Estado e Gestão Pública - O Exercício da Cidadania Através de Políticas Públicas
João Victor Magalhães MousquerTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Na compra da versão impressa, o eBook é brinde!
Versão digital
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): João Victor Magalhães Mousquer
ISBN v. impressa: 978853626362-5
ISBN v. digital: 978853626396-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 178grs.
Número de páginas: 144
Publicado em: 21/11/2016
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já desfrutando da figura de indivíduo/sujeito e cidadão, este mesmo ser humano passou a pertencer a uma estrutura organizada e limitada, geográfica e juridicamente, que visava, além das pretensões inicias de segurança, desenvolver esse mesmo homem como ser coletivo e social.
O caminhar desse processo na confecção de um homem mais social e menos individual é trazido para que seja comparado com o momento em que o Estado a que pertence é conduzido e, consequentemente, os reflexos que esse ser humano tão complexo e centralizador pode promover no Estado.
Com a certeza de que o Estado passa a ser um produto da vida social, torna-se importante entender a complexidade que a vida social traz para contrapor o agir – presente, passado e futuro – do Estado. As políticas públicas podem ser um elo de ligação visto o Estado ser produto da sociedade e essa consumidora e mantenedora daquele. Busca-se uma redemocratização da democracia e a constante participação social na gestão do Estado.
Deve haver uma organização administrativa, um sistema voltado para isso, mas que a prosperidade, a satisfação e desenvolvimento humano e social são pautas de uma constante busca do Estado, que isso seja o fim, objetivo final da sua existência e manutenção.
Autor(es)
JOÃO VICTOR MAGALHÃES MOUSQUER
Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Especialista em Direito Público e em Direito Administrativo. Professor nos cursos de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Advogado e Fundador do Mousquer Advogados Associados.
Sumário
Capítulo 1 - A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 17
1.1 A Emancipação do Cidadão, p. 23
1.2 O Fim do Divino e o Início da Razão, p. 24
1.3 O Nascimento do Cidadão, p. 27
1.3.1 O reconhecimento do sujeito, p. 31
1.4 O Surgimento da Sociedade como Espaço da Realização Humana, p. 35
1.4.1 O Estado sob o controle dos cidadãos, p. 39
Capítulo 2 - ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS, p. 43
2.1 O Surgimento da Democracia e do Estado Democrático de Direito, p. 47
2.2 A Estruturação do Estado Democrático de Direito, p. 54
2.2.1 O Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
2.3 O Estado como Espaço de Gestão dos Interesses Individuais e Coletivos, p. 62
2.3.1 Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
2.4 O Estado de Direito e Estado Social: Desenvolvimento e Gestão Pública, p. 69
2.4.1 A democracia e a gestão pública, p. 73
Capítulo 3 - ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, p. 81
3.1 Estado Constitucional e o Reconhecimento do Pluralismo na América Latina, p. 86
3.2 Políticas Públicas: Relação entre Estado e Cidadão, p. 91
3.2.1 O ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
3.3 A Atuação da Administração e o Desafio de Democratizar a Democracia, p. 100
3.3.1 Democracia participativa, multiculturalismo e desenvolvimento, p. 104
3.3.2 O planejamento da prosperidade, p. 109
3.3.3 Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano, p. 112
3.4 Desenvolvimento, Bem Viver como Inclusão Social pelas Políticas Públicas, p. 116
3.4.1 A efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local, p. 120
REFERÊNCIAS, p. 123
Índice alfabético
A
- Administração. Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia, p. 100
- América Latina. Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Latina, p. 86
- Ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
- Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia, p. 100
B
- Bem viver. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políti-cas públicas, p. 116
C
- Ciadadão. Nascimento do cidadão, p. 27
- Cidadania. Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
- Cidadão. Emancipação do cidadão, p. 23
- Cidadão. Estado sob o controle dos cidadãos, p. 39
- Cidadão. Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão, p. 91
- Construção histórica dos direitos humanos, p. 17
D
- Democracia e a gestão pública, p. 73
- Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
- Democracia participativa, multiculturalismo e desenvolvimento, p. 104
- Democracia. Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia, p. 100
- Democracia. Estado, democracia e direitos humanos, p. 43
- Democracia. Surgimento da democracia e do Estado democrático de direito, p. 47
- Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano, p. 112
- Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas, p. 116
- Desenvolvimento. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento, p. 104
- Desenvolvimento. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e ges-tão pública, p. 69
- Direitos humanos. Construção histórica dos direitos humanos, p. 17
- Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local, p. 120
- Direitos humanos. Estado, democracia e direitos humanos, p. 43
E
- Efetivação de direitos. Estado, políticas públicas e a efetivação dos direi-tos, p. 81
- Efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local, p. 120
- Efetividade das políticas públicas. Ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
- Emancipação do cidadão, p. 23
- Estado como espaço de gestão dos interesses individuais e coletivos, p. 62
- Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Lati-na, p. 86
- Estado democrático de direito. Estruturação, p. 54
- Estado democrático de direito. Surgimento da democracia e do Estado democrático de direito, p. 47
- Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
- Estado direito e estado social: desenvolvimento e gestão pública, p. 69
- Estado sob o controle dos cidadãos, p. 39
- Estado social. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e gestão pública, p. 69
- Estado, democracia e direitos humanos, p. 43
- Estado, políticas públicas e a efetivação dos direitos, p. 81
- Estado. Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão, p. 91
- Estruturação do Estado democrático de direito, p. 54
G
- Gestão dos interesses individuais e coletivos. Estado como espaço de gestão dos interesses individuais e coletivos, p. 62
- Gestão pública local. Efetivação dos direitos humanos e a responsabilida-de da gestão pública local, p. 120
- Gestão pública. Democracia e a gestão pública, p. 73
- Gestão pública. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e gestão pública, p. 69
H
- Histórico. Construção histórica dos direitos humanos, p. 17
I
- Inclusão social. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas, p. 116
- Indivíduo. Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
M
- Multiculturalismo. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento, p. 104
P
- Participatividade. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento, p. 104
- Planejamento da prosperidade, p. 109
- Pluralismo. Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Latina, p. 86
- Poder local. Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
- Política pública. Ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
- Política pública. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas, p. 116
- Política pública. Estado, políticas públicas e a efetivação dos direitos, p. 81
- Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão, p. 91
- Prosperidade. Planejamento da prosperidade, p. 109
R
- Razão. Fim do divino e o início da razão, p. 24
- Reconhecimento do sujeito, p. 31
- Referências, p. 123
S
- Sociedade. Surgimento da sociedade como espaço da realização humana, p. 35
- Sujeito. Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
- Sujeito. Reconhecimento do sujeito, p. 31
- Surgimento da sociedade como espaço da realização humana, p. 35
- Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urba-no, p. 112
U
- Urbanismo. Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano, p. 112
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 15 ou posterior
iOS 18 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Recomendações
Direito de Nacionalidade em Face das Restrições Coletivas e Arbitrárias
Olívia Cerdoura Garjaka BaptistaISBN: 978853621494-8Páginas: 174Publicado em: 23/02/2007Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar aocarrinho
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual
Jeferson Dytz MarinISBN: 978853625494-4Páginas: 184Publicado em: 17/11/2015Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBookao carrinho
Direitos Sociais no Brasil
Fernanda Priscila Ferreira DantasISBN: 978853625868-3Páginas: 184Publicado em: 08/06/2016Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Reforma Política e o Poder Judiciário
Gabriela Soares BalesteroISBN: 978853625211-7Páginas: 178Publicado em: 23/06/2015Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 61,47em 2x de R$ 30,73Adicionar eBookao carrinho
