaralISBN: 853620210-6Páginas: 172Publicado em: 12/11/2002

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 44,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ato Processual (In)existente, Danilo Heber Gomes

Ato Processual (In)existente

 Danilo Heber GomesISBN: 978853624220-0Páginas: 166Publicado em: 02/05/2013

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 44,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Processo de Família e o Novo CPC, Valéria Julião Silva Medina

Processo de Família e o Novo CPC

 Valéria Julião Silva MedinaISBN: 978853627410-2Páginas: 234Publicado em: 30/10/2017

Versão impressa

de R$ 87,70* porR$ 78,93Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 60,90Adicionar eBook
ao carrinho